DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS

A Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado. O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital de Pregão Eletrônico nº 080SMAGP/2026, cujo objeto é a contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de transporte escolar urbano e rural para atendimento dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Poços de Caldas/MG - Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, comunica que o item 01 "locação de veículo para transporte escolar (Linha - E. M. Professora Nicolina Bernardo" do Anexo I do Edital, fica excluído da disputa, conforme justificativa da Secretaria requisitante. Fica redesignada a data de abertura da sessão para o dia 07/10/2026, Abertura das propostas às 12h30min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Permanecem inalteradas as demais condições.

Poços de Caldas-MG, 18 de setembro de 2026 ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/26. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG, Edital Credenciamento nº 005/26 Processo Licitatório nº 066/26, Objeto: credenciamento para contratação de de empresa especializada para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias, para atendimento aos usuários do sus do município de ponto chique/mg. INICIO DO CREDENCIAMENTO: A partir do dia 01 de outubro de 2026 das 08 horas da manhã às 17h da tarde. Informações: e-mail: [email protected] ou Site.

Ponto Chique-MG, 18 de setembro de 2026. GERALDO MAGELA FLAVIO RABELO Prefeito

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG torna público a RETIFICAÇÃO DO Credenciamento nº 005/2026, cujo objeto é o credenciamento para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias, para atendimento aos usuários do SUS do Município de Ponto Chique/MG. ONDE SE LÊ: "Processo Licitatório nº 083/2026." LEIA-SE: "Processo Licitatório nº 066/2026."

Permanecem inalteradas as demais informações constantes da publicação original, inclusive o início do credenciamento, previsto para 22 de setembro de 2026, das 08h às 17h. Conforme publicado no DOU-Diário Oficial da União - Seção 3 - Página 183. Informações: e-mail: [email protected] ou pelo site oficial do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 87/2026 - Objeto: Aquisição de seringas para pacientes insulinodependentes do Município de Pouso Alegre. A sessão pública será realizada no dia 05 de outubro de 2026, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected].

Pouso Alegre/RS, 18 de setembro de 2026. GUSTAVO LUIS FERNANDES SILVA Pregoeiro

Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 97/2026 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais descartáveis a serem utilizados em coffee break para eventos institucionais envolvendo solenidades, seminários, encontros, reuniões, palestras, cursos, conferências, treinamentos, oficinas, workshops e outros eventos correlatos na Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. A sessão pública será realizada no dia 07 de outubro de 2026, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO

Através de seu Agente de Contratação, torna pública a abertura do Processo Administrativo nº 041/2026, Procedimento Auxiliar nº 003/2026, Credenciamento nº 003/2026, Edital de Chamamento Público nº 016/2026; Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação, sob demanda, de serviços destinados à realização de eventos municipais, mediante disponibilização de brinquedos recreativos, equipamentos de entretenimento, atrações, serviços de recreação e serviços complementares, organizados em lotes compostos por kits de diferentes portes, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. Período de credenciamento: das 08h00min do dia 21/09/2026 até as 23h59min do dia 20/09/2027, permanecendo admitido o ingresso de novos interessados durante toda a vigência do Edital, através da plataforma www.ammlicita.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.reduto.mg.gov.br, na Plataforma AMM Licita e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações pelo telefone: (33)2093-0100, no horário de 13h00min às 17h00min, pelo e-mail: [email protected] ou pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2026 - Contratante: MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS - CNPJ: 24.212.862/0001-46. Contratada: AF CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n.º 59.024.487/0001-95. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção do Ponto de Apoio da Estratégia da Saúde da Família da Comunidade de Santana II - Zona Rural de Rio Pardo de Minas - MG. VALOR TOTAL: R$: 100.002,14 (cem mil e dois reais e quatorze centavos). Processo nº 076/2026 - Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº 005/2026. Data de assinatura do contrato: 17/09/2026 - Vigência: 12 (doze) meses. Rio Pardo de Minas, 17/09/2026 - Astor José de Sá - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA

O MUNICÍPIO DE RIO POMBA - MG TORNA PÚBLICO que realizará LICITAÇÃO, na modalidade CONCORRÊNCIA. Para à Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Obras de Engenharia Destinadas à Reconstrução de Ponte de Concreto (Meta 01) e à Reconstrução de Muro de Gabião (Meta 02), Localizados Na Comunidade de São Lourenço, No Município de Rio Pomba - Mg, Recurso Oriundo da União, Transferidos Pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil Ao Município de Rio Pomba - Mg, Conforme O Plano de Trabalho Vinculado Ao Protocolo S2id: Protocolo: Rec-Mg-3155801-20260615-02, Processo Sei nº 59053.024785/2026-81. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/10/2026 as 10h00min. INFORMAÇÕES GERAIS E EDITAL: na sede da Prefeitura OU NO SITE: https://www.riopomba.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Sabará, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, informa a convalidação dos atos administrativos referentes ao Edital de Chamamento Público nº011/2026, Processo Interno nº603/2026. Objeto: "[...] o credenciamento de pessoas físicas, admitida a contratação por meio de pessoa jurídica, inclusive Microempreendedor Individual (MEI), quando aplicável, para composição de Banco de Pareceristas da Secretaria Municipal de Cultura, [...]". O documento encontra-se disponível no endereço www.sabara.mg.gov.br.

Sabará/MG, 16 de setembro de 2026. MARCELO AUGUSTO SANTIAGO Secretário Municipal de Cultura

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ

Extrato dos Contratos oriundos do Processo Licitatório PRC N.º 094/2026, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 017/2026, CREDENCIAMENTO N.º 002/2026, cujo Objeto é a credenciamento de médicos, pessoa física ou jurídica, para realização de consultas especializadas e clínica ambulatorial, a fim de atender os usuários do sistema único de saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG.

Vigência do Contrato: 16/09/2026 a 31/12/2026.

Contrato N.º 4113/2026 - Contratada: CLINICA MEDICA BALDIM & NUNES LTDA. Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO

A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 164/2026, Pregão Eletrônico nº 002/2026 - Aquisição de eletrodomésticos, equipamentos e materiais de informática, equipamentos de áudio, vídeo e fotografia, máquinas, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, conforme especificado no edital. Data da sessão: 02/10/2026, às 08:30 horas, site para realização do Pregão: AMM Licita (https://ammlicita.org.br/) Informações na Prefeitura de Presidente Juscelino - Telefone (38) 3724-1239- Pregoeira.

A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 166/2026, Pregão Eletrônico nº 003/2026 - Registro de preços para aquisição de dietas com entrega parcelada, a atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado no edital. Data da sessão: 05/10/2026, às 08:30 horas, site para realização do Pregão: AMM Licita (https://ammlicita.org.br/) Informações na Prefeitura de Presidente Juscelino - Telefax: (38) 3724-1239.- Pregoeira.

BRENO CORREA CASTRO

Prefeito

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 155/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 067/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 02 de Outubro de 2026, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios de origem animal (carnes bovina, suína e de frango; embutidos e frios; leite, queijos e demais derivados do leite e ovo de galinha) para atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 17 de Setembro de 2026. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação

Tornamos público o Processo Licitatório PRC Nº. 156/2026, na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº. 024/2026, Credenciamento Nº. 003/2026, tendo por Objeto o CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS E CLÍNICA AMBULATORIAL, A FIM DE ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio eletrônico do Município: www.pmsrs.mg.gov.br. A Documentação para Credenciamento será recebida desde 22 de Setembro de 2026 até o dia 31 de Dezembro de 2026.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 17 de Setembro de 2026. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092100265