DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU

A Pref. torna público o extrato do 1º Termo aditivo referente ao contrato nº 13/2026 ref. ao P.L Nº 13/2026 - Concorrência nº 01/2026 - Contratada: PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ: 23.448.209/0001-18 - Alteração de Projeto inicial (Acréscimo de itens). Valor total: R$ 36.241,12 - Ibiracatu/MG, 13 de agosto de 2026 - Renato Freire da Fonseca - Agente de Contratação.

A Pref. torna público o extrato do 2º Termo aditivo referente ao contrato nº 13/2026 ref. ao P.L Nº 13/2026 - Concorrência nº 01/2026 - Contratada: PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ: 23.448.209/0001-18 - Alteração de projeto/especificação inicial - Valor total: R$ 13.133,32 - Ibiracatu/MG, 13 de agosto de 2026 - Renato Freire da Fonseca - Agente de Contratação. A Pref. torna público o extrato do 1º Termo aditivo referente ao contrato nº 63/2025 ref. ao P.L Nº 71/2025 - Concorrência nº 01/2025 - Contratada: NOVAIS INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 58.093.223/0001-20 - Alteração de Projeto inicial. Valor total: R$ 36.264,90 - Ibiracatu/MG, 01 de setembro de 2026 - Renato Freire da Fonseca - Agente de Contratação.

A Pref. Torna público o extrato de contrato nº 049/2026, referente ao P.L. nº 34/2026 - P.E nº 08/2026. Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme termo de Convênio de Saída nº 1261003206/2026/SEE - CONTRATADA: KAISEN EQUIPAMENTOS E CORRELATOS LTDA - CNPJ: 40.566.461/0001-40 - Valor: R$ 72.754,60 - Vigência: 12 (doze) meses - Warley Ferreira Lima - Prefeito Municipal. Ibiracatu/MG, 17 de setembro de 2026.

de Saída nº 1261001610/2026-SEE-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. As propostas poderão ser cadastradas a partir das 08h00 do dia 18/09/2026, encerrando-se às 08h59 do dia 02/10/2026, sendo a sessão pública de abertura realizada às 09h00 do dia 02/10/2026, por meio do Portal de Compras Públicas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no Portal de Compras Públicas e no sítio eletrônico oficial do Município de Itapeva/MG. Edital datado de 17 de setembro de 2026.

JOÃO PEDRO RAINHO RIBEIRO Secretário Municipal de Obras

Contrato Administrativo nº 374/2026, decorrente do Processo Licitatório nº 171/2026, Edital nº 100/2026, Concorrência nº 08/2026, celebrado com a empresa JLG EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.721.329/0001-47, representada por Jackson de Souza Dias, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ na Estrada Municipal que interliga o Bairro do Pinhalzinho ao Bairro do Geninho, no Município de Itapeva/MG, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à execução integral do objeto, vinculada ao Termo Aditivo do Convênio nº 1491000900/2024, Proposta nº 000803/2024 e Plano de Trabalho nº 000812/2024, conforme projetos e demais documentos técnicos integrantes do processo. Valor total: R$ 271.325,00 (duzentos e setenta e um mil, trezentos e vinte e cinco reais). Vigência: de 05/10/2026 a 05/10/2027, com prazo de conclusão da obra de 2 (dois) meses. Data da assinatura: 17 de setembro de 2026. Contratante: Município de Itapeva/MG - Daniel Pereira do Couto, Prefeito Municipal. Gestor do contrato: João Pedro Rainho Ribeiro. Contratada: JLG Empreendimentos Ltda. - Jackson de Souza Dias.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI

A Pref. Torna público o extrato de contrato nº 050/2026, referente ao P.L. nº 34/2026 - P.E nº 08/2026. Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme termo de Convênio de Saída nº 1261003206/2026/SEE - CONTRATADA: PINHEIRO & SOUZA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 45.785.473/0001-80 - Valor: R$ 61.039,60 - Vigência: 12 (doze) meses - Warley Ferreira Lima - Prefeito Municipal. Ibiracatu/MG, 17 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA

O Município comunica que abrirá Processo Licitatório Nº 074/2026 na modalidade Pregão Presencial Nº 030/2026, menor preço por item para Contratação De Empresa Para Aquisição De 2 (Dois) Geradores E 2 (Duas) Camaras Frias, Com Prestação De Serviços De Instalação, Incluindo O Fornecimento De Mão De Obra Necessária, Visando Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde. Com Recursos Ministerio De Saude/ Renova. A Abertura será dia 02/10/2026, as 09h00min na Prefeitura Municipal de Ipaba, a Avenida Manoel Machado Franco, nº 176, Centro, Ipaba/MG. Informações através do endereço eletrônico: [email protected].

Ipaba-MG, 18 de setembro de 2026. BRUNA KELEM FERREIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA

Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 111/2026, Pregão Eletrônico nº 069/2026. Aviso Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de materiais destinados à execução de calçamento em blocos sextavados e concreto em diversas ruas do Município de Ipanema/MG, em conformidade com o Termo de Convênio nº 1301000884/2024, compreendendo exclusivamente os itens 1, 13 e 17 que restaram novamente frustrados, sem contratação, no Processo Administrativo nº 106/2026, Pregão Eletrônico nº 064/2026. Abertura dia 30/09/2026 às 08h30min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].

Ipanema-MG, 18 de setembro de 2026 SAMARA KETULY DE ABREU BRAGA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO

Extrato de Contrato nº 0109/2026 e nº 0110/2026. Processo Administrativo nº 087/2026, Adesão nº 009/2026. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos escolares novos, 0 km, sendo 01 (uma) van escolar com capacidade para 15+1 lugares, Iveco Daily Minibus 45-160, correspondente ao Item 35, e 01 (um) ônibus escolar rural ORE II, com capacidade para 44+1 lugares, Iveco Bus 10-190, correspondente ao Item 43, destinados à Secretaria Municipal de Educação de Jequeri/MG, em atendimento aos Convênios de Saída SEE/MG Nº 1261004287/2026 (van) e nº 1261000287/2026 (ônibus). Órgão aderente: Município de Jequeri/MG. Órgão gerenciador: Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP. Contrato nº 0109/2026 - Item 35 - Valor: R$ 358.200,00. Contrato nº 0110/2026 - Item 43 - Valor: R$ 594.500,00 ambos da adesão à Ata de Registro de Preços nº 020/2025, decorrente do Processo Licitatório nº 019/2025, Pregão Eletrônico nº 012/2025, promovido pelo Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, inscrito no CNPJ sob o nº 08.753.385/0001-70, registrada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP sob o identificador nº 08753385000170-1-000018/2025-000005. Contratada: Deva Veículos Ltda - CNPJ Nº 23.762.552/0003-02. Valor total: R$ 952.700,00 (novecentos e cinquenta e dois mil e setecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses.

Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2026. Processo Administrativo nº 098/2026. O Município de Jequeri/MG torna pública a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 002/2026 (Processo Licitatório nº 002/2026), gerenciada pelo Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - União da Serra Geral - CNPJ 12.333.051/0001-14. Registro no PNCP: 12333051000114-1-000002/2026 (https://pncp.gov.br/app/atas/12333051000114/2026/2/1). Objeto: Aquisição de 05 (cinco) veículos de passeio, 0 km, tipo Hatch, motor 1.0 Flex, 5 lugares (Fiat Argo Drive 1.0), destinados ao transporte de equipes da Secretaria Municipal de Saúde de Jequeri/MG, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2026, do Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - União da Serra Geral - CNPJ 12.333.051/0001-14, detentora Tecar Minas Automóveis e Serviços Ltda - CNPJ 01.739.520/0001-83, em atendimento às Resoluções SES/MG Nº 10.611/2025, nº 10.795/2025 e nº 11.028/2026 (Ação 2500), com complementação de recursos próprios municipais. Órgão aderente: Município de Jequeri/MG. Órgão gerenciador: Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - União da Serra Geral - CNPJ 12.333.051/0001-14. Contratada: Tecar Minas Automóveis e Serviços Ltda - CNPJ 01.739.520/0001-83. Valor unitário/total: R$ 96.700,00/R$ 483.500,00. Vigência: 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA

EXTRATO DA ATA Nº 122/20263 - PE 90027/2026 - PA 8538/2026 - RP 015/2026 Objeto: Registro de preço, com vista à eventual contratação de empresa para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento filme radiográfico digital para mamografia. Detentor da Ata: Konimagem Comercial Ltda. CNPJ: 58.598.368/0001-83 - Valor Total: R$ 243.640,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI

Proc. nº 141/26, Concorrência Elet. nº 10/26, com data de abertura para o dia 06/10/26, às 08h15m, para "Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação asfáltica da Rua Rodolfo José de Paula, localizada no município de Itamogi/MG, conforme Proposta nº 43232/2023, Convênio nº 943624/2025". O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800

Em 18 de setembro de 2026. ROGÉRIO ANTÔNIO CAMPAGNOLI DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

O Município de Itapeva/MG torna público que realizará o Processo Licitatório nº 189/2026, Edital nº 111/2026, Concorrência Eletrônica nº 09/2026, com critério de julgamento pelo menor preço global e modo de disputa aberto, objetivando a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de uma Creche Proinfância Tipo 2 - padrão FNDE, destinada ao atendimento da Educação Infantil no Município de Itapeva/MG, com fornecimento de materiais e mão de obra, em atendimento ao Convênio

O Município de Joaíma/MG torna público através de seu Agente de Contratação, a Retificação e Prorrogação do Pregão Eletrônico 027/2026. Ficando a sessão remarcada para o dia 01/10/2026, às 09:00 horas com critério de julgamento menor preço item, promovendo adequações nas exigências relativas à qualificação técnica e regularidade sanitária, passando a ser observada a redação constante do Edital Retificado. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos alimentares e especializados para dietas enterais e orais, incluindo fórmulas nutricionais e suplementos, destinados ao atendimento das necessidades de pacientes do Município de Joaíma/MG, conforme as regras e normas regidas nas legislações em vigência. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO

PROCESSO LICITATÓRIO 144/2026

Através de sua Agente de Contratação Municipal - Renata Soares de Noronha Machado e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 25/09/2026 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a Aquisição de materiais e instrumentais cirúrgicos, destinados ao Bloco Cirúrgico do Hospital Antônio Valadares, para viabilizar a realização de procedimentos cirúrgicos e garantir a continuidade da assistência à saúde prestada aos pacientes em ambiente hospitalar, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras e Licitações da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1220) ou p/ e-mail: [email protected], das 08h às 11h e das 13h às 17h30.

Em 18 de setembro de 2026.

RENATA SOARES DE NORONHA MACHADO

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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