DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Cronometragem Eletrônica e Produção de Eventos Esportivos - Corrida de Rua e Corrida de Mountain Bike (MTB). Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 25 de Setembro de 2026. Período para envio de lances: das 08:00 às 14:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Aviso de Dispensa: www.areia.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO, CHASSI 6X4, EQUIPADO COM CAÇAMBA BASCULANTE, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE AREIA/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 1º de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 1º de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026. OBJETO: Aquisição de Medicamentos de A a Z (Ético, Genérico e Similares), através da oferta de maior percentual de desconto sobre a tabela CMED/ANVISA - (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) com solicitação diária e entrega imediata, nos quantitativos solicitados pelo Fundo Municipal de Saúde deste Município visando atender a população mais carente. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2026. ADITAMENTO: Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00012/2026 - BD Comercio Varejista de Produtos Farmaceuticos Ltda - 1º Aditivo - o valor inicial do contrato passa para R$ 437.500,00. ASSINATURA: 11.09.26. Assunção - PB, 11 de Setembro de 2026. Wagner Felipe de Oliveira Vilar. Prefeito.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a locação de veículo automotor, sem condutor, destinado à realização de diversas viagens de interesse da Administração Pública Municipal, visando atender às demandas operacionais das Secretarias e Fundos vinculados ao Município de Assunção-PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00025/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00155/2025 - Top10 Car Locadora Ltda - Apostila 01 - Para fazer frente às despesas decorrentes da execução contratual no presente exercício orçamentário, faz-se estritamente necessária a adequação e indicação do respectivo crédito orçamentário pela qual correrá a despesa, assegurando o cumprimento do princípio da disponibilidade financeira e da responsabilidade na gestão fiscal. Ressalta-se que a dotação a ser incluída foi devidamente verificada junto ao setor financeiro/orçamentário competente, conforme Nota de Dotação / Declaração de Disponibilidade Orçamentária. ASSINATURA: 20.08.26. Assunção - PB, 20 de Agosto de 2026. Wagner Felipe de Oliveira Vilar. Prefeito.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa (s) especializada (s) no fornecimento de material médico hospitalar de uso comum, para suprir as necessidades das unidades de saúde de Assunção/PB, de forma fracionada, através do Fundo Municipal de Saúde. Conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 05 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-mail: [email protected]. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Assunção - PB, 18 de setembro de 2026. JOSE JOELTON DE ANDRADE Pregoeiro

Torna público que o Edital da licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, para: Reforma do Estádio de Futebol José Nabor de Andrade localizado às Margens da PB-228 no Município de Assunção-PB, com a Implantação de grama sintética esportiva para futebol em polietileno, através dos seguintes recursos: Emenda Parlamentar Estadual nº 141/2026 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal - SEDAM-PB; Transferência Especial Federal - Plano de Ação: 09032026-096555/2026 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Ministério do Esporte e Convênio n.º 984469/2025, firmado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Assunção-PB através da Caixa Econômica Federal, foi RETIFICADO quanto à especificação técnica do item, ficando reaberto o prazo, nos termos do art. 55, §1º, da Lei nº 14.133/2021. Nova publicação e fase de lances dia: 02/10/2026 de 2026. Informações: [email protected]. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Assunção - PB, 18 de Setembro de 2026. MARINALDO DANTAS NASCIMENTO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de Kit Pedagógico Educacional com Peças, Componentes e Material de Apoio ao professor, visando atender as necessidades das escolas da Rede Municipal de Cacimba de Dentro/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 02 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.cacimbadedentro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

EDITAL 108/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 07 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.

EDITAL 107/2026

Torna público que fará realizar através da Agente de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAUDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS/ESTRUTURAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS-PB. Os interessados deverão apresentar proposta até as 18:00 horas do dia 21 de Dezembro de 2026. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/PNCP.

Cajazeiras - PB, 18 de Setembro de 2026. DENYZE GONSALO FURTADO Agente de Contratação

EDITAL 111/2026

Torna público que fará realizar através da Agente de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS (HORAS/MÊS), COMPLEMENTARES ASSISTENCIAIS À SAÚDE DE BAIXA, MÉDIO E ALTA COMPLEXIDADE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB. Os interessados deverão apresentar proposta até as 18:00 horas do dia 21 de Dezembro de 2026. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1961/2025

O Secretário municipal de obras da prefeitura municipal de campina grande informa aos interessados que, de acordo com os atos do agente de contratação e parecer de conformidade do controle interno, homologa e adjudica a concorrência nº 9.08.06/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da obra de requalificação da avenida prefeito severino bezerra cabral, no município de campina grande-pb, em favor da empresa construpav empreendimentos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 30.251.160/0001-74, que apresentou proposta no valor de r$ 4.050.000,00 (quatro milhões e cinquenta mil reais).

Campina Grande/PB, 9 de setembro de 2026. JOAB KLEBER LUCENA MACHADO

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