DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA

1 8 3 7 / S E M S AU / 2 0 2 6 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO. MODALIDADE: Chamamento Público. FORMA: Eletrônica. CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Conforme critérios estabelecidos no edital. DO OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica para futuras contratações na área médica, MÉDICOS ESPECIALISTAS: Médico Cirurgião Geral, Médico Cirurgião Obstetra e Médico Anestesista. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU. VALOR ESTIMADO: R$ 396.000,00 (Trezentos e Noventa e Seis Mil Reais). INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/09/2026. LIMITE DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/09/2026 às 23hrs59min. ABERTURA DOS DOCUMENTOS: 01/10/2026 às 07hrs30min. TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO OBSERVARÃO O HORÁRIO DE RONRÔNIA (RO).

PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE

Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregão Eletrônico N: 37/2026. Tipo: Menor Preço por lote. Processo Administrativo: 922/2026; REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS, RECARGA DE TONERS E FORNECIMENTO DE PEÇAS. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.232.010,65 Fase de disputa no dia 08/10/2026 as 09h:00min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected].

São Felipe D'Oeste, 18 de setembro de 2026. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro

Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregão Eletrônico N: 39/2026. Tipo: Menor Preço por lote. Processo Administrativo: 1047/2026; REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS (FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES), CARNES, FRIOS, LANCHES E SALGADOS, BEBIDAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D´OESTE/RO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.588.984,26 Fase de disputa no dia 06/10/2026 as 09h:00min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected].

São Felipe D'Oeste, 18 de setembro de 2026. MATHEUS ASSUNÇÃO SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2026, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DO TELHADO DO PRÉDIO DA ANTIGA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO COMPLETA DOS SERVIÇOS. VALOR TOTAL: R$ 47.725,94 (quarenta e sete mil, setecentos e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos).Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-693623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected].

PROCESSO Nº 1896/SEMEC/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2026, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RETOMADA E CONCLUSÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIOS - PROJETO PADRÃO FNDE, VINCULADA AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 17119, CONVÊNIO Nº 8856, ID Nº 1012939, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC/FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. VALOR TOTAL R$ 1.775.611,47 (um milhão, setecentos e setenta e cinco mil, seiscentos e onze reais e quarenta e sete centavos).Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected].

ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE

A Comissão de Contratação e Licitação, por meio de seu Agente de Contratação, o Sr. Mateus Costa Moreira, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Presencial, nº 007/2026, referente ao Processo Administrativo nº 006/2026 - SEMOU, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE INDÍGENA DO PIUM, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR, com abertura da sessão no dia

05 de outubro de 2026, às 09h30min, horário local, na sala de reuniões da CCL/PMAA, o edital estará à disposição dos interessados na CCL/PMAA, na Rua Pedro Viana, s/n, mutirão, município de Alto Alegre - RR e no site https://www.altoalegre.rr.gov.br/publicacoes/editais.

Alto Alegre/RR, 17 de setembro de 2026. MATEUS COSTA MOREIRA Agente de Contratação

A Comissão de Contratação e Licitação, por meio de seu Agente de Contratação, o Sr. Mateus Costa Moreira, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, nº 008/2026 - SEMSA, referente ao Processo Administrativo nº 017/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MÃO DE OBRA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE-RR, com abertura da sessão no dia 30 de setembro de 2026, às 09h30min, horário local, na sala de reuniões da CCL/PMAA, o edital estará à disposição dos interessados na CCL/PMAA, na Rua Pedro Viana, s/n, mutirão, município de Alto Alegre - RR e no site https://www.altoalegre.rr.gov.br/publicacoes/editais.

Alto Alegre/RR, 15 de setembro de 2026. MATEUS COSTA MOREIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI

PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2026 - SMLC - PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026 - SEMSA

O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para conhecimento dos interessados, que as 08:00hs do dia 01/10/2026 (horário local), realizará o certame licitatório da modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por Lote, objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES, COMPREENDENDO MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, FARMACÊUTICOS E INSUMOS ESTRATÉGICOS, DESTINADOS A ATENDER ÁS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAJARÍ/RR.

EDITAL: O Edital de inteiro teor estará a disposição dos interessados de segunda a sexta feira no horário das 08:00hs às 13:00hs, na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] - link: Webmail.amajari.rr.gov.br

Amajarí - RR, 18 de Setembro de 2026. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Secretária Municipal de Licitações e Contratos

PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2026 - SMLC - PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2026 - SEMSA

O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para conhecimento dos interessados, que as 09:00hs do dia 01/10/2026 (horário local), realizará o certame licitatório da modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por Lote, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA OFICIAL VINCULADA ÀS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AMAJARI-RR - 2026.

EDITAL: O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta feira no horário das 08:00hs às 13:00hs, na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] - link: Webmail.amajari.rr.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 980301-94/2026 PROCESSO Nº 011109/2026 - SMEC

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 980301-94/2026, referente ao Processo nº 011109/2026/SMEC cujo objeto é o FORNECIMENTO CONTINUADO DE ITENS PARA COMPOSIÇÃO DE CONJUNTOS DE UNIFORMES DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: G ATLANTICUS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.185.743/0003-71, GRUPOS 01 e 02 no valor total de R$ 22.623.332,20 (vinte e dois milhões, seiscentos e vinte e três mil, trezentos e trinta e dois reais e vinte centavos), válidos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura. 15 de setembro de 2026. EDIMIR ALVARES RIBEIRO NETO. Secretário Municipal de Educação e Cultura - SMEC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

Processo n° 084/2025 - SEMSA/PMC

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026 - DLC/PMC CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.856.913/0001-20

CONTRATADA: KL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 27.252.621/0001-19

OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR. Programa de Trabalho: 10.301.2107.2017.7001 Fonte de Recurso: 1.632

Elemento de Despesa: 3.3.90.30

Valor Total: R$ 691.350,10 (Seiscentos e noventa e um mil, trezentos e cinquenta reais e dez centavos). Vigência: Um ano

Fundamentação: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Data da Assinatura: 16 de setembro de 2026. Cantá - RR, 16 de setembro de 2026. ALEX LIMA DA SILVA. Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 076/2026.

Processo n° 084/2025 - SEMSA/PMC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026 - DLC/PMC Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.856.913/0001-20

Contratada: VIA NORTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 48.891.349/0001-97

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092100297