DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Objeto: Contratação de empresa para Construção do Estádio Municipal de Arraial - 1a etapa. Data de realização: 07/10/2026, às 08:00. Fonte de recursos: Cv 983201/2025 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE e próprio. Lei 14.133/2021. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Prefeitura Municipal, Av. Cândido Muniz, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA

Concorrência Eletrônica nº 008/2026, Proc. Adm. Nº 044/2026. Objeto: Contratação da empresa para execução de capina, varrição, caiação e coleta e transporte de lixo domiciliar na zona urbana no município de Bocaina - PI. Tipo: Menor preço global. Suporte legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Acolhimento das propostas: Até às 08h00min do dia 07 de outubro de 2026. Abertura e avaliação das propostas: Dia 07 de outubro de 2026, a partir das 08h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 07 de outubro de 2026, a partir das 08h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.

Bocaina-PI, 18 de setembro de 2026. ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

Dispensa Eletrônica: nº. 029/2026. Torna-se público, que a P.M. de Brasileira-PI, sediada na Av. Cândido Mendes, nº 85, Brasileira-PI, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo de revitalização da Avenida João Siqueira - Plator 8: construção de quadra de areia, pisos e canteiros do Município de Brasileira-PI. Cadastramento das propostas e documentação: Até as 07:59h de 24/09/2026. Data da sessão: 24/09/2026. Link: www.licitacoesbrasileirapi.com.br. Fase de Lances: 24/09/2026 - 08:00h as 14:00h. Recursos: recursos próprios e repasse do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos através da Emenda Especial Parlamentar 202629000001-Ciro Nogueira. Informações: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS

Ref. PE SRP n° 013/2026-PMJF/PI Vinculado: PA n° 0111/2026-PMJF/PI. Objeto: Registro de preços: Contratação de empresa especializada no fornecimento de kits de enxoval natalidade, recém-nascido, para serem entregues às gestantes atendidas pelos programas de apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAC. Depois de analisado o conteúdo do Processo Administrativo acima destacado, no uso das atribuições legais conforme legislação regente, consideradas todas as informações de ordem processual, a autoridade, abaixo subscrita, Adjudica e Homologa o resultado da licitação, na forma indicada. Empresa Arrematante: Evolução distribuidora de produtos para saúde Ltda Cnpj nº 42.336.259.0001/58. Informações UL/GOV - PMJF/PI.

Ref. PE SRP n° 015/2026. Vinculado: PA n° 0134/2026-PMJF/PI. Objeto: SRP - Aquisição de equipamentos de proteção, vestuário operacional e acessórios táticos para atender às necessidades da administração pública - Guarda Civil Municipal (GCM) Depois de analisado o conteúdo do Processo Administrativo acima destacado, no uso das atribuições legais conforme legislação regente, consideradas todas as informações de ordem processual, a autoridade, abaixo subscrita, Adjudica e Homologa o resultado da licitação, na forma indicada. Empresa/Arrematante: A M M Correa - (Cnpj sob o nº 53.169.506/0001-95). Informações UL/GOV - PMJF/PI.

Concorrência Pública N° 007/2026. Vinculado: PA Nº 0183/2026 - PMJF/PI. Objeto: Execução de obra de Ampliação e Modernização da Infraestrutura do campo de futebol, localizado no bairro santa rosa, no município de José de Freitas - PI. Empreitada de preço global - Cf. Projeto Básico dos Serviços, (...) e demais instrumentos da licitação. Adjudicação: Preço Global Regime de disputa: Menor Preço Modo de disputa: Aberto/Fechado Recebimento de Propostas até: 07.10.2026 até as 12:h30m. Data Abertura/Sessão Pública: 07.10.2026 as 13h00min Agente de Contratação: Maria do Socorro Ribeiro Ibiapina Requisitante: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - PMJF/PI Fonte/Recurso: Convênio nº 983369/2025 - Proposta n° 059945/2025 Retirada/Edital: Site Licitações Web TCE/PI - https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Impugnações, Esclarecimentos e/ou Informações: - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Contatos Unidade de Licitações/UL/GOV: Email: [email protected] (86) 97400-6369 - Unidade de Licitações - UL/GOV - Rua Américo Celestino n°137 - S/1 - Centro - José de Freitas/PI

Brasileira - PI, 18 de setembro de 2026. JHONAT DA SILVA ALMEIDA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ - PI, localizada na R. João Santos, 133 - Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 01 de outubro de 2026, às 09h30min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 07h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web, e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/.

Extrato Apostilamento subst. bem p/melhor qualidade, cf. avaliação técnica. Ref. PE nº 009/26 (PA nº 059/26) - Lote 034 (Leia-se: Mod. Pantum BM511FDW) - Secretaria Municipal Saúde.

José de Freitas (PI), 18 de setembro de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE

Dispensa Eletrônica nº 012/2026. Processo Administrativo nº 001.0000364/2026. Tipo menor preço Item. Objetivo: Aquisição de kit natalidade para a Secretaria de Assistência Social. Apresentação de Proposta de Preços: no prazo de 03 dias úteis, a contar desta Publicação. A Administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 25/09/2026 às 08h. Edital em: www.marcosparente.pi.gov.br, https://bnc.org.br/, e [email protected]

WILLY VIEIRA DE MENESES Agente de Contratação/Pregoeiro

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ - PI, localizada na R. João Santos, 133 - Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 01 de outubro de 2026, às 11h30min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VOLTADOS A MERENDA ESCOLAR, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 07h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web, e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/.

ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº067/2026.OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução, sob demanda, de serviços de manutenção preventiva e corretiva do patrimônio público municipal, abrangendo edificações, equipamentos, espaços e logradouros públicos do Município de Geminiano/PI, conforme Projeto Básico, planilha orçamentária e demais anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço .DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05.10.2026.HORÁRIO: 08:00h (horário de Brasília).LEI REGENTE 14.133/2021 e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites Portal de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Geminiano/PI: (https://licitageminianopi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e (https://geminiano.pi.gov.br/). INFORMAÇÕES: Av. Nossa Senhora Aparecida, Nº 203 - Bairro Centro - 64.613-000 - Geminiano/PI - Fone: (89) 3462-0014 - e-mail: [email protected]

Geminiano - PI, 18 de setembro de 2026. MARESSA LIMA COSTA Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 13/2026. Processo Administrativo nº 001.0000396/2026. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preço para prestação dos serviços de consultas e exames oftalmológicos, destinados a pessoas de baixo poder aquisitivo, residentes no município, conforme edital. Acolhimento das Propostas: 22/09/2026; Sessão: 06/10/2026 às 08h (Brasília/DF); Edital na CPL, via correio eletrônico [email protected] e https://bnc.org.br/

WILLY VIEIRA DE MENESES Agente de Contratação/Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ

Pregão Eletrônico nº 014/2026. Processo Administrativo nº 042/2026. Republicação. Tipo menor preço Item. Objeto: Serviço de transporte escolar para Nazaré do Piauí, conforme Edital e anexos. Acolhimento das Propostas: 22/09/2026; Início da Sessão: 06/10/2026 às 10h30 (Brasília/DF).

Pregão Eletrônico nº 017/2026. Processo Administrativo nº 047/2026. Tipo menor preço Item. Objeto: Registro de preços para fornecimento de merenda escolar para Nazaré do Piauí, conforme Edital. Acolhimento das Propostas: 22/09/2026; Sessão: 02/10/2026 às 08h (Brasília).

Pregão Eletrônico nº 018/2026. Processo Administrativo nº 048/2026. Tipo menor preço Item. Objeto: Registro de preço para aquisição futura e parcelada de material de elétrico de Nazaré do Piauí, conforme Edital. Acolhimento das Propostas: 22/09/2026; Sessão: 02/10/2026 às 09h30 (Brasília/DF); Editais em: www.licitacaonazarepi.com.br www.nazaredopiaui.pi.gov.br, https://bnc.org.br/, E-mail: [email protected]

FRANCISCO ADRIANO DE SOUSA Pregoeiro

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