DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Contrato Nº 181/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/CIA BRASILEIRA DE COMERCIO LTDA, CNPJ nº 35.046.657/0001-74. Valor: R$ 506.930,00 (Quinhentos e seis mil, novecentos e trinta reais). Assinatura: 02/09/2026. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027;

Contrato Nº 182/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ COMAP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ nº 00.533.784/0001-13. Valor: R$ 113.400,00 (Cento e treze mil e quatrocentos reais). Assinatura: 02/09/2026. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027; Nilton Araújo da Costa. Secretário Municipal de Educação - SEMED. Decreto nº 1.512/2025 - GAP/PMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 014/2026 - SEMINFRA Ata de Registro de Preços No 022/2026 - SEMINFRA. Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP No 014/2026 - SEMINFRA. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para Aquisição de material de construção em geral para serviços de manutenção, reforma e construção da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. Vigência da ata: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da publicação no Diário Oficial dos Municípios do estado do Pará - FAMEP. Partes Contratadas: WC COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ no 50.522.631/0001-49, no valor de R$ 1.725.098,94 (um milhão, setecentos e vinte e cinco mil, noventa e oito reais e noventa e quatro centavos). Santarém, 18 de Setembro de 2026. Sérgio Gouvêa de Melo. Sec. Municipal de Infraestrutura

No da Licitação: 003/2024-SEMINFRA Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Concorrência. Contrato: 031/2024 No do Aditivo: 05 - Prorrogação de prazos. Contratado: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA., CNPJ/MF: 01.717.048.0001-88 Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Vigência: 23/11/2026 será prorrogado por 240 (duzentos e quarenta) dias, ficando seu novo término ajustado para 21/07/2027. Objeto: SERVIÇOS DE PAVI M E N T AÇ ÃO NA CIDADE DE SANTARÉM-PA.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal no 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da CONCORRÊNCIA No 04/2026-SEMINFRA , Objeto: Contratação de empresa para Execução de obras asfáltica nos bairros Caranazal e Liberdade no Município de Santarém-PA. Tendo como vencedora a empresa: USIT EC H SOLUCOES COMERCIO SERVICOS E LOCACAO LTDA, CNPJ no 20.482.281/0001-73, no valor de R$ 2.995.555,00 (dois milhões, novecentos e noventa e cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais).

Santarém, 18 de Setembro de 2026. SÉRGIO GOUVÊA DE MELO Sec. Municipal de Infraestrutura

Comunico o resultado da CONCORRÊNCIA N° 04/2026 - SEMINFRA, destinada: Contratação de empresa para Execução de obras asfáltica nos bairros Caranazal e Liberdade no Município de Santarém-PA. Tendo como vencedora a empresa: USIT EC H SOLUCOES COMERCIO SERVICOS E LOCACAO LTDA, CNPJ no 20.482.281/0001-73.

Santarém, PA, 18 de Setembro de 2026. SÉRGIO GOUVÊA DE MELO

Sec. Municipal de Infraestrutura

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 002/2026-SEMTRAS Objeto: contratação de empresa especializada para prestação do serviço de CESSÃO TEMPORÁRIA DE USO DE GAVETAS (LOCAÇÃO) para atendimento às pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social, destinatárias da Assistência Social do Município. Publicação do Edital no endereço eletrônico: www.santarem.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Início de entrega das propostas: 22/09/2026. Abertura das propostas: 02/10/2026 às 09h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Santarém, PR, 18 de Setembro de 2026 ELIS SILVIA REBELO FREITAS Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

EXTRATO DE CONTRATO, Pregão Eletrônico SRP No 002/2026-SEFIN, Processo Adm. 2026/002 - SEFIN. Objeto: registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva (incluindo troca de peças, carga de gás, limpeza geral e higienização, lubrificação de motor ventilador, desinstalação e instalação, aquisição de compressor) em equipamentos de centrais de ar. Contrato no 18/2026 - ALEX F. CAVALCANTI LTDA, CNPJ: 34.194.638/000122, Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Ma. Josilene Lira Pinto. Secretária

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna Público o Termo de cancelamento da Ata de Registro de Preço nº003/2026, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025-SEMAD, celebrado com as empresas: D W Lima Aguiar Ltda, CNPJ nº 17.062.984/0001-38, Darlu Indústria Têxtil Ltda, CNPJ nº 40.223.106/0001-79, Distribuidora Bom Preço Ltda, CNPJ nº 61.333.692/0001-84, Domingos Sousa de Aguiar Epp, CNPJ nº 34.683.771/0001-4, Fap Tecnologia e Soluções Ltda, CNPJ nº 55.935.697/0001-84, I C de Magalhães Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 31.106.345/0001-5, J B M H Distribuidora de Equipamentos Eletrônicos Ltda, CNPJ nº 30.632.729/0001-41 e LDR Soluções Tecnologias Ltda, CNPJ nº 51.516.371/0001-6. Objeto: Registro de preço para Futura Aquisição de Equipamentos e Materiais Diversos de Informática, Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Data do Cancelamento: 18/09/2026.

Santarém/Pa, 18 de setembro de 2026 WELLINGTON DE SOUZA GALDINO Secretário Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA

ORIGEM: SRP N° 008/2026-SEMAP, Ata de Registro de Preço n° 024/2026-SEMAP. Contrato nº 038/2026-SEMAP. Objeto: Registro de Preço para eventual Aquisição de material de higiene e limpeza e material descartável para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Abraão dos Santos Oliveira - Mei CNPJ n° 62.911.139/0001-44. Valor R$: 99.557,35 (Noventa e nove mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027. Data da Assinatura: 17/09/2026.

ORIGEM: SRP N° 008/2026-SEMAP, Ata de Registro de Preço n° 028/2026-SEMAP. Contrato nº 039/2026-SEMAP. Objeto: Registro de Preço para eventual Aquisição de material de higiene e limpeza e material descartável para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e D W Lima Aguiar Ltda CNPJ n° 17.062.984/0001-38. Valor R$: 6.710,60 (Seis mil, setecentos e dez reais e sessenta centavos). Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Data da Assinatura: 18/09/2026.

ORIGEM: SRP N° 008/2026-SEMAP, Ata de Registro de Preço n° 029/2026-SEMAP. Contrato nº 040/2026-SEMAP. Objeto: Registro de Preço para eventual Aquisição de material de higiene e limpeza e material descartável para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Domingos Sousa de Aguiar - Epp CNPJ n° 34.683.771/0001-42. Valor R$: 521,40 (quinhentos e vinte um reais e quarenta centavos). Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Data da Assinatura: 18/09/2026.

ORIGEM: SRP N° 008/2026-SEMAP, Ata de Registro de Preço n° 030/2026-SEMAP. Contrato nº 041/2026-SEMAP. Objeto: Registro de Preço para eventual Aquisição de material de higiene e limpeza e material descartável para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e I C De Magalhaes Comércio e Serviços Ltda CNPJ n° 31.106.345/0001-58. Valor R$: 2.361,15 (dois mil, trezentos e sessenta e um reais e quinze centavos). Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027. Data da Assinatura: 17/09/2026. Jorgean Goudinho Xavier - Secretário Municipal de Agricultura e Pesca (Interino)

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 017/2025-SEMAP. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e a empresa D. V. Fontinele de Sousa Comércio e Serviços (CNPJ 40.027.323/0001-93). Objeto: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 017/2025-SEMAP, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 017/2025-SEMAP, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas tipo "Marmitex", visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Vigência do aditivo: 08/10/2026 a 08/10/2027. Data da assinatura: 17/09/2026. Jorgean Goudinho Xavier - Secretário Municipal de Agricultura e Pesca Interino - Portaria Nº 331/2026GAP/PMS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INOVAÇÃO E P L A N E JA M E N T O

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025-SEMDEC, Município/órgão: Santarém/SEMDIP. Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20250004-Primavera. 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 008/2025-SEMDEC. Contratada: COSTA PAES LTDA CNPJ: 08.602.474/0001-15. Assinatura: 14/09/2026. Vigência: 04/10/2026 a 03/10/2027. Valor R$ 9.699,00 (nove mil, seiscentos e noventa e nove reais), correspondente a 183 cm/col (cento e oitenta e três centímetros por coluna). Objeto: Prestação de Serviços de Publicações de Atos Administrativos em veículos oficiais de comunicação (Diário Oficial da União - D.O.U.) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Inovação e Planejamento - SEMDIP. Michell de Sousa Martins - Secretário Municipal de Desenvolvimento, Inovação e Planejamento - SEMDIP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Contratação. Ata de Registro de Preços nº– 012/2026 -SEMC- PE-SRP nº 001/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem, operação e desmontagem de estruturas e equipamentos para eventos, compreendendo: palco, sonorização, iluminação, arquibancadas, barricadas de contenção de público, grupos geradores, painéis de led, disciplinadores, tendas, banheiros químicos (convencionais e acessíveis - pne), segurança desarmada, camarotes, show pirotécnico, bombeiros civis, locação de extintores, detectores de metal, catracas de controle de acesso, rádios comunicadores, trio elétrico (grande e pequeno porte), mesas e cadeiras, visando atender às necessidades da secretaria municipal de cultura do município de santarém/pa na realização de atividades e eventos culturais contrato 024/2026-SEMC PARTES: Contratada: PAULINHO PRODUÇOES E EXECUÇÕES MUSICAIS LTDA- CNPJ 22.982.623.0001/40 .VA LO R : R$ 1.747.829,62 (um milhão, setecentos e quarenta e sete mil, oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e dois centavos). Onde se lê Vigência: 18/09/2026 á 28/02/2027 Priscila Castro Teixeira. Secretária Municipal de Cultura PREFEITURA DE SANTARÉM

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 08/2026 - SEMURB. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de higiêne e limpeza para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SEMURB. Tendo como vencedoras as empresas: ABRAAO DOS SANTOS OLIVEIRA, CNPJ: 62.911.139/0001-44, Itens: 01 ,03 ,07 ,09 ,014 ,015 ,016 ,022 ,023,024, 039, 045 ,051 ,057 ,058, 063, no valor total de R$ 33.092,00. A L FERREIRA COMERCIO & SERVICOS, CNPJ: 41.469.028/0001-50, Itens: 013,029,030,032,040,054. BRANCO E CORREA - CNPJ: 03.751.669/0001-03, Itens: 010, 018,019,020,021,041,043,049,055,056,061,064,065. D W LIMA AGUIAR, CNPJ: 17.062.984/0001-38, Itens: 02. DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR, CNPJ: 34.683.771/0001-42, Itens: 012. G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 39.774.154/0001-76, Itens: 05, 011 ,017 ,025 ,026 ,031 ,036 ,042,044,046,047,059. I C DE MAGALHAES COMERCIO, CNPJ: 31.106.345/0001-58, Itens: 06 ,033 ,034 ,035 ,037 ,048 ,050 ,052,053. STORE DO BRASIL LTDA, CNPJ: 13.990.290/0001-00, Itens: 060. SUPRA MIX ATACADISTA LTDA, CNPJ: 62.404.535/0001-85, Itens: 04,08,027,028,038,062.

JORGEAN GOUDINHO XAVIER

Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos

273

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092100273