DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: ALTAMIRA ESPORTE CLUB CNPJ nº 05.262.928/0001-68. valor 50.000,00, termo de fomento n.º 016/2026.Vigência: 12 (doze) meses. Objeto: Termo de Fomento Apoio Financeiro Para O Projeto Esportivo Anual Altamira Esporte Club - Para Promover A Prática Esportiva De Futebol E Futsal Em Diferentes Categorias. Ass.: Altamira/PA, 11/09/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO - Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA

O MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA, COMUNICA QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviço de fornecimento de refeição tipo marmitex, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 08/10/2026 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. PREGÃO ELETRÔNICO N° 52/2026. O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Contratação dos serviços de hotelaria para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 13/10/2026 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP

Processo nº 2807/2026 - SEINFRA (PROMMAF)

O Município de Belém através do órgão interessado a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, por intermédio da Comissão de Contratação designada pelo Decreto Municipal nº 114.243/2026-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 12/11/2026 às 09h00min (Horário Local) - Tipo Técnica e Preço.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Elaboração de Estudos de Concepção, Projetos Básicos e Projetos Executivos de Macrodrenagem, Microdrenagem, Sistema Viário, Urbanização, Construção de Unidades Habitacionais, Pontes e Equipamentos Urbanos Para O Programa de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Mata Fome (PROMMAF) - Seleção Baseada Na Qualidade e No Custo - SBQC 001/2026. LOCAL: A abertura da sessão pública será realizada no Auditório da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (térreo), situada a Av. Governador José Malcher, nº 1.622, Bairro: Nazaré, CEP: 66.060-230 - Belém/PA. O Edital já se encontra disponível desde o dia 15/09/2026 e poderá ser adquirido gratuitamente na SEGOV/CGL/PMB (trazer CD-R ou DVD-R) ou no site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao, no sitio: hhtps://www.gov.br/compras/pt-br, no Portal Nacional de Compras Públicas: hhtps://pncp.gov.br

Belém - PA, 4 de setembro de 2026. FABIO LUIS DE ARAUJO RODRIGUES Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Ordenador de Despesa

O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 114.625/2026-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 02/10/2026 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item.

Objeto: Aquisição de Medicamentos Gerais I.

Uasg: 926294

Local: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.gov.br/compras/pt-

br

O Edital poderá ser adquirido a partir do dia 21/09/2026 no site: www.gov.br/compras/pt-br ou Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br, site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br e/ou site/portal da SESMA: https://saude.belem.pa.gov.br/editais

Belém/PA, 11 de setembro de 2026.

CLEIDSON FERREIRA CHAVES Ordenador de Despesa

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 396/2022 - PMB, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 026/2022. MUNICÍPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL , inscrito no CNPJ nº 05.058.466/0001-61 e a empresa JASA CONSTRUTORA EIRELI inscritos no CNPJ sob o nº CNPJ nº 16.708.707/0001-97. Objeto do Contrato: O Objeto do referido contrato é a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de locação de máquinas pesadas para atender as necessidades de Prefeitura Municipal de Benevides. Objeto do Termo a) Prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência em 17/08/2026, prorrogando-se até 17/02/2027.Ordenador de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA - Prefeita Municipal de Benevides/PA .

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-033. Contratantes: Fundo Municipal de Saúde de Bragança/Pa. Contratados: CM Ribeiro Engenharia Ltda. Contrato nº 20261023. Valor Global: R$ 725.582,40. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 3.2026-033. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do posto de saúde da Vila do América zona rural do município de Bragança/PA. Vigência: 14/09/2026 a 12/03/2027. Data da Assinatura: 14 de setembro de 2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do posto de saúde da Vila do América zona rural do município de Bragança/PA. Homologado no dia 10/09/2026 para a empresa: CM Ribeiro Engenharia Ltda, CNPJ: 25.452.294/0001-13.

Bragança - PA, 18 de setembro de 2026. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Município de Brasil Novo, torna público que realizará licitação na modalidade pregão, forma eletrônica, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas para aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), incluindo recarga de botijões de 13 kg e fornecimento de botijões de 13 kg, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo/PA e de suas unidades vinculadas. Abertura das Propostas: 02/10/2026 às 09:00hrs no site www.licitanet.com.br. O Edital completo se encontra: na sala de licitação do FMS, sito na Trav. 28 de abril, nº 1175 - Centro - CEP: 68.148-000; no Portal do TCM/PA , www.brasilnovo.pa.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Tempo do Contrato nº 20250194. Inexigibilidade nº 01010/2025; Contratante: PMB; Contratada: Romilda Gemaque Santos Ltda, CNPJ: 33.512.912/0001-00; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a alteração do contrato original, que tem o seguinte objeto pactuado: Contratação de Pessoa Jurídica Para a Prestação de Serviços Especializados em Consultoria na Captação de Recursos, Gestão de Convênios, Apoio Para Elaboração de Prestação de Contas dos Recursos Recebidos, em Atendimento ao Município de Breves/Pá; Vigência: 16/09/2026 à 16/09/2027; Ordenadora de Despesa: José Antônio Azevedo Leão

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Tempo do Contrato 20250238. Concorrência Eletrônica nº 0107/2025; Contratante: PMB; Contratada: SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 17.853.685/0001-11; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a alteração do contrato original, que tem o seguinte objeto pactuado: Contratação de Empresa Especializada Para Pavimentação da Rua José Rodrigues Pereira e da Rua Mário Curica (Trecho Final), no Município de Breves/Pa, Conforme Emenda Especial nº 20244090002; Vigência: 21/09/2026 à 21/03/2027; Ordenadora de Despesa: José Antônio Azevedo Leão

CONTRATO Nº 20260350; Origem: Concorrência Eletrônica nº 011/2025; Contratante: FMMA; Contratada(o): G. C. P. Machado Comercio e Servicos, Cnpj 05.107.161/0001-00; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Obra de Construção de Galpão Destinado à Triagem, Segregação e Destinação Ambientalmente Adequada de Resíduos Sólidos Urbanos No Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 771.072,05; Vigência: 15/09/2026 à 15/05/2027; Ordenador de Despesa: Ikaro da Gama Pantoja.

CONTRATO Nº 20260363; Origem: Concorrência Eletrônica nº 008/2025; Contratante: PMB; Contratada(o): SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 17.853.685/0001-11,; Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para a Execução da Reconstrução de Canteiros Centrais das Ruas: Mário Curica, Justo Chermont, José Rodrigues e Wilson Frazão, no Município de Breves; Valor Total: R$ 1.018.962,61; Vigência: 16/09/2026 à 16/02/2027; Ordenador de Despesa: José Antônio Azevedo Leão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Consoles de Videogame de Mesa, Destinados ao Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 01 de outubro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected].

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Bens Permanentes Destinados à Estruturação, Adequação e Melhoria dos Refeitórios, Copas, Cozinhas e áreas de Armazenamento das Unidades Escolares e Demais Espaços Vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Cametá/Pa, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 01 de outubro de 2026 às 10h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected].

Cametá/PA, 18 de setembro de 2026. JOSÉ OSVALDO OLIVEIRA DE BARROS Secretário Municipal de Educação

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1.INEX.017/2024-P M C / S E M E D. Objeto do contrato: Locação de Imóvel Para Funcionamento de Depósito de Cadeiras e Outros Materiais Para Reparos e Manutenção. Contratado: Raimundo de Jesus Barreiros Braga, CPF: *.384.032-. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 13.09.2026 e finalizando em 13.09.2027. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2026-PMC/SMS. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Material Técnico, Para Atendimento da Demanda da Rede Pública de Saúde do Município de Cametá/Pa. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 5.PE.05/2026-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada A. R. Distribuidora Hospitalar Ltda, CNPJ nº 57.654.886/0001-04, Valor Total R$ 771.804,04. Vigência: 16/09/2026 a 31/12/2026. Ordenador: João Batista Monteiro Neto.

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