DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR. Programa de Trabalho: 10.301.2107.2017.7001 Fonte de Recurso: 1.632

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 Valor Total: R$ 499.999,86 (quatrocentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos)

Vigência: Um ano

Fundamentação: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Data da Assinatura: 16 de setembro de 2026. Cantá - RR, 16 de setembro de 2026. ALEX LIMA DA SILVA. Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 076/2026.

Processo n° 084/2025 - SEMSA/PMC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026 - DLC/PMC Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.856.913/0001-20

Contratada: VR HOSPITALAR LTDA

CNPJ nº: 04.768.293/0001-02 Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR Programa de Trabalho: 10.301.2107.2023.3005 Fonte de Recurso: 1.600

Elemento de Despesa: 3.3.90.30

Valor Total: R$ 103.257,01 (cento e três mil, duzentos e cinquenta e sete reais e um centavo) Vigência: Um ano Fundamentação: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Data da Assinatura: 16 de setembro de 2026. Cantá - RR, 16 de setembro de 2026. ALEX LIMA DA SILVA. Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 076/2026.

Processo n° 084/2025 - SEMSA/PMC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026 - DLC/PMC Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.856.913/0001-20

Contratada: SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº 55.007.465/0001-66

Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR.

Programa de Trabalho: 10.301.2107.2023.3005 Fonte de Recurso: 1.600

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 Valor Total: R$ 96.743,13 (noventa e seis mil, setecentos e quarenta e três reais e treze centavos) Vigência: um ano Fundamentação: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Data da Assinatura: 16 de setembro de 2026. Cantá - RR, 16 de setembro de 2026. ALEX LIMA DA SILVA. Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 076/2026.

Diário Oficial da União, de 15 de setembro de 2026, n.º 174, pág. 187, referente a Autorização de Contratação Direta, Processo n.º 044/2026-SEMSA - Dispensa n.° 003/2026. ONDE SE LÊ: RORAIMA DESPACHANTES. LEIA-SE: RORAIMA DESPACHAN T ES LTDA. ONDE SE LÊ: Valor Total: 10.785,41 (dez mil, setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos). LEIA-SE: Valor Total: Lote I - R$ 1.992,07 (um mil, novecentos e noventa e dois reais e sete centavos); lote II - R$ 4.026,67 (quatro mil e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos); lote III - R$ 4.766,67 (quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Cantá/RR, 16 de setembro de 2026. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90023/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 070/2025, ADES ÃO : 005/2026 ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL IRACEMA-RR. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E URNAS MORTUÁRIAS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE IRACEMA - RR. CONTRATADA: J R N DE JESUS LTDA CNPJ:01.282.712/0001-03, VALOR DA ADESÃO: R$ 316.464,00 (trezentos e dezesseis mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais), fonte recursos: conforme consta nos autos do processo. Vigência do contrato 12(doze) meses, assinatura do contrato 16 de Setembro de 2026, fundamentação legal lei Nº 14.133/2021. Iracema-RR, 16 de Setembro de 2026. MARLENE SARAIVA ARAUJO. PREFEITA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA

RETTIFICAÇÃO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA N° 010/2026/CCL/NORMANDIA. Na Edição do DIARIO OFICAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 N° 166/2026, que circulou no dia 02 de setembro de 2026, referente ao TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA N° 010/2026/CCL/NORMANDIA.

ONDE SE LÊ:

Normandia - RR, 31 de agosto de 2026. LEIA-SE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ

ADESÃO DE ATA. Processo Administrativo: 068/2026. Contrato 072/2026. Contratante: Município de São Luiz do Anauá. Contratada: CREDERE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.578.263/0001-02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MUDAS FRUTÍFERAS E INSUMOS AGRÍCOLAS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO A PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE FOMENTO AGRÍCOLA CONDUZIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

Vigência: 12 (Doze) meses. Valor: R$ 2.919.480,00 (dois milhões, novecentos e dezenove mil, quatrocentos e oitenta reais).

Fundamentação legal: Art. 86, da Lei nº 14.133/21. Data da assinatura: 18 de setembro de 2026. São Luiz do Anauá - RR, 18 de setembro de 2026. ELIAS BESCHORNER DA SILVA. Prefeito de São Luiz do Anauá/RR.

COMUNICADO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial n° 016/2026 - Sistema de Registro de Preços n° 016/2026

Processo Licitatório n° 058/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DE SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ-RORAIMA, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Obras - SEMOB FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 068/2024, bem como demais disposições constantes no edital e seus anexos.

A Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação - SEMLIC, torna público aos interessados que dará continuidade à sessão pública do processo licitatório em epígrafe. DATA DA REABERTURA: 22 de setembro de 2026 (Terça - Feira). HORÁRIO: 08h00min (horário local)

LOCAL: Sala da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação - SEMLIC, situada no Prédio da Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR, Avenida Macapá, nº 1000, Centro.

ESTADO DE SANTA CATARINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA

R E T I F I C AÇ ÃO

Processo de Licitação nº 82/PMC/2026. O Município de Canelinha, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, comunica que o Edital do PL 082/PMC/2026, publicado no DOU, no dia 31/07/2026, edição nº 143, seção 3, página 265, foi retificado para ajustes. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico de sistemas de rastreamento veicular, videomonitoramento veicular, nobreaks e racks destinados às escolas, creches, Secretaria Municipal de Educação e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, incluindo a locação de chips de dados para funcionamento dos rastreadores veiculares, bem como serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de rastreamento veicular, videomonitoramento veicular e videomonitoramento das escolas, centros de educação infantil (creches), Secretaria Municipal de Educação e demais unidades vinculadas, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Data de Abertura: 07 de outubro de 2026, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, e no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha - SC, 18 de setembro de 2026. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS

OBJETO Contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia: Execução de drenagem e pavimentação da rua Jardim dos Eucaliptos, deságue no bairro Campeche - Continuidade. Dia 28 de outubro de 2026, às 10:00h. Endereço eletrônico: http://gov.br/compras/pt-br. Código TCE: F67A3BA3FD21B2A9986678513FDBE28B0F8B0C89 .PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais

Secretário Adjunto de Licitações Contratos e Parcerias

Normandia - RR, 15 de setembro de 2026.

Normandia - RR, 15 de setembro de 2026. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Pregoeira/Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações, Convênios e Contratos, torna público aos interessados que procedeu com a Adesão de Ata de Registro de Preços, conforme os seguintes dados: ORIGEM:PREGÃO PRESENCIAL nº 026/2025.

Ata de Registro de Preços- ARP Nº 021/2025 Órgão Gerenciador do Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA. OBJETO: Ampliação da rede de média e baixa tensão com iluminação pública, instalação de postes, condutores, transformadores, luminárias e demais componentes necessários, no Perímetro Urbano do Município de São João da Baliza/RR. CONTRATADA: TEIXEIRA & TEIXEIRA LTDA, CNPJ: 56.045.596/0001-09. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86 da Lei nº 14.133/2021.

VALOR: R$ 3 .513.239,93 (três milhões, quinhentos e treze mil, duzentos e trinta e nove reais e noventa e três centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. São João da Baliza/RR, 26 de agosto de 2026. DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS. Agente de Contratação.

OBJETO Contratação de empresa especializada para execução de drenagem e pavimentação da Rua Antônio Alves Batista, Tapera. Dia 29 de outubro de 2026, às 14h. Endereço eletrônico: http://gov.br/compras/pt-br Código TCE: 85F75C38F2BE30725AB01DB5D2CD4E143DD53F8D. PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais.

WILLYAN KAYSER DA ROSA

Secretário Adjunto de Licitações Contratos e Parcerias

OBJETO Contratação de empresa especializada para execução de estabilização de encostas no município de Florianópolis. Dia 27 de outubro de 2026, às 14h. Endereço eletrônico: http://gov.br/compras/pt-br Código TCE: D1506EF242521ED038A5614C138932FD7AAEDD2A. PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais

WILLYAN KAYSER DA ROSA

Secretário Adjunto de Licitações Contratos e Parcerias

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