DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL

CONTRATO nº 154/2026. ID nº 10917. PROCESSO DE COMPRAS Nº. 297/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2024. Adesão/Carona n° 04/2025. Contratante: Município de Frutal/MG. Contratada: Leaphar Locadora de Veículos Ltda. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços de transporte escolar, em estrita conformidade com a legislação vigente, utilizando veículo com capacidade mínima de 15 lugares e ano de fabricação a partir de 2007. A contratação compreende o fornecimento do condutor e a cobertura de todas as despesas com combustível, lubrificantes, filtros, pneus, acessórios, além da manutenção preventiva e corretiva do veículo, inclusive com substituição de peças. A execução dar-se-á em rota superior a 100 km diários, abrangendo vias não pavimentadas, conforme o Termo de Referência do Processo de Compras nº 297/2026 e as propostas de preços registradas, os quais integram este contrato independentemente de transcrição. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo de Vigência: de 6 meses e 16 dias, com início em 15 de setembro de 2026 e o término em 31 de março de 2027. Valor Global: R$ 1.999.200,00 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, duzentos reais). Data de Assinatura: 15/09/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 66/2026

Em cumprimento ao disposto no artigo 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/21 e, considerando cumprimentos das exigências legais e demais exigências constantes dos autos processuais, HOMOLOGO o presente Processo Administrativo de Licitação nº 066/2026, objetivando realizar a Contratação de empresa para a execução da obra de construção de uma Escola Municipal no Distrito de Sapucaia, Município de Galiléia/MG, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e demais documentos integrantes da contratação, oriunda do Convênio de Saída nº 1261003874/2026/SEE, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - SEE/MG e o Município de Galiléia/MG, sendo vencedora a empresa L&R CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ - Nº: 36.723.015/0001-25 no valor de R$ 1.307.994,12 (Um Milhão e Trezentos e Sete Mil e Novecentos e Noventa e Quatro Reais e Doze Centavos), referente aos lotes concorridos, totalizando o valor de R$ 1.307.994,12 (Um Milhão e Trezentos e Sete Mil e Novecentos e Noventa e Quatro Reais e Doze Centavos). Determino a publicação do resultado e que seja providenciada a publicação do Extrato do Contrato Administrativo e a indicação do(s) Fiscal (is) do Contrato, nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/21, dando ciência aos demais interessados observados as prescrições legais pertinentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES

O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o aviso de publicação do CREDENCIAMENTO N° 005/2026 - PAC N° 171/2026, INEXIGIBILIDADE 037/2026, cujo objeto é o Credenciamento de interessados para seleção de profissionais para compor banco de Pareceristas a fim de atuar na análise e seleção de projetos culturais inscritos nos editais de chamamento publicados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo para a execução dos recursos disponibilizados pela Lei nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os interessados poderão obter o edital de "CREDENCIAMENTO", através do site https://www.valadares.mg.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/cp-5-2026/80807. Informações e envio de documentação através do email [email protected] ou presencialmente na Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Período de Credenciamento: 25/09/2026 a 24/09/2027.

O município de GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público o aviso de licitação com número identificador da contratação no COMPRAS.GOV 06/2026 - Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - PAC 068/2026 o Aquisição/Contratação de móveis e eletrodoméstico para a Casa de Passagem - Serviço da Proteção Social Especial Alta Complexidade, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 01 de outubro de 2026. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:00 do dia 01 de outubro, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE SUSPENSÃO COM IDENTIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO NO COMPRAS.GOV Nº 12/2026 - Pregão Eletrônico Nº 90041/2026, PAC 180/2026, cujo objeto é a Registro de preço para eventual aquisição de fios de sutura, hemostáticos destinados ao bloco cirúrgico obstétrico, para atender a demanda atual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Nova sessão será agendada.

Extrato do Termo de Colaboração 005/2026, por Ausência de Chamamento Público 003/2026, celebrado entre a Administração Pública Municipal e a Celebração de Termo de Colaboração entre a Administração Pública Municipal e a Associação Missionária Evangélica Vida - MISSÃO VIDA Objeto: Celebração de Termo de Colaboração entre a Administração Pública Municipal e a Associação Missionária Evangélica Vida - MISSÃO VIDA, com o objetivo de ofertar o Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos (Proteção Social de Alta Complexidade) EMENDA PARLAMENTAR nº 312770120260002 - GND 3. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Governador Valadares, 14 de setembro de 2026. Igor Murilo Queiroz Lopes Secretário Municipal de Administração

Extrato da ata 220/2026, PAC 44/2025 Pregão Eletrônico 90009/2026 celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa DCR SANTOS LTDA CNPJ 33.169.991/000190, que rege a Registro de preços para eventual aquisição de material médico hospitalar tais como: fios tipo Steinman, Kirschner, Cerclagem, Serra de Gigli e catéteres de Embolectomia (Tipo Fogarty) para cirurgias ortopédicas, vascular, neurológica e bucomaxilo, para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Início em 27/08/2026 e término em 27/08/2027, valor total da licitação R$ 4.830,00 (quatro mil oitocentos e trinta reais). Governador Valadares, 16 de setembro de 2026. Igor Murilo Queiroz Lopes Secretário Municipal de Administração

Extrato da ata 221/2026, PAC 44/2025 Pregão Eletrônico 90009/2026 celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa ELEVE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPE D I CO S LIMITADA CNPJ 43.172.976/0001-54, que rege a Registro de preços para eventual aquisição de material médico hospitalar tais como: fios tipo Steinman, Kirschner, Cerclagem, Serra de Gigli e catéteres de Embolectomia (Tipo Fogarty) para cirurgias ortopédicas, vascular, neurológica e buco-maxilo, para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Início em 27/08/2026 e término em 27/08/2027, valor total da licitação R$ 41.837,00 (quarenta e um mil oitocentos e trinta e sete reais). Governador Valadares, 16 de setembro de 2026. Igor Murilo Queiroz Lopes Secretário Municipal de Administração

Extrato da ata 222/2026, PAC 44/2025 Pregão Eletrônico 90009/2026 celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa FERREIRA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA CNPJ 50.424.661/0001-12, que rege a Registro de preços para eventual aquisição de material médico hospitalar tais como: fios tipo Steinman, Kirschner, Cerclagem, Serra de Gigli e catéteres de Embolectomia (Tipo Fogarty) para cirurgias ortopédicas, vascular, neurológica e buco-maxilo, para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Início em 27/08/2026 e término em 27/08/2027, valor total da licitação R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais). Governador Valadares, 16 de setembro de 2026. Igor Murilo Queiroz Lopes Secretário Municipal de Administração

Extrato da ata 223/2026, PAC 44/2025 Pregão Eletrônico 90009/2026 celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa MASTERMED COMERCIAL LTDA CNPJ 02.662.841/0001-90, que rege a Registro de preços para eventual aquisição de material médico hospitalar tais como: fios tipo Steinman, Kirschner, Cerclagem, Serra de Gigli e catéteres de Embolectomia (Tipo Fogarty) para cirurgias ortopédicas, vascular, neurológica e buco-maxilo, para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Início em 28/08/2026 e término em 28/08/2027, valor total da licitação R$ 25.348,00 (vinte e cinco mil trezentos e quarenta e oito reais). Governador Valadares, 16 de setembro de 2026. Igor Murilo Queiroz Lopes Secretário Municipal de Administração

Extrato da ata 224/2026, PAC 44/2025 Pregão Eletrônico 90009/2026 celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa MEDLIFE DISPOSITIVOS MEDICOS LTDA CNPJ 51.190.230/0001-00, que rege a Registro de preços para eventual aquisição de material médico hospitalar tais como: fios tipo Steinman, Kirschner, Cerclagem, Serra de Gigli e catéteres de Embolectomia (Tipo Fogarty) para cirurgias ortopédicas, vascular, neurológica e buco-maxilo, para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Início em 28/08/2026 e término em 28/08/2027, valor total da licitação R$ 18.275,00 (dezoito mil duzentos e setenta e cinco reais). Governador Valadares, 16 de setembro de 2026. Igor Murilo Queiroz Lopes Secretário Municipal de Administração

Extrato da ata 225/2026, PAC 44/2025 Pregão Eletrônico 90009/2026 celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa POSTERARI ACESSORIA TECNICA EIRELI CNPJ 16.743.543/0001-39, que rege a Registro de preços para eventual aquisição de material médico hospitalar tais como: fios tipo Steinman, Kirschner, Cerclagem, Serra de Gigli e catéteres de Embolectomia (Tipo Fogarty) para cirurgias ortopédicas, vascular, neurológica e buco-maxilo, para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Início em 28/08/2026 e término em 28/08/2027, valor total da licitação R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Governador Valadares, 16 de setembro de 2026. Igor Murilo Queiroz Lopes Secretário Municipal de Administração

Extrato da ata 226/2026, PAC 44/2025 Pregão Eletrônico 90009/2026 celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa SERTRAUMA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ 57.108.930/0001-80, que rege a Registro de preços para eventual aquisição de material médico hospitalar tais como: fios tipo Steinman, Kirschner, Cerclagem, Serra de Gigli e catéteres de Embolectomia (Tipo Fogarty) para cirurgias ortopédicas, vascular, neurológica e buco-maxilo, para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Início em 28/08/2026 e término em 28/08/2027, valor total da licitação R$ 181.923,50 (cento e oitenta e um mil novecentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). Governador Valadares, 16 de setembro de 2026. Igor Murilo Queiroz Lopes Secretário Municipal de Administração

Extrato da ata 227/2026, PAC 44/2025 Pregão Eletrônico 90009/2026 celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa THASMED PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ 48.042.490/0001-15, que rege a Registro de preços para eventual aquisição de material médico hospitalar tais como: fios tipo Steinman, Kirschner, Cerclagem, Serra de Gigli e catéteres de Embolectomia (Tipo Fogarty) para cirurgias ortopédicas, vascular, neurológica e buco-maxilo, para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Início em 28/08/2026 e término em 28/08/2027, valor total da licitação R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais). Governador Valadares, 16 de setembro de 2026. Igor Murilo Queiroz Lopes Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ

O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que fica CANCELADO o Processo Presencial n° 068/2026 que se encontrava SUSPENSO "SINE DIE", cujo objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de mobiliário para atender às demandas das Secretarias Municipais. Devido à realização de ajustes técnicos no Edital, Estudo Técnico Preliminar (ETP) e no Termo de Referência (TR). Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.

Guarará, 18 de setembro de 2026. LUCAS WILLIAN SOARES Agente de Contratação

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