DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização, iluminação, telas de LED e locação de tendas e palco para eventos realizados pelo Município. Abertura das Propostas: 05/10/26 às 09:30. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI

CONCORRENCIA ELETRONICA n. 015/2026 - CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA A PAVIMENTACAO VIARIA EM CONCRETO. AMPLA CONCORRENCIA. Sessao virtual: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Sessao dia 04/11/2026 as 08:00, horario de Brasilia. Envio das Propostas: Ate as 07:59 do dia 04/11/2026. Integra do Edital: www.itaqui.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informacoes: (55) 3432-1100, ramal 231.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃO

Nelio Fornari, Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul, torna publico que realizará abertura das licitações a seguir mencionadas, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal situada na AV. Manoel de Brito, 800. Neste Município, ou pelo site: WWW.lagoao.rs.gov.br : PREGÃO PRESENCIAL 022/2026. Abertura 06/10/2026 às 09:00 Hs. Objeto Aquisição a aquisição de kits de cestas básicas (REG DE PREÇOS) para distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social, visando atender às necessidades de assistência e proteção social no município de Lagoão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO

O Município de Lajeado/RS, torna pública a Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026/33. OBJETO: Aquisição de materiais escolares para utilização pelos alunos das escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação do Município. Emenda Parlamentar, vinculada ao Plano de Ação Nº 09032025-080804, Plataforma TRANSFEREGOV.BR. VENCEDORAS: Ricardo da Silva Voltolini. CNPJ: 58.849.904/0001-76. VALOR: R$ 26.634,62; Easylaser Informática Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 04.437.172/0001-88. VALOR: R$ 18.782,00; Brinquedolândia Comércio de Artigos Infantis Ltda. CNPJ: 62.199.551/0001-83. VALOR: R$ 15.505,06; N.J.L. Neubarth & Cia Ltda. CNPJ: 03.145.819/0001-35. VALOR: R$ 32.848,08; e Gabriela Torres Rauber. CNPJ: 08.829.940/0001-08. VALOR: R$ 40.205,00. TOTALIZANDO R$ 133.974,76. Foram declarados fracassados os lotes 10 e 21.

(Lei nº 14.133/2021).

OBJETO: Aquisição de playgrounds (balanços acessíveis) a serem implantados em espaços públicos do município de Lajeado/RS, com recursos provenientes de repasse do Ministério do Esporte (Instrumento Nº 053342). SESSÃO PÚBLICA: 05/10/2026 às 09h01min, no portal: https://pregaobanrisul.com.br. Edital e seus anexos disponíveis no endereço supra, bem como, no portal: www.lajeado.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS

A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização da seguinte Licitação: Pregão Eletrônico nº 65/2026, que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para fornecimento e execução de serviços técnicos em locação, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, atualizações legais, suporte técnico, consultoria técnica e customização, de software em gestão de saúde pública para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Memorial Descritivo e demais anexos", abertura dia 08/10/2026, às 09h; Concorrência Eletrônica nº 21/2026, que tem por objeto a "Contratação de empresa para realizar o projeto de execução da demolição integral do muro existente e a construção de novo muro no pátio de recreação infantil da E.M.E.I. Vó Tota, conforme Memorial Descritivo e Diretrizes Técnicas da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento", abertura dia 05/10/2026, às 09h. Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário de Brasília-DF. Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone 0800 111 1166, Setor de Licitações e Compras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO

Pregão Eletrônico nº 21/2026. Processo Administrativo nº 110/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para ministrar Curso de Qualificação e Capacitação Profissional, de acordo com as áreas descritas no Anexo I do Edital, conforme Termo de Referência e Convênio FPE nº 1381/2026, para a Prefeitura. Sessão: 06/10/2026, às 09h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações junto ao Setor de Licitações no horário de expediente ou pelo telefone (55) 3791-1123/ramal 216.

BENHUR DAILOR BARTH Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE

Pregão Eletrônico n° 0041/2026. Julgamento dia 6 de outubro de 2026, às 14:00h Portal: http://www.comprasnet.gov.br/. Objeto: Contratação de empresa especializadapara prestação de serviços de seguro de veículos pertencentes à frota oficial do Município de Pinhal Grande.

Pregão Eletrônico n° 0042/2026. Julgamento dia 6 de outubro de 2026, às 09:00h Portal: http://www.comprasnet.gov.br/. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material odontológico para uso dos profissionais dentistas nos consultórios da Unidade Básica de Saúde. Informações dos editais no fone 0800-000-6316, ramais 2050 e 2051, e- mail: [email protected], site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br .

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 338/2026 - PROCESSO 26.0.000138596-7, para AQUISIÇÃO DE APARELHOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, conforme especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 14h do dia 02 de outubro de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS

PROCESSO SEI 26.10.000009976-5. O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE, através da Gerência de Licitações e Contratos, torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Contratação de atividades de Trabalho Técnico Social em conjunto com as Obras de Implantação de Redes Coletoras, Estações de Bombeamento e Emissários de Esgoto Sanitário no Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) Navegantes, Sub bacias Humaitá e Arroio Areia 1 ORIGEM DE RECURSOS: Próprio e FGTS. ABERTURA: Será às 08h30min do dia 13 de novembro de 2026. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto Alegre, 21 de setembro de 2026. ANA MARLI GEREVINI Coordenadora de editais

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALTO DO JACUÍ

PREGÃO ELETRÔNICO - 021/2026. O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório nº 1095/2026, na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 021/2026, o qual tem por objeto a aquisição de 02 (dois) veículos automotores novos, zero quilômetro, 4 portas, hatch, ano e modelo mínimo 2026, motor mínimo 84 CV, destinados à Secretaria Municipal de Saúde. Data limite para envio das propostas: 01 de outubro de 2026, às 08 horas. Início da disputa: 01 de outubro de 2026, às 09 horas. Maiores informações e Edital disponíveis através da plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (www.bll.org.br), telefone 55-3327-1085/ 55-3327-1400 (ramal 203), site www.saltodojacui.rs.gov.br, ou ainda através do e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL

A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da abertura do:

Pregão Eletrônico nº 068/2026 - aquisição de máquinas e equipamentos permanentes, conforme Convênio nº 993739/2026 do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, no dia: 07/10/2026, às 08:30 horas. O edital estará disponível no site da Prefeitura de São Gabriel, Portal de Compras Públicas e PNCP. Maiores informações poderão ser solicitadas via e-mail: [email protected], ou pelo telefone: 0800 055 7064, ramal 234.

São Gabriel, 18 de setembro de 2026. LUCAS GONÇALVES MENEZES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO

Objeto: Aquisição de 01 ambulância tipo A (simples remoção), zero km, 2026, conforme edital e anexos. Data e Hora do Fim do Recebimento das Propostas: 05/10/2026 às 09 horas - Data e Hora da Início da Disputa: 05/10/2026 às 10 horas - A plataforma para a realização da licitação é o www.pregaobanrisul.com.br, também, o Edital poderá ser retirado nos seguintes endereços eletrônicos: www.saojeronimo.rs.gov.br e no PNCP. Demais informações poderão ser obtidas junto a Coordenadoria de Licitações, na Rua Cel. Soares de Carvalho, nº 558, São Jerônimo/RS. Fone: (51) 995852675, E-mail: [email protected].

São Jerônimo - RS, 15 de setembro de 2026. JULIO CESAR PRATES CUNHA Prefeito

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