DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ

ESPECIE Contrato nº: 20260093. origem: pregão eletrônico nº 010/2026. contratante: prefeitura municipal de maracanã. contratada(o): evanorte comércio ltda, inscrita no cnpj nº. 05.488.982/0001-26. valor: r$ 6.288.376,70 vigência: 31/07/2027. objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de tapa-buraco e recapeamento do eixo viário do município de Maracanã-pa. data da assinatura: 12/06/2026. ordenador de despesa: Reginaldo de Alcântara Carréra

INEXIGIBILIDADE Nº 11-2026- PROC. ADMINISTRATIVO N° 00260903/26.

PUBLICADO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, "Contratação Da Empresa Para Prestação De Serviços Técnicos De Consultoria Nos Procedimentos No Que Trata A Lei Aldir Blanc De Fomento À Cultura (Lei Nº 14.017,12020), Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Cultura De Maracanã/Pá. CONTRATO: 20260127. CONTRATADA: EF CONVENIOS E GESTAO DE PROJETOS LTDA, CNPJ 30.478.030/0001-35 Vigência Do Contrato: 01 de setembro de 2026 a 01 de dezembro De 2026. Reginaldo De Alcântara Carrera Prefeito Municipal De Maracanã

INEXIGIBILIDADE Nº 10-2026- PROC. ADMINISTRATIVO N° 00260716/26.

PUBLICADO DIA 28 DE JULHO DE 2026 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, A "Contratação Direta De Escritório De Advocacia Com Notória Especialização Para A Prestação De Serviços Técnicos Especializados De Consultoria E Assessoria Jurídica Ao Município De Maracanã - Pá, Destinados Ao Diagnóstico Do Portfólio De Precatórios E Demais Direitos Creditórios De Titularidade Do Município E A Estruturação Jurídica, Normativa E Documental De Eventual Operação De Cessão Onerosa De Créditos Públicos, Em Conformidade Com A Lei Complementar Nº 208/2024. A Contratação Compreende, Ainda, O Suporte Técnico Qualificado Aos Procedimentos Administrativos, Regulatórios E Legislativos Correlatos, Incluindo A Elaboração, Análise E Revisão De Minutas Contratuais, Instrumentos Convocatórios, Pareceres Jurídicos E Demais Atos Necessários À Eventual Formalização Da Operação, Prevendo-Se Remuneração Exclusivamente Vinculada Ao Êxito, Condicionada Ao Efetivo Ingresso De Recursos Financeiros Nos Cofres Municipais. " CONTRATO: 20260122. CONTRATADA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 35.542.612/0001-90 Vigência Do Contrato: 29 de julho de 2026 a 29 de julho de 2027. Reginaldo De Alcântara Carrera Prefeito Municipal De Maracanã

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250136 1º termo aditivo de prorrogação de contrato ao contrato nº 20250136, INEX nº 17-2025. publicado dia 31/07/2026 no quadro de avisos da prefeitura, para a locação de imóvel, na av. Magalhães barata s/n, centro Maracanã/Pa, destinado a servir de casa de apoio a servidores e prestadores de serviço deste município. exercício: 2026 contrato: 20250136

contratada: Edenildo Monteiro dos Santos

vigência do aditivo: 29 de agosto de 2026 A 29 de agosto de 2027. REGINALDO ALCÂNTARA CARRERA PREFEITO MUNICIPAL DE MARACANÃ

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260007 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE DO CONTRATO AO CONTRATO Nº 20260007, PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2025. Publicado dia 25/08/2026 no quadro de avisos da prefeitura, para contratação de empresa para prestação de serviço continuados de manutenção preventiva e corretiva dos veículos com fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha. visando suprir as necessidades das secretarias e fundos municipais da prefeitura de Maracanã. contrato: 20260007 contratada: d. craveiro vale ltda cnpj: 55.462.206/0001-25

fundamentação legal: art. 107 - contratos de serviços e fornecimentos contínuos da lei federal nº 14.133/2021. data da assinatura: 25/08/2026 JOÃO DE CASTRO PANTOJA NETO SECRETARIO MUNICIPAL

2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240106, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00271000/23. Publicados Dia 17/06/2026 No Quadro de Avisos da Prefeitura, Para Contratação de Empresa Especializada Nos Serviços de Transporte, Fornecimento Continuado de Oxigênio Em Comodato de Cilindros e Fornecimento de Materiais Permanentes, Para Atender os Componentes da Rede de Urgência e Emergência do Município de Maracanã/Pa. EXERCÍCIO: 2026

CONTRATO: 20240106 CONTRATADA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA . VIGÊNCIA DO ADITIVO: 17 de junho de 2026 até 17 de junho de 2027 JOÃO DE CASTRO PANTOJA NETO SECRETARIO MUNICIPAL DE MARACANÃ

4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 20230084, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08022023/06 publicado no dia 17/07/2026 no quadro de avisos da prefeitura, para a locação de imóvel destinado a servir de escritório para o SEBRAE, onde o mesmo fará atendimento para pequenos empreendedores do município, em especial da zona rural. exercício: 2026. contrato: 20230084. contratada: Jucelia Maria do Nascimento vigência do termo aditivo: 17 julho de 2026 a 17 de julho de 2027. REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA PREFEITO MUNICIPAL DE MARACANÃ

ESPECIE: ata de registro de preços nº 010.2026, firmado entre o município de Maracanã/pa e a(s) empresa(s): evanorte comércio ltdal, inscrita no cnpj nº 05.488.982/0001-26, com registro no(s) item(ns): 1. valor total registrado: r$ 6.288.376,70. modalidade: pregão eletrônico srp n° 010/2026-srp. objeto "Contratação de empresa especializada para execução de serviços de tapa-buraco e recapeamento do eixo viário do município de maracanã-pa, conforme especificações técnicas e quantidades estimadas descritas no termo de referência (anexo i do edital)". fundamentação legal lei 14.133/2021 e decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. vigência: 12/06/2026 a 12/06/2027. REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA PREFEITO MUNICIPAL DE MARACANÃ - PA

A Secretária Municipal do Educação do Município de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais, através da Fundo Municipal de Educação, resolve com fundamento 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 02906001/26, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 019-2026, tipo menor preço, cujo o objeto é: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANÃ/PA". e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: RONALDO NAZARENO BARRA DE LEÃO; C.N.P.J. nº 41.032.008/0001-17, pela proposta mais vantajosa para Secretaria Municipal de Educação de Maracanã no valor global: R$: 3.628.600,50.

ESPECIE: Ata de Registro de Preços nº 019-2026 firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: RONALDO NAZARENO BARRA DE LEÃO; C.N.P.J. nº 41.032.008/0001-17, com registro no(s) item(ns): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 019-2026. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANÃ/PA". Valor total registrado: R$ 3.628.600,50. Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027. RANDELL SILVA DOS SANTOS. SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 019-2026. ESPECIE: CONTRATO nº: 20260126. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: RONALDO NAZARENO BARRA DE LEÃO; C.N.P.J. nº 41.032.008/0001-17, Valor: R$ 3.628.600,50. VIGÊNCIA: 26/08/2027. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANÃ/PA, Data da Assinatura: 26/08/2026. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA Nº DA LICITAÇÃO: 9/2025-003-SEMED/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Nº DO CONTRATO: 003/2025.002.001-SEMED/PMM Nº DO ADITIVO: 2º TERMO ADITIVO CONTRATADO: JET 7 GRÁFICA E EDITORA LTDA. CNPJ: 34.585.312/0001-26. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2026

VIGÊNCIA: 07/08/2026 A 06/08/2027

VALOR GLOBAL: R$ 1.905.927,50 (Um Milhão Novecentos e Cinco Mil Novecentos e Vinte e Sete Reais e Cinquenta Centavos).

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a prestação de serviços de CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES E MOCHILAS, para atender os alunos Matriculados n Rede Municipal de Ensino da Educação Infantil, Ensino Fundamental (séries iniciais e finais) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.

TERMO DE RESCISÃO Nº 2026/023.001.001 - SEMAD/PMM.

Objeto: Rescisão ao Contrato Administrativo nº 023/2026.001-INEX-SEMAD-PMM, celebrado entre as partes acima nominadas, cujo objeto versa sobre a Contratação da empresa REY VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, objetivando a realização de apresentação do Artista "REY VAQUEIRO", no evento comemorativo ao Aniversário do Município de Marituba/PA. DISTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CNPJ nº 01.611.666/0001-49. DISTRATADA: REY VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

CNPJ/MF sob o nº 21.488.092/0001-70. DATA DA RESCISÃO: 18/09/2026. Ord. De Despesa: TUANE CAROLINE MACEDO DA SILVA - Secretária Municipal de Administração Tuane Caroline Macedo Da Silva Secretária Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender os programas operacionalizados pela Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social-SETRINS, incluindo o CRAS, CREAS, SCFV-IDOSO, SCFV-PETI, SAI, no município de Monte Alegre-PA. ABERTURA: dia 01.10.2026 às 09h. (horário de Brasília-DF), DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br.

ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo por igual período ao Contrato Administrativo Nº004/2025/PE/SEMA, proveniente do Pregão Eletrônico N°9/2025-00019. Contratado: META TELECON LTDA, CNPJ Nº 40.126.828/0001-05. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de manutenção, instalação, desinstalação, higienização e recargas de gás de aparelhos de ar condicionado, visando atender as demandas da Sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, no exercício de 2025. VIGÊNCIA: 04/09/2026 à 04/09/2027. DIEGO DOS SANTOS FERREIRA. Secretário Municipal de Meio Ambiente de Óbidos/PA.

Tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Projeto Técnico Social (PTS), junto aos moradores da área diretamente beneficiada pelo objeto do Termo de Compromisso nº 985382/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre o Ministério das Cidades e o Município de Óbidos/PA, referente à "Contratação de empresa especializada para construção de canal de macrodrenagem para escoamento de águas pluviais, prevenção de alagamentos e melhoria da infraestrutura urbana. A abertura do certame ocorrerá no dia 07/10/2026 às 10:00hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA , www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM

Refere-se à: Aquisição de Material Técnico e Insumos Hospitalares. Processo Suspenso para ajuste das descrições de itens. Informações: https://www.licitanet.com.br/ - https://www.ourem.pa.gov.br/, www.tcm.pa.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Contato via e-mail: [email protected] das 08:00 às 12:00 horas.

Ourém-PA, 18 de setembro de 2026 THABATA VARANY SILVA PINHEIRO Agente de Contratação

Em 24 de agosto de 2026. RANDELL SILVA DOS SANTOS Secretario Municipal de Educação

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