DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

localizado no Rodoanel do município de União - PI, CONFORME CONVÊNIO 983631/2025; Fonte de Recursos: recursos específicos consignados no Orçamento Geral do município de União-PI, conforme Convênio 983631/2025; Valor Total: R$ 297.320,20 (duzentos e noventa e sete mil, trezentos e vinte reais e vinte centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS; Vigência: 12(doze) meses; Assinatura:14/09/2026. ASSINAM: GUSTAVO CONDE MEDEIROS (PELA CONTRATANTE) E ROMEU BENÍCIO MAIA (PELA CONTRATADA). Publique-se Gustavo Conde Medeiros. Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES

Processo Administrativo nº 491/2026,Objeto: Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços De Disponibilização De Brinquedos E Equipamentos Recreativos, Destinados Às Atividades Comemorativas Alusivas Ao Dia Das Crianças, A Serem Promovidas Pelo Município De Vera Mendes - Pi.Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR LOTE.DATA DA SESSÃO: 25/09/2026 ÀS 08H01MIN. A DISPENSA SERÁ REALIZADO NA FORMA ELETRÔNICA ATRAVÉS DO SITE: (www.portaldecompraspublicas.com.br).O Edital e seus anexos, poderão ser adiquiridos no predio da prefeitura municipal de vera mendes, no endereço na rua são sebastião, 780, centro, vera mendes - piauí, no portal da transparência da prefeitura. https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes. no site do tce/pi: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e no w ww.portaldecompraspublicas.com.br.informações: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

PROCESSO nº 071/2026; ABERTURA DA SESSÃO: 09h00min do dia 07/10/2026. OBJETO: Contratação de serviço técnico especializado de assessoria para acompanhamento, monitoramento, alimentação de sistemas, apoio à gestão administrativa da execução e suporte à prestação de contas do Projeto de Fomento às Ações Esportivas no Município de Vila Nova do Piauí/PI, vinculado ao Convênio nº 982297 e à Proposta no 044495/2025 - Ministério do Esporte. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). MODO DE DISPUTA: Aberto. CRITÉRIO: Menor Preço Global. Fonte de Recursos: 500 e 700 (Transferências de Convênio da União, Convênio nº 982297, Proposta nº 044495/2025). Programa de Trabalho: 27.812.0021.2109.0000). Elemento de Despesa: 33.90.39. EDITAL E ANEXOS: Site do TCE/PI sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, Plataforma BBMNET: www.bbmnet.com.br, Site Institucional (www.vilanovadopíaui.pi.gov.br).

PROCESSO nº 072/2026; ABERTURA DA SESSÃO: 11h00min do dia 05/10/2026. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos e uniformes destinados à realização de atividades esportivas no Município de Vila Nova do Piauí/PI, em atendimento às ações previstas no projeto financiado com recursos do Convênio nº 982297, firmado com o Ministério do Esporte, vinculado à Proposta no 044495/2025. VALOR: R$ 782.667,40 (setecentos e oitenta e dois mil, seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos). MODO DE DISPUTA: Aberto. CRITÉRIO: Menor Preço Por Item. Fonte de Recursos: 500 e 700 (Transferências de Convênio da União, Convênio nº 982297, Proposta nº 044495/2025). Programa de Trabalho: 27.812.0021.2109.0000). Elemento de Despesa: 33.90.39. EDITAL E ANEXOS: Site do TCE/PI sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, Plataforma BBMNET: www.bbmnet.com.br, Site Institucional (www.vilanovadopíaui.pi.gov.br).

Vila Nova do Piauí, 18 de setembro de 2026. ELISETE AMÉLIA SILVA RIBEIRO Pregoeira

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

A Sec. de Saúde de Alexandria/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará CREDENCIAMENTO Nº 00003/2026 a partir do período de 08h00min do dia 22/09/2026 até às 08h00min do dia 22/10/2026., cujo objeto é S E L EÇ ÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO DESTINADO À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ACOLHIMENTO E HOSPEDAGEM TEMPORÁRIA DE CÃES E GATOS ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN PARA RECUPERAÇÃO. O edital poderá ser adquirido através do e-mail: [email protected], na sede do município no setor de licitação sito a Travessa Benicio de Paiva, S/N - Centro - Alexandria/RN - CEP 59965-000 e pelo fone (84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ

A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, através do Prefeito Municipal, Sr. Judas Tadeu Alves dos Santos, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a adjudicação e a homologação do processo licitatório de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026 - PROC. ADMIN. MC/RN N° 2026.05.11.0053 que possui por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM 17 (DEZESSETE) RUAS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. As atas da Concorrência Eletrônica com os respectivos serviços, quantidades, valores e licitantes, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Centro Administrativo, situado na Avenida Coronel Martiniano, 993, Centro, Caicó/RN, CEP: 59.300-000, em horário de expediente.

Caicó/RN, 18 de setembro de 2026. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito

PROC. ADMIN. MC/RN N° 2026.05.28.0082

A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, através do Prefeito Municipal, Sr. Judas Tadeu Alves dos Santos, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a adjudicação e a homologação do processo licitatório de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2026 - PROC. ADMIN. MC/RN N° 2026.05.28.0082 que possui por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À CONTINUIDADE DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSOR ORIEL SEGUNDO DE OLIVEIRA - Creche Padrão FNDE - TIPO I, localizada na Rua São Jorge, s/n, no Bairro Boa Passagem, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Caicó/RN. As atas da Concorrência Eletrônica com os respectivos materiais, quantidades, valores e fornecedores, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Centro Administrativo, situado na Avenida Coronel Martiniano, 993, Centro, Caicó/RN, CEP: 59.300-000, em horário de expediente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL

O Pregoeiro do município de Coronel Ezequiel/RN, torna público que se encontra aberta licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2026, objetivando a aquisição de trator agrícola para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do município de Coronel Ezequiel/RN, através do CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 997730/2026 - TRANSFEREGOV.BR Nº 017825/2026. Início da Sessão: 09:01 (horário de Brasília-DF) do dia 02/10/2026, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Rua João Antunes Sobrinho, 165, centro, e/ou endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas) e www.coronelezequiel.rn.gov.br.

Coronel Ezequiel/RN, 18 de setembro de 2026. CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000011/2026 Ata para Registro de Preços nº 011/2026, entre o Município de Espírito Santo/RN, e a empresa AUDAZ SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANÇA LTDA (CNPJ: 06.070.309/0001-34. Objeto: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E EQUIPAMENTOS DA CENTRAL DE MONITORAMENTO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN. Data de assinatura: 10/09/2026. Vigência: 10/09/2026 a 09/09/2027. Valor: R$ 257.490,00. Assinam: JOSÉ FAGNER FREIRE - Prefeito, Órgão Gerenciador e AUDAZ SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANÇA LTDA - Walter Petrônio Silveira Leiros, empresa detentora.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15010001/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91002/2026, ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN, ÓRGÃO PARTICIPANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCISCO DANTAS/RN, OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial (medicamentos controlados), destinados ao abastecimento da Farmácia Básica de Saúde do Município de Francisco Dantas/RN, conforme as especificações e condições estabelecidas no Edital e no Termo de Referência. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026-1, FORNECEDOR REGISTRADO: JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.794.018/0001-30. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 689.578,20 (seiscentos e oitenta e nove mil, quinhentos e setenta e oito reais e vinte centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026-2 FORNECEDOR REGISTRADO: DL MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.058.173/0001-97. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 11.176,00 (onze mil, cento e setenta e seis reais), VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 700.754,20 (setecentos mil, setecentos e cinquenta e quatro inteiros e dois décimos). VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada a vantajosidade dos preços registrados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 002/2025 e demais normas aplicáveis. SIGNATÁRIOS: José Adolfo da Silveira Neto, pelo Município de Francisco Dantas/RN; Ariane Paula Dantas Figueiredo, pelo Fundo Municipal de Saúde; José Mardilson Bezerra de Moraes, pela empresa JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA; e Maria Silverlane Alves Batista Estrela, pela empresa DL MEDICAMENTOS LTDA..Francisco Dantas/RN, 09 de julho de 2026 José Adolfo da Silveira Neto Prefeito.

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial (medicamentos controlados), destinados ao abastecimento da Farmácia Básica de Saúde do Município de Francisco Dantas/RN, conforme as especificações e condições estabelecidas no Edital e no Termo de Referência. A autoridade competente do Município de Francisco Dantas/RN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, após examinar os atos e resultados do procedimento licitatório, resolve ADJUDICAR o objeto aos licitantes vencedores e HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 91002/2026, realizado por meio da plataforma BBMNET Licitações. LICITANTE VENCEDOR: JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.794.018/0001-30, sediada no Município de Limoeiro do Norte/CE. VALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO: R$ 689.578,20 (seiscentos e oitenta e nove mil, quinhentos e setenta e oito reais e vinte centavos). LICITANTE VENCEDOR: DL MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.058.173/0001-97, sediada no Município de Sousa/PB. VALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO: R$ 11.176,00 (onze mil, cento e setenta e seis reais). ITENS SEM VENCEDOR: 07, 21, 22, 23, 56, 65, 66, 71 e 74. VA LO R GLOBAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO: R$ 700.754,20 (setecentos mil, setecentos e cinquenta e quatro inteiros e dois décimos).

Francisco Dantas/RN, 9 de julho de 2026. JOSÉ ADOLFO DA SILVEIRA NETO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO - N.º 002/2026

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do Setor de Licitações, torna público o procedimento de CREDENCIAMENTO, em fluxo contínuo, pelo prazo de 12 (doze) meses. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de saúde em nível laboratorial, destinados à realização de exames citopatológicos cérvico-vaginais/microflora, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092100291