DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA

COMPRAS.GOV Nº. 327/2026 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de sinalização horizontal e vertical com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos no Município de Uberlândia - MG. O VALOR GLOBAL ESTIMADO É DE: R$46.978.012,84. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 08/10/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS

Tipo: Menor preço por item - Processo Administrativo N. º 078/2026 - DATA: 02/10/2026 - Horário: 12h00min. Edital disponível no site https://virginopolis.mg.gov.br/licitacao/page/2/ Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de serralheria e vidraçaria para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Virginópolis/MG. Contato: 3031-0001, [email protected].

ESTADO DO PARÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026-CMB. Origem: Inexigibilidade De Licitação nº 001/2026-CMB; Contratante: Câmara Municipal de Baião/PA; Contratado: Paulo Sérgio Barreiros de Leão Júnior, Cpf nº Xxx.X.122-63, Engenheiro Civil, Crea/Pa 1521570272. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos de Engenharia Civil, Pessoa Física, Para Fiscalização, Vistoria, Análise Estrutural e Acompanhamento de Execução de Obras de Reforma e Ampliação e Obras de Construção Civil no que se refere às demandas da Câmara Municipal De Baião-Pa. Vigência: 26/08/2026 a 26/01/2027. Valor mensal: R$ 7.272,00. Valor global R$ 36.360,00 (trinta e seis mil e trezentos e sessenta reais). Baião - Pará, 26 de agosto de 2026. Neila Maria Mercês Pereira - Ordenadora.

A Presidente da Câmara Municipal de Baião, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve: RATIFICAR e HOMOLOGAR, no dia 25/08/2026, o Processo Administrativo nº 2026.0003-CMB, de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2026-CMB-INEX. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos de Engenharia Civil, Pessoa Física, Para Fiscalização, Vistoria, Análise Estrutural e Acompanhamento de Execução de Obras de Reforma e Ampliação e Obras de Construção Civil no que se refere às Demandas da Câmara Municipal de Baião-Pa. Em favor do Profissional Paulo Sérgio Barreiros de Leão Júnior, CPF Nº xxx.xxx.122-63, Engenheiro Civil, C R EA / P A 1521570272. Validade do Contrato: 05 meses, prorrogáveis na forma da lei 14.133/21. Valor mensal: R$ 7.272,00 (sete mil e duzentos e setenta e dois reais), perfazendo o total de 05 meses o valor global R$ 36.360,00 (trinta e seis mil e trezentos e sessenta reais).

Baião - PA, 18 de setembro de 2026. NEILA MARIA MERCÊS PEREIRA Ordenadora

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

Nº da Licitação: 002/2026-FCA Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense (FCA). Modalidade: Chamamento Público. Nº Contrato: 100926-003. Contratado (CNPJ): Antônio de Oliveira (BANDA CAR LO S GOMES), CPF nº XXX.XXX.942-72. Assinatura: 10/09/2026. Vigência: 10/09/2026 a 10/12/2026. Valor: R$ 4.015,00 (quatro mil e quinze reais). Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artístas, grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação e instrução, afim de atender as necessidades da Fundação Cultural Abaetetubense.

Nº da Licitação: 002/2026-FCA Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense (FCA). Modalidade: Chamamento Público. Nº Contrato: 100926-004. Contratado (CNPJ): Eduardo Henrique Chaves Dias (EDU KURUMU), CPF nº XXX.XXX.962-68. Assinatura: 10/09/2026. Vigência: 10/09/2026 a 10/12/2026. Valor: R$ 2.230,00 (dois mil duzentos e trinta reais). Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artístas, grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação e instrução, afim de atender as necessidades da Fundação Cultural Abaetetubense. Nº da Licitação: 002/2026-FCA Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense (FCA). Modalidade: Chamamento Público. Nº Contrato: 100926-006. Contratado (CNPJ): Moisés Rodrigues Costa (MOISÉS O LOBO), CPF nº XXX.XXX.622-72. Assinatura: 10/09/2026. Vigência: 10/09/2026 a 10/12/2026. Valor: R$ 2.230,00 (dois mil duzentos e trinta reais). Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artístas, grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação e instrução, afim de atender as necessidades da Fundação Cultural Abaetetubense.

Nº da Licitação: 002/2026-FCA Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense (FCA). Modalidade: Chamamento Público. Nº Contrato: 150926-001. Contratado (CNPJ): 55.252.123 Julian dos Santos Fo n s e c a (PANAVUEIRO TRIO), CNPJ nº 55.252.123/0001-01. Assinatura: 15/09/2026. Vigência: 15/09/2026 a 15/12/2026. Valor: R$ 3.065,00 (três mil e sessenta e cinco reais). Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artístas, grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação e instrução, afim de atender as necessidades da Fundação Cultural Abaetetubense.

Nas edições circuladas no dia 18/09/2026, nos jornais: D.O.U, seção 3, nº 177, pág. 173; Diário Oficial do Estado, nº 36.769, pág. 119; E nas edições circuladas no dia 17/09/2026, nos jornais: Diário do Pará, Folha Economia, B8; referente ao Extrato de Contrato nº 100926001 do Chamamento Público nº 002/2026-FCA. ONDE SE LÊ: Vigência: 10/09/2026 a 10/11/2026. LEIA-SE: Vigência: 10/09/2026 a 10/12/2026. Junior Moreira Fernandes - Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense.

Nas edições circuladas no dia 18/09/2026, nos jornais: D.O.U, seção 3, nº 177, pág. 173; Diário Oficial do Estado, nº 36.769, pág. 119; E nas edições circuladas no dia 17/09/2026, nos jornais: Diário do Pará, Folha Economia, B8; referente ao Extrato de Contrato nº 100926002 do Chamamento Público nº 002/2026-FCA. ONDE SE LÊ: Vigência: 10/09/2026 a 10/11/2026. LEIA-SE: Vigência: 10/09/2026 a 10/12/2026. Junior Moreira Fernandes - Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense

Nas edições circuladas no dia 18/09/2026, nos jornais: D.O.U, seção 3, nº 177, pág. 173; Diário Oficial do Estado, nº 36.769, pág. 119; E nas edições circuladas no dia 17/09/2026, nos jornais: Diário do Pará, Folha Economia, B8; referente ao Extrato de Contrato nº 100926005 do Chamamento Público nº 002/2026-FCA. ONDE SE LÊ: Vigência: 10/09/2026 a 10/11/2026. LEIA-SE: Vigência: 10/09/2026 a 10/12/2026.

Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense

Nº da Licitação: 022/2025. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Finanças. Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços. Nº Contrato: 141125-006. Contratado: F. da Silva Ferreira Ltda, CNPJ nº 41.136.186/0001-98. Assinatura: 10/09/2026. Vigência: A partir de 10/09/2026. Valor: R$ 237.348,00 (duzentos e trinta sete mil e trezentos e quarenta e oito reais). Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) de Quantidade ao Contrato Administrativo nº 141125-006, oriundo da Adesão nº 022/2025-SEMAD, tendo como o objeto a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 010/2025-SRP, Aquisição parcelada de cerâmica compreendendo tijolos e telhas, bem como agregados graúdos e miúdos de construção civil para atender as demandas das Secretarias Municipais vinculadas da Prefeitura de Abaetetuba.

Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Pa - Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMEIA). Modalidade: Pregão Eletrônico - Tipo Menor Preço, Regido Pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa Seges/Me nº 73, de 30 de setembro de 2022. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Lavagem e Higienização de Veículos Leves, Visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba/Pa e as Demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba - Semeia. Data, Hora e Local da Sessão Pública: 08/10/2026, às 10h30 (Horário de Brasília), na Forma Eletrônica, Por Meio do Sistema da Bolsa Nacional de Compras (BNC) - https://bnc.org.br/. Os Interessados Poderão Obter o Texto Integral do Edital e Demais Informações Por Meio do Mural de Licitações do Tcm-Pa, Pelo Sistema BNC (https://bnc.org.br/), Pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e/ou Pelo Sítio Oficial do Município (https://www.abaetetuba.pa.gov.br/).

Abaetetuba - PA, 18 de setembro de 2026. RAPHAEL THIAGO SILVA SERENI Secretário Municipal de Meio Ambiente

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM

CONTRATO N ° 2024.0814001 SEDUC

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALMEIRIM CNPJ: 23.730.232/0001-09 e M NORTE CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 12.983.891/0001-22. Objeto: Prorrogação de Vigência do Contrato n° 2024.0814001 SEDUC, objeto: Reforma e Ampliação da Escola Estadual de Ensino Médio Frei Constâncio. Fundamento Legal: 111, da Lei nº 14.133/21. Origem: CO N CO R R Ê N C I A N.º 005/2024-PMA. Vigência: 12 (doze) meses, de 14/08/2026 à 13/08/2027. Assinatura: 08/08/2026. Signatários: Aldênis Rodrigues da Silva - Secretário de Educação e; Raimundo Damasceno Carvalho - representante legal da contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

1º Aditivo - Quantitativo - P.E. Nº 9/2025 - Contratante: Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o . Contratada: Comercio de Gas Vitoria LTDA, CNPJ: 50.513.774/0001-94. Contrato nº. 251217-002. Valor: 88.190,00. Ass.: Altamira/PA, 23/07/2026

3º ADITIVO REEQUILÍBRIO DE PREÇO DA ATA PE. Nº 9/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: CRISTIANE MARIA DE SOUZA, CNPJ nº 07.998.440/0001-29, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.009.001-PE. Objeto: Aquisição de água mineral e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinados a sede da Prefeitura Municipal de Altamira e secretarias vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, conforme no artigo 82, § 5º, IV da Lei nº 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 20/08/2026

O Fundo Municipal de Educação, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de conjunto escolar aluno - mesa retangular e cadeira, conjunto escolar aluno - mesa trapézio e cadeira e conjunto escolar professor - mesa retangular e cadeira, complexos recreativos (playground) para recreação infantil, para atender as necessidades das unidades escolares vinculadas à secretaria municipal de educação de Altamira-PA. Empresa: T B A VIANA COMERCIO E SERVICOS LTDA - 47.763.007/000129 Valor: 2.476.000,00. JM GESTÃO E CONSULTORIAEMPRESARIAL LTDA- CNPJ: 36.213.704/000190 Valor: 1.249.990,00.

Altamira - PA , 4 de setembro de 2026. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretário Municipal de Educação

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ nº 18.142.506/000109, CONTRATADA: FULL MIX IMPORT'S LTDA, CNPJ nº 59.048.549/0001-07, contrato nº. N.º 26-0828-001, valor R$ 153.504,96. Objeto: Contratação de empresas para locação desktop's, notebook's e de máquinas de impressoras com manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de toner, papel a4 e serviços de cópias, com prestação de serviços de assistência técnica e fornecimento de todas as peças, parte ou componentes necessários, como todo o suprimento, atendendo as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias. Vigência: 12 (doze) meses. Ass.: Altamira/PA, 28/08/2026. EUNÉDIA DA SILVA ARAÚJO - Secretária Municipal de Assistência e promoção social

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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