DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO

Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 020/2026 - Processo N° 033/2026 - Concorrência Eletrônica n° 003/2026. Objeto: Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato de Empresa Especializada na Execução de Obras da 3ª Etapa de Pavimentação Asfáltica na Estrada Vicinal Monte Belo/Santa Cruz da Aparecida no Município de Monte Belo/MG. Valor: R$ 58.300,40. Contratada: PAVIDEZ ENGENHARIA. CNPJ: 01.744.153/0001-06. Este instrumento passa a vigorar a partir de: 14/09/2026. Monte Belo/MG, 10 de setembro de 2026. José Agnaldo da Silva Autoridade Competente

Extrato de 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 020/2026 - Processo N° 033/2026 - Concorrência Eletrônica n° 003/2026. Objeto: Acréscimo de itens ao Contrato de Empresa Especializada na Execução de Obras da 3ª Etapa de Pavimentação Asfáltica na Estrada Vicinal Monte Belo/Santa Cruz da Aparecida no Município de Monte Belo/MG. Valor: R$ 728.806,13. Contratada: PAVIDEZ ENGENHARIA. CNPJ: 01.744.153/0001-06. Este instrumento passa a vigorar a partir de: 14/09/2026. Monte Belo/MG, 11 de setembro de 2026. José Agnaldo da Silva Autoridade Competente

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ

Município de Munhoz/MG torna público o Processo Licitatório n.º 223/2026 - Pregão Eletrônico n.º 062/2026, Registro de Preço n° 054/2026. contratação de empresa especializada para aquisição de forma parcelada de carimbos em geral para os departamentos municipais da prefeitura de munhoz/mg, conforme edital. Início de Cadastramento das Propostas: 18/09/2026 às 17h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 09/10/2026 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 09/10/2026 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 09/10/2026 às 09h01min.Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇO ES .

PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE

O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando a concorrência Eletrônica nº 007/20262026 contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em bloco sextavado de diversas ruas do município: Trecho da Rua Fernão Dias Paes Leme - Vila Esperança, Trecho Rua Nova Lima - Centro, Trecho Rua Tiradentes - Israel Pinheiro, Trecho Rua Ana Sales - Jardim das Acácias, Rua Antônio Azevedo - Jardim das Acácias, Trecho João Fernandes Neto - Jardim das Acácias e Rua Vindilino - Jardim das Acácias. A abertura será às 09h00min do dia 06/10/2026. O Edital retificado poderá ser consultado no endereço www.nanuque.mg.gov.br ou na plataforma da www.licitardigital.com.br

CONCORRÊNCIA 005/2026 Contratante: Município de Nanuque/MG - Contratado: RODRIGUES E CAIRES LTDA - Contratação de empresa para Execução de pavimentação asfáltica prémisturada à frio - PMF em Trecho Rua Joaima, execução de pavimento com piso intertravado tipo sextavado e pavimento com piso em concreto com malha de aço em Trecho da Rua Bom Jardim e execução de pavimento com piso intertravado tipo sextavado em Trecho da Rua Deolisano Rodrigues de Souza. Valor Global do contrato 109/2026 valor global: R$ 453.646,51 (quatrocentos e cinquenta e três mil, seiscentos e quarenta e seis reais, cinquenta e um centavos) Nanuque-MG 31 de agosto de 2026. GILSON COLETA BARBOSA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS

04º APOSTILAMENTO ao Contrato nº 215/2024(Processo Nº 324/2024, Inexigibilidade Por Credenciamento N° 82/2024, Processo Digital Nº 28647-24-PAT-SMS). Contratada: CENTRO ONCOLOGICO AZ DO NOROESTE LTDA. Objeto: Alteração do gestor e do fiscal do contrato. Processo Sei Nº 26.1.000024123-3. Data de assinatura: 11/09/2026. Patos de Minas, 16 de setembro de 2026. Sandra Cristina Gomes da Silva - Prefeita Municipal.

04º APOSTILAMENTO ao Contrato nº 207/2024(Processo Nº 310/2024, Inexigibilidade Por Credenciamento N° 81/2024, Processo Digital Nº 27988-24-PAT-SMS). Contratada: MAIS EXAMES LABORATÓRIO CLÍNICO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Alteração do gestor e do fiscal do contrato. Processo Sei Nº 26.1.000024114-4. Data de assinatura: 11/09/2026. Patos de Minas, 16 de setembro de 2026. Sandra Cristina Gomes da Silva - Prefeita Municipal.

02º APOSTILAMENTO ao Contrato nº 165/2024(Processo Nº 258/2024, Inexigibilidade Por Credenciamento N° 69/2024, Processo Digital Nº 21551-24-PAT-SMS). Contratada: CLÍNICA DO RIM DO ALTO PARANAÍBA. Objeto: Alteração do gestor e do fiscal do contrato. Processo Sei Nº SEI 26.1.000024126-8. Data de assinatura: 14/09/2026. Patos de Minas, 16 de setembro de 2026. Sandra Cristina Gomes da Silva - Prefeita Municipal.

02º APOSTILAMENTO ao Contrato nº 111/2026(Processo Nº 90/2026, Inexigibilidade Por Credenciamento N° 004/2026, Processo Digital Nº 6890-26-PAT-INT). Contratada: CENTRO DE PATOLOGIA E ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Objeto: Alteração do gestor e do fiscal do contrato. Processo Sei Nº 26.1.000024116-0. Data de assinatura: 14/09/2026. Patos de Minas, 16 de setembro de 2026. Sandra Cristina Gomes da Silva - Prefeita Municipal.

03º APOSTILAMENTO ao Contrato nº 119/2024(Processo Nº 194/2024, Inexigibilidade Por Credenciamento N° 49/2024, Processo Digital Nº 16259-24-PAT-SMS). Contratada: HSGG LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA. Objeto: Alteração do gestor e do fiscal do contrato. Processo Sei Nº 26.1.000024109-8. Data de assinatura: 14/09/2026. Patos de Minas, 16 de setembro de 2026. Sandra Cristina Gomes da Silva - Prefeita Municipal.

03º APOSTILAMENTO ao Contrato nº 168/2024(Processo Nº 260/2024, Inexigibilidade Por Credenciamento N° 70/2024, Processo Digital Nº 19510-24-PAT-SMS). Contratada: OLHAR CLÍNICA MÉDICA LTDA. Objeto: Alteração do gestor e do fiscal do contrato. Processo Sei Nº 26.1.000024133-0. Data de assinatura: 14/09/2026. Patos de Minas, 16 de setembro de 2026. Sandra Cristina Gomes da Silva - Prefeita Municipal.

05º APOSTILAMENTO ao Contrato nº 142/2024(Processo Nº 227/2024, Inexigibilidade Por Credenciamento N° 56/2024, Processo Digital Nº 17053-24-PAT-SMS). Contratada: LABORATORIO SAGRADA FAMILIA PATOS DE MINAS LTDA. Objeto: Alteração do gestor e do fiscal do contrato. Processo Sei Nº 26.1.000024108-0. Data de assinatura: 14/09/2026. Patos de Minas, 16 de setembro de 2026. Sandra Cristina Gomes da Silva - Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA

EXTRATO CONTRATUAL Nº 138/2025 - O Prefeito Municipal de Piraúba-MG, em cumprimento ao art. 94, caput, da Lei n. 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo Termo aditivo. Primeiro termo aditivo ao contrato n°138/2025. Contratante Município de Piraúba-MG, através da Prefeitura Municipal de Piraúba. Contratado CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE UBÁ E REGIÃO - SIMSAÚDE. Objeto promover acréscimo quantitativo ao objeto contratado, em razão da necessidade de ampliação da quantidade de consultas, exames e procedimentos médicos inicialmente prevista, visando assegurar a continuidade dos serviços de saúde prestados à população, nos termos da legislação aplicável e conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde Fundamento Processo Licitatório n.º 171/2025. Dispensa Eletrônica nº. 061/2025. Base legal Art. 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/2021. Prazo 05/01/2026 a 31/12/2026. Valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Dotação Orçamentária 02 04 01 10 302 033 2.0023 - 3.3.72.39.00 - Signatário - Contratante André Luis Salgado Xavier - Prefeito Municipal. Signatário - Contratado Fernando Antônio Dutra Macedo - Presidente. Piraúba-MG, 02 de setembro de 2026. Débora Soares da Silva. Agente de Publicação. Certifico que, no dia 02 de setembro de 2026, foi dada publicidade - por afixação no Quadro de Publicações Oficiais, por publicação no site oficial desta Prefeitura - ao presente ato administrativo. gerais e edital: na sede da Prefeitura ou no site https://www.pirauba.mg.gov.br. Piraúba, 16 de setembro de 2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026

Processo Licitatório nº 122/2026. Pregão Eletrônico nº 038/2026.

PaRTES MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG X RODRIGUES E CAIRES LTDA - Objeto: Homologo o resultado do presente Processo Licitatório, para Contratação de empresa para Execução de pavimentação asfáltica pré-misturada à frio - PMF em Trecho Rua Joaíma, execução de pavimento com piso intertravado tipo sextavado e pavimento com piso em concreto com malha de aço em Trecho da Rua Bom Jardim e execução de pavimento com piso intertravado tipo sextavado em Trecho da Rua Deolisano Rodrigues de Souza.

EXTRATO DO I TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PaRTES: MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG X ALMEIDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA- CNPJ Nº 37.556.923/0001-34 Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de quadra esportiva da APAE no Município de Nanuque - MG. Vigência: Fica aditado o prazo de validade do contrato 179/2024 de 02/10/2026 a 01/01/2027. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei 14.133/2021. Gilson Coleta Barbosa Prefeito Municipal. Nanuque- MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº031/2026 - PROC. ADM. Nº098/2026 - Realizará a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serralheria, incluindo fabricação, fornecimento, instalação, manutenção e reparo de estruturas metálicas, tais como portões (de correr e basculante), portas em chapa de aço, grades, guarda-corpos, corrimãos, além de serviços complementares de soldagem, chumbamento e pintura em estruturas metálicas, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇ O, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM .Abertura da Sessão dia 07/10/2026 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br.

O MUNICÍPIO DE PIRAÚBA-MG torna público que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, de Aquisição de Máquinas e Equipamentos (GND 4) - Ministério da Agricultura e Pecuária referente ao PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-094847. Data da sessão pública: 02/10/2026 às 10h00min. Plataforma: Portal de Compras Públicas. Informações gerais e edital: na sede da Prefeitura ou no site https://www.pirauba.mg.gov.br. Piraúba, 16 de setembro de 2026.

Piraúba - MG, 16 de Setembro de 2026. DÉBORA SOARES DA SILVA Agente de Publicação

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 183/2026, na modalidade Pregao Eletronico n 116/2026, tendo como Objeto do proposto certame o Registro de Precos Para Futuras e Eventuais Aquisicoes de Materiais de Grafica Para Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Saude e Seus Diversos Setores,Conforme Descrito No Edital. A data de abertura sera dia 07 de outubro de 2026, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo. mg.gov.br.

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 182/2026, na modalidade Credenciamento 18/26, tendo como Objeto do proposto certame o Credenciamento de empresas especializadas para prestacao de servicos de exames radiograficos panoramicos para atender as necessidades dos pacientes do SUS, solicitados pela Secretaria Municipal de Saude. A data para recebimento do envelope sera a partir de 24 de setembro de 2026, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

PATRICIA SARKIS CARNEIRO ABRAHAO Agente de Contratação

Em 16 de setembro de 2026. MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092100264