DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2026/ADM O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa de Licitação, publicada no portal https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-tucuma, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA, VISANDO À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. Não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor de: GERAR ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA, CNPJ nº 40.359.454/0001-78, com valor arrematado de R$ 14.806,00 (quatorze mil, oitocentos e seis reais), nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021.

Tucumã - PA, 18 de setembro de 2026 HAMILTON PACHECO DA SILVA Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Comissão Permanente das Contratações, torna público que às 09:00 horas do dia 05 de outubro de 2026, fará realizar licitação na modalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO 2 DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FNDE NOVO PAC - NO BAIRRO NOVA CURITIBA EM TUCUMÃ/PA., nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/, no Portal do Geo-Obras https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 18 de setembro de 2026 DÉBORA DE SOUZA MARTINS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS

Contrato No 20260232. Contratante: PMU, Contratada: PNEU ZERO LTDA, CNPJ: 18.335.071/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, destinados a atender à frota de veículos oficiais, pertencentes às Secretarias Municipais e Fundos da Prefeitura Municipal de Ulianópolis - PA. Origem: PREG ÃO PRESENCIAL Nº 12-2026-PG-PMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 31/08/2026 a 30/08/2031. Valor: R$ 644.417,00. Contrato No 20260233. Contratante: FMMA, Contratada: PNEU ZERO LTDA, CNPJ: 18.335.071/0001-00. Objeto: (Mesmo do contrato 2026232). Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 12-2026-PG-PMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 31/08/2026 a 30/08/2031. Valor: R$ 269.770,00. Contrato No 20260234. Contratante: FMS, Contratada: PNEU ZERO LTDA, CNPJ: 18.335.071/0001-00. Objeto: (Mesmo do contrato 2026232). Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 12-2026-PG-PMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 31/08/2026 a 30/08/2031. Valor: R$ 43.800,00. Contrato No 20260235. Contratante: FUNDEB, Contratada: PNEU ZERO LTDA, CNPJ: 18.335.071/0001-00. Objeto: (Mesmo do contrato 2026232). Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 12-2026-PG-PMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 31/08/2026 a 30/08/2031. Valor: R$ 2.720,00. Contrato No 20260236. Contratante: FME, Contratada: PNEU ZERO LTDA, CNPJ: 18.335.071/0001-00. Objeto: (Mesmo do contrato 2026232). Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 12-2026-PG-PMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 31/08/2026 a 30/08/2031. Valor: R$ 1.360,00. Contrato No 20260209. Contratante: PMU, Contratada: SALVADOR AUTO PECAS LTDA , CNPJ: 07.874.399/0001-89. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, destinados a atender à frota de veículos oficiais, pertencentes às Secretarias Municipais e Fundos da Prefeitura Municipal de Ulianópolis - PA. Origem: PREG ÃO PRESENCIAL Nº 12-2026-PG-PMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 31/08/2026 a 30/08/2031. Valor: R$ 452.754,48. Contrato No 20260210. Contratante: FMAS, Contratada: SALVADOR AUTO PECAS LTDA , CNPJ: 07.874.399/0001-89. Objeto: (mesmo do contrato 20260209). Origem: P R EG ÃO PRESENCIAL Nº 12-2026-PG-PMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 31/08/2026 a 30/08/2031. Valor: R$ 233.553,50. Contrato No 20260211. Contratante: FMMA, Contratada: SALVADOR AUTO PECAS LTDA , CNPJ: 07.874.399/0001-89. Objeto: (mesmo do contrato 20260209). Origem: P R EG ÃO PRESENCIAL Nº 12-2026-PG-PMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 31/08/2026 a 30/08/2031. Valor: R$ 256.719,00. Contrato No 20260212. Contratante: FMS, Contratada: SALVADOR AUTO PECAS LTDA , CNPJ: 07.874.399/0001-89. Objeto: (mesmo do contrato 20260209). Origem: P R EG ÃO PRESENCIAL Nº 12-2026-PG-PMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 31/08/2026 a 30/08/2031. Valor: R$ 2.720.496,32. Contrato No 20260213. Contratante: FUNDEB, Contratada: SALVADOR AUTO PECAS LTDA, CNPJ: 07.874.399/0001-89. Objeto: (mesmo do contrato 20260209). Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 12-2026-PG-PMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 31/08/2026 a 30/08/2031. Valor: R$ 71.427,50. Contrato No 20260214. Contratante: FME, Contratada: SALVADOR AUTO PECAS LTDA , CNPJ: 07.874.399/0001-89. Objeto: (mesmo do contrato 20260209). Origem: P R EG ÃO PRESENCIAL Nº 12-2026-PG-PMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 31/08/2026 a 30/08/2031. Valor: R$ 89.717,00.

Contrato No 20260203. Contratante: PMU, Contratada: SOARES COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ: 02.232.161/0001-36. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, destinados a atender à frota de veículos oficiais, pertencentes às Secretarias Municipais e Fundos da Prefeitura Municipal de Ulianópolis - PA. Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 12-2026-PG-PMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 31/08/2026 a 30/08/2031. Valor: R$ 1.877.162,00. Contrato No 20260204. Contratante: FMAS, Contratada: SOARES COMERCIO DE PEC A S AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ: 02.232.161/0001-36. Objeto: (mesmo do contrato 20260203). Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 12-2026-PG-PMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 31/08/2026 a 30/08/2031. Valor: R$ 134.969,00. Contrato No 20260205. Contratante: FMMA, Contratada: SOARES COMERCIO DE PEC A S AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ: 02.232.161/0001-36. Objeto: (mesmo do contrato 20260203). Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 12-2026-PG-PMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 31/08/2026 a 30/08/2031. Valor: R$ 202.159,00.

Contrato No 20260206. Contratante: FMS, Contratada: SOARES COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ: 02.232.161/0001-36. Objeto: (mesmo do contrato 20260203). Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 12-2026-PG-PMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 31/08/2026 a 30/08/2031. Valor: R$ 3.428.830,00. Contrato No 20260207. Contratante: FUNDEB, Contratada: SOARES COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ: 02.232.161/0001-36. Objeto: (mesmo do contrato 20260203). Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 12-2026-PG-PMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 31/08/2026 a 30/08/2031. Valor: R$ 83.732,00. Contrato No 20260208. Contratante: FME, Contratada: SOARES COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ: 02.232.161/0001-36. Objeto: (mesmo do contrato 20260203). Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 12-2026-PG-PMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 31/08/2026 a 30/08/2031. Valor: R$ 91.730,00. Contrato No 20260221. Contratante: PMU, Contratada: H & R COMERCIO E SERVIÇOS DE CAPOTARIA LTDA, CNPJ: 23.604.506/0001-05. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, destinados a atender à frota de veículos oficiais, pertencentes às Secretarias Municipais e Fundos da Prefeitura Municipal de Ulianópolis - PA. Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 12-2026-PG-PMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 31/08/2026 a 30/08/2031. Valor: R$ 382.468,00. Contrato No 20260222. Contratante: FMAS, Contratada: H & R COMERCIO E SERVIÇO S DE CAPOTARIA LTDA, CNPJ: 23.604.506/0001-05. Objeto: (mesmo do contrato 20260221). Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 12-2026-PG-PMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 31/08/2026 a 30/08/2031. Valor: R$ 69.126,00. Contrato No 20260223. Contratante: FMMA, Contratada: H & R COMERCIO E SERVIÇO S DE CAPOTARIA LTDA, CNPJ: 23.604.506/0001-05. Objeto: (mesmo do contrato 20260221). Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 12-2026-PG-PMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 31/08/2026 a 30/08/2031. Valor: R$ 151.490,00. Contrato No 20260224. Contratante: FMS, Contratada: H & R COMERCIO E SERVIÇOS DE CAPOTARIA LTDA, CNPJ: 23.604.506/0001-05. Objeto: (mesmo do contrato 20260221). Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 12-2026-PG-PMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 31/08/2026 a 30/08/2031. Valor: R$ 3.023.000,00. Contrato No 20260225. Contratante: FUNDEB, Contratada: H & R COMERCIO E SERVIÇOS DE CAPOTARIA LTDA, CNPJ: 23.604.506/0001-05. Objeto: (mesmo do contrato 20260221). Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 12-2026-PG-PMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 31/08/2026 a 30/08/2031. Valor: R$ 832.957,60. Contrato No 20260226. Contratante: FME, Contratada: H & R COMERCIO E SERVIÇOS DE CAPOTARIA LTDA, CNPJ: 23.604.506/0001-05. Objeto: (mesmo do contrato 20260221). Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 12-2026-PG-PMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 31/08/2026 a 30/08/2031. Valor: R$ 1.498.758,40.

Contrato No 20260215. Contratante: PMU, Contratada: MANO PNEUS AUTOCENTER LTDA, CNPJ: 08.291.835/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, destinados a atender à frota de veículos oficiais, pertencentes às Secretarias Municipais e Fundos da Prefeitura Municipal de Ulianópolis - PA. Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 12-2026-PG-PMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 31/08/2026 a 30/08/2031. Valor: R$ 1.977.364,80.

Contrato No 20260216. Contratante: FMAS, Contratada: MANO PNEUS AUTOCENTER LTDA, CNPJ: 08.291.835/0001-50. Objeto: (mesmo do contrato 20260215). Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 12-2026-PG-PMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 31/08/2026 a 30/08/2031. Valor: R$ 134.988,60.

Contrato No 20260217. Contratante: FMMA, Contratada: MANO PNEUS AUTOCENTER LTDA, CNPJ: 08.291.835/0001-50. Objeto: (mesmo do contrato 20260215). Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 12-2026-PG-PMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 31/08/2026 a 30/08/2031. Valor: R$ 390.802,40.

Contrato No 20260218. Contratante: FMS, Contratada: MANO PNEUS AUTOCENTER LTDA, CNPJ: 08.291.835/0001-50. Objeto: (mesmo do contrato 20260215). Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 12-2026-PG-PMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 31/08/2026 a 30/08/2031. Valor: R$ 2.525.739,20.

Contrato No 20260219. Contratante: FUNDEB, Contratada: MANO PNEUS AUTOCENTER LTDA, CNPJ: 08.291.835/0001-50. Objeto: (mesmo do contrato 20260215). Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 12-2026-PG-PMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 31/08/2026 a 30/08/2031. Valor: R$ 144.803,00.

Contrato No 20260220. Contratante: FME, Contratada: MANO PNEUS AUTOCENTER LTDA, CNPJ: 08.291.835/0001-50. Objeto: (mesmo do contrato 20260215). Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 12-2026-PG-PMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 31/08/2026 a 30/08/2031. Valor: R$ 287.976,00.

Contrato No 20260228. Contratante: FMAS, Contratada: POSTO DE MOLAS E SERVI ÇO S TRATOR SERVICE LTDA, CNPJ: 40.109.857/0001-69. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, destinados a atender à frota de veículos oficiais, pertencentes às Secretarias Municipais e Fundos da Prefeitura Municipal de Ulianópolis - PA. Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 12-2026-PG-PMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 31/08/2026 a 30/08/2031. Valor: R$ 1.800,00. Contrato No 20260229. Contratante: FMS, Contratada: POSTO DE MOLAS E SERVIÇO S TRATOR SERVICE LTDA, CNPJ: 40.109.857/0001-69. Objeto: (mesmo do contrato 20230228). Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 12-2026-PG-PMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 31/08/2026 a 30/08/2031. Valor: R$ 172.361,34. Contrato No 20260230. Contratante: FUNDEB, Contratada: POSTO DE MOLAS E SERVIÇOS TRATOR SERVICE LTDA, CNPJ: 40.109.857/0001-69. Objeto: (mesmo do contrato 20230228). Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 12-2026-PG-PMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 31/08/2026 a 30/08/2031. Valor: R$ 1.073.846,24. Contrato No 20260231. Contratante: FME, Contratada: POSTO DE MOLAS E SERVIÇO S TRATOR SERVICE LTDA, CNPJ: 40.109.857/0001-69. Objeto: (mesmo do contrato 20230228). Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 12-2026-PG-PMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 31/08/2026 a 30/08/2031. Valor: R$ 3.442.265,20. Contrato No 20260232. Contratante: PMU, Contratada: POSTO DE MOLAS E SERVIÇO S TRATOR SERVICE LTDA, CNPJ: 40.109.857/0001-69. Objeto: (mesmo do contrato 20230228). Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 12-2026-PG-PMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 31/08/2026 a 30/08/2031. Valor: R$ 1.975.727,22.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIGIA DE NAZARE

2º Termo de Aditivo ao Contrato nº. 200924-001-SEMSA, oriundo do Pregão Eletrônico nº 9/2024-004-SRP-PE-SEMSA, pelo prazo de 12 (doze) meses, mantendo-se os preços e quantitativos. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.xxx.396/000130. Contratada(o): SMART SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº: 04.xxx.446/000101. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Reposição de Peças nos Equipamentos Hospitalares Pertencentes às ESFS, Postos, Centros de Saúde e Hospital Municipal de Vigia de Nazaré. Valor: R$ 2.563.054,03 (dois milhões, quinhentos e sessenta e três mil, cinquenta e quatro reais e três centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 18 de setembro de 2026

278

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092100278