DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026
ISSN 1677-7069
Saúde de Goianinha/RN e garantir assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Inexiste competição, sendo contratadas todas as empresas que atenderem aos requisitos e valores estabelecidos no Edital. O credenciamento terá início às 08h00 do dia 21/09/2026 e permanecerá aberto até às 08h00 do dia 21/09/2027, durante o horário de expediente, das 08h00 às 14h00, podendo os interessados, a qualquer tempo durante o período de vigência, encaminhar o requerimento de credenciamento acompanhado da documentação exigida no Edital, por meio do e-mail [email protected]. Os pedidos serão recebidos, examinados e julgados pela Comissão, observada a ordem cronológica de protocolo. EDITAL: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e mediante solicitação pelo e-mail [email protected]. ESCLARECIMENTOS: Dúvidas e informações complementares poderão ser obtidas pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (84) 98145-5360.
Goianinha/RN, 17 de setembro de 2026. p/ Setor de LicitaçõesPREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de roçadeira hidráulica articulada com corte por navalhas, com largura mínima de corte de 1,50 metros, destinada à manutenção de áreas públicas, vias vicinais e apoio às atividades agrícolas no Município de Ipanguaçu/RN. CONSIDERANDO, o que dispõe a Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, e suas atualizações posteriores; CONSIDERANDO, que após os lances e negociações diretas com o Pregoeiro, fora conseguido valor de acordo com a prática do mercado local; CONSIDERANDO, ainda os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico no 026/2026 - Processo
Administrativo no 1960/2026, encaminhado pelo Pregoeiro do Município; Com base nas informações apresentadas, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedoras do processo licitatório em tela as empresas: AGRO SHOP COMERCIO EIRELI - CNPJ: 27.636.436/0001-28, no item 0001, valor Global: R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais.).
Ipanguaçu/RN, 8 de julho de 2026. JEFFERSON CHARLES DE ARAÚJO SANTOS Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 70/2026PREGÃO ELETRÔNICO N°. 026/2026. PROCESSO N°: 1960/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU, inscrita no CNPJ sob o n°08.085.318/0001-24. CONTR AT A D O : AGRO SHOP COMERCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 27.636.436/0001-28. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Aquisição de Roçadeira Hidráulica Articulada com Corte por navalhas, com largura mínima de corte de 1,50 metros, destinada à manutenção de áreas públicas, vias vicinais e apoio às atividades agrícolas no Município De Ipanguaçu/RN. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prorrogável nos termos da Lei n° 14.133/21. DO VALOR TOTAL: R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 009 - Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuária e Pesca. Programa de Trabalho: 0030 - Agro é desenvolvimento. Projeto/Atividade/ Denominação: 1098 - Aquisição de Máquina e Implementos. Elemento de Despesas: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recursos: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.706.0000 - Transferência Especial da União. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente Contrato será regido pela Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021. Ipanguaçu/RN, 13 de julho de 2026. Stefenes Garcia Colaço Barros - Agro Shop Comercio Ltda CONTRATADA. Jefferson Charles de Araújo Santos - Prefeito do Município de Ipanguaçu CONTRATANTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1501/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ/RN - CNPJ: 04.214.217/0001-55. CONTRATADA: CEQUIP IMPORTACAO E COM LTDA - CNPJ: 07.327.166/0001-66. ENDEREÇO: Contratação de empresa para aquisição de trator e implementos agrícolas, destinados à manutenção das atividades agrícolas do Município de Jundiá/RN.
| . .DESCRIÇÃO DO ITEM DA DESPESA: | |||
|---|---|---|---|
| . .ITEM .DESCRIÇÃO DO ITEM .MARCA / M O D E LO .UND |
.QTD | .VALOR UNIT. | .VALOR TOTAL |
| . .1 .TRATOR AGRÍCOLA 99 CV, 4X4, CABINADO; transmissão tipo 12F +12R, de acionamento mecânico ou elétrico hidráulico; eixos dianteiros 4x4 e traseiro flange; tomada de potência eletro-hidráulico; sistema de direção hidrostática; levante de três pontos controle eletrônico, capacidade de levante mínima 4300; cabine fechada climatizada. .MASSEY FERGUSON / MF 5710 .UND |
.01 | .319.900,00 | .319.900,00 |
| . .VALOR TOTAL ESTIMADO | .R$319.900,00 | ||
| VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 319.900,00 (trezentos e dezenove mil e novecentos reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 017 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18 de setembro de 2026 à 18 de setembro de 2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENT AÇÃO: 1054 - Aquisição de Tratores/ Máquinas e Equipamentos Agrícolas; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E Vinculados de Impostos; 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Jundiá/RN, 18 de s Carlos Antonio de Souza. P/ CONTRATADO: Francisco Fernandes de Carvalho Junior. |
/2026. FUND ÁRIA: 09.001 MATERIAL PE etembro de 2 |
AMENTO LEGAL: Lei F - SECRETARIA MUNIC RMANENTE; FONTE: 15 026. Assinam pelas pa |
ederal nº 14.133/2021. IPAL DE AGRI C U LT U R A ; 000000 - Recursos não rtes: P/ CONTRATANTE: |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 114/2026PREGÃO ELETRÔNICA Nº 16/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, EM CARÁTER FUTURO E EVENTUAL, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; Contratada: Solfrutas Ltda. - CNPJ: 30.386.911/0001-60; Valor Total de R$ 124.904,92; Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 12 meses contados a partir da data da assinatura. Assina pela empresa: Marines Martins de Oliveira Silva - Representante Legal. Data de assinatura do Contrato: 14/08/2026. Eriberto Freire Tomaz Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.
R E T I F I C AÇ ÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOR AT I F I C AÇ ÃO
O Secretário Municipal de Assistência Social, com fundamento no Art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 12.001607/2026-83, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 06/2026-SEMASC, cujo objeto se trata de locação de imóvel situado na Rua Duodécimo Rosado, nº 1297, Bairro Nova Betânia, destinado ao funcionamento do Núcleo Integral de Apoio às Crianças - NIAC, unidade vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude - SEMASC, no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em favor da empresa Pedro de Alcantara Alves Lopes, CPF: 012.XXX.XXX-91. Data: 26/08/2026.
FRANCISCO CARLOS CARVALHO DE MELO Secretário Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA
Errata do Segundo Aditivo Ao Contrato nº 144/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 031/2024, Publicado No Dou de 16 de Setembro de 2026, Seção 3, Página 208, N° 175. O Termo Passa A Vigorar Com A Seguinte Redação: Onde Se Lê: "Data da Asssinatura: 28/09/2026"; Leia-Se: "Data da Assinatura: 28/08/2026".
AVISO DE RETIFICAÇÃOERRATA DA REVERSÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - PROCESSO DE DESPESA: Nº 1486/2025; PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 005/2025, PUBLICADO NO DOU DE 25 DE AGOSTO DE 2026, SEÇÃO 3, PÁGINA 241. O TERMO PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ONDE SE LÊ: "R$ 703.532,00 (setecentos e três mil e quinhentos e trinta e dois reais)"; LEIA-SE: "R$ 653.727,62 (seiscentos e cinquenta e três mil, setecentos e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos)".
Macaíba/RN, 18 de setembro de 2026. REGINALDO VITOR DE OLIVEIRA AGUIAR Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil
AVISO DE RETIFICAÇÃOErrata do Contrato N° 109/2026 - Modalidade: Concorrência Eletrônica - Processo de Despesa: nº 1486/2025; Processo Licitatório nº. 005/2025, Publicado No Dou de 01 de Setembro de 2026, Seção 3, Página 210. O Contrato Passa A Vigorar Com A Seguinte Redação: Onde Se Lê: "R$ 703.532,00 (Setecentos e Três Mil e Quinhentos e Trinta e Dois Reais)"; Leia-Se: "R$ 653.727,62 (seiscentos e cinquenta e três mil, setecentos e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos)".
Macaíba/RN, 18 de setembro de 2026. REGINALDO VITOR DE OLIVEIRA AGUIAR Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 19/2026. Processo Administrativo n° 12.001607/2026-83. Inexigibilidade n° 06/2026-SEMASC. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Duodécimo Rosado, nº 1297, bairro Nova Betânia, destinado ao funcionamento do Núcleo Integral de Apoio às Crianças - NIAC, unidade vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude - SEMASC. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Pedro de Alcantara Alves Lopes, CPF: 012.XXX.XXX-91. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 15/09/2026 a 15/09/2027. Data da assinatura do contrato: 15/09/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026OBJETO: Formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de medicamentos para atendimento das demandas da assistência farmacêutica e da atenção básica em saúde, contemplando formas farmacêuticas sólidas, líquidas, tópicas, inalatórias, vaginais e soluções orais destinados as Unidades de Saúde deste Município de Riacho de Santana-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 29/09/2026. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 29/09/2026. TIPO: Menor Preço por item. Informações: [email protected]. Edital: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/; https://bbmnetlicitacoes.com.br.
Riacho de Santana/RN, 15 de setembro de 2026. DAVI CÁSSIO FERNANDES DA SILVA Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3866/2025
OBJETO: A Prefeita Municipal de Santana do Matos/RN, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Nº 14.133/2021, informa a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, da Concorrência Eletrônica Nº 001/2026, cujo objeto é a CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA ADUTORA PARA AS COMUNIDADES RURAIS DE RESIDENCIAS, COROAS LIMPAS E BOM JESUS, em favor da empresa: KG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.581.090/0001-90, no valor global de R$ 1.325.000,00 (um milhão trezentos e vinte e cinco reais).
Santana do Matos/RN, 18 de setembro de 2026. CLAYLTON ANGELO PINHEIRO DA SILVEIRA Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026Processo Administrativo MSJS/RN n° 054/2026 - Pregão Eletrônico nº 024/2026 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021.
A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 18 de setembro de 2026, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedoserido.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será
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