DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

REABERTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.301/2025

A Secretaria de assistência social de campina grande - pb, através do pregoeiro oficial, torna público que realizará, às 08:00 horas do dia 05 de outubro de 2026, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por item" , cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática com recurso de emenda parlamentar n° 55901250400202302/2023 - programação 250400920230015 e recursos do procad-suas e igdbf, para suprir as necessidades de unidade do fundo municipal de assistência social. o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) e dos portais:(https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/central-de-compras), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e(https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf).

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026, que objetiva: Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90004/2026/FNDE/MEC - Órgão Participante de Compra Nacional, para aquisição de 02 (dois) Onibus para a Frota de transporte escolar para o Município de Curral Velho/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 917.800,00.

Curral Velho - PB, 11 de setembro de 2026. TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA

TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.063/2026. Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.063/2026. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Girassol Representações De Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda. Objeto Contratual: Aquisição Fraldas Descartáveis, Para Suprir As Necessidades Da Unidade De Acolhimento Casa III - Ata De Registro De Preços 024/2025-01. Prazo: Até 31 De Dezembro De 2026. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.11/2025, Ata De Registro De Preços - Nº 024/2025-01, Lei Federal Nº14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.5000.2016. Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Jose D Almeida, Valor Global: R$ 32.427,00 (Trinta E Dois Mil, Quatrocentos E Vinte E Sete Reais). Data De Assinatura: 15/09/2026. FABIO HENRIQUE THOMA. Secretário Municipal de Assistência Social.

TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.061/2026. Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.061/2026. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Panificadora Sevylha Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Serviços De Coffee Break E Buffet De Almoço. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Processo Administrativo Nº 1.254/2026; Dispensa Nº 05.002/2026; Lei Federal Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.5000.2015 - Ações Do Criança Feliz, 08.244.1011.2062 - Ações Do SCFV, 08.244.1011.2064 - Ações Dos CRAS. Elemento De Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Leonardo Costa De Mendoça. Valor Global: R$ 62.094,00 (Sessenta E Dois Mil E Noventa E Quatro Reais) Data De Assinatura: 16.09.2026. FÁBIO HENRIQUE THOMA. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição De Implementos Agrícolas, Conforme Convênio 909444/2020/MIDR. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 05 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3307-1175. E- mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Caraúbas - PB, 18 de Setembro de 2026. JOSÉ CLEITON DE MELO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA

Modalidade de Licitação: Inexigibilidade Nº 14/2024/ Proc. Licitatório nº 96/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133 e suas alterações. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e NOBREGA & ASSIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 24.995.315/000184. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo alterar a Cláusula Primeira do V Termo aditivo do contrato em epígrafe, objetivando prorrogar até 26/12/2026. Dotação Orçamentária: FPM/Fundeb e Outros; 12.361.0008.1123 - Impl. Microgeração/Minigeração Energia Solar em Prédios Públicos do Setor Educacional; 12.361.0011.2286 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.361.0041.2286 - Manut. dos Recursos do VAAT - Fundeb 30% - Investimento; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ, Infantil - Creche Rec. Próprios; 12.365.0041.2307 - Manut. Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30% - VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30% - VAAT; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT - Ens. Fundamental - Fundeb 30%; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 449051.00 - Obras e Instalações; 449051.99 - Outras Obras e Instalações. Catolé do Rocha - PB, 18 de setembro de 2026. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM. Prefeito.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos odontológicos, compreendendo aparelho portátil de sedação consciente com mistura de oxigênio e óxido nitroso (O2/N2O), com seus acessórios, e consultório odontológico portátil completo, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Guarabira/PB, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 09h00min do dia 05 de outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal 269/2023, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min as 14h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Guarabira - PB, 18 de setembro de 2026. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para realizar manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos de todas as UBS, e no CEO do município de Guarabira-PB. Abertura da sessão pública: 09h00min do dia 07 de outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal 269/2023, Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 S EG ES / M E / 2 2 ; e legislação demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min as 14h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Guarabira - PB, 18 de setembro de 2026. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ

Objeto: registro de preço para eventual aquisição parcelada de combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos leves e pesados pertencentes a frota municipal de Jacaraú. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00031/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00033/2026 - Jc Comercio de Derivados de Petróleo Planalto Ltda - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 511.574,89. Assinatura: 27.08.26.

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00028/2026, para o dia 06 de Outubro de 2026 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 06 de Outubro de 2026 às 09:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: [email protected]. Site: www.licitajacarau.com.br.

Jacaraú - PB, 18 de Setembro de 2026. ISMAEL FARIAS PESSOA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025/ Proc. Licitatório nº 101/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa ESLA -M E M P R ES A DE SERVIÇOS DE COLETA - LTDA, CNPJ nº 41.620.711/0001-46. Objeto: Constitui o objeto do presente prorrogar o prazo de vigência do contrato em 12 meses. Dotação Orçamentária: FPM/FMS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.2379.2379 - Manut. da Atenção Especializada em Saúde; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade Básica de Saúde da Família; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Catolé do Rocha - PB, 17 de setembro de 2026. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO

ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90004/2026/FNDE/MEC - Órgão Participante de Compra Nacional, para aquisição de 02 (dois) Onibus para a Frota de transporte escolar para o Município de Curral Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026 - Ata de Registro de Preços nº 9004/2026, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2026, realizado pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO RECURSOS ORDINÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇ ÃO : 11.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 12 368 1018 1046 (AQUISIÇÕA DE VEÍCULO PARA EDUCAÇÃO) 1.500.1001 (Adquirir veículo para os serviços da rede de ensino do município) 4.4.90.52 00 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE); CONFORME QDD 2026, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE. VIGÊNCIA: até 11/09/2027. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO e VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 917.800,00. Curral Velho - PB, 11 de setembro de 2026. TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ. Prefeito.

CHAVE CGM: 298J-42U2-UFIM-C7OD - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.964/2026. OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Conclusão da Reforma e Ampliação da EMEF David Trindade em João PessoaPB. A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: https://www.licitacaoseinfrapmjp.com.br/. O acolhimento das propostas ocorrerá partir do dia 11/09/2026. A abertura das propostas ocorrerá no dia 22/10/2026, às 09:00h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites https://www.licitacaoseinfrapmjp.com.br/e https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=12854, a partir de 11 de setembro de 2026. João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.024/2025 MEMORANDO INTERNO: 135.287/2026.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.001/2026 -Contratação de empresa especializada de engenharia para a Execução dos Serviços de Ampliação, Reforma e Manutenção da EMEF Dom Adauto, em João Pessoa/PB. CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTR AT A DA : CONSTRUTORA IDENGE LTDA CNPJ Nº 26.252.816/0001-04 - OBJETO: O prazo de execução, anteriormente fixado em 08 meses, passa a ser de 16 meses, com termo final em 24/06/2027. O prazo de vigência, anteriormente fixado em 14 meses, passa a ser de 22 meses, com termo final em 24/12/2027. SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto / Maria América Assis de Castro / PMJP e Mário José Dornelas /CONSTRUTORA IDENGE LTDA. João Pessoa, 19 de agosto de 2026. Rubens Falcão da Silva Neto Secretário Municipal de Infraestrutura Maria América Assis de Castro Secretária Municipal de Educação e Cultura/PMJP.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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