DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

REPUBLICAÇÃO DE EDITAL.

O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Edital do Pregão Eletrônico nº 038/2026 PE SRP, que objetiva o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento de medicamentos básicos comuns, medicamentos sujeitos a controle especial, medicamentos de uso hospitalar, insumos para diabéticos, e medicamentos e fórmulas destinados ao cumprimento de demandas judiciais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Capanema/PA, sofreu RETIFICAÇÃO em virtude da necessidade de correção na descrição de itens constante do Termo de Referência, razão pela qual fica REPUBLICADO o instrumento convocatório, com nova sessão pública designada para às 09:00h do dia 01 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, mantidas as demais condições e disposições do Edital. Os interessados poderão obter o texto integral do edital retificado e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.

Publicação circulada no D.O.U nº 168, seção 3 pag. 208 no dia 04 de setembro de 2026 e IOEPA pag. 113 e 114 no dia 08 de setembro de 2026. ONDE SE LER: Contrato nº: 2026260801. Origem: Concorrência nº 009/2026. LEIA-SE: Contrato nº: 2026260802. Origem: Concorrência nº 009/2026. Demais informações mantem inalterados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de livros didáticos complementares híbridos voltados às áreas de Meio Ambiente, Educação Musical, Africanidades e Povos Originários e para o Desenvolvimento da Primeira Infância, destinados aos estudantes e professores da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino do Município de Concórdia do Pará - PA. Data: 01/10/2026 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 16/2026. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Insumos para os Projetos Quintal Produtivo, Piscicultura de Água Doce e Viveiro de Mudas. Vigência da ata:12 meses, a contar da assinatura. Data da Assinatura: 16/09/2026. ATA Nº 202616.1: Loja Feira do Agro Ltda - CNPJ: 49.485.789/0001-07; Itens: 1 - R$ 389,10, 3 - R$ 10,90, 4 - R$ 10,90, 5 - R$ 80,49, 6 - R$ 280,60, 7 - R$ 258,81, 8 - R$ 73,72, 9-R$126,10, 10-R$ 321,69, 11 - R$ 138,00, 12 - R$ 527,85, 13 - R$ 66,90, 14 - R$ 1.342,90, 15R$1.215,30, 16 - R$ 266,00, 17 - R$ 49,10, 18 - R$ 595,30 e 19 - R$ 490,67. Valor global da ata: R$ 929.713,00. Ordenador: Roberto Pina Oliveira Prefeito Municipal de Igarapé-Miri.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

CONTRATO Nº 202609160001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2026-0023-PE-SRP; CONTRATANTE:

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): CASA JADAO COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 161.915,77 (cento e sessenta e um mil, novecentos e quinze reais e setenta e sete centavos); VIGÊNCIA: A partir de sua publicação no PNCP até 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2026.

Pelo presente instrumento, com supedâneo no artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, eu adjudico e homologo o Processo Licitatório Nº 9/2026-0026-PE/SRP, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento menor preço por item, em favor da(s) empresa(s): Laboratorio Guadalupe S/S LTDA, CNPJ/MF: 04.811.428/0001-75, Valor Total: R$ 593.878,00 (quinhentos e noventa e três mil, oitocentos e setenta e oito reais); Servicos & Diagnosticos Medicos Eireli, CNPJ/MF: 26.958.404/0001-86, Valor Total: R$ 65.650,00 (sessenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais); Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Realização de Exames Laboratoriais, Em Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Ipixuna do Pará - PA, 17 de setembro de 2026. JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS Secretário de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

1º Termo Aditivo de Acréscimo de Quantidade Ao Contrato Nº 20250268, oriundo da CONCORRÊNCIA N°3.2025-00002, cujo objeto é 'Contratação de Serviços de Engenharia, Para Construção de Duas Unidades Básicas de Saúde, Ubs Porte Ii, Na Vila de São Francisco Km14 e A Outra Na Comunidade do Itabocal No Município de Irituia/PA'.

1º Termo Aditivo de Acréscimo de Quantidade Ao Contrato Nº 20250269, oriundo da CONCORRÊNCIA N°3.2025-00002, cujo objeto é 'Contratação de Serviços de Engenharia, Para Construção de Duas Unidades Básicas de Saúde, Ubs Porte Ii, Na Vila de São Francisco Km14 e A Outra Na Comunidade do Itabocal No Município de Irituia/PA'.

2º Termo Aditivo de Renovação de Prazo Contratual Nº 20250229, oriundo do PREG ÃO ELETRÔNICO N° 90002-2025, cujo objeto é 'Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre, Objetivando Atender As Necessidades da Secretária Municipal de Educação do Município de Irituia/PA'. Josimeire Rodrigues da Silva - Pregoeira. 17/09/2026.

O Município de Irituia Através da Pregoeira, Torna Público. A Retificação do Extrato de Registro de Preços do Pregão Eletrônico N° 90027-2026. Realizado Diario Oficial da União (DOU), dia 03/09/2026, Seção 3, Pagina 164. ONDE SE LÊ: 'A Prefeitura Municipal de Irituia/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 202600291' LEIA-SE: 'A Prefeitura Municipal de Irituia/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20260301'

Em 17 de setembro de 2026. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ

O Municipio de Limoeiro do Ajuru, através da Prefeitura Municipal De Limoeiro do Ajuru CNPJ: 05.105.168/0001-85, comunica que adjudicou/homologou o Processo Licitatório - CONCORRÊNCIA PUBLICA SRP Nº 18/2026-SEMOB/PMLA, Objeto Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra Comum de Engenharia Destinada à Pavimentação em Concreto de Vias Urbanas, Com Execução dos Serviços de Terraplenagem, Drenagem Superficial, Pavimentação, Sinalização Horizontal e Demais Serviços Complementares, no Município de Limoeiro do Ajuru/Pa, em Conformidade Com Os Projetos Executivos, Memoriais Descritivos, Planilhas Orçamentárias, Cronograma FísicoFinanceiro e Demais Documentos Técnicos Que Integram o Processo Administrativo, Visando à execução do objeto do Convênio FDE nº 009/2026 Celebrado Entre o Município de Limoeiro do Ajuru e a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração - Seplad, em Favor da Empresa: J. F. C. de Correa Eireli, CNPJ: 16.766.282/0001-72, consagrou-se vencedora no item: 0001, com valor total de R$ 4.675.442,99 (quatro milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa e nove centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO

Contrato nº 20260418. Origem: Pregão nº 9.2026-00022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio. Contratada: Labo Rio Diagnósticos Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de exames laboratoriais, visando a atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio - PA. Valor total: R$ 211.626,80 (duzentos e onze mil, seiscentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). Vigência: 17 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura: 17 de setembro de 2026.

Contrato nº 20260419. Origem: Pregão nº 9.2025-00048. Contratante: Fundo Municipal de Manutenção, Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação. Contratada: D M Comercio de Gas GLP Ltda. Objeto: contratação de empresa para e recargas em botijões de gás liquefeito de petróleo - GLP 13KG e vasilhames para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (FUNDEB) de Mãe do Rio/PA. Valor total: R$ 21.127,50 (vinte e um mil, cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 18 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura: 18 de setembro de 2026.

A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio/PA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Credenciamento nº M.2026-00002 para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames especializados e de diagnósticos por imagem, objetivando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O período para credenciamento será de 21 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

O Edital e demais informações estarão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio/PA: https://prefeituramaedorio.pa.gov.br.

Mãe do Rio - PA, 18 de setembro de 2026. CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA Secretária Municipal de Finanças

A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio/PA torna público que realizará Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para construção do Parque de Exposição no Município de Mãe do Rio/PA.

Abertura: 06 de outubro de 2026, às 10:00 horas.

O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio/PA, no TCM-PA - Geo-Obras e na plataforma BLL Compras.

Mãe do Rio - PA, 18 de setembro de 2026. CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA Secretária Municipal de Finanças

A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio/PA torna público que realizará Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para execução das obras de ampliação da EMEIF Santa Maria, da E.M.E.I.F. Cecília de Nazaré e da Escola Municipal Santa Rita de Cássia, no Município de Mãe do Rio/PA , conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura: 07 de outubro de 2026, às 10:00 horas. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio/PA, no TCM-PA - Geo-Obras e na plataforma BLL Compras.

Mãe do Rio - PA, 18 de setembro de 2026. CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA Secretária Municipal de Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2026-SEMED/PMM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025-CPL/DGLC/PMM, Processo nº 050590.000039/202305. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ARBITRAGENS PARA COMPETIÇÕES EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS. Objeto do Aditivo: Aditivar o quantitativo do contrato original nº 066/2026SEMED/PMM, em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento), correspondente a R$ 17.768,00 (dezessete mil setecentos e sessenta e oito reais). Contratada: SPORT MANIA COMERCIO, LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 13.721.423/000142. Assinatura: 17/09/2026. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2026-SEMED/PMM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025-CPL/DGLC/PMM, Processo nº 050590.000039/202305. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ARBITRAGENS PARA COMPETIÇÕES EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS. Objeto do Aditivo: Aditivar o quantitativo do contrato original nº 066/2026-SEMED/PMM, em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento), correspondente a R$ 14.166,50 (quatorze mil cento e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). Contratada: MONTREAL COMÉRCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 31.034.046/0001-55. Assinatura: 17/09/2026. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação.

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