DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS

TERMO ADITIVO Nº 5/2026 DO CONTRATO Nº. 014/PGM/2025, de 21 de fevereiro de 2025

Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 014/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 14/09/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): ALTO ALEGRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ nº 51.462.766/0001-29; Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato em mais 34 (trinta e quatro) dias letivos; Vigência: 03/11/2026; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: BF.DD8 - 0002489.02.02-2025/SEMEC; Valor R$ 50.043,24 (cinquenta mil, quarenta e três reais e vinte e quatro centavos); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Sidnéia da Costa. Alto Alegre dos Parecis, 18 de setembro de 2026. Denair Pedro da Silva. Prefeito.

TERMO ADITIVO Nº 6 DO CONTRATO Nº. 009/PGM/2025, de 21 de fevereiro de 2025 Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato nº 009/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 14/09/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): ALTO ALEGRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ nº 51.462.766/0001-29; Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato em mais 34 (trinta e quatro) dias letivos; Vigência: 03/11/2026; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: ID: B5.876 - 0000005.01.02-2025/SEMEC; Valor: R$ 54.301,74 (cinquenta e quatro mil, trezentos e um reais e setenta e quatro centavos); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Sidnéia da Costa. Alto Alegre dos Parecis, 18 de setembro 2026. Denair Pedro da Silva. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 51/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 622/2026 - Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de decoração temática para formatura do pré-escolar, visando atender à SEMED - Resultado: ADJUDICA e HO M O LO G A o certame e AUTORIZA a contratação da empresa Porto Beer Comercio e Servicos LTDA , CNPJ nº 51.131.061/0001-29, pelo valor total de R$ 43.000,00.

Governador Jorge Teixeira/RO, 15 de setembro de 2026 GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da 1ª Etapa do Centro de Convivência Social, localizado na Rua Imburana, nº 1009, Centro, Governador Jorge Teixeira/RO, CEP 76898-000, tendo o Regime de Empreitada por Preço Global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, destinado atender a SEMAS, Mun. de Gov. Jorge Teixeira/RO. Processo 1486/2026. Valor R$ 712.552,92. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h10min, dia 21/09/2026. Abertura de propostas dia 29/10/2026, às 8h59min. Sessão de disputa, 29/10/2026, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. O edital poderá se retirado no site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou no Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Governador Jorge Teixeira - RO, 18 de setembro de 2026. MARCIO DE SOUZA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ

TERMO ADITIVO Nº 6 DO CONTRATO Nº. 011/PGM/2025, de 21 de fevereiro de 2025 Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato nº 011/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 14/09/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): ALTO ALEGRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ nº 51.462.766/0001-29; Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato em mais 34 (trinta e quatro) dias letivos; Vigência: 03/11/2026; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: ID: BF.CDA - 0002490.02.02-2025/SEMEC; Valor: R$ 49.495,16 (quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Sidnéia da Costa. Alto Alegre dos Parecis, 18 de setembro de 2026. Denair Pedro da Silva. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

PROCESSO ADM. Nº 24058/2026/SEMED MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO AMPLA PARTICIPAÇÃO

Contratação de empresa especializada para execução de construção da subestação da EMEIEF Roberto Turbay no Município de Ariquemes/RO. Valor estimado em R$ 206236,25. A Prefeitura de Ariquemes-RO através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 23.384 de 07 de janeiro de 2026, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 347/2026 do tipo MENOR PREÇO critério de julgamento POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 21/09/2026 até às 09h00min do dia 06/10/2026. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 06/10/2026 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, por meio do telefone (69) 35162020 ou pelo e-mail: [email protected].

Ariquemes/RO, 17 de setembro de 2026. VALDESIR SUHRE Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL

R EA B E R T U R A

PROCESSO Nº 441/2026

Comunicamos aos interessados na Concorrência Eletrônica N° 01/2026, processo N° 441/2026 do tipo TÉCNICA E PREÇO, modo de disputa FECHADO. OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO E PROJETO DE OBRAS DE ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO VOLTADAS À PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS, COM IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE LINEAR NO TRECHO URBANO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLAN. Publicado nos jornais: Diário RO, Diário Oficial do Município de Cacoal/DIOC, Diário Oficial da União Seção 3 Nº 166 pág. 245 do dia 02/09/26 e SIGAP, que após alterações no Termo de Referência e Edital, encontra-se REABERTO O PRAZO legal para a realização da sessão pública para o dia 16/11/2026 às 09h00 (horário de Brasília). Valor prévio: R$ 1.986.162,93. Maiores informações através dos sites: www.cacoal.ro.gov.br, www.licitanet.com.br, https://pncp.gov.br ou diretamente na SUPEL. TELEFONE: (69) 3443-8028. Horário: 07h30 às 13h30.

Cacoal - RO, 11 de setembro de 2026. DANIEL FERREIRA DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE

O Município de Colorado do Oeste-RO torna pública a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 37/2026, em virtude de retificação no edital. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones (69) 99362-2803 e (69) 93341-3421.

Colorado do Oeste, 17 de setembro de 2026. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ

Pregoeira

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em razão do pedido de impugnação da empresa Estratégia Consultoria, pendente de análise e manifestação, fica Suspenso "SINE DIE" o Pregão Eletrônico nº 0110/2026, referente ao Processo Administrativo n° 1- 9839/2026 - SEMED, cujo o objeto é o Registro de Preços, para a aquisição de conjuntos escolares e mobiliários para refeitório destinados ao atendimento das unidades escolares urbanas e rurais da Rede Municipal de Ensino de JiParaná/RO, visando suprir as demandas das unidades escolares urbanas e rurais da Rede Municipal de Ensino, compreendendo conjuntos escolares para educação infantil e ensino fundamental, bem como mobiliários destinados aos refeitórios escolares. Maiores informações no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site: http://transparencia.jiparana.ro.gov.br.

Ji-Paraná, 14 de setembro de 2026. ANGÉLICA SOUZA ILÁRIO Equipe de Apoio

A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, do(A) Pregoeiro(A) e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/GAB/PMJP/2026, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos permanentes, consistentes em 1 (um) aparelho de ultrassonografia com doppler colorido para gineco-obstetrícia e 10 (dez) computadores do tipo desktop completo, destinados ao atendimento das necessidades do Centro Regional Especializado de Atenção Materno Infantil - CREAMI. Processo Administrativo N° 1- 9781/2026- SEMUSA. Valor Total Estimado: R$ 167.183,03 (Cento e sessenta e sete mil, cento e oitenta e três reais e três centavos). Data de Abertura: 05/10/2026. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ Outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, do(A) Pregoeiro(A) e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/GAB/PMJP/2026, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, cujo objeto é a Aquisição de materiais/equipamentos médico-hospitalares, mobiliários e bens duráveis, destinados às unidades da rede municipal de atenção especializada de Ji- Paraná/RO, sob gestão do Fundo Municipal de Saúde. Processo Administrativo N° 1-11061-2025 - SEMUSA. Valor Total Estimado: 2.739.518,69 (Dois milhões, setecentos e trinta e nove mil, quinhentos e dezoito reais e sessenta e nove centavos). Data de Abertura: 05/10/2026. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ Outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 17 de setembro de 2026. ANGÉLICA SOUZA ILÁRIO Equipe de Apoio

A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, do(A) Pregoeiro(A) e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/GAB/PMJP/2026, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos médicos, equipamentos laboratoriais e mobiliário permanente, destinados à implantação e ao funcionamento do Centro de Tratamento de Feridas da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná. Processo Administrativo N° 1-148652025 - SEMUSA. Valor Total Estimado: 133.890,59 (Cento e trinta e três mil, oitocentos e noventa reais e cinquenta e nove centavos). Data de Abertura: 08/10/2026. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/Outras formações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 17 de setembro de 2026. NEURIZETE DOS SANTOS Equipe de Apoio

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