DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CONTRATO Nº 297/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 009/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria de Meio Ambiente. Contratada(o): Go Vendas Eletrônicas Ltda, Cnpj nº 36.521.392/0002-62. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Material Permanente, destinado ao Atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal E das demais Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 2.714,54 (dois mil, setecentos e quatorze reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: O Presente Instrumento Contratual Será Por Escopo, Com vigência a contar a Partir da data da Assinatura Até 12 Meses, Com Possibilidade Prorrogação Mediante Termos Aditivos. data da Assinatura: 17 de Setembro de 2026. Everaldo Marques Alves Cavalcante - Secretário de Meio Ambiente.

CONTRATO Nº 291/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 009/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria de Meio Ambiente. Contratada(o): G R M da S. Trindade Ltda, Cnpj nº 48.556.804/0001-06. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Material Permanente, destinado ao Atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal E das demais Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 2.499,08 (dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oito centavos). Vigência: O Presente Instrumento Contratual Será Por Escopo, Com vigência a contar a partir da data da Assinatura Até 12 Meses, Com Possibilidade Prorrogação Mediante Termos Aditivos. data da Assinatura: 17 de setembro de 2026. Everaldo Marques Alves Cavalcante - Secretário de Meio Ambiente.

CONTRATO Nº 285/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 009/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria de Meio Ambiente. Contratada(o): E T Marques Ltda, Cnpj nº 08.691.632/0001-50. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Material Permanente, destinado Ao Atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal E das demais Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 3.638,00 (três mil, seiscentos e trinta e oito reais). Vigência: O Presente Instrumento Contratual Será Por Escopo, Com Vigência a contar a Partir da data da Assinatura Até 12 Meses, Com Possibilidade Prorrogação Mediante Termos Aditivos. data da Assinatura: 17 de Setembro de 2026. Everaldo Marques Alves Cavalcante - Secretário de Meio Ambiente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

Origem: Pregão nº 068/22; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal; CONTRATADA(O): Halley telecom comércio e serviço ltda; Cnpj: 01.003.578/0001-64; Objeto: Serviços de fornecimento de link dedicado à rede mundial de computadores (internet) banda larga ilimitada com Ip público; valor: R$ 59.738,40; vigência: 01 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura:30 de março de 2026.

Modalidade: Concorrência nº 03/2026. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução de serviços de conclusão da construção da EMEF Frederico Pimentel, na comunidade Ajuá, zona rural do município de São Miguel do Guamá-PA; vencedora: Urbanix - Construtora e Incorporadora Ltda, Cnpj: 58.735.973/0001-59 com o valor total de R$ 541.559,06 (quinhentos e quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e seis centavos). Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Eduardo Sampaio Gomes Leite- Prefeito, 17 de setembro de 2026.

Modalidade: Concorrência nº 90005/2026. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a Construção do Ginásio Municipal, localizado na Av. Sebastião Soares, sn, Bairro Jardim América no Município de São Miguel do Guamá/PA; vencedora: Andrade Cunha engenharia ltda, Cnpj: 27.642.221/0001-10 com o valor total de R$ 6.488.392,18 (Seis milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, trezentos e noventa e dois reais e dezoito centavos). Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei nº 14.133/2021.

Contrato nº: 20260249; origem: Concorrência nº 90001/2026; Contratante: Fundeb; Contratada: Konkreta Contrutora Eireli; objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a construção da EMEIF João Simão no Município de São Miguel do Guamá/Pa; valor total: R$ 4.822.875,45 (quatro milhões, oitocentos e vinte e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos); vigência: 11 de setembro de 2026 a 11 de setembro de 2027; data da assinatura: 11 de setembro de 2026.

Contrato nº: 20260233; origem: Dispensa de licitação nº 7/2026-0001 CP; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratada: Associação dos produt. rurais da Comu. N. Sra. da Rosa Mistica; objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no município de São Miguel do Guamá; valor total: R$ 282.750,00 (duzentos e oitenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais); vigência: 18 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026; data da assinatura: 18 de Agosto de 2026.

Contrato nº: 20260234; origem: Dispensa de licitação nº 7/2026-0001 CP; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratada: Coop. quilombola nordeste p da Agric. familiar e agroecologia; objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no município de São Miguel do Guamá; valor total: R$ 789.152,40 (setecentos e oitenta e nove mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta centavos); vigência: 18 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026; data da assinatura: 18 de Agosto de 2026.

Contrato nº: 20260236; origem: Dispensa de licitação nº 7/2026-0001 CP; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratada: Cooperativa agro familiar industrial guamaense; objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no município de São Miguel do Guamá; valor total: R$ 434.061,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil, sessenta e um reais); vigência: 18 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026; data da assinatura: 18 de Agosto de 2026.

Contrato nº: 20260237; origem: Dispensa de licitação nº 7/2026-0001 CP; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratada: Cooperativa de produção dos agric. familiares de São Miguel do Guamá; objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no município de São Miguel do Guamá; valor total: R$ 513.400,00 (quinhentos e treze mil e quatrocentos reais); vigência: 18 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026; data da assinatura: 18 de Agosto de 2026.

Contrato nº: 20260255; origem: Concorrência nº 03/2026; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratada: Urbanix - Construtora e Incorporadora Ltda; objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução de serviços de conclusão da construção da EMEF Frederico Pimentel, na comunidade Ajuá, zona rural do município de São Miguel do Guamá-PA; valor total: R$ 541.559,06 (quinhentos e quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e seis centavos); vigência: 17 de setembro de 2026 a 16 de março de 2027; data da assinatura: 17 de setembro de 2026.

Contrato nº: 20260254; origem: Concorrência nº 90005/2026; Contratante: Prefeitura Municipal; Contratada: Andrade Cunha engenharia ltda; objeto: Construção do Ginásio Municipal, localizado na Av. Sebastião Soares, sn, Bairro Jardim América no Município de São Miguel do Guamá/PA; valor total: R$ 6.488.392,18 (Seis milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, trezentos e noventa e dois reais e dezoito centavos); vigência: 17 de setembro de 2026 a 10 de março de 2028; data da assinatura: 17 de setembro de 2026.

O Município de São Miguel do Guamá, torna público a suspensão do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES/MÓVEIS, CENTRAIS DE AR, BEBEDOUROS, ESTRUTURAS DE AÇO/MADEIRA, ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, em razão de alterações na fase preparatória. Assim que for retomado será publicado em imprensa oficial. Informações: [email protected].

Termo de Rescisão Amigável do Contrato 20250132. Origem: Pregão Eletrônico 90015/2024. Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor.do Magistério, CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: S R V da Rocha. CNPJ: 13.739.921/0001-12. Objeto do Contrato: aquisição de materiais de construção em geral, hidráulico, ferragens, madeiras/tijolos/telhas e elétricos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA. Base Legal: Art. 137, Inc.VIII, c/c Art. 138, Inc.II, da Lei Federal nº 14.133/21. Data da Rescisão: 16/06/2026. Assinatura: 16/06/2026.

Termo de Rescisão Amigável do Contrato 20250135. Origem: Pregão Eletrônico 90015/2024. Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor.do Magistério, CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: Neres e Moutinho Ltda. CNPJ: 83.900.118/0001-01. Objeto do Contrato: aquisição de materiais de construção em geral, hidráulico, ferragens, madeiras/tijolos/telhas e elétricos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA. Base Legal: Art. 137, Inc.VIII, c/c Art. 138, Inc.II, da Lei Federal nº 14.133/21. Data da Rescisão: 16/06/2026. Assinatura: 16/06/2026.

Termo de Rescisão Amigável do Contrato 20250239. Origem: Pregão Eletrônico 90015/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: Perfil Construçoes Ltda. CNPJ: 01.668.343/0001-91. Objeto do Contrato: aquisição de materiais de construção em geral, hidráulico, ferragens, madeiras/tijolos/telhas e elétricos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA. Base Legal: Art. 137, Inc.VIII, c/c Art. 138, Inc.II, da Lei Federal nº 14.133/21. Data da Rescisão: 16/06/2026. Assinatura: 16/06/2026.EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE. PREFEITO.

A Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá-PA, por meio da agente de contratação, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº1/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, EM REGIME AMBULATORIAL (TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA) INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS EXAMES E ENTREGA DOS LAUDOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. A licitação foi declarada FRACASSADA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250250

Origem: Inexigibilidade nº 6/2025-0017; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADA(O): Maria Simone Ribeiro da Silva Cruz; Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do CRAS Padre Ângelo; valor: R$ 21.600,00; vigência: 06 de maio de 2026 à 30 de abril de 2027. Data da Assinatura: 20 de abril de 2026

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20223118

Origem: Pregão nº 068/22; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal; CONTRATADA(O): Halley telecom comércio e serviço ltda; Cnpj: 01.003.578/0001-64; Objeto: Serviços de fornecimento de link dedicado à rede mundial de computadores (internet) banda larga ilimitada com Ip público; valor: R$ 66.600,00; vigência: 01 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura:30 de março de 2026.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20223119 Origem: Pregão nº 068/22; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação; CONTRAT A DA ( O ) : Halley telecom comércio e serviço ltda; Cnpj: 01.003.578/0001-64; Objeto: Serviços de fornecimento de link dedicado à rede mundial de computadores (internet) banda larga ilimitada com Ip público; valor: R$ 36.438,00; vigência: 01 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura:20 de março de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato de nº 015/PMS/2024. Contratante: Município de Sapucaia, CNPJ: 01.617.317/0001-34, situada Rua Dália, nº 77, Centro, Sapucaia/PA . Contratada: Terraamazon Engenharia Ltda, CNPJ: 83.765.651/0001-08, End. Av. Zacarias de Assuncao, n° 2, Bairro Centro, CEP: 67.030-180, Ananindeua/Pa. Fundamento Legal: Fundamenta-se o presente termo aditivo no disposto a Lei nº 14.133, de 2021, no artigo, 91§ 4º e 107. Da Prorrogação - Fica prorrogado; O vínculo contratual pelo período por mais 360 (trezentos e sessenta) do contrato n° 015/PMS/2024 a partir do dia 30 de setembro de 2026, passando a vigorar até o dia 25 de setembro de 2027. O prazo de Execução da Obra por mais 360 (trezentos e sessenta) do contrato n° 015/PMS/2024 a partir do dia 30 de setembro de 2026, passando a vigorar até o dia 25 de setembro de 2027. Da Ratificação - As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas. Sapucaia, Estado do Pará, em 16 de setembro de 2026. Prefeitura Municipal de Sapucaia. Wilton Miranda de Lima - Prefeito Municipal.

276

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092100276