DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ

TERMO DE CONTRATO Nº 398-2/2026-FME DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 70052/2026-FME, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2026--FME CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Empresa Contratada: ARANDU LTDA-EPP, CNPJ: nº 23.404.693/0001-83, ITEM 01 - Valor Total R$ 293.600,00 (duzentos e noventa e três mil e seiscentos reais). Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento integrado de materiais pedagógicos, formações continuadas, livros didáticos específicos, livros de questões, kits de provas preparatórias e acesso a portal educativo, destinados aos estudantes e professores do 4º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Porto de Moz, com foco no fortalecimento da aprendizagem, na recomposição das habilidades essenciais da BNCC e na preparação para a avaliação externa SAEB 2027. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, 17 de setembro de 2026. Porto de Moz - PA, 17 de setembro de 2026. Dilcilene Tenório de Sousa Campos Ordenadora de despesa

TERMO DE CONTRATO Nº 399-2/2026-FME DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 70062/2026-FME, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2026-FME CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Empresa Contratada: ARANDU LTDA-EPP, CNPJ: nº 23.404.693/0001-83, ITEM 01 - Valor Total R$ 293.600,00 (duzentos e noventa e três mil e seiscentos reais). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SOLUÇÃO PEDAGÓGICA INTEGRALIZADA - SPI - VOLTADA AO DESENVOLVIMENTO DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, COMPREENDENDO DIAGNÓSTICO E IMPLEMENTAÇÃO PARA ELEVAR OS ÍNDICES DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ - PA. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, 17 de setembro de 2026. Porto de Moz - PA, 17 de setembro de 2026. Dilcilene Tenório de Sousa Campos Ordenadora de despesa

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.190.128/0001-81. Processo Licitatório nº 164/2025 Chamada Pública nº 007/2025

OBJETO: chamada pública para credenciamento de pessoas jurídicas com habilitação legal para a prestação de serviços médicos especializados, visando à ampliação da oferta de atendimentos na atenção especializada no âmbito do sistema único de saúde (SUS), em conformidade com as diretrizes do programa mais acesso a especialistas (PMAE), instituído pela portaria SAES/MS nº 1.640/2024 e suas alterações, no município de Redenção/PA . Assinatura: 01/09/2026. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, com início em 01/09/2026 e término em 01/09/2027.

CO N T R AT A DA S :

ONE MEDICAL CENTER LTDA LTDA. CNPJ sob o nº 37.422.658/0001-00. CONTRATO Nº 366/2026. Vigência: De 12 (doze) meses. Valor: O valor total da contratação é de R$ 1.494.000,00 (Um milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil reais). RIBEIRO E SANTANA LTDA. CNPJ sob o nº 33.612.876/0001-48. CONTRATO Nº 367/2026. Vigência: De 12 (doze) meses. Valor: O valor total da contratação é de R$ 12.000,00 (Doze mil reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20-2026/SRP, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60.2026000020. TIPO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Aberto.

OBJETO: Registro de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, equipamentos, ferramentas, materiais para instalação e Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, destinados à manutenção, recuperação, substituição, instalação e ampliação do sistema de iluminação pública do Município de Rio Maria/PA , sob responsabilidade da Secretaria Municipal da Cidade - SEMCID. ABERTURA DA SESSÃO: Site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, às 10h:30min, dia 05 de outubro de 2026. REGIMENTO: Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021, do Decreto Municipal n.º 1.474A de 22 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n.º 1.513 de 22 de janeiro de 2024, Decreto Municipal n.º 1.509 de 12 de janeiro de 2024, Decreto nº 411 de 7 de fevereiro de 2025, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. INFORMAÇÕES: O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e download no https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Felipe Carmo da Silva, Pregoeiro, Decreto n.º 215 de 10 de janeiro de 2025 - Decreto n.º 458 de 21 de março de 2025.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026. TIPO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de caminhões e máquinas pesadas (hora/mensal), destinada a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Rural, Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Secretaria da cidade do Município de Rio Maria/PA . ABERTURA DA SESSÃO: Site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, às 10h:00min, dia 06 de outubro de 2026. REGIMENTO: Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021, do Decreto Municipal n.º 1.474-A de 22 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n.º 1.513 de 22 de janeiro de 2024, Decreto Municipal n.º 1.509 de 12 de janeiro de 2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. INFORMAÇÕES: O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e download no https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

MARCO ANTONIO LAGE ROLIM Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ

Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes, filtros e graxa visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Rondon do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Abertura: 02/10/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08h59 do dia 02/10/2026.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitação e Contratos no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br Informações: 94-992205-6538 ou [email protected]

Rondon do Pará, 18 de setembro de 2026 JOANA DARC P. S. ALENCAR Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS

O Município de Salinópolis, por intermédio da autoridade competente, torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90008/2026-SRP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças automotivas, destinados ao atendimento da frota de veículos pertencentes às Secretarias e aos Fundos do Município de Salinópolis. A revogação decorre de alteração superveniente no planejamento da Administração, que tornou necessária a reavaliação da contratação, não sendo mais conveniente e oportuna a continuidade do certame nas condições inicialmente previstas. A decisão encontra-se fundamentada em razões de interesse público devidamente justificadas nos autos, nos termos do art. 71, inciso II, combinado com o § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

RENAN MONTEIRO DOS SANTOS Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através do pregoeiro e equipe de apoio, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 90014-2026-SRP, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ASSISTENCIAIS E MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS/PA. Data da Abertura: 01/10/2026 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected] O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br www.compras.gov.br www.salinopolis.pa.gov.br

RENAN MONTEIRO DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que será realizado um CHAMAMENTO PÚBLICO através do CREDENCIAMENTO Nº 10/2026, para CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COMO O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS FOLCLÓRICAS, BEM COMO FOMENTAR A GRUPOS COLETIVOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, conforme as especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, contemplando os critérios técnicos específicos. Inscrição ordinária no período de 21/09/2026 a 16/10/2026 das 08h00min às 12h00min, mais informações no Prédio da Secretaria Municipal de cultura de Santa Bárbara do Pará, situada na Rua Raimundo da Vera Cruz Nº 480, Bairro: Centro, CEP: 68.786-00. Aos interessados o Edital e Inscrições será no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfynekESYNxvn v n Bf T I n v h c b - Q T w L ldeD0laRYaWbdccLv0A/viewform. Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial da União e do Estado do Pará.

MARI JOSÉ BASTOS DO AMARAL Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 014/2025- SEMED. Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, SUPRIMENTOS E ACESSÓRIOS MUSICAIS, PISO LINÓLEO PARA DANÇA E ARMÁRIOS DESTINADOS À GUARDA DE INSTRUMENTOS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS". Contrato Nº 175/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/LPG MUSICAL LTDA, CNPJ nº 52.549.937/0001-14. Valor: R$ 344.653,00 (Trezentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e três reais). Assinatura: 02/09/2026. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027;

Contrato Nº 176/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ IVO S ALVES LTDA, CNPJ nº 08.902.854/0001-75. Valor: R$ 1.283.373,00 (Um milhão, duzentos e oitenta e três mil, trezentos e setenta e três reais). Assinatura: 02/09/2026. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027;

Contrato Nº 177/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ RORIZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 08.979.527/0001-11. Valor: R$ 103.200,00 (Cento e três mil e duzentos reais). Assinatura: 02/09/2026. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027;

Contrato Nº 178/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/MVB MUSIC LTDA, CNPJ nº 39.432.161/0001-90. Valor: R$

52.343,92 (Cinquenta e dois mil, trezentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos). Assinatura: 02/09/2026. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027;

Contrato Nº 179/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ CLAUDINEI TONIETTI EPP, CNPJ nº 28.732.430/0001-17. Valor: R$ R$ 9.264,00 (Nove mil e duzentos e sessenta e quatro reais). Assinatura: 02/09/2026. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027;

Contrato Nº 180/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR - EPP, CNPJ nº 34.683.771/0001-42. Valor: R$ 18.720,00 (Dezoito mil, setecentos e vinte reais). Assinatura: 02/09/2026. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027;

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