DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

Raquel Fink - Pequenos Guardiões da Memória de Penha - Histórias, saberes e imagens de uma cidade contados pelas crianças - 40,5 - Não selecionada - Item 4, alínea "d", item 6.1 e Anexo IV, inc. I Carolina Bernardino - A menina que colecionava emoções - 37 - Não selecionada - item 6.3 e Anexo IV, inc. I e III Aloisio Arantes Toledo Junior - Isa Toledo - Canta e encanta - 36,5 - Não selecionada - Anexo IV, inc. I e III CATEGORIA C - R$ 10.000,00

Gabriel Zeferino Pacheco - Versos e encantos: Poesias de Penha - 99,5 - Selecionada CATEGORIA NÃO IDENTIFICADA

Célia Maria da Conceição - Doce Maria - Não selecionada - item 4, alínea "b", e item 6.1 Luana Isabellly Domingues Aguiar - Lua Braids Tranças e Tererê - Não selecionada - Anexo IV, inc. III

Cristiane Severino - Verdadeiros Herois - Não selecionada - Anexo IV, inc. III

Penha/SC, 17 de setembro de 2026.

ALINE FERNANDA CAVACO

Superintendente da Fundação Cultural Municipal Picucho Santos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA

Processo Administrativo nº 022/2026 - PMSC.

Objeto: O Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de reagentes laboratoriais, testes imunocromatográficos, materiais de apoio, tubos de coleta e demais insumos laboratoriais, destinados ao atendimento das demandas do laboratório municipal e das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Cecília/SC; Modalidade: Pregão Eletrônico; Julgamento: MENOR PREÇO. Regime de Execução: Compras; RECURSOS: Nº 43920002/EMENDA PARLAMENTAR/AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE USO CONTINUO PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS COM CONDIÇÕES CRONICAS, e contrapartida do Município de Santa Cecília. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h:00min do dia 21/09/2026 até as 08h:30min do dia 01/10/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h:31min às 08h:45min do dia 01/10/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h46min do dia 01/10/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF). LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações e/ou cópia na íntegra deste Edital: Portal do Município de Santa Cecília (www.santacecilia.sc.gov.br) e no Portal Nacional de Compras Públicas (https://pncp.gov.br/app/editais) sem ônus. Cód. de Registro TCE: B7D1C47609B117234572594984341D1CC8140EE5

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO

Processo Administrativo nº 11/2026. Objeto: Aquisição de camisetas personalizadas para uso em campanhas educativas e projetos sociais da Secretaria Municipal de Saúde de Turvo/SC, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais documentos e anexos que integram este edital.Cópia deste edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no Departamento de Licitações - Fone (48) 35258100, ou site https://turvo.sc.gov.br.

ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE

Proc. nº 56/2026.

A Prefeitura de Álvares Florence/SP, torna público a abertura de procedimento licitatório, do tipo Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais odontológicos, destinados a ações de promoção da saúde bucal em escolas municipais e ao atendimento clínico da atenção primária à saúde, com as seguintes características: Recebimento das Propostas: até o dia 01/10/2026 às 08:30h. Início da Sessão de Disputa de Lances: a partir das 09h do dia 01/10/2026 (Horário de Brasília), no endereço eletrônico da Plataforma "BLL Compras" Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil: www.bll.org.br. O Edital na íntegra: www.bll.org.br e www.alvaresflorence.sp.gov.br ou [email protected]. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA

PROCESSO N.º 073/2026.

OBJETO: "Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais descartáveis e embalagens, visando atendimento aos setores da Administração, Ensino Fundamental/Infantil, Ensino Médio, Creche Municipal, Programa de Esportes, CCI, Assistência Social, CRAS, Saúde e outros, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período.". DAta de Abertura: 06/10/2026 As 09:00 Horas. Edital Disponivel: No Setor de Licitaçõese e Pelo Site Www.Alvinlandia.Sp.Gov.Br. Maiores Informações Com O Sr. Pregoeiro (Aparecido Donizetti Lopes) Na Prefeitura Municipal de Alvinlandia, Na Rua Major Couto, N.º 294, Pelo Telefone (14) 3473-8700 Ou Por e-Mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICO DE CAMPOS

A Prefeitura do Município de Américo de Campos - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de Dispensa Eletrônica nº07/2026, Processo Licitatório nº66/2026, do tipo Menor Preço Global, objetivando o "Conserto do Veículo Gol Wolkswagem, Cor Branca, Modelo 2022/2023, Placa DKI3A72 Com Fornecimento de Mão de Obra.", com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 24 de setembro de 2026 até às 08:30h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h do dia 24 de setembro de 2026 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Municipio de Américo de Campos-http://45.177.240.40:5656/comprasedital/

horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Américo de Campos- www.americodecampos.sp.gov.br - Aba Editais de licitação. Portal de compras do Município de Américo de Campos- http://45.177.240.40:5656/comprasedital/02. Editais. Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 08h às 17h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Av. Fortunato Ruza, nº 270, São João Batista, Américo de Campos/SP, CEP:15557-200, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DOESTE

Processo Administrativo nº 051/2026

Torna Público a sessão de abertura e disputa dos lotes, destinada a presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro De Preços para futuras Contratação de empresa para o fornecimento de produtos alimentícios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. , menor preço por item, será realizado as 09 horas do dia 05/10/2026 na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Propostas e envio de documentos será até 08 horas do dia 05/10/2026.

Processo Administrativo nº 050/2026

Torna Público a sessão de abertura e disputa dos lotes, destinada a presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro De Preços para futuras "Aquisição de Medicamentos constantes da Relação Municipal de Medicamentos-REMUME, Nutrição Complementar Balanceada e Tiras Reagente para Diagnóstico Clínico, objetivando atender as necessidades das Farmácias Municipais sob a Gestão da Secretária Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência", menor preço por item, será realizado as 09 horas do dia 02 de outubro de 2026 na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Cadastro de propostas e envio de documentos no portal será até 08 horas do dia 02 de outubro de 2026. Informações www.pmaparecidadoeste.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações e também por e-mail [email protected], ou 17 3635-1757-Setor de Licitação.

Aparecida D'Oeste/SP, 18 de setembro de 2026. IZAIAS APARECIDO SANCHEZ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Processo Licitatório N.º 6520/2026.

Abertura para cadastramento de lances: Às 10:00 horas do dia 24 de Setembro de 2026 (horário de Brasília). Abertura da sessão pública do leilão: Às 10:00 horas do dia 20 de Outubro de 2026 (horário de Brasília). Encerramento da sessão pública do leilão: Às 15:00 horas do dia 20 de Outubro de 2026 (horário de Brasília).

Objeto: Alienação 'ad corpus' de bem imóvel de propriedade deste município, conforme descrito no anexo I deste edital, que fica fazendo parte integrante do presente leilão." Lote único: Área objeto da matrícula nº 78.994, registrada no Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com área de 75,72 m² (Setenta e cinco metros quadrados e setenta e dois decímetros quadrados). O imóvel está localizado na avenida Professor Mario Teixeira Mariano, V Distrito Industrial de Araraquara, avaliada, conforme laudo de avaliação, em R$ 23.500,00 (Vinte e três mil e quinhentos reais). Tipo: Maior lance. Retirada do edital: A informação dos dados para acesso deve ser feita através do site da Prefeitura Municipal de Araraquara, no link: https://araraquara.giap.com.br/ords/pma/f?p=1839:54 ou no endereço eletrônico: www.amaralleiloes.com.br.

Araraquara-SP, 18 de setembro de 2026. JOÃO LUÍZ MARCHEZIN Secretário Municipal de Administração Interino

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS

O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, as seguintes licitações:

PREGÃO ELETRÕNICO 099/2026 - Registro de preço para aquisição de cartuchos de impressora, destinado a Secretaria Municipal de Saúde, para ser utilizado com valor de emenda parlamentar Federal, proposta n° 36000684470202500, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.

Recebimento das propostas: até às 8h do dia 28 de outubro de 2026. Abertura das propostas: após às 08h do dia 28 de outubro de 2026. Início da sessão de disputa de preços: às 08h e 30 min do dia 28 de outubro de 2026. A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 Centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected].

Araras-SP, 17 de setembro de 2026. JOÃO VICTOR TEIXEIRA

Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA

O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal, através do setor de Licitações, mediante a Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal n. º 3.794/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÓCULOS. Serão observados os seguintes horários, datas e locais para os procedimentos: INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 09h:00 DO DIA 21/09/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h:00 DO DIA 01/10/2026, através do portal eletrônico SCPI - PORTAL DE COMPRAS (FIORILLI). O Edital completo está disponível no portal oficial deste município www.ariranha.sp.gov.br, e também no endereço eletrônico https://licita.ariranha.sp.gov.br. Demais informações na Prefeitura Municipal de Ariranha, diretamente no setor de Licitações e Contratos, ou pelo fone: (17) 3576-9200.

FERNANDA GIOVENAZZO Pregoeira

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092100300