DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de medicamentos da farmácia básica e de uso hospitalar. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 1º de outubro de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br

São José do Seridó/RN, 17 de setembro de 2026. INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS MARIA FRANCINETE DE MEDEIROS JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS Membros da Comissão de Contratação

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de melhorias de infraestrutura e pavimentação de passeios públicos no Bairro Bela Vista e Rua Professora Maria Edith Selbach. Realização: dia 29/10/2026, às 8h30, no site: www.pregaobanrisul.com.br. Informações: site: www.barao.rs.gov.br, fone: (51) 3696-1200, ou pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES

Aquisição de 39 (trinta e nove) camas para idosos, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Desenvolvimento Social SEDES. Recursos provenientes da Emenda Parlamentar n° 202540400002, do Deputado Marcelo Moraes. Abertura: 19/10/2026, as 8h30min, na plataforma Pregao Online Banrisul. Processo n 577/2026. Editais e anexos disponiveis no site do Municipio (www.bentogoncalves.rs.gov.br). Informacoes: (54) 3055-7438/7439.

Troca de piso de uma sala do predio do SCFV Carrossel da Esperança, Bairro Municipal, neste Municipio. Recurso de Cofinanciamento Federal. Abertura: 14/10/2026, as 8h30min, na plataforma Pregao Online Banrisul. Processo n 521/2026. Editais e anexos disponiveis no site do Municipio (www.bentogoncalves.rs.gov.br). Informacoes: (54) 30557438/7439.

Secretaria Municipal de Financas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: Pregão Eletrônico 120/2026, Processo 8874/2026, aquisição e instalação de piso emborrachado para a EMEI Apcrim. Início da sessão: 07/10/2026 às 9h00min;

Pregão Eletrônico 121/2026, Processo 9859/2026, contratação de empresa especializada para prestação de serviço de remoções de pacientes em ambulância móvel completa (com médico, enfermeiro e condutor) para remoções intermunicipais, e serviços de remoções de pacientes em ambulância tipo b. Início da sessão: 06/10/2026 às 9h00min;

Pregão Eletrônico 122/2026, Processo 8675/2026, aquisição de material odontológico. Início da sessão: 02/10/2026 às 9h00min;

Pregão Eletrônico 123/2026, Processo 8809/2026, contratação de empresa especializada para realização de curso de informática e interação com smartphones para a maturidade. Início da sessão: 08/10/2026 às 9h00min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS

Processo nº 0001/2026. Ata de Registro de Preços nº 106/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2026. Objeto: Contratação de empresas especializadas para serviços de fornecimento de oxigênio medicinal (com cilindros em comodato). Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA - CNPJ nº 00.331.788/0027-58. Data da assinatura: 08/09/2026. Fundamentação legal: LEI nº 14.133/2021.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 0003/2026 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento Municipal de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1865/20256 para contratação de serviços de engenharia para construção de pista de caminhada no Parque Poliesportivo Cultural Adhemar de Faria, Centro de Charqueadas/RS. Item 0001 - Adjudicado para CONCRETT LTDA - CNPJ n.º 29.994.745/0001-03. Valor Global: R$ 297.000,00.

Charqueadas, 16 de setembro de 2026. JOSÉ FRANCISCO SILVA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Planejamento Urbano

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA

Lei Federal nº 14.133/21. Contratação de empresa para realizar a construção de piso em quadra esportiva aberta localizada na Reserva Indígena do Ligeiro. Abertura das propostas às 9h do dia 06 de outubro de 2026. Sessão Virtual da Concorrência será realizada no seguinte endereço: https://bll.org.br. Edital em inteiro teor no site www.charrua.rs.gov.br. Informações pelo fone: (54) 3398-1065.

Charrua/RS, 17 de setembro de 2026. GERSO JOSÉ RONCAGLIO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO

SERVIÇOS DE MUDANÇAS

Objeto: Contratação de empresa para serviços de mudanças para a Secretaria de Assistência Social do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 08 de outubro de 2026 às 08h, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR

Objeto: Concessão onerosa de uso temporário de espaços públicos, para exploração econômica da comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas durante os shows e atrações oficiais da 9ª FEICAD, conforme edital. Sessão virtual: www.portaldecompraspublicas.com.br. 09/10/2026, 09h. Info:(55)996073376.

JORGE ALBERTO PEREIRA SAIDELLES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de licitação na modalidade, Concorrência Eletrônica nº13/2026, tipo menor valor global para execução de obra de Infraestrutura Turística de Acesso ao Parque João Batista Marchese, na estrada dos Imigrantes, Bairro Lambari no município de ENCANTADO/RS com recursos do Contrato de Repasse nº 973442/2024/MTUR/CAIXA e próprios do Município. A sessão pública será realizada no dia 07 de outubro de 2026 (07/10/2026) às 9horas, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini nº 1047 na cidade de Encantado/RS, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP e site www.encantado.rs.gov.br

OBJETO: Seleção de propostas culturais audiovisuais para receber apoio financeiro, através de Termo de Execução Cultural do municipio de Encantado/RS, com recursos do plano de ação nº 30882120250002-026255 da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB -projeto de referência: "Monges Do Pinheirinho" Periodo De Inscrição Das Propostas: de 21/09/2026 até 09/10/2026, junto ao setor de licitações da Prefeitura, rua Monsenhor Scalabrini, nº1047 Centro, na cidade EncantadoRS,no horário compreendido entre as 8h às 11h30min e das 13h às 16h, de segunda à sexta-feira. O edital e os anexos estão disponíveis no Portal de Compras deste Município, através do endereço http://transparencia.www.encantado.rs.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP Mais informações pelo telefone 51.3751.0100 ou pelo e-mail [email protected].

Encantado/RS, 18 de setembro de 2026 JONAS CALVI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº069/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Contratação de empresa capacitada para prestar serviços de coleta, transporte e destinação final (incineração e/ou autoclavagem) de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde do Município, dentro do que determina a resolução n°358 do CONAMA, resolução RDC n° 306 da ANVISA, Lei Estadual n° 10.099 de 07.02.94 e normas da ABNT vigentes. Com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 01/10/2026 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 01/10/2026, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

Guaíba, 18 de setembro de 2026. MAGDA CARBONI

Secretária Municipal de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição e instalação de playgrounds, equipamentos recreativos infantis, equipamentos temáticos, equipamentos de acessibilidade e mobiliário complementar, destinados à implantação, revitalização, ampliação e qualificação de espaços públicos de lazer e recreação infantil do Município de Ijuí/RS. Abertura das Propostas: 05/10/26 às 09:30. Informações pelo telefone (55) 33318219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092100293