DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE

O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento Menor Preço. Objeto: Aquisição de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário - Ete Compacta, Como Solução Completa de Fornecimento, Incluindo Equipamentos, Componentes, Acessórios, Transporte e Acompanhamento Técnico Para Instalação, Partida Operacional e Operação Inicial, Bem Como Aquisição de Materiais Para Implantação da Rede Coletora de Esgoto do Residencial Jp, Destinada Ao Atendimento de Aproximadamente 1.500 Ligações Domiciliares e 6.000 Habitantes, No Município de Ourilândia do Norte/PA. Data de Abertura: 06/10/2026; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Objeto: "Aquisição de 01 (um) purificador de água e 01 (um) fogão a gás de piso, com 05 (cinco) bocas e forno, destinados ao atendimento das necessidades da copa e cozinha do Instituto de Previdência do Município de Paragominas - IPMP".

O Instituto da Previdência do Município de Paragominas, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor das empresas CAMILA TEIXEIRA DA SILVA, CNPJ nº 64.303.673/0001-01, PRINT ARTS STORE LTDA, CNPJ nº 02.433.757/0001-02 e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, no valor global: R$ 2.432,00. Paragominas, 18 de setembro de 2026. Carmelina Felix De Moraes Brandão- Presidente do Instituto.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20260290 do Pregão Eletrônico SRP Nº 90002/2026FME. Objeto: registro de preços para a eventual e futura aquisição de materiais, equipamentos e suprimentos esportivos e culturais, para atender os projetos e atividades pedagógicas complementares das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação do município de PACAJÁ/PA, Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.533.284/0001-09. Empresas: ME LOCACOES E SERVICOS LTDA; C.N.P.J. nº 40.249.675/0001-93 com o valor de 1.951.430,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e trinta reais) e RECH LOCAÇÕES & SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 32.591.584/0001-03, com o valor de 184.992,00 (cento e oitenta e quatro mil e novecentos e vinte e dois reais). Data de assinatura: 17/09/2026. Validade: 12 meses. Mark Jonny Santos Silva, secretário de educação.

Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 90002/2026-FME, na modalidade PREGÃO e em cumprimento aos termos do artigo 71, IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO, cujo objeto versa sobre o registro de preços para a eventual e futura aquisição de materiais, equipamentos e suprimentos esportivos e culturais, para atender os projetos e atividades pedagógicas complementares das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação do município de PACAJÁ/PA, e ADJUDICO às empresas vencedoras: ME LOCACOES E SERVICOS LTDA; C.N.P.J. nº 40.249.675/0001-93 com o valor de 1.951.430,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e trinta reais) e RECH LOCAÇÕES & SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 32.591.584/0001-03, com o valor de 184.992,00(cento e oitenta e quatro mil reais).

R EA B E R T U R A

O município de Pacajá, através do Fundo Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a reabertura do CONCORRÊNCIA Nº 8/2026. OBJETO: execução de obra de engenharia para construção de creche com 10 salas de aula na vila Nazaré, conforme projetos e especificações técnicas no município de Pacajá/PA. ABERTURA: 30/09/2026, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

Objeto: "Aquisição de 01 (um) caminhão-pipa e 01 (um) kit de combate a incêndio para acoplamento em carroceria de caminhonete, destinados à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SEMMA, visando fortalecer a estrutura operacional da secretaria nas ações de prevenção, monitoramento e combate inicial a queimadas e incêndios em áreas urbanas e rurais do Município de Paragominas/PA." Data de Abertura: 08/10/2026 às 8h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas/PA, 17/09/2026. Milcilene Nascimento dos SantosPregoeira - Portaria Nº 010/2026-GPP.

Objeto: "Aquisição de extintores de incêndio, materiais de sinalização de emergência, suportes e demais itens correlatos, bem como recarga de extintores de incêndio, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e Órgãos da Administração Pública Municipal de Paragominas, pelo período de 12 (doze) meses" Data de Abertura: 07/10/2026 às 8h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas/PA , 17/09/2026. Milcilene Nascimento dos Santos- Pregoeira - Portaria Nº 010/2026-GPP.

Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios, com fornecimento parcelado e sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades do Instituto de Previdência do Município de Paragominas - IPMP, pelo período de 12 (doze) meses" Data de Abertura: 28/09/2026 às 8h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas/PA , 18/09/2026. Andricélia Fonseca Everton - Agente de Contratação - Portaria Nº 010/2026GPP.

O município de Pau D'arco, por meio do PREFEITURA MUNICIPAL, torna público que o Processo Administrativo Licitatório nº 3/2026-006 PMPD, decorrente do Concorrência Eletrônica nº 006/2026-03 PMPD/2026, cujo objeto é Contratação de empresa para conclusão da obra do Terminal Rodoviário do Município de Pau D'Arco - PA, compreendendo a execução integral dos serviços de engenharia necessários para a finalização da edificação, de acordo com os projetos arquitetônicos, estruturais, hidrossanitários, elétricos e demais peças técnicas que compõem o processo, foi devidamente HOMOLOGADO em favor da empresa ELETROPOWER INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA, CNPJ: 50.307.746/0001-10, conforme Ata e demais documentos constantes nos autos.Assinante:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

CONTRATO nº: 20260193. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9.2025-013. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. CONTRATADA (O): J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ: 07.160.747/0001-56. Valor: R$ 568.362,50. (quinhentos e sessenta e oito mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2026. OBJETO: registro de preços para aquisição de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel s-10) para abastecimento dos veículos e embarcações marítimas oficiais da prefeitura, secretarias municipais agregadas, fundo municipal de saúde, fundo municipal de assistência social e fundo municipal de meio ambiente, destinados a atender os programas e demais atividades promovidas pela prefeitura municipal de ponta de pedras. Data da Assinatura: 13/08/2026. Ordenador: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO

CONTRATO nº: 20260197. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9.2026-007. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA (O): RODRIGUES E RODRIGUES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 54.800.141/0001-18. Valor: R$ 273.752,45. (duzentos e setenta e três mil, setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2026. OBJETO: registro de preço para a aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar (pnae) e programa estadual de alimentação escolar (peae), através da secretaria municipal de educação, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional neste município para o exercício 2026. Data da Assinatura: 20/08/2026. Ordenador: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES

ESPECIE: Extrato do 1º Termo Aditivo de Renovação ao CONTRATO Nº 20250168 ORIGEM: PE 9.2025-009 -PARTES: Fundo Municipal De Desenvolvimento Do Magistério, CNPJ (MF) sob o nº 30.793.314/0001-50, e a EMPRESA: S L Comercio E Serviços De Refrigeração Eireli, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 31.162.070/0001-70, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 106 E 107 DA LEI FEDERAL N. º 14.133/2021. OBJETO: 1º Termo Aditivo de Renovação ao Contrato nº 20250168, cujo objeto é o Registro De Preço Para Futura Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva Nos Aparelhos De Ar-Condicionado Dos Tipos Janela E Air-Split System, Geladeiras, Freezers E Bebedouros, Com Fornecimento E Substituição De Peças E Insumos. VIGÊNCIA: ATÉ 07/08/2027

ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES,

ESPECIE: Extrato do 1º Termo Aditivo de Renovação ao CONTRATO Nº 20250169 ORIGEM: PE 9.2025-009 -PARTES: Fundo Municipal De Educação, CNPJ (MF) sob o nº 31.047.101/0001-41, e a EMPRESA: S L Comercio E Serviços De Refrigeração Eireli, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 31.162.070/0001-70, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 106 E 107 DA LEI FEDERAL N. º 14.133/2021. OBJETO: 1º Termo Aditivo de Renovação ao Contrato nº 20250169, cujo objeto é o Registro De Preço Para Futura Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva Nos Aparelhos De Ar-Condicionado Dos Tipos Janela E Air-Split System, Geladeiras, Freezers E Bebedouros, Com Fornecimento E Substituição De Peças E Insumos. VIGÊNCIA: ATÉ 07/08/2027 ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES,

ESPECIE: Extrato do 1º Termo Aditivo de Renovação ao CONTRATO Nº 20250170 ORIGEM: PE 9.2025-009 -PARTES: Fundo Municipal De Saúde, CNPJ (MF) sob o nº 11.797.106/0001-84, e a EMPRESA: S L Comercio E Serviços De Refrigeração Eireli, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 31.162.070/0001-70, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 106 E 107 DA LEI FEDERAL N. º 14.133/2021. OBJETO: 1º Termo Aditivo de Renovação ao Contrato nº 20250170, cujo objeto é o Registro De Preço Para Futura Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva Nos Aparelhos De Ar-Condicionado Dos Tipos Janela E Air-Split System, Geladeiras, Freezers E Bebedouros, Com Fornecimento E Substituição De Peças E Insumos. VIGÊNCIA: ATÉ 07/08/2027 ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA,

ESPECIE: Extrato do 1º Termo Aditivo de Renovação ao CONTRATO Nº 20250171 ORIGEM: PE 9.2025-009 -PARTES: Fundo Municipal De Assistência Social, CNPJ (MF) sob o nº 19.103.810/0001-00, e a EMPRESA: S L Comercio E Serviços De Refrigeração Eireli, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 31.162.070/0001-70, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 106 E 107 DA LEI FEDERAL N. º 14.133/2021. OBJETO: 1º Termo Aditivo de Renovação ao Contrato nº 20250171, cujo objeto é o Registro De Preço Para Futura Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva Nos Aparelhos De Ar-Condicionado Dos Tipos Janela E Air-Split System, Geladeiras, Freezers E Bebedouros, Com Fornecimento E Substituição De Peças E Insumos. VIGÊNCIA: ATÉ 07/08/2027 ORDENADOR: KEYTON JOSÉ LIMA MACHADO,

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