DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO

O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o PE 27 2026 Aquisicao de 04 onibus eletricos a bateria e 04 estacoes de recarga rapida DATA DE ABERTURA 06 de outubro de 2026 as 09h01min O edital esta disponivel no endereco http www portaldecompraspublicas com br

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES

Contratada: CONOBRAS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n.º 15.500.352/0001-83. Objeto: Construção de um espaço cultural e de convivência no Parque Municipal de Eventos Eusébio Lino Langer, com recursos do PNAB - Política Nacional Aldir Blanc. Valor: R$ 71.500,00

Fundamento Legal: Concorrência Presencial nº 004/2026

São Paulo das Missões(RS),17 de setembro de 2026. Oberdan Luis Rhoden Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ

PREGÃO ELETRÔNICO 028/2026: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VEICULAR, DOS VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS DA FROTA MUNICIPAL. Sessão dia 06/10/2026, às 9h, no portal www.pregaobanrisul.com.br. Informações: (55) 3369-1800 e- mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA

O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que entre os dias dia 22 e 24 de setembro de 2026, estará recebendo as propostas para contratação emergencial de empresa especializada para execução da obra de construção da nova ponte em concreto armado na zona urbana do município (ligação entre as Ruas Getúlio Vargas e Santo Antônio), de acordo com Art. 75 VIII da Lei Federal 14.133/2021, e seguindo as especificações do projeto de engenharia, através da licitação Concorrência Presencial nº 009/2026. Cópia da publicação disponível no site www.vilamaria.rs.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL VITÓRIA DAS MISSÕES

Contrato de Financiamento nº 0654875-24, firmado pelo MUNICIPIO DE VITORIA DAS MISSÕES - RS, CNPJ 94.449.030/0001-23, e o AGENTE FINANCEIRO Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, Objeto: FIIS EDUCAÇÃO Programa: BNDES AUTOMATICO. Operação com Garantia FPM. Valor de Investimento: R$ 933.447,00, sendo R$ 933.447,00 com recursos de financiamento lastreados pelo BNDES, sem previsão de contrapartida financeira pelo TOMADOR. Representantes: Pela CAIXA, ELÓDIA MARIA OSMARIN BORBA e Pelo TOMADOR, CORNELIO LUIS GRIMM. Data de assinatura: 10/09/2026.

Vitória das Missões (RS), 21 de setembro de 2026. Cornélio Luís Grimm, Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM

PROCESSO Nº: 7497/2025 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 22/09/2026 - 00hs ABERTURA: 07/10/2026 - 10HS

OBJETO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de monitoramento pessoal, através de dosímetros termoluminescente (tld) ou luminescência oticamente estimulada (osl), envio mensal de laudo de medição dos dosímetros, com 14 (quatorze) dosímetros (medidores de radiação), para uso dos profissionais que trabalham no setor de radiologia e 02 (dois) dosímetro padrão enviados, ambos mensalmente, destinados através da Secretaria Municipal de Saúde. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br, no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas.

PROCESSO Nº: 7034/2025 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 22/09/2026 - 00hs ABERTURA: 07/10/2026 - 14HS

OBJETO Aquisição de tiras reagentes para determinação quantitativas de glicose capilar, lancetas estéreis descartáveis e monitores portáteis de glicemia, estes últimos disponibilizados em regime de comodato, destinados através da Secretaria Municipal de Saúde. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br, no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas.

Guapimirim/RJ, 18 de setembro de 2026. MATHEUS DA SILVA GARCIA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU

PROCESSO Nº 2019/022393

UASG: 460961

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que, realizará Pregão Eletrônico, para o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES ATRAVÉS DE RECURSO DE PROPOSTA Nº 10497795000/1180-10, EMENDA PARLAMENTAR Nº 28810017, DESTINADOS AO PROGRAMA MELHOR EM CASA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. MODO DE DISPUTA: ABERTO. EDITAL A PARTIR DE: 21/09/2026. REALIZAÇÃO: 02/10/2026. HORA: 10:00 HORAS. ENDEREÇO: Sala da CPL, situada na Rua Antonio Wilman, n° 230, Moquetá - Nova Iguaçu, ou pelo telefone (21) 3773-3037. Horário de 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu: pmnovaiguacu.geosiap.net.br/portaltransparencia/licitacoes/licitacoes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES

Pregao Eletronico n. 021/2025 que tem por objeto a proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisicao de uniformes e equipamentos de segurança para os servidores da limpeza, merendeiras e motoristas lotados na Secretaria Municipal de Educacao de Rio das Flores, através de Sistema de Registro de Precos, por meio de Pregao na forma eletrônica, pelo período de 12 (doze) meses. Data e hora da realizacao: dia 05/10/2026 as 09:00hs. Tipo de licitacao: Menor Preço por Item. O Edital estara disponivel: na Secretaria Municipal de Administracao (www.riodasflores.rj.gov.br). Maiores informacoes: [email protected] / [email protected] , no horario de 08h00min as 12h00min e 13h30min as 17h00min, de segunda a sexta-feira. Local de realizacao: A sessão publica sera realizada por meio do Sistema compras.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO

O Município de São Sebastião do Alto, Estado do Rio de Janeiro, torna público, que fará realizar no dia 05/10/2026, às 09h30min, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, do tipo Menor preço unitário, objetivando AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO TIPO TRANSPORTE, ZERO QUILÔMETRO, AVALIANDO A NECESSIDADE DE ESF VALÃO DO BARRO COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR NÚMERO 50410007, PROPOSTA 11174211000125006, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal 2.308/23 e alterações posteriores. O edital estará disponível no site www.ssalto.rj.gov.br e no PNCP através do link: https://pncp.gov.br/app/editais/28645786000113/2026/83 . Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]

FRANCIELLE JARDIM PERDOMO BORGES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS

OBJETO: Registro de Preços para contatação de empresa especializada em prestação de serviços de montagem e desmontagem de pneus, balanceamento, alinhamento, cambagem e caster para manutenção da frota de veículos. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 07 de outubro de 2026 às 8h.

PNCP EDITAL 119/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria na revisão do Plano Diretor Urbano e Rural do Município de Três Rios/RJ, incluindo cobertura espacial, diagnóstico territorial, atividades participativas, elaboração de anteprojeto de lei e instrumentos urbanísticos complementares. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 12 de novembro de 2026 às 9h Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura:

https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected].

ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais

O Município de Três Rios/RJ, através da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, RETIFICA a publicação realizada no "Diário Oficial da União", no dia 17/09/2026 (Seção 3 - página 223), onde se lê: Pregão Eletrônico nº 115/2026, leia-se Pregão Eletrônico nº 116/2026.

ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA

Contratação: 985921-256/2026

Processo Administrativo Nº: VLC-020511/000310/2026- UG: 985921 Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Município de Valença - RJ. Informações: E-Mail: [email protected] Horário: 12:00 Às 17:00 Horas. Data E Hora Da Abertura Da Licitação: Dia: 07/10/2026 às 13 hs (horário de Brasília), Local: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras. Retirada Do Edital: O Edital Encontra-Se Disponível No Site Da Prefeitura Municipal De Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras.

BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092100295