DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

CONTRATO Nº: 20260291; ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2026 PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: CONSTRUTORA HIROSHI LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para Pavimentação em bloquetes no município de Senador José Porfírio/PA, em atendimento ao Convênio nº. 010/2026 / Processo 3311261/2025 - SEPLAD; VALOR TOTAL: R$ 4.558.585,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Projeto 0801.154510501.1.019, Classificação econômica 4.4.90.51.00, Subelemento 4.4.90.51.99; VIGÊNCIA: 17 de Setembro de 2026 a 11 de Novembro de 2027; DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2026; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de veiculação e publicação de avisos, editais, extratos de contratos, balanços e atos oficiais no Diário Oficial da união (DOU), na Imprensa Oficial do Estado do Pará (IOEPA) e em Jornal de Grande Circulação no estado do Pará, em regime de execução indireta, para suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA e suas Secretarias Jurisdicionadas; Empresa Contratada: HWB PUBLICIDADES SERVIÇOS E CONSULTORIA, inscrito sob o CNPJ Nº 44.801.948/0001-11. CT. Nº 37/2026; Valor Global R$ 63.922,00 (sessenta e três mil, novecentos vinte e dois reais). Vigência: 09 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026; Data da assinatura do contrato 09/02/2026 MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO Prefeito Municipal de Terra Alta

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 132/2025 PMTA. CONCORRÊNCIA Nº. 02/2025, celebrado pela Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA e a empresa: CASA DAS PORTAS COMERCIO E SERVICOS LTDA, OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRET DE VIAS DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA/PA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 922311/2021/MCIDADES/CAIXA; Empresa Contratada: CASA DAS PORTAS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 52.385.760/0001-68; Vigência contratual de 20/08/2026 a 19/02/2027; Data de assinatura: 18 de agosto de 2026 MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO Prefeito Municipal de Terra Alta

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2026; Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de produção, impressão, fixação, conservação e remoção de materiais de divulgação institucional em painéis do tipo outdoor, pelo prazo de 12 (doze) meses, com a finalidade de atender às necessidades de comunicação e publicidade institucional da Prefeitura Municipal de Terra Alta - PMTA; Empresa Contratada: FOTO & GRÁFICA PERSONAL, inscrito sob o CNPJ Nº 19.568.649/0001-31; CT. Nº 79/2026 PMTA; Valor Global: R$ 64.180,00 (sessenta e quatro mil, cento e oitenta reais); Vigência do Contrato: 24 de agosto de 2026 a 23 de agosto de 2027; Data de assinatura do contrato: 24/08/2026

Ordenador: MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO- Prefeito Municipal de Terra Alta. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026; Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de produção, impressão, fixação, conservação e remoção de materiais de divulgação institucional em painéis do tipo outdoor, pelo prazo de 12 (doze) meses, com a finalidade de atender às necessidades de comunicação e publicidade institucional da Secretaria Municipal de Saúde; Empresa Contratada: FOTO & GRÁFICA PERSONAL, inscrito sob o CNPJ Nº 19.568.649/0001-31; CT. Nº 080/2026-SMS, Valor Global R$ 54.540,00 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e quarenta reais); Vigência do Contrato: 24 de agosto de 2026 a 23 de agosto de 2027; Ordenador: SELMA DE MACEDO RODRIGUES - Secretária Municipal de Saúde de Terra Alta; Data de assinatura do contrato: 24/08/2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026; Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de produção, impressão, fixação, conservação e remoção de materiais de divulgação institucional em painéis do tipo outdoor, pelo prazo de 12 (doze) meses, com a finalidade de atender às necessidades de comunicação e publicidade institucional da Secretaria Municipal de Educação; Empresa Contratada: FOTO & GRÁFICA PERSONAL , inscrito sob o CNPJ Nº 19.568.649/0001-31; CT. Nº 081/2026-SEMED, Valor Global R$ 52.390,00 (cinquenta e dois mil, trezentos e noventa reais); Vigência: 24 de agosto de 2026 a 23 de agosto de 2027; Ordenador: GLEIBER MONTEIRO BARBOSA- Secretário Municipal de Educação de Terra Alta; Data de assinatura do contrato: 24/08/2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026; Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de produção, impressão, fixação, conservação e remoção de materiais de divulgação institucional em painéis do tipo outdoor, pelo prazo de 12 (doze) meses, com a finalidade de atender às necessidades de comunicação e publicidade institucional da Secretaria Municipal de Assistência Social; Empresa Contratada: FOTO & GRÁFICA PERSONAL, inscrito sob o CNPJ Nº 19.568.649/0001-31; CT Nº 082/2026-SEMPROS, Valor Global R$ 41.940,00 (quarenta e um mil, novecentos e quarenta reais); Vigência: 24 de agosto de 2026 a 23 de agosto de 2027; Ordenador: BEATRIZ GONÇALVES GALVÃO - Secretária Municipal de Assistência Social de Terra Alta; Data de assinatura do contrato: 24/08/2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2026; Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de produção, impressão, fixação, conservação e remoção de materiais de divulgação institucional em painéis do tipo outdoor, pelo prazo de 12 (doze) meses, com a finalidade de atender às necessidades de comunicação e publicidade institucional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Empresa Contratada: FOTO & GRÁFICA PERSONAL , inscrito sob o CNPJ Nº 19.568.649/0001-31; CT. Nº 083/2026-SEMMA, Valor Global R$ 27.990,00 (vinte e sete mil, novecentos e noventa reais); Vigência: 24 de agosto de 2026 a 23 de agosto de 2027; Ordenador: LUIZ GONZAGA GALVÃO DA ROCHA - Secretário Municipal de Meio Ambiente de Terra Alta; Data de assinatura do contrato: 24/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Contrato nº 20260419 - Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2026-039FMAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, EM CARÁTER CONTINUADO E SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA IMPLANTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E APOIO À GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 11.234.755/0001-77, e a Contratado: TRIA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - CNPJ Nº 46.287.336/0001-88, com o valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 16 de Setembro de 2026 extinguindo-se em 16 de Setembro de 2027. Data de assinatura: 16 de Setembro de 2026. Tucumã - PA, 18 de Setembro de 2026. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

Contrato nº 20260420 - Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026-040F M M AT I . Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, EM CARÁTER CONTINUADO E SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA IMPLANTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E APOIO À GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA DE TUCUMÃ., contratante: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, CNPJ - Nº: 27.185.397/0001-90, e a Contratada: TRIA

SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - CNPJ Nº 46.287.336/0001-88, com o valor total de R$ R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 16 de Setembro de 2026 extinguindo-se em 16 de Setembro de 2027. Data de assinatura: 16 de Setembro de 2026. Tucumã - PA, 18 de Setembro de 2026. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria.

Contrato nº 20260418 - Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026-038FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, EM CARÁTER CONTINUADO E SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA IMPLANTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E APOIO À GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ., Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/000192, e a Contratada: TRIA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 46.287.336/0001-88, com o valor total de R$ R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 16 de Setembro de 2026 extinguindo-se 16 de Setembro de 2027. Data de assinatura: 16 de Setembro de 2026. Tucumã - PA, 18 de Setembro de 2026. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

Contrato nº 20260417 - Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-037FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, EM CARÁTER CONTINUADO E SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA IMPLANTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E APOIO À GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 29.182.845/0001-27, e a Contratado: TRIA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - CNPJ Nº 46.287.336/0001-88, com o valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 16 de Setembro de 2026 extinguindo-se em 16 de Setembro de 2027. Data de assinatura: 16 de Setembro de 2026. Tucumã - PA, 18 de Setembro de 2026. CÍCERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2026/ADM

O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa de Licitação, publicada no https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-tucuma, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA DE NATUREZA CORRETIVA E PREVENTIVA NAS INSTALAÇÕES DOS PRÉDIOS, UNIDADES E ESPAÇOS PÚBLICOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS VINCULADAS., não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor de: GERAR ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA, CNPJ nº: 40.359.454/0001-78, com valor arrematado de R$ 26.650,80 (vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta reais e oitenta centavos), nos termos do Art. 75, inciso I da Lei 14.133/2021.

Tucumã - PA, 18 de setembro de 2026 CELSO LOPES CARDOSO Prefeito

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20260013. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-007FME, Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ Nº 22.981.088/0001-02. Contratada: SUPER POSTO TRANSBRASIL LTDA, CNPJ Nº 00.465.113/0001-62. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 205.575,00 (duzentos e cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133/21, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.027.875,00(um milhão, vinte e sete mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Data da assinatura: 15 de setembro de 2026. Tucumã - PA, 18 de setembro de 2026. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2026/ADM

A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa de Licitação, publicada no portal https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-tucuma, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, DE NATUREZA CORRETIVA E PREVENTIVA, NAS INSTALAÇÕES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA., não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor de: GERAR ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA, CNPJ nº: 40.359.454/0001-78, com valor arrematado de R$ 59.531,45 (cinquenta e nove mil, quinhentos e trinta e um reais e quarenta e cinco centavos), nos Termos do Art. 75, I, da Lei 14.133 de abril de 2021.

Tucumã - PA, 18 de setembro de 2026 RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2026/ADM

A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa de Licitação, publicada no portal https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-tucuma, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, DE NATUREZA CORRETIVA E PREVENTIVA, NAS INSTALAÇÕES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS SOB G ES T ÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA ., não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor de: GERAR ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA, CNPJ nº: 40.359.454/0001-78, com valor arrematado de R$ 23.689,60 (vinte e três mil, seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), nos Termos do Art. 75, I, da Lei 14.133 de abril de 2021.

Tucumã - PA, 18 de setembro de 2026 LÍVIA LIRA DE ARAÚJO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

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