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Diário Oficial da União · 21/09/2026 · pág. 263

DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a MUNICIPIO DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS e ELIETE APARECIDA BARROSO EIRELI. CONTRATO nº 60; OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de pavimentação em bloquetes sextavados de concreto nas Ruas João Alves Motoso e São João, no Distrito de Ijicatu, com área aproximada de 3.104,67 m², no Município de José Gonçalves de Minas/MG.; LICITACAO: Concorrência 007/2026 Valor Global: R$ 372.249,94 Vigência: 16/09/2026 Até: 16/07/2027 Patrícia de Souza Pereira Agente de Contratação José Gonçalves de Minas - MG, 15 de setembro de 2026

EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 EXTRATO DE ATAS firmado entre o MUNICÍPIO DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS e LUANA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 053/2026; Valor Global: R$ 2.160,00 - APLIK PROPAGANDA E SERRALHERIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 054/2026; Valor Global: R$ 28.150,00 - AVELAR ADESIVOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 055/2026; Valor Global: R$ 60.055,00 - AVOHAI EVENTOS LTDA. ATA DE R EG I S T R O DE PREÇOS nº 056/2026; Valor Global: R$ 2.000,00 - EMBACOM LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 057/2026; Valor Global: R$ 74.980,00 - FMG SOLUÇÕES E FORNECIMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 058/2026; Valor Global: R$ 12.748,20 - GRÁFICA DIVERSICOLOR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 059/2026; Valor Global: R$ 415.577,50 - GRAFIK SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 060/2026; Valor Global: R$ 1.604,00 - J.D. GOMES GRÁFICA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 061/2026; Valor Global: R$ 26.232,00 - RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI EPP. ATA DE REGISTRO DE PR EÇO S nº 062/2026; Valor Global: R$ 33.552,00; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos para manutenção dos serviços do Município de José Gonçalves de Minas/MG; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico (Lei nº 14.133/2021) nº 008/2026 - Processo Administrativo Licitatório nº 048/2026 - Vigência: 31/08/2026 até 31/08/2027. Valdício da Veiga Leite Pregoeiro José Gonçalves de Minas-MG, 9 de setembro de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 184/2025 PROCESSO: 079/2025

Pregão Eletrônico: 031/2025 Contratado (a): Nilson Moreira Cardoso ME, CNPJ: 17.121.657/0001-00 Acréscimo de item e esse contrato terá vigência até 19/09/2027. Lagoa Formosa-MG, 18 de setembro de 2026. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal. Lagoa Formosa-MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

Processo Nº 70/2026. Inexigibilidade Nº 18/2026. Credenciamento Nº 03/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de comunicação visual, propaganda volante, gravações de jingles, spots e designer gráfico, para atender as demandas do Município de Manga-MG, ADJUDICO e HOMOLOGO o devido processo em favor dos proponentes: WC VAREJISTA, ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. Valor R$: Preços conforme estipulado no Edital.

Manga-MG, 18 de setembro de 2026. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026 PL 47/26

MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG realizou o certame em epígrafe, que tem por objeto a registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de gênero alimentício, os quais serão adquiridos em parcelas de acordo com a necessidade e poderão ser utilizados em diversos setores: merenda escolar, eventos manutenção do CRAS, Unidades Básicas de Saúde, demais atividades e festividades do Município de Mesquita/MG, em atendimento à solicitação de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Mesquita, conforme termo de referência. Empresas vencedoras: Ailton Admilson da Silva-ME - 01.396.849/0001-99, ALIMENTUS VALE DO AÇO COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMETI - 10.248.662/0001-39; BW COFFE LTDA - 51.180.559/0001-81; DESFRUIT INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA - 36.594.079/0001-73; OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI - 08.504.258/0001-37; RDG ALIMENTOS LTDA - 48.965.624/0001-70; W A RIBEIRO - 10.896.566/0001-05. Valor total: R$ 1.175.648,50. A íntegra dos autos pode ser acessada pelo sistema AMM Licita e demais informações poderão ser requeridas por [email protected]. Mesquita/MG, 18/9/26. Ilton O. Torres, Prefeito

Mesquita/MG, 18 de setembro de 2026 ILTON O. TORRES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 035/2025, firmado entre o Município de Moema e Construtora J. Maia Ltda - CNPJ Nº 14.054.958/0001-70. Objeto: Acréscimo do valor do Contrato em R$ 1.644,79 (um mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos), referente ao aumento quantitativo de item da planilha orçamentária. Data de assinatura: 18/09/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO RETIFICADO

A Prefeitura de Lagoa Formosa, torna público o edital retificado de Pregão Eletrônico 027/2026, Processo 063/2026, referente ao Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de produtos destinados à lavagem, higienização, desinfecção e tratamento de roupas hospitalares, para atendimento das necessidades da lavanderia hospitalar das unidades de saúde do Município de Lagoa Formosa/MG. Nova data de realização do certame: dia 02 de outubro de 2026, às 08h00min, no site https://licitanet.com.br/ Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais

Lagoa Formosa-MG, 18 de setembro de 2026. JOSE WILSON AMORIM Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 024/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de locação, montagem, instalação, operação e desmontagem de estruturas e equipamentos, incluindo sistemas de sonorização, palcos, iluminação, tendas e demais itens correlatos, destinados à realização de festividades e eventos promovidos ou apoiados pelo município de Leme do Prado/MG. Envio de propostas por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 08h29min do dia 07/10/2026, Data e Horário de Abertura da Sessão: 07/10/2026 às 08h30min. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, nos sites https://licitar.digital/ e www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes/1.

Leme do Prado, 18 de setembro de 2026 JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 209/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 267/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024 Partes: JURANI ARCANJO Prefeitura Municipal de Leopoldina.

Cláusula primeira - do Objeto: O Objeto do presente termo versa sobre o acréscimo de 25% (vinte e cinco) do quantitativo contratado, correspondente a R$17.933,00 (dezessete mil e novecentos e trinta e três reais), conforme solicitação do Setor de Compras da Secretaria de Saúde, memorando n° (72/2026), em consonância com o art. 125 da Lei Federal n° 14.133/21. Data de assinatura: 15/09/2026 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz Jurani Arcanjo

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA

AVISO DE CREDENCIAMENTO

Termo de Credenciamento Nº: 04/2026. Processo Nº 70/2026. Inexigibilidade Nº 18/2026. Credenciamento Nº 03/2026. Credenciante: Prefeitura Municipal de Manga. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de comunicação visual, propaganda volante, gravações de jingles, spots e designer gráfico, para atender as demandas do Município de Manga-MG. Credenciados: WC VAREJISTA , ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. Valor R$: Preços conforme estipulado no Edital. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.

Manga-MG, 18 de setembro de 2026. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito

Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 036/2025, firmado entre o Município de Moema e Construtora J. Maia Ltda - CNPJ Nº 14.054.958/0001-70. Objeto: Acréscimo do valor do contrato em R$ 830,08 (oitocentos e trinta reais e oito centavos), referente ao aumento quantitativo de item da planilha orçamentária. Data de assinatura 18/09/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 037/2025, firmado entre o Município de Moema e Construtora J. Maia Ltda - CNPJ Nº 14.054.958/0001-70. Objeto: Acréscimo do valor do contrato em R$ 861,64 (oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos), referente ao aumento quantitativo de item da planilha orçamentária. Data de assinatura: 18/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS

EXTRATOS DE CONTRATOS

CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE 010/2026 - Objeto: Credenciamento de empresa especializada para fornecimento de pedras do tipo granito e ardósia destinadas à manutenção e construção de edificações para o Município. Empresa Credenciada: Edsonei Heliodoro de Oliveira *210156. Prazo De Vigência: 11/08/2026 à 31/12/2026.

DISPENSA 027/2026 - Objeto: Aquisição de veículos novos tipo Van Minibus e aquisição de kit veicular para acessibilidade em van com serviço de transformação e instalação. Empresas Contratadas: Ingá Caminhões Ltda., com o valor global de R$ 1.510.320,00; Tca Transformações Veiculares Ltda., com o valor global de R$ 60. 000,00. Prazo de Vigência: 21/08/2026 até 31/12/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO 012/2026 - Objeto: Aquisição de carnes e derivados destinados ao atendimento das demandas dos diversos departamentos do Município. Empresas Registradas: Ata e Registro de Preços Nº 041/2026 Bsm Atacadista Ltda., com o valor global de R$ 863.695,00; Ata de Registro de Preços Nº 042/2026 - Gold Distribuidora de Perecíveis Ltda., com o valor global de R$ 238.800,00. Prazo de Vigência: 08/04/2026 até 07/04/2027.

PREGÃO ELETRÔNICO 031/2026 - Ata de Registro de Preços nº 122/2026 - Objeto: Aquisição de lubrificantes destinados à manutenção da frota de veículos do município. Empresa Registrada: Lub Minas Comércio de Lubrificantes Ltda., com o valor global de R$ 88.853,00. Prazo de Vigência: 06/08/2026 até 05/08/2027.

PREGÃO ELETRÔNICO 032/2026 - Objeto: Aquisição de móveis, eletroeletrônicos e equipamentos médico-hospitalares destinados a compor as unidades de saúde do Município. Empresas Registradas: Ata de Registro de Preços nº 123/2026 - CRC Distribuidora Ltda., com o valor global de R$ 3.670,00; Ata de Registro de Preços nº 124/2026 - M F de S Neto Comércio e Serviço., com o valor global de R$ 26.914,20; Ata de Registro de Preços Nº 125/2026 - Costa & Silva Comércio De Móveis e Utilidades Ltda., com o valor global de R$ 3.000,00; Ata de Registro de Preços nº 126/2026 - LFSC Comércio De Equipamentos Eletrônicos Ltda., com o valor global de R$ 14.700,00; Ata de Registro de Preços dº 127/2026 - HBO Indústria e Comércio De Móveis De Aço Ltda., com o valor global de R$ 15.100,00;. Prazo de Vigência: 06/08/2026 até 05/08/2027.

PREGÃO ELETRÔNICO 037/2026 - Ata de Registro de Preços nº 131/2026 - Objeto: Contratação dos serviços de locação de veículos, com motorista, para o Transporte Escolar de estudantes e professores. Empresa Registrada: 08.488.436 Leci Goncalves Mendes, com o valor global de R$ 63.480,00. Prazo de Vigência: 31/08/2026 até 30/08/2027.

PREGÃO ELETRÔNICO 040/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis para abastecimento dos veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas. Empresas Registradas: Ata de Registro de Preços nº 129/2026 - Auto Posto do Leão II Ltda., com o valor global de R$ 769.356,00; Ata de Registro de Preços nº 130/2026 - Auto Posto Vilelão Ltda., com o valor global de R$ 5.947.485,70. Prazo de Vigência: 08/09/2026 até 07/09/2027. Rodrigo de Alvim Mendonça Prefeito Municipal.

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