DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para a Construção de Praça de Eventos no município de Serraria/PB, conforme Contrato de Repasse nº 985607/2025/MTUR/CAIXA. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 07 de outubro de 2026. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 07 de outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3275-1040. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.; www.gov.br/pncp

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia civil para execução de obra de pavimentação em vias urbanas no Município de Serraria/PB, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 984093/2025/MCIDADES/CAIXA. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 07 de outubro de 2026. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 07 de outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3275-1040. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.; www.gov.br/pncp.

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÃ

Contratante MUNICÍPIO DE ARAPUÃ /PR. CNPJ/MF nº. 01.612.388/0001-44 Prefeito Municipal Manoel Salvador. Contratados Luci Neuza Paiva Xavier Valor Total R$ 19.530,00 Contrato nº. 43/2026. Paulina Ribeiro Verenka Garuti Valor Total R$ 16.937,00 Contrato Contrato nº. 44/2026. Elizamara Celoria Braz R$ 16.676,00 Contrato nº. 45/2026. Orlanda Vieira da Costa dos Santos R$ 15.399,00 Contrato nº. 46/2026. Adilson Semcheschen R$ 11.870,50 Contrato nº. 47/2026. Cilene Marcelino de Oliveira R$ 11.591,50 Contrato nº. 48/2026. Josiane Meurer Ascari Bosco R$ 11.591,50 Contrato nº. 49/2026. José Carlos de Melo R$ 9.413,50 Contrato nº. 50/2026. Elenice Teresinha Engel Machado R$ 7.524,00 Contrato nº. 51/2026. Davi Gomes R$ 5.979,50 Contrato nº. 52/2026. COAPROCOR - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PRODUTOS DE CORUMBATAÍ DO SUL E REGIÃO R$ 13.446,00 Contrato nº. 53/2026. Dotação Orçamentária 2026 1350 3.3.90.32.05.00 00135. transferência de recurso do FNDE referentes ao programa nacional de alimentação escolar PNAE1.230.600.102.025 2026 1370 3.3.90.32.05.00 00135. transferência de recurso do FNDE referentes ao programa nacional de alimentação escolar PNAE 1.230.600.102.026 2026 1340 3.3.90.32.05.00 0000. Recursos ordinários livres 1.230.600.102.025 2026 1360 3.3.90.32.05.00 0000. Recursos ordinários livres 1.230.600.102.026. Objeto fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE. Vigência e Prorrogação O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do Contrato, na forma do art. 105 da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021. O prazo de vigência do contrato poderá ser prorrogado por meio de Termo Aditivo, na forma dos arts. 107 e 111 da Lei Federal nº. 14.133/2021, mediante justificativa motivada e prévia concordância das partes, vedada qualquer prorrogação tácita ou automática. Entrega dos Alimentos Os alimentos serão entregues conforme cronograma. Acompanhamento e da Fiscalização do Contrato fiscal Renata Volpe Vieira Paganote Nutricionista e substituto Cione Wessler dos Santos Silva - Fiscal de Compras.Foro Comarca de Ivaiporã - Pr. Data da Assinatura do Contrato 18 de Setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL

PREGÃO ELETRÔNICO Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021.

O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2026, TIPO MENOR PREÇO, no dia 02/10/2026, às 13h30min, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios destinados às ações natalinas promovidas pelo Município de Bom Jesus do Sul/PR. Recebimento das propostas: de 23/09/2026 às 08h00min até 02/10/2026 às 13h00min. Abertura das propostas: 02/10/2026, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 02/10/2026, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar A Pavimentação Asfáltica dos Trechos Urbanos e Rurais da Estrada José Taverna, Em Concreto Betuminoso Usinado A Quente (Cbuq), Com Área Total de 36.377,84 M². os Serviços Incluem Et a p a s Preliminares, Terraplanagem, Execução de Base e Sub-Base, Revestimento Asfáltico, Sarjetas, Urbanização, Sinalização Viária, Drenagem, Ensaios Tecnológicos e Instalação de Placa de Obra, Conforme O Edital e Seus Anexos.

Critério de julgamento: Menor Preço Global por Lote

Valor Máximo: R$ 9.036.531,72 (Nove milhões, trinta e seis mil, quinhentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos)

Data de abertura: 05/10/2026 às 09:00 horas.

Local da realização: Compras BR - https://comprasbr.com.br

O Edital da referida Concorrência Eletrônica e seus anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul - Paraná no endereço: www.campinagrandedosul.pr.gov.br na opção Transparência - Licitações e no site do sistema eletrônico de julgamento Compras BR no endereço: https://comprasbr.com.br. Outras informações enviar e-mail para: [email protected] e/ou pelo telefone (41) 3162-7000.

Campina Grande do Sul - PR, 14 de setembro de 2026. RAFAEL CARLOS BERLEZE

Coordenador do Departamento de Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO

OBJETO: Aquisição de materiais de copa, cozinha, cama, mesa e banho, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais - SEADM. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. TIPO: Registro de Preço. PRAZO FINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até às 8h59min do dia 08 de outubro de 2026. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 08 de outubro de 2026. Essa licitação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte sediada no município de Campo Mourão/PR, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal No 57/2019, Decreto Municipal No 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal No 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal No 147/2014. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Portal da Transparência do Município no site: https://campomourao. atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.544.286,74.

Campo Mourão - PR, 18 de setembro de 2026. RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA Pregoeiro

OBJETO: Aquisição de equipamentos médicos e materiais destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASO e Corpo de Bombeiros - SESAU. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. TIPO: Registro de Preços. PRAZO FINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até às 8h59min do dia 05 de outubro de 2026. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 05 de outubro de 2026. Os itens 3, 21, 23, 24, 27, 50, 57, 62, 79 e 92 são de Ampla Concorrência, os demais itens são de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal No 57/2019, Decreto Municipal No 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal No 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal No 147/2014. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Portal da Transparência do Município no site: https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.404.993,55.

Campo Mourão- PR, 18 de setembro de 2026. LUIS FERNANDO BUOSI Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO DE ABREU

OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada, que compreende uma colhedeira de forragem e uma roçadeira agrícola. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.candidodeabreu.pr.gov.br, opção: Processos Licitatórios, bem como no sítio: https://bnc.org.br/r ou no endereço: Avenida Paraná, n.º 03, Centro, Cândido de Abreu - PR, CEP: 84.470-000, Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu - PR, Secretaria Municipal de Gestão de Licitações e Contratos, em horário de expediente, telefone para contato 0800.3554.123 - Ramal: 1014. Fim de Recebimento de Propostas em: 25/09/2026, até às 08h00min. Início de Disputa de Preços em: 25/09/2026, às 09h01min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/r, nos termos do Edital e seus anexos. Critério: Menor valor por Lote. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Preço Máximo R$ 80.550,00 (oitenta mil quinhentos e cinquenta reais).

Em 10 de setembro de 2026. CELSO JAREMCZUK JUNIOR Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL

IDENTIFICAÇÃO COMPRAS GOV N.º 76/2026

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de vigilância armada, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Sessão Pública: 07 de outubro de 2026, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 2.687.945,52. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 18 de setembro de 2026. JANE ANGELI Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA

LICITAÇÃO N.º 066/2026

O MUNICIPIO DE CIDADE GAÚCHA - PR; torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 010/2026, na forma eletrônica, com critério de julgamento "Menor Preço Global", objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de um Centro de Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista no Município de Cidade Gaúcha - PR. O prazo para recebimento das propostas, encerrar-se-á às 08:20h do dia 13 de Outubro de 2026, bem como a abertura e julgamento das propostas, fica previsto seu início para às 08:30h do dia 13 de Outubro de 2026, na plataforma eletrônica de licitação, site: www.bll.org.br - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. O inteiro teor do edital e seus anexos, podem ser obtidos gratuitamente no Portal de Transparência do Município de Cidade Gaúcha - PR, no endereço eletrônico: www.bll.org.br, assim como, no site da prefeitura, www.cidadegaucha.pr.gov.br, aba "licitações". A referida licitação, será regida pelas disposições legais constantes da Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos, n.º 14.133/21, Lei Complementar Federal n.º 123/2006 e alterações, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria. Informações adicionais, serão prestadas no horário de expediente, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h, nas dependências da Prefeitura Municipal, sito a Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, n.º 2394, centro, Fone: (44) 3675-4300, Município de Cidade Gaúcha - PR, CEP: 87.820-000, pelo Presidente da Comissão de Licitação, Sr. Geovane Martins de Souza, nomeado pela Portaria n.º 076/2025, para conduzir o presente certame.

Cidade Gaúcha - PR, 16 de setembro de 2026. ALEXANDRE LUCENA Prefeito

283

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092100283