DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Tornamos público que NÃO COMPARECERAM interessados para a Sessão Pública do Certame do Processo Licitatório PRC Nº. 152/2026, na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO N°. 066/2026, Registro de Preços Nº. 066/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, ocorrido no dia 16 de Setembro de 2026, às 13h30min, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de MARMITEX para atender às necessidades das secretarias solicitantes do Município de Santa Rita do Sapucaí / MG.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 17 de Setembro de 2026. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação

Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 057/2026, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 127/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2026, cujo Objeto é a contratação de empresa para APLICAÇÃO DE CONCRETO USINADO em quadras esportivas, praças e calçadas do município de Santa Rita Do Sapucaí / MG, incluindo a disponibilidade de pessoal, ferramentaria, e maquinário, bem como a instalação de lona para impermeabilização, malha, juntas de dilatação, ferragem de transição, cortes, polimento e outros serviços necessários.

Vigência da Ata de RP: 16/09/2026 a 15/09/2027.

Registrada: DRAGASUL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI. Valor: R$ 210.000,00. Valor Global do Processo: R$ 210.000,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos diversos e confecções de placas para atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso/MG. Abertura dia 06/10/2026 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso. mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 18 de setembro de 2026. DANIEL GUIMARÃES ALVES Equipe de Apoio

ANA PAULA BITENCOURT Secretária Municipal de Assistência Social PAULA SILVA ARAÚJO CUNHA

Secretária Municipal de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE

Secretário Municipal de Administração em substituição

JANICE ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer

GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente

MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ

PROCESSO LICITATÓRIO n° 065/2026, ADESÃO n° 008/2026. Objeto: Adesão a processo administrativo n° 11/2026, pregão eletrônico nº 9/2026 e ata de registro de preço nº 07/2026, cujo objeto se trata de aquisição de 01 (um) ônibus escolar novo, zero quilômetros, com capacidade mínima para 45 passageiros sentados e equipados com arcondicionado, destinado ao transporte de alunos da rede municipal de ensino, com recursos do convênio nº 1261002567/2025. Empresa Vencedora: ITALBUS CARROCERIAS DE ONIBUS LTDA CNPJ nº 16.557.958/0001-18, Valor total estimando R$ 567.000,00. Vigência do contrato 12 (doze) meses. Fundamentação legal Lei 14.133/2021. São Gonçalo do Pará/MG, 18 de setembro de 2026. Willian de Souza Brito - Secretário Municipal de Educação

Extrato de Adjudicação, Resultado Final, Homologação e Ata de Registro de Preço, do Processo Licitatório Nº 71/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026, REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2026. Objeto: Registro de Preços para aquisição de oxigênio e ar comprimido medicinal gasoso com fornecimento de cilindros em regime de comodato, válvulas, reguladores e locação de concentrador de oxigênio conforme especificações descritas no Termo de Referência (Anexo I). Empresas vencedoras: OXIVIDA COM. DE GASES MED. LTDA CNPJ: 50.720.795/0001-80, vlr. Total est. R$ 12.679,80 e E OXIBOM COM. DE GASES LTDA CNPJ: 20.402.630/0001-08, vlr. Total est. R$415.646,49.

Homologado em 17 de setembro de 2026.

São Gonçalo do Pará-MG, 18 de setembro de 2026. ANTÔNIO CARLOS LIMA Secretário Municipal de saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU

O Município de São João do Manhuaçu/MG torna pública a 1ª Retificação do Edital do Processo Administrativo nº 092/2026, Pregão Eletrônico nº 022/2026, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo SUV, com capacidade para 05 (cinco) lugares, combustível flex, destinado à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. A retificação compreende a revisão das especificações técnicas do veículo, a adequação do Estudo Técnico Preliminar, do Termo de Referência e dos demais anexos, bem como a atualização do valor estimado da contratação para R$ 199.628,89. Em razão das alterações, fica reaberto o prazo para apresentação das propostas, com sessão pública designada para o dia 1º de outubro de 2026, às 9h30, por meio da Plataforma Licitar Digital. A Retificação e o Edital atualizado encontram-se disponíveis na Plataforma Licitar Digital, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no sítio eletrônico oficial do Município. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital.

São João do Manhuaçu-MG, 17 de setembro de 2026. JOSE MIRANDA BARBOSA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 44/2026, modalidade INEXIGIBILIDADE N° 13/2026 CREDENCIAMENTO Nº 06/2026. O Município de Sobralia, Estado de Minas Gerais, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra- se aberto Chamamento Público para prestação de serviços funerários, destinados ao atendimento de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Sobrália/MG. A abertura da primeira sessão do Credenciamento acontecera a partir do dia 16/10/2026 às 08h:00min. O envio de documentos dos interessados deverá ocorrer conforme previsto no ato convocatório, o recebimento da documentação para o credenciamento ocorrerá exclusivamente no formato eletrônico através da plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/. O Edital poderá ser lido e obtido através da Plataforma Licitar Digital - https://licitar.digital/, ou através do Portal da Transparência,https://www.sobralia.mg.gov.br/.Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149. Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149 com Sarah Estefany Silva Pereira- Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso das atribuições legais, nos termos do art. 75, inciso VIII da Lei Federal n° 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal n° 6.438 de 17 de setembro de 2026, pelo presente Ato, Homologa e Ratifica a Dispensa Emergencial nº 12/2026, Processo Administrativo nº. 100/2026, que tem por objeto a aquisição emergencial de 90 (noventa) colchões, destinados à doação a famílias em situação de calamidade/emergência, atingidas pelo vendaval ocorrido em 16 de setembro de 2026 no Município de Timóteo/MG. Empresa Vencedora: Polar Industria e Comércio de Colchões LTDA, no valor total de R$ 22.400,00 (Vinte e dois mil e quatrocentos reais).

Timóteo-MG, 18 de setembro de 2026. AGUIDA CRISTINA ANICIO Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES

Pregão eletrônico nº 103/2025. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de retroescavadeira, mini retroescavadeira, rolo compactador vibratório liso combinado (chapa e pneus), rolo compactador vibratório pé de carneiro, trator agrícola de pneu e caminhão pipa, para atender às necessidades nas atividades das secretarias municipais. contrato: nº 246/2026. Partes: prefeitura municipal de três corações x dayrell construtora ltda.valor: r$ 189.800,00 (cento e oitenta e nove mil e oitocentos reais). o prazo deste contrato será de 12(doze) meses.publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 26/08/2026. Três Corações/PB, 26 de Agosto de 2026. Rogério Ferraz Rivello. secretaria municipal de meio ambiente e defesa animal.

Pregão eletrônico nº 99/2026. Objeto: Aquisição de bloquetes/piso intertravado de concreto, para cumprimento de emenda impositival projeto de lei nº 6169/2025, de autoria do vereador Wesley Michel Rezende Dardaque, sob responsabilidade da secretaria municipal de obras e serviços públicos. contrato nº 285/2026. Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Simone Crabi Materiais de Construção Ltda - epp. valor: r$25.740,00(vinte e cinco mil, setecentos e quarenta reais). O prazo deste contrato será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 03/09/2026. Três Corações/PB, 3 de Setembro de 2026. Carlos Henrique Xavier Vilani. secretaria municipal de obras e serviços públicos.

1º e 2º/2026 termos aditivos contrato nº 198/2026 - Concorrência eletrônica nº 09/2026. Objeto: Contratação de empresa para a implementação das medidas de segurança contra incêndio e pânico na escola municipal professora Maria Evani Gomes Teles, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. contratada: Minas Gerais Materiais de Combate a Incendio Ltda.. Tipo: 1º - o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 8,28% (oito vírgula vinte e oito por cento) em função do acréscimo quantitativo de itens. 2º - o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 4.94% (quatro vírgula noventa e quatro por cento) em função da inclusão qualitativa de itens. autorização: cláusula 9.3 do contrato original, oriundo da concorrência eletrônica nº 09/2026. início vigência: 27/08/2026 até 14/06/2027. Três Corações, 27 de Agosto de 2026. Daniel Santos Ribeiro. secretário ordenador.

Processo n.° 0421/2026 Objeto: Contratação para prestação de serviço de dosimetria de radiação e concessão de uso de dosímetros para utilização nos atendimentos dos departamentos de raio-x. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a revogação do pregão eletrônico: n.º 0121/2026. Processo n.° 0421/2026. Com fundamento no art. 71, da lei nº 14.133/2021, por razões de interesse público devidamente justificadas nos autos do processo

Três Corações, 17 de Setembro de 2026 RACHID GADBEM NETO Secretaria Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA

O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 057/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº. 011/2026 objetivando a aquisição de equipamentos periféricos e materiais de informática destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Governo, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, conforme especificações e condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos ao Edital. A sessão será realizada no dia 06/10/2026 às 09:00hs através do site WWW.licitanet.com.br . Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br, na sede do departamento e no mural, gratuitamente e no site WWW.licitanet.com.br e no PNCP.

BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças

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