DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU

Contrato n° 20260496 - PREGÃO ELETRONICO Nº PE002-2026-SRP - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: ARS LIMA & CIA LTDA - MEI - ME Objeto: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PEAE, PARA ATENDER O ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS SEGUINTES ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES, PRÉ- ESCOLAS, INDÍGENA, ALIMENTAÇÃO EJA, ALIMENTAÇÃO AEE E ENSINO MÉDIO DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE. Vigência: 20/08/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 964.532,61 (novecentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e um centavos - Data da Assinatura: 20/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ

CONTRATO Nº 316/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 009/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. Contratada(o): Rocha North Industria e Comercio de Moveis Ltda, Cnpj nº 08.408.448/0001-50. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Material Permanente, destinado ao Atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal E das demais Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 32.864,00 (trinta e dois mil, oitocentos e sessenta e quatro reais). Vigência: O Presente Instrumento Contratual Será Por Escopo, Com Vigência a contar a Partir da data da Assinatura Até 12 Meses, Com Possibilidade Prorrogação Mediante Termos Aditivos. data da Assinatura: 17 de setembro de 2026. Antônio Ronaldo Nobre do Nascimento - Prefeito Municipal

CONTRATO Nº 304/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 009/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. Contratada(o): Neo Brs Comercio de Eletrodomésticos Ltda, Cnpj nº 07.041.480/0001-88. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Material Permanente, destinado Ao Atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal e das demais Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 229.299,10 (duzentos e vinte e nove mil, duzentos e noventa e nove reais e dez centavos). Vigência: O Presente Instrumento Contratual Será Por Escopo, Com Vigência a contar a Partir da data da Assinatura Até 12 Meses, Com Possibilidade Prorrogação Mediante Termos Aditivos. data da Assinatura: 17 de setembro de 2026. Antônio Ronaldo nobre do nascimento - Prefeito Municipal

CONTRATO Nº 310/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 009/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. Contratada(O): Polymedh Ltda, Cnpj nº 63.848.345/0001-10. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Material Permanente, destinado Ao Atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal w das demais Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 175.839,21 (cento e setenta e cinco mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos). Vigência: O Presente Instrumento Contratual Será Por Escopo, Com Vigência a contar a partir da data da Assinatura Até 12 Meses, Com Possibilidade Prorrogação Mediante Termos Aditivos. data da Assinatura: 17 de Setembro de 2026. Antônio Ronaldo Nobre do Nascimento - Prefeito Municipal

CONTRATO Nº 298/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 009/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. Contratada(O): JS distribuidora Hospitalar Ltda, Cnpj nº 49.212.231/0001-58. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Material Permanente, destinado ao Atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal e das demais Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 45.326,70 (quarenta e cinco mil, trezentos e vinte e seis reais e setenta centavos). Vigência: O Presente Instrumento Contratual Será Por Escopo, Com Vigência a contar a partir da data da Assinatura Até 12 Meses, Com Possibilidade Prorrogação Mediante Termos Aditivos. data da Assinatura: 17 de setembro de 2026. Antônio Ronaldo Nobre do Nascimento - Prefeito Municipal CONTRATO Nº 292/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 009/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. Contratada(o): Go Vendas Eletrônicas Ltda, Cnpj nº 36.521.392/0002-62. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Material Permanente, destinado ao Atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal e das demais Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 6.786,35 (seis mil, setecentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Vigência: O Presente Instrumento Contratual Será Por Escopo, Com Vigência a contar a partir da data da Assinatura Até 12 Meses, Com Possibilidade Prorrogação Mediante Termos Aditivos. data da Assinatura: 17 de Setembro de 2026. Antônio Ronaldo Nobre do Nascimento - Prefeito Municipal

CONTRATO Nº 286/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 009/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. Contratada(o): G R M da S. Trindade Ltda, Cnpj nº 48.556.804/0001-06. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Material Permanente, destinado ao Atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal e das demais Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 44.823,00 (quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte e três reais). Vigência: O Presente Instrumento Contratual Será Por Escopo, Com Vigência a contar a Partir da data da Assinatura Até 12 Meses, Com Possibilidade Prorrogação Mediante Termos Aditivos. data da Assinatura: 17 de Setembro de 2026. Antônio Ronaldo Nobre do Nascimento - Prefeito Municipal

CONTRATO Nº 280/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 009/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. Contratada(o): E T Marques Ltda, Cnpj nº 08.691.632/0001-50. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Material Permanente, destinado ao Atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal E das demais Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 30.437,00 (trinta mil, quatrocentos e trinta e sete reais). Vigência: O Presente Instrumento Contratual Será Por Escopo, Com vigência a contar a partir da data da Assinatura Até 12 Meses, Com Possibilidade Prorrogação Mediante Termos Aditivos. data da Assinatura: 17 de Setembro de 2026. Antônio Ronaldo Nobre do Nascimento - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 319/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 009/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria de Saúde. Contratada(o): Rocha North Industria e Comercio de Moveis Ltda, Cnpj nº 08.408.448/0001-50. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Material Permanente, destinado ao Atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal E das demais Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 40.830,00 (quarenta mil, oitocentos e trinta reais). Vigência: O Presente Instrumento Contratual Será Por Escopo, Com Vigência A Contar A Partir da data da Assinatura Até 12 Meses, Com Possibilidade Prorrogação Mediante Termos Aditivos. data da Assinatura: 17 de setembro de 2026. Rosilene Teixeira de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 313/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 009/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria de Saúde. Contratada(o): Polymedh Ltda, Cnpj nº 63.848.345/0001-10. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Material Permanente, destinado ao Atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal E das demais Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 146.519,05 (cento e quarenta e seis mil, quinhentos e dezenove reais

e cinco centavos). Vigência: O Presente Instrumento Contratual Será Por Escopo, Com Vigência a contar a partir da data da Assinatura Até 12 Meses, Com Possibilidade Prorrogação Mediante Termos Aditivos. data da Assinatura: 17 de setembro de 2026. Rosilene Teixeira de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 301/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 009/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria de Saúde. Contratada(o): JS distribuidora Hospitalar Ltda, Cnpj nº 49.212.231/0001-58. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Material Permanente, destinado Ao Atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal E das demais Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 19.149,17 (dezenove mil, cento e quarenta e nove reais e dezessete centavos). Vigência: O Presente Instrumento Contratual Será Por Escopo, Com Vigência a contar a Partir da data da Assinatura Até 12 Meses, Com Possibilidade Prorrogação Mediante Termos Aditivos. data da Assinatura: 17 de setembro de 2026. Rosilene Teixeira de Souza - Secretária de Saúde.

CONTRATO Nº 295/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 009/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria de Saúde. Contratada(o): Go Vendas Eletrônicas Ltda, Cnpj nº 36.521.392/0002-62. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Material Permanente, destinado Ao Atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal E das demais Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 6.786,35 (seis mil, setecentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Vigência: O Presente Instrumento Contratual Será Por Escopo, Com Vigência a contar a partir da data da Assinatura Até 12 Meses, Com Possibilidade Prorrogação Mediante Termos Aditivos. data da Assinatura: 17 de setembro de 2026. Rosilene Teixeira de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 289/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 009/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria de Saúde. Contratada(o): G R M da S. Trindade Ltda, Cnpj nº 48.556.804/0001-06. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Material Permanente, destinado Ao Atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal e das demais Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 41.672,80 (quarenta e um mil, seiscentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). Vigência: O Presente Instrumento Contratual Será Por Escopo, Com vigência a contar a Partir da data da Assinatura Até 12 Meses, Com Possibilidade Prorrogação Mediante Termos Aditivos. data da Assinatura: 17 de setembro de 2026. Rosilene Teixeira de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 307/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 009/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria de Saúde. Contratada(o): Neo Brs Comercio de Eletrodomésticos Ltda, Cnpj nº 07.041.480/0001-88. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Material Permanente, destinado ao Atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal e das demais Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 204.444,70 (duzentos e quatro mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos). Vigência: O Presente Instrumento Contratual Será Por Escopo, Com Vigência A Contar A Partir da data da Assinatura Até 12 Meses, Com Possibilidade Prorrogação Mediante Termos Aditivos. data da Assinatura: 17 de setembro de 2026. Rosilene Teixeira de Souza - Secretária de Saúde.

CONTRATO Nº 283/2026. Origem: Pregão Eletrônico n º 009/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria de Saúde. Contratada(o): E T Marques Ltda, Cnpj nº 08.691.632/0001-50. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Material Permanente, destinado ao Atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal E das demais Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 25.463,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e sessenta e três reais). Vigência: O Presente Instrumento Contratual Será Por Escopo, Com Vigência a contar a partir da data da Assinatura Até 12 Meses, Com Possibilidade Prorrogação Mediante Termos Aditivos. data da Assinatura: 17 de setembro de 2026. Rosilene Teixeira de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 320/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 009/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria de Assistência Social. Contratada(o): Rocha North Industria e Comercio de Moveis Ltda, Cnpj nº 08.408.448/0001-50. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Material Permanente, destinado Ao Atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal e das demais Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 23.750,00 (vinte e três mil, setecentos e cinquenta reais). Vigência: O Presente Instrumento Contratual Será Por Escopo, com vigência a contar a partir da data da assinatura Até 12 Meses, Com Possibilidade Prorrogação Mediante Termos Aditivos. data da Assinatura: 17 de setembro de 2026. Gisele de Souza Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social

CONTRATO Nº 314/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 009/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria de Assistência Social. Contratada(o): Polymedh Ltda, Cnpj nº 63.848.345/0001-10. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Material Permanente, destinado Ao Atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal E das demais Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 90.167,68 (noventa mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Vigência: O Presente Instrumento Contratual Será Por Escopo, Com vigência a contar a Partir da data da Assinatura Até 12 Meses, Com Possibilidade Prorrogação Mediante Termos Aditivos. data da Assinatura: 17 de setembro de 2026. Gisele de Souza Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social.

CONTRATO Nº 302/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 009/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria de Assistência Social. Contratada(o): JS distribuidora Hospitalar Ltda, Cnpj nº 49.212.231/0001-58. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Material Permanente, destinado Ao Atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal E das demais Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 11.821,08 (onze mil, oitocentos e vinte e um reais e oito centavos). Vigência: O Presente Instrumento Contratual Será Por Escopo, Com Vigência a contar a partir da data da Assinatura Até 12 Meses, Com Possibilidade Prorrogação Mediante Termos Aditivos. data da Assinatura: 17 de setembro de 2026. Gisele de Souza Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social.

CONTRATO Nº 296/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 009/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria de Assistência Social. Contratada(o): Go Vendas Eletrônicas Ltda, Cnpj nº 36.521.392/0002-62. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Material Permanente, destinado ao Atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal E das demais Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 6.786,35 (seis mil, setecentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Vigência: O Presente Instrumento Contratual Será Por Escopo, Com vigência a contar a partir da data da Assinatura Até 12 Meses, Com Possibilidade Prorrogação Mediante Termos Aditivos. data da Assinatura: 17 de setembro de 2026. Gisele de Souza Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social.

CONTRATO Nº 290/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 009/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria de Assistência Social. Contratada(o): G R M da S. Trindade Ltda, Cnpj nº 48.556.804/0001-06. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Material Permanente, destinado Ao Atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal E das demais Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 23.630,02 (vinte e três mil, seiscentos e trinta reais e dois centavos). Vigência: O Presente Instrumento Contratual Será Por Escopo, Com Vigência a contar a partir da data da Assinatura Até 12 Meses, Com Possibilidade Prorrogação Mediante Termos Aditivos. data da Assinatura: 17 de setembro de 2026. Gisele de Souza Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social.

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