DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

OBJETO Aquisição de medicamentos para uso na rede municipal de saúde. CONTRATADA: MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 04.470.877/000105. VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: o contrato terá vigência de 6 (seis) meses, contados a partir da data de sua publicação. VALOR TOTAL: R$ 45.261,25 (quarenta e cinco mil duzentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTO LEGAL: inciso VIII do artigo 75, da Lei 14.133, de 2021. CHAVE TCE: F D 4 B 6 6 A D 6 2 3 E B D 7 7 D B B 9 6 D B 1 6 9 C 2 D 0 E F 9 6 E 1 A FC B

Secretário Adjunto de Licitações Contratos e Parcerias

OBJETO Aquisição de medicamentos para uso na rede municipal de saúde. CONTRATADA: CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 03.652.030/0003-32. VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: o contrato terá vigência de 6 (seis) meses, contados a partir da data de sua publicação. VALOR TOTAL: R$68.995,00 (sessenta e oito mil novecentos e noventa e cinco reais). FUNDAMENTO LEGAL: inciso VIII do artigo 75, da Lei 14.133, de 2021. CHAVE TCE: B F 1 C EC 8 0 1 2 C 5 7 0 F 3 9 D 2 0 C 6 A 4 D 3 B 1 9 4 5 2 7 7 C 9 3 C 3 9

WILLYAN KAYSER DA ROSA

Secretário Adjunto de Licitações Contratos e Parcerias

OBJETO Aquisição de medicamentos para uso na rede municipal de saúde. CONTRATADA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ 73.856.593/0001-66. VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: o contrato terá vigência de 6 (seis) meses, contados a partir da data de sua publicação. VALOR TOTAL: R$21.168,00 (vinte e um mil cento e sessenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: inciso VIII do artigo 75, da Lei 14.133, de 2021. CHAVE TCE: C1E9EAFCC749162735748BC1E765C6C3F762ECC6

Secretário Adjunto de Licitações Contratos e Parcerias

O Município de Joinville, por meio da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados os julgamentos dos recursos referentes ao processo licitatório de Pregão Eletrônico n.º 130/2026, destinado ao Registro de Preços, visando à futura e eventual contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Podas e Supressões de árvores no Município de Joinville. Diante dos motivos expostos nos julgamentos dos recursos, a Pregoeira decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pelas licitantes ECSAM SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA e J E AMBIENTAL LTDA, sendo a decisão acolhida pela autoridade superior. Os julgamentos dos recursos encontram-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES

Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de Higiene e Limpeza para diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC. O Município de Lages, representado neste ato pela Secretária de Administração, presente a supremacia do interesse público, com fulcro nos termos dispostos no § 1º do art. 55 da Lei 14.133/2021, torna público aos interessados a disponibilização de novo Termo de Referência no site da Prefeitura Municipal, devidamente alterado (link https://licitacoes.lages.sc.gov.br/detalhe&edital=2845). Diante do exposto, a data da sessão pública passa a ser dia 06/10/2026 às 09:00 horas. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Lages - SC, 21 de setembro de 2026. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENHA

OBJETO Aquisição de duas espingardas calibre 12 para a Guarda Municipal de Florianópolis. CONTRATADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, CNPJ 57.494.031/0010-54. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 21.235,00 (vinte e um mil duzentos e trinta e cinco reais). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 74, inciso I, da Lei 14.133, de 2021. CÓDIGO E-SFINGE: 4 3 1 1 C C F 4 1 9 C 8 F 5 9 5 A 3 0 9 6 1 A 6 8 4 0 EA 6 1 7 2 C 2 D FC E 0

WILLYAN KAYSER DA ROSA

Secretário Adjunto de Licitações Contratos e Parcerias

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação com lajotas na Rua João Caetano Barbosa e Rua Jose Bonifacio, Bairro Tereza Cristina, no Município de Içara/SC, compreendendo serviços preliminares, terraplenagem, pavimentação com lajota sextavada de concreto, drenagem pluvial e sinalização viária. CONTRATADO: Econ Construçoes Ltda. VALOR DA DESPESA: R$ 457.000,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil reais) Homologado em 15/09/2026. Vigência: Inicio: 17/09/2026 - Término: 17/09/2027. IÇARA - SC, 18 de setembro de 2026. DALVANIA CARDOSO - PREFEITA MUNICIPAL (assinado no original)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º, do art. 55, da Lei Federal nº 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde Especializados em Reabilitação do Desenvolvimento Neuropsicomotor, incluindo atendimento e acompanhamento, a serem remunerados de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação".

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 137/2026, UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90137/2026, destinado a Aquisição de Aparelhos de Radiografia Digital fixo, para análise da Impugnação ao Edital e do Pedido de Esclarecimento, conforme Memorando SEI Nº 30923515/2026 - SES.UCO.ACM.

JULGAMENTO DE RECURSO

O Município de Joinville, por meio da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão nº 407/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90407/2026, visando Serviços relacionados a limpeza de efluentes sanitários (limpeza de fossas sépticas, filtros, caixas de gordura e desobstrução, limpeza e raspagem de redes hidrossanitárias, em tubulações) das unidades administradas pela Secretaria de Educação. Diante dos motivos expostos no julgamento do recurso, a Pregoeira decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela licitante PRESTADORA DE SERVICOS SALUTI LTDA, sendo a decisão acolhida pela autoridade superior. O julgamento do recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville - SC, 17 de setembro de 2026. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

SELEÇÃO DE PROJETOS DE EXECUÇÃO CULTURAL PELA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA. Nos termos do item 7.6 do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, caberá recurso contra o presente resultado provisório no prazo de 3 (três) dias úteis por meio da Plataforma Mapa Cultural CIM-AMFRI, mediante preenchimento obrigatório do Anexo X - Formulário de Recursos, que deverá ser anexado pelo proponente na própria plataforma. As notas e pareceres estão disponíveis na Plataforma Mapa Cultural. CATEGORIA A - R$ 25.000,00 - informações na sequência de - Proponente - Nome do Projeto - Nota - Resultado - observação: Anelize Claudino - Desconectada - um dia para brincar, conviver, lembrar e compartilhar - 86 - Selecionada Dorothy Mello Whanton - Festival Entre Camadas - Arte, cultura e encontros - 77 - Selecionada Chisttine Ferreira Gerber - Festival Cura Cultura - 75 - Selecionada - optante por cota para pessoa com deficiência, sem reserva de vaga nesta categoria

Daniely Costa Lindozo Nunes - 9º Festival Venha Ver Camará - 72 - Optante por

cota de pessoa negra

Associação Empresarial de Penha-ACIPEN - Festival Penha Mais Criativa - 59,5 - Não selecionada - Item 4, alínea "d", e Anexo IV, inc III Adriano Vargas de Oliveira - Ritmo das Marés - 59,5 - Não selecionada - Item 4, alínea "d", e Anexo IV, inc III Marilu Aparecida de Brito - Festival Alquimia - 58 - Não selecionada - Item 4, alínea "d", e Anexo IV, inc III

Karine Ana Radavelli - 1º Festival de Yoga de Penha: Melanam e Manas de Gaia - 32 - Não selecionada - Item 4, alínea "d", e Anexo IV, inc III Jéssyca Barroso Borges - Festival Manas de Gaia - 29 - Não selecionada - Anexo IV, inc I e II Dacio Bernardino Policarpo de Oliveira - Festival Penha em Curtas - Não selecionada - Item 4, alínea "b" e "d", e item 6.1 Grace Kelly Tavares dos Santos - Festival Maré Cultural - Música, Arte e Cultura na Praia do Quilombo - Não selecionada - Item 4, alínea "d" CATEGORIA B - R$ 15.000,00

Gustavo Reginato - Autonomia gráfica: Práticas caseiras para publicações em Penha/SC - 102 - Selecionada

Andrea Chuffi - Alquimia Feminina - Técnicas de arte, histórias de superação e o despertar de sonhos na criação de um acervo oracular - 98 - Selecionada Izabela Pereira Rangel - Vereda - 95,5 - Selecionada - Optante por cota de pessoa negra contemplado pela ampla concorrência, NÂO ocupa vaga reservada

Franciane Paula Galli - Expressões da memória no Lar Ágape - 88,5 - Selecionada - Vaga originalmente reservada para pessoa negra, remanejada para a ampla concorrência, nos termos do item 5.4 do Edital

Emanuely Zuchi - Potência-las: Ciclo de vivências para mulheres - 85 - Selecionada - Selecionada por remanejamento de recursos de outras categorias

Larissa da Silva Barbosa - Arquivo Vivo - 85 - - Selecionada - Selecionada por remanejamento de recursos de outras categorias

Centro Cultural Malundê - 5º Festival Cultural Nacional de Capoeira - 85 - - Selecionada - Selecionada por remanejamento de recursos de outras categorias Bruna Franci da Silva - Saberes da Terra: Cultura Popular, Folclore e Tradição Oral na Escola - 81,5 - Suplente

Michelly Guszak - Saberes Cerâmicos II oficina artístico-pedagógica sobre território e pertencimento - 78,5 - Selecionada - optante por cota para pessoa com deficiência Tiago Medeiros Antunes - Cultura que alimenta e transforma - 78 - Suplente Daniel Mustafa Timoteo - Laços com o Mar - 77 - Suplente Gilberto de Souza Junior - Trio Caiçara - Música na Praça - 74,5 - Suplente Ralph Mira Marques Bayer - "Testemunho de Duas Travessias - Penha, cidade de chegadas" - 72,5 - Suplente

Jean Aurélio Nascimento Borges - Um mar de cores - formação em pintura de observação no litoral de Penha - 72 - Suplente

Rafael Antonio Possobom - A Armação Baleeira do Itapocorói - 70 -

Suplente

Andréa Bernardino Policarpo de Oliveira - Mãos que fazem - 70 - Suplente Gerson José Costa - Moldando tradições - oficina de bonecões e o resgate cultural do Bloco do Zé Pereira - 67,5 - Sulente

LD Casa das Artes LTDA - Vivência Teatral - 64 - Suplente

Gilmar Henrique Marquez Galdino - "Do palco ao Digital" (workshop de composição, produção musical, gravação e distribuição digital) - 57,5 - Não selecionada - - Item 4, alínea "b", item 6.1 e Anexo IV, inc. I

Antonio Amarildo da Silva - Aromas da Terra - 54,5 - Não selecionada - Anexo IV, inc. III Gabriela Fernanda Ern - Penha em Aquarela - 53 - Não selecionada - Anexo IV, inc. III Paulo Sergio Gomes (representante do Luan Miguel cantor) - Uma vida, um sonho, uma história - 51,5 - Não selecionada - Anexo IV, inc. I./optante por cota de pessoa negra Luciana Bittencourt Moreira - Costurando Histórias - oficina de fuxico e flores na Prainha - 45 - Não selecionada - Anexo IV, inc. III

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