DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 de outubro de 2026, às 13h00min, realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de hospedagem (pensão) para pacientes do município de oeiras em tratamento médico na Cidade De Teresina-PI, incluindo acomodação, alimentação e manutenção das condições de higiene e conforto, conforme normas sanitárias vigentes, conforme especificações e quantitativos definidos no termo de referência, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Local: https://www.licitaoeiras.com.br/. Edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; Contato: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAES LANDIN

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº

2/2026 O MUNICÍPIO DE PAES LANDIM - PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público o Extrato do Contrato Administrativo nº 023/2026, celebrado nos termos a seguir. ESPÉCIE: Contrato Administrativo nº 023/2026, decorrente do Processo Administrativo nº 043/2026 - Pregão Eletrônico SRP nº 002/2026. CONTRATANTE: Município de Paes Landim - PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.663/0001-10, com sede na Rua Piauí nº 230, Centro, Paes Landim - PI, CEP 64.710-000. CONTRATADA: V. L. MONTEIRO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 11.483.588/0001-06. OBJETO: a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas e de peixes (Tilápia ou Tambaqui), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Paes Landim - PI, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 100/2025. VALOR GLOBAL: R$ 423.905,48 (quatrocentos e vinte e três mil, novecentos e cinco reais e quarenta e oito centavos). PRAZO DE ENTREGA: 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da Ordem de Fornecimento, ressalvada a possibilidade de cronograma específico de entrega pela Administração, nos termos do Termo de Referência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA: 4.122.0019.2004.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-39. FONTE DE RECURSO: 500/601. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: GESSICA ALVES DE SOUSA, Secretária Municipal de Assistência Social, pelo Contratante; VAGNER LOPES MONTEIRO DA SILVA, Sócio-Administrador da V. L. MONTEIRO LTDA, pela Contratada.

Paes Landim - PI, 18 de setembro de 2026. GESSICA ALVES DE SOUSA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PAES LANDIM-PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2620/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2026. OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas

interessadas em prestarem serviços especializados de exames de imagens para o município de Pedro II. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.694.167/0001-16, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: N L N CARDOSO FILHO, CNJP/MF sob o nº 66.639.750/0001-16, com sede na Rua Corinto Andrade, nº 273, sala 02, Centro, na cidade de Pedro II - PI, representada neste ato por Nelson Luiz Nogueira Cardoso Filho. Valor do Contrato: R$ 293.725,00. Validade: 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0011.2032.0000 / 10.301.0011.2034.0000 / 10.301.0011.2039.0000 / 10.301.0011.2046.0000 / 10.301.0011.2123.0000 / 10.301.0011.2124.0000 / 10.302.0011.2041.0000 / 10.302.0011.2042.0000 / 10.302.0011.2187.0000 / 10.304.0011.2044.0000 / 10.305.0011.2045.0000 / 10.301.0011.2030.0000 / 10.301.0011.2104.0000 / 10.302.0011.2032.0000 / 10.302.0011.2043.0000. PROJ. ATIVIDADE: 2032 / 2034 / 2039 / 2046 / 2123 / 2124 / 2041 / 2042 / 2187 / 2044 / 2045 / 2030 / 2104 / 2032 / 2043. ELET. DE DESPESA 33.90.39. FONTE RECURSO 500/600/621/602. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 11.694.167/0001-16. Contratado: N L N CARDOSO FILHO, CNJP/MF sob o nº 66.639.750/0001-16. Data Assinatura: 18/09/2026 PEDRO II (PI), 18 de setembro de 2026. Tatiana Martins Galvão Benício Secretaria Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 15/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) dos Grupos A1, A2, A3, A4, B e E, provenientes dos estabelecimentos públicos municipais de saúde do Município de Piripiri - PI, conforme classificação da ANVISA (RDC nº 222/2018) e CONAMA (Resolução nº 358/2005). CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da S EC R E T A R I A DE SAÚDE MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ Nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADA: NATUS AMBIENTAL LTDA, inscrito no CNPJ nº12.710.740/0001, VALOR DE R$ 98.538,00. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026. HOLAYNA SILVA FERNANDES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DO PIAUÍ

Processo Administrativo nº 075/2026. O município de Rio Grande do Piauí-PI, por meio da Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços-SRP, nº 021/2026, do tipo Menor Preço Global Por Lote, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 01/2026, do dia 05 de janeiro de 2026, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos e material hospitalar para suprir as necessidades Secretaria e Fundo Municipal de Saúde do município de Rio Grande do

Piauí-PI, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Acolhimento das propostas: A Partir do dia 21/09/2026 às 13:30h. (Horário de Brasília - DF); Do encerramento do acolhimento das propostas: dia 01/10/2026 às 08h:59min. (Horário de Brasília - DF); Início da sessão de disputa de preços: dia 01/10/2026 às 09:00h (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da sessão: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET. Informações pelo E-mail: [email protected] O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMRG-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail), e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.

Rio Grande do Piauí - PI, 17 de setembro de 2026 VANDES DA COSTA SOUSA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA

O Município de São Gonçalo do Gurguéia-PI, através de sua agente de contratação, torna público, que realizará a abertura de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 011/2026, com prazo de início de recebimento de propostas no dia 21/09/2026 às 14:29h, prazo final de recebimento de propostas no dia 06/10/2026 às 14:29h, e início da sessão para disputa de lances no dia 06/10/2026 às 14:30h, que tem como objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de adaptação e reforma do prédio da Secretaria de Saúde para o funcionamento e instalação da base descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), no Município de São Gonçalo do Gurguéia-PI. O edital e seus anexos poderão ser acessados pelo sítio eletrônico: http://licitasaogoncalodogurgueia.com.br/cidadao/. Maiores informações: P.M. de São Gonçalo do Gurguéia-PI, situada a Avenida São Gonçalo s/n, telefone: 89-35610012, e-mail: [email protected]

São Gonçalo do Gurguéia, 18 de setembro de 2026. KÁTIA LIMA BARREIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

Extrato. 3º Termo Aditivo. Pregão nº 025/2024. Contratante: O Município de Simões. Contratado: LGA Construções e Locações - CNPJ sob o n° (47.232.453/0001-07). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. Assinatura: 04/09/2026. Simões (PI), 04 de setembro de 2026. Prefeito

3º Termo Aditivo. Pregão nº 017/2024. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Gráfica e Editora Gadelha LTDA - CNPJ sob o n° (04.275.142/0001-12). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. Assinatura: 02/09/2026. Simões (PI), 02 de setembro de 2026. Prefeito

4º Termo Aditivo. Pregão nº 022/2025. Contratante: O Município de Simões. Contratado: VIP Publicidade Legal e Serviços LTDA - CNPJ sob o n° (33.501.070/0001-82). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. Assinatura: 14/07/2026. Simões (PI), 14 de julho de 2026. Prefeito

5º Termo Aditivo. Pregão nº 038/2021. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Ultralink Telecom LTDA (CNPJ Nº 25.298.192/0001-95). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 26/06/2026. Simões (PI), 26 de junho de 2026. Prefeito

2º Termo Aditivo. Dispensa Nº 039/2024. Contratante: O Município de Simões. Contratado: D Luis Batista Costa de Sousa - CNPJ sob o n° (41.190.686/0001-08). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. Assinatura: 18/09/2026. Simões (PI), 18 de setembro de 2026. Prefeito

Inexigibilidade n. 013/2026. Contratante: A Prefeitura Municipal de Simões. Contratado: A. E. F. Campelo LTDA, CNPJ: nº 07.055.279/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material pedagógico, composto por dicionários ilustrados da Língua Portuguesa, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Simões do Piauí/PI, visando ao apoio ao processo de ensino e aprendizagem, à ampliação do vocabulário, ao desenvolvimento da leitura e da escrita e ao fortalecimento das práticas pedagógicas, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), com o regime, de Execução por Empreitada por Preço Global. Valor Global: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). Recursos: Orçamento Geral. Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027. Fundamentação legal: artigo 74, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021. Assinatura: 17/09/2026. Simões (PI), 17 de setembro de 2026. Prefeito

1º Termo Aditivo. Pregão nº 030/2025. Contratante: O Município de Simões. Contratado: KV Distribuidora Picos LTDA - CNPJ sob o n° (51.852.347/0001-01). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. Assinatura: 18/09/2026. Simões (PI), 18 de setembro de 2026. Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2026. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 012/2026. Processo Administrativo: nº 043/2026. Objeto: inclusão de cláusula de livre acesso aos documentos, registros contábeis e informações referentes ao objeto contratado, em atendimento ao art. 49 da portaria conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, e às exigências do Convênio TRANSFEREGOV nº 987641/2025. Contratante: Município de Sussuapara-PI, CNPJ nº 01.612.755/0001-00. Contratada: Attiva Planejamento, Consultoria e Assessoria em Gestão Pública e Empresarial LTDA - EPP, CNPJ nº 27.612.479/0001-73. Fundamentação jurídica: art. 49 da portaria conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. Data da assinatura: 18 de setembro de 2026. SussuaparaPI, 18 de setembro de 2026. Naerton Silva Moura, Prefeito municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61325.020-2026/PMU/PI

Extrato ao Contrato nº 261/2026; referente a licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº13/2026; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 202I; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO-PI INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N°06.553.606/0001-30; Contratada: R MAIA CONSTRUCOES E EDIFICÂCOES LTDA (CONSTRUTORA SILVEIRA MAIA) inscrita no CNPJ/MF sob o nº25.012.692/0001-19; Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de Complexo Esportivo, adaptado aos portadores do TEA,

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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