DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

MEMORANDO INTERNO: 131.807/2026. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.058/2025 Contratação de empresa especializada de engenharia para a Execução dos Serviços de Ampliação, Reforma e Manutenção da CMEI Maria da Luz Melo Cunha, em João Pessoa/PB. CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: SANTENGE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 15.776.046/0001-74 - OBJETO: O prazo de execução, anteriormente fixado em 10 meses, passa a ser de 16 meses, com termo final em 11/03/2027. O prazo de vigência, anteriormente fixado em 16 meses, passa a ser de 22 meses, com termo final em 11/09/2027. SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto / Maria América Assis de Castro /PMJP e Igor Santana Lucena /SANTENGE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. João Pessoa, 2 de setembro de 2026 Maria América Assis de Castro Secretária Municipal de Educação e Cultura Rubens Falcão da Silva Neto Secretário Municipal de Infraestrutura.

MEMORANDO INTERNO: 129.476/2026. Oitavo termo aditivo ao contrato nº 11.091/2024. Execução de serviços de ampliação e reforma da CREI CITEX. Bairro: João Paulo II na cidade de João Pessoa. CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: RSN INCORPORAÇÃO E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 08.172.556/0001-77 OBJETO: É objeto do presente Aditivo o acréscimo no valor contratual de R$ 17.121,43 e prorrogação dos prazos contratuais e de execução, por mais 02 (dois) meses. BASE LEGAL: Lei 8.666/93.

SIGNATÁRIOS: Maria América Assis de Castro/Rubens Falcão da Silva Neto/PMJP e Rafael Sousa de Morais Júnior/RSN INCORPORAÇÃO E ENGENHARIA LTDA. João Pessoa, 2 de setembro de 2026 Rubens Falcão da Silva Neto Secretário Municipal de Infraestrutura Maria América Assis de Castro Secretária Municipal de Educação e Cultura/PMJP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO

A Prefeitura de Livramento - PB, torna público através da Secretaria de Administração e Finanças que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de mobiliários escolares para atender as necessidades das escolas municipais do município de livramento - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

A Prefeitura de Livramento - PB, torna público através da Secretaria de Administração e Finanças que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos de academia ao ar livre, fabricados em aço inoxidável austenítico AISI 304, com entrega, montagem e instalação, incluída a execução das bases de fixação, destinados à implantação de núcleos públicos de prática de atividade física no Município de Livramento - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA

1º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 91101/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manaíra, CNPJ nº 09.148.131/0001-95. CONTRATADO: BEM MAIS ATACAREJO PRINCESA LTDA, CNPJ n° 56.006.591/0001-69.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o valor da Clausula Quarta do Contrato, com vista a alteração de quantitativo do contrato original.

DO(S) VALOR(ES) - Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o desconto ofertado no contrato original permanece inalterado, sendo aditivado o saldo em aproximadamente 25% que corresponde ao valor total de R$ 38.152,43 (trinta e oito mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e três centavos), que somado ao contrato Original de R$ 152.628,60 (cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e vinte e oito reais e sessenta centavos), importará o valor total de R$ 190.781,03 (cento e noventa mil, setecentos e oitenta e um reais e três centavos), resultando em um percentual de 24,99%, portanto dentro do acréscimo de 25%, estabelecido na lei atual, conforme tabela constante no Termo Aditivo. Manaíra - PB, 17 de setembro de 2026. MANOEL VIRGULINO SIMÃO. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados à Alimentação Escolar dos alunos da rede pública de educação básica. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 10:30 horas do dia 13 de outubro de 2026, no endereço: Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br.

Pilões - PB, 18 de setembro de 2026 JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA Presidente da Comissão

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola Neusa Pereira, localizada na Rua Augusto Hermes de Castro, s/n, Conjunto Félix da Cunha Lima, Município de Pil õ e s / P B, conforme projeto básico. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 07 de outubro de 2026. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 07 de outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução dos serviços de Construção de Escola Estudante Ilma Ramalho, neste Município, conforme projeto básico. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 07 de outubro de 2026. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 07 de outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CARRO PIPA PARA ABASTECIMENTO DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00025/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00165/2025 - G o L Neto Eireli - CNPJ: 14.949.698/0001-09 - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 106.337,50. ASSINATURA: 11.09.26. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de Engenharia Civil para realizar a Pavimentação em diversas vias públicas e rurais, conforme o Convênio n° 72/2026 do Governo do Estado por intermédio da Seplag, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras do Município de Riachão/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026: Recursos Próprios do Município. Convênio n° 72/2026 - Governo do Estado - SEPLAG. 02.050 - Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras: 15.451.213.1009. Elemento de Despesa: 4490.51 - Obras e Instalações. Fontes de Recursos: 15001000, 17100000. VIGÊNCIA: Até 17/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00117/2026 - 17/09/2026 - FAUSTO E LIMA ENGENHARIA LTDA - CNPJ 58.976.857/0001-21 - R$ 576.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

Após análise da documentação apresentada e julgados todos os atos do Pregão Eletrônico nº 00025/2026, que tem como objeto: fornecimento parcelado de medicamentos diversos e colírios destinados a assistência farmacêutica básica, assistência farmacêutica especializada e medicamentos que não fazem parte do Rename, adjudico o objeto e homologo o resultado ao proponente vencedor, conforme indicado a seguir: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.187.918/0001-15. Valor: R$ 144.509,00; Drogafonte Ltda, CNPJ: 08.778.201/0001-26. Valor: R$ 87.090,00; - GIULLITE B MEDEIROS, CNPJ: 21.437.704/0001-04. Valor: R$ 49.300,00; NNMED DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 15.218.561/0001-39. Valor: R$ 44.660,00; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS ME D I CO S E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 01.722.296/0001-17. Valor: R$ 60.000,00. Valor Total: R$ 385.559,00. Desertos: 02, 05, 10, 26, 27 e 29. Fracassados: 04, 06, 07, 15, 16, 19, 25, 31, 32, 35 e 36.

Santa Luzia - PB, 18 de setembro de 2026. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS, para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de São Miguel de Taipu - PB, conforme Portaria N°1.670 de 01 de julho de 2019. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2026, nos termos do Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 90.000 Fundo Municipal de Saúde 90.022 Fundo Municipal de Saúde 1030110042.2084 Manutenção das Ações de Atenção Básica 33903299 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 33903999 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 16/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00076/2026 - 16.09.26 - GERLANNE SILVA DE AZEVEDO LTDA - CNPJ 46.759.751/0001-97 - R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais).

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2026, fundamentada no Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21, que objetiva: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS, para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de São Miguel de Taipu - PB, conforme Portaria N°1.670 de 01 de julho de 2019; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: GERLANNE SILVA DE AZEVEDO LTDA - CNPJ: 46.759.751/0001-97 - R$ 67.500,00.

São Miguel de Taipu - PB, 15 de Setembro de 2026. LAELSON ALBUQUERQUE Prefeito

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