DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA

Processo Licitatório Nº 437/2026/Pmo. Concorrência Eletrônica Nº 010/2026 - Obras E Serviços De Engenharia.

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obras De Terraplenagem, Pavimentação, Drenagem, Acessibilidade E Sinalização Da Avenida Portuguesa No Bairro Alto Da Conquista E Na Rua Anatomia No Bairro Passarinho, No Município De OlindaPE, CONTRATO DE REPASSE Nº 1081.882- 38/2021. Valor Estimado Total: R$ 881.334,49 (oitocentos e oitenta e um mil trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e nove centavos). ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 24/09/2026, às 16:00 horas. SESSÃO PÚBLICA: 09/10/2026, às 10:30 horas. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br, no Portal Nacional de Compras Púbicas e no sítio eletrônico oficial do município de Olinda. Mais informações podem ser obtidas através do e-mail: [email protected] ou do Fone: (81) 99242-5459.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES

Processo Licitatório Nº 005/2026 - CPL; Pregão Eletrônico Nº 005/2026 - SRP. Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futuro Locação de Estrutura para Eventos (Palco, Som, Iluminação e outras estrutura complementares) a serem utilizados nos eventos realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania dos Palmares, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social dos Palmares. Valor total estimado: R$ 525.775,27. Recebimentos das Propostas até o dia 02/10/2026 às 08h horas (horário oficial de Brasília). O início da sessão de disputa de preços ocorrerá no dia 02/10/2026 às 08:30 horas. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares/PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário das 07h às 13h, de segunda a sexta-feira.

Processo Nº: 260814PE00007. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00007/2026. Compra. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00007/2026, para A presente licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço combinado ao procedimento auxiliar de Registro de Preços tem por objetivo o fornecimento, parcelado, de filtros e óleos lubrificantes destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota de veículos do Fundo de Saúde Municipal de Quixaba/PE. Itens 3, 4, 5, 6, 8, 9, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 47, 48: Auto Posto Vale do Pajeu Quixaba Ltda, pelo valor de R$41.646,32 Itens 1, 2, 35, 41: Flavio Auto Pecas Ltda, pelo valor de R$3.118,40 Itens 7, 10, 11, 24, 31, 46, 49, 50, 51, 52: Hegon Henrique de Lima Cordeiro, pelo valor de R$13.590,85.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE

RESULTADO FINAL COM ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026. ID Nº 103.352. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução das Obras de Construção dos Centros Arrecifes da Cidadania Arruda e Jordão, e Requalificação de seus Entornos - Lote 1: Arrecifes Arruda e Lote 2: Arrecifes Jordão Recife/PE. Resultado do Julgamento Final das empresas habilitadas e declaradas vencedoras: OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.307.543/0001-68, com valor global de R$ 5.939.512,71 (cinco milhões novecentos e trinta nove mil, quinhentos e doze reais e setenta e um centavos), e HCL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.468.915/0001-83, com valor global de R$ 4.689.999,99 (quatro milhões seiscentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), respectivamente. O objeto foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela Chefe de Gabinete - Gabriela Buarque Assunção de Carvalho

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2026

O MUNICIPIO DE PEDRA - Estado de Pernambuco , através do gestor GILBERTO JUNIOR WANDERLEY VAZ , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei; Tendo em vista as informações constantes dos autos, referente à adesão à Ata de Registro de Preços n° 007/2026 , vinculada ao Pregão Eletrônico n° 09004/2026 - Registro de Preço, para aquisição de 01 (um) Ônibus Escolar ORE 1 transmissão mecânica, para atender as necessidades de transporte escolar rural da Secretaria Municipal de Educação do município de Pedra conforme o parágrafo segundo do artigo 86 da Lei Federal n o 14.133 de 1 0 abril de 2021, especificado no DFD/Termo de referência, anexo do edital alhures, que é parte integrante desta Ata , conforme especificações e quantidades, e constatadas a regularidade dos atos procedimentais, RATIFICO e HOMOLOGO o objeto, em favor da empresa ; VOLKSWAGEN TRUCK &BUS E COMERCIO DE VEICULOS, inscrita sob o n° do CNPJ 06.020.318/0001-10 situada NA Rua volswagen ,291 cep.04.344.901 JABAQUARA-SÃO PAULO-SP, n°, pelo valor global de R$ 458.900,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, novecentos reais) Com amparo no decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, que Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão de contratação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe, e em consequência, fica convocada a proponente, para assinatura do instrumento de contrato ou documento equivalente, nos termos do art. 90 da Lei federal 14.133/2021. CONSIDERANDO os princípios estabelecidos na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, no que se refere à legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, probidade administrativa e eficiência ao procedimento adotado resolve: 1- Ratificar e Homologar o resultado do Julgamento do Processo Licitatório CARONA Nº 003/2026, realizado pela COMISSAO DE CONTRATAÇÃO da PMP A presente Homologação será publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU, de modo a tornar público o resultado do certame licitatório, como também, produzir seus legítimos e ulteriores de direito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA

CONTRATO N° 756/2026 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À IMPLANTAÇÃO DE 01 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE II NO BAIRRO PEDRO RAIMUNDO no município de Petrolina/PE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, conforme solicitação expressa da mesma. Conforme Lei nº 14.133/2021 - Concorrência Eletrônica nº 020/2026 - PA nº 264/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Petrolina - CNPJ nº 10.358.190/0001-77, através da Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 06.914.894/0001-01. Contratada: NOVE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 19.843.140/0001-50. Valor global R$2.912.216,98. Prazo de vigência: 12 meses. Data de assinatura do Contrato: 18/09/2026. Petrolina,18/09/2026. João Luis Nogueira Barreto - Secretário Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA

6º Sexto Termo Aditivo do PROCESSO 076/2024, CONCORRÊNCIA 014/2024. Partes: O Município de Serra Talhada-PE e a empresa Novatec Construções e Empreendimentos Ltda, inscrito no CNPJ nº 00.338.885/0001-33. Objeto: Pavimento asfáltica na zona urbana do Município de Serra Talhada - PE, conforme Processo nº 59336.005761/2023-11, Convenio nº 951522/2023. Prorroga-se o prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 12 de janeiro de 2026. Serra Talhada - PE, 06 de janeiro de 2026. Signatário: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral e Novatec Construções e Empreendimentos Ltda.

7º Sétimo Termo Aditivo do PROCESSO 076/2024, CONCORRÊNCIA 014/2024. Partes: O Município de Serra Talhada-PE e a empresa Novatec Construções e Empreendimentos Ltda, inscrito no CNPJ nº 00.338.885/0001-33. Objeto: Pavimento asfáltica na zona urbana do Município de Serra Talhada - PE, conforme Processo nº 59336.005761/2023-11, Convenio nº 951522/2023. Prorroga-se o prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 10 de abril de 2026. Serra Talhada - PE, 10 de abril de 2026. Signatário: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral e Novatec Construções e Empreendimentos Ltda.

8º Oitavo Termo Aditivo do PROCESSO 076/2024, CONCORRÊNCIA 014/2024. Partes: O Município de Serra Talhada-PE e a empresa Novatec Construções e Empreendimentos Ltda, inscrito no CNPJ nº 00.338.885/0001-33. Objeto: Pavimento asfáltica na zona urbana do Município de Serra Talhada - PE, conforme Processo nº 59336.005761/2023-11, Convenio nº 951522/2023. Prorroga-se o prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 09 de julho de 2026. Serra Talhada - PE, 02 de julho de 2026. Signatário: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral e Novatec Construções e Empreendimentos Ltda.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA

Processo Licitatório Nº 34/2026

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento de informática destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Venturosa/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital, termo de referência e demais anexos. Natureza: Compras. Valor Máximo Aceitável: R$ 307.870,00. Abertura: 01/10/2026 às 14h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; Informações: Fone 087-3833-1138 das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected].

Venturosa/PE, 18 de setembro de 2026. ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA Agente de Contratação

Processo Licitatório Nº 35/2026

OBJETO: A presente licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço combinado ao procedimento auxiliar de Registro de Preços tem por objetivo o fornecimento, parcelado, de filtros e óleos lubrificantes destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota de veículos do Fundo de Saúde Municipal de Quixaba/PE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2026.VIGÊNCIA: até 22/09/2027. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Quixaba e: ARP Nº RP 000172026 - 22.09.26 - AUTO POSTO VALE DO PAJEU QUIXABA LTDA - - R$ 41.646,32. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão. ARP Nº RP 000182026 22.09.26 - HEGON HENRIQUE DE LIMA CORDEIRO- R$ 13.590,85. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão. ARP Nº RP 000192026 - 22.09.26 - FLAVIO AUTO PECAS LTDA - R$ 3.118,40. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão. Quixaba, 18 De Setembro De 2026. EMANOEL CABRAL DE MEDEIROS NETO, SECRETÁRIO DE SAÚDE.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento de informática, permanente e hospitalar destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Venturosa/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital, termo de referência e demais anexos. Natureza: Compras. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.031.988,00. Abertura: 01/10/2026 às 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; Informações: Fone 087-3833-1138 das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected].

Venturosa/PE, 18 de setembro de 2026. ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA Agente de Contratação

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