DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO LICITATÓRIO 027/2026

O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal, através do setor de Licitações, mediante a Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de PR EG ÃO ELETRÔNICO nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal n. º 3.794/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS E ÁGUA. Serão observados os seguintes horários, datas e locais para os procedimentos:

INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 09h:00 DO DIA 21/09/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h:00 DO DIA 02/10/2026, através do portal eletrônico SCPI - PORTAL DE COMPRAS (FIORILLI). O Edital completo está disponível no portal oficial deste município www.ariranha.sp.gov.br, e também no endereço eletrônico https://licita.ariranha.sp.gov.br.

Demais informações na Prefeitura Municipal de Ariranha, diretamente no setor de Licitações e Contratos, ou pelo fone: (17) 3576-9200.

FERNANDA GIOVENAZZO Pregoeira

PROCESSO LICITATÓRIO 028/2026

O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal, através do setor de Licitações, mediante a Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de PR EG ÃO ELETRÔNICO nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal n. º 3.794/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS. Serão observados os seguintes horários, datas e locais para os procedimentos:

INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 09h:00 DO DIA 21/09/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h:00 DO DIA 06/10/2026, através do portal eletrônico SCPI - PORTAL DE COMPRAS (FIORILLI). O Edital completo está disponível no portal oficial deste município www.ariranha.sp.gov.br, e também no endereço eletrônico https://licita.ariranha.sp.gov.br.

Demais informações na Prefeitura Municipal de Ariranha, diretamente no setor de Licitações e Contratos, ou pelo fone: (17) 3576-9200.

edital completo e seus anexos estão disponíveis em www.balsamo.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal, na Diretoria Municipal de Educação e na Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Rua Rio de Janeiro nº 695 - Bairro Centro - CEP 15.140-000 - Bálsamo - SP - Telefone (0XX17) 3264-1209 - E-mail: [email protected].

Bálsamo-SP, 18 de setembro de 2026. JOSÉ EDUARDO NALIATI JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU

Pregão Eletrônico nº 38/2026. Contratada: Ponti Sistemas Ltda. CNPJ: 41.862.575/0001-09. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de licença de software incluindo serviços de implantação, suporte e manutenção, destinado ao gerenciamento e gestão da alimentação escolar. Valor Global: R$ 4.000,00. Dotação Orçamentária: 04.01.00 - 12. 122.2001.2005; 12.361.2001.2016; 12.365.2001.2015; 12.361.2001.2086; 12.365.2001.2097 - 3.3.90 .39.99-01. Vigência: 12 Meses (18/09/2026 - 18/09/2027). Assinatura: 18/09/2026. Foro: Cajuru/SP.

Dispensa de Licitação nº 104/2026. Contratada: Olivelton da Silva Lima 31263320805. CNPJ: 32.701.710/0001-35. Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria visando a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI). Valor Mensal: R$ 8.200,00. Valor Global: R$ 24.600,00. Dotação Orçamentária: 04.01.00 12.365.2001.2015 3.3.90.39.99-01. Vigência: 03 Meses (18/09/2026 - 18/12/2026). Assinatura: 18/09/2026. Foro: Cajuru/SP. Secretaria Municipal da Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

Na publicação veiculada no dia 16/09/2026, Aviso De Chamada Pública nº 1/2026, pág. 175, seção 3. Onde se lê "Sessão pública para análise das propostas: às 08h00 do dia 13/10/2026", Leia-se "Sessão pública para análise das propostas: às 09h00 do dia 09/10/2026."

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

Processo nº3397/2026 -Edital nº91/2026

Apostilamento nº 65 de 14/09/2026 ao contrato nº 3.953 de 10/06/2026; Contratante: PMA; Contratada: IRMANDADE BOITUVA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO; Objeto: COntrato Que Entre Si Celebram A Prefeitura Municipal de Arujá - Sp, e A Irmandade Boituva de Saúde e Educação, Qualificada Como Organização Social de Saúde, Para Gerir O Desenvolvimento das Ações e Serviços de Saúde No Pronto Atendimento Infantil Municipal - Pró-Criança; Nos termos do Processo Administrativo nº 333.160/2025, folha nº 7.140, fica incluído ao contrato de gestão vigente o CNPJ pertinente à filial. Arujá, 17 de setembro de 2026.

AQUISIÇÃO DE POLTRONAS PARA ATENDER O CENTRO DIA DO IDOSO - Recebimento das propostas: a partir das 08:00 horas do dia 22/09/2026 até às 08:00 horas do dia 25/09/2026; sessão pública de lances: dia 25/09/2026 das 09:00 horas até as 15:00 horas. A presente dispensa será realizada através do site www.novobbmnet.com.br Maiores informações pelo telefone (11) 4652-7609 Departamento de Compras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA

Contrato nº 104/2026. Disp. nº 48/2026. Proc. nº 8019/2026. Contratante: Município de Auriflama. Contratada: 58.458.186 Raphael Mathias da Costa-ME, CNPJ nº 58.458.186/0001-07. Objeto: Aquisição de equipamentos de captação, registro, transmissão, produção e edição de imagens e vídeos, destinados ao fortalecimento das ações, programas, projetos, manifestações e atividades artístico-culturais desenvolvidas ou apoiadas pelo Município de Auriflama, inclusive para registro, produção audiovisual, difusão, transmissão e preservação da memória das atividades culturais, instituídas pelas Leis Federais nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc e nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. Vigência: 17/11/2026. Valor: R$ 57.512,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO

PROCESSO Nº. 048/2026

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, destinada à exploração de unidades comerciais instaladas nos "quiosques" localizados na Praça Doutor Alcides Ferreira, no Município de Bálsamo - SP, conforme identificação constante da planta/croqui, para o desenvolvimento de atividades gastronômicas, compreendendo exclusivamente o preparo, a manipulação e a comercialização de alimentos, observadas as especificações, condições, obrigações e requisitos mínimos estabelecidos no Edital e em seus Anexos. DATA E HORA DA SES S ÃO PÚBLICA: 14/10/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Lance. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Rio de Janeiro nº 695 - Bairro Centro - CEP 15.140-000 - Bálsamo - SP - Telefone (0XX17) 3264-1209 - E-mail: [email protected].

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2026

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, pelo prazo de 12 (doze) meses. Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação e o Projeto de Venda no período de 22/09/2026 a 13/10/2026, permanecendo o edital aberto para recebimento dos projetos por, no mínimo, 20 (vinte) dias corridos. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: 13 de outubro de 2026, às 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Rua Rio de Janeiro nº 695 - Bairro Centro - CEP 15.140-000 - Bálsamo - SP - Telefone (0XX17) 3264-1209 - E-mail: [email protected]. OBTENÇÃO DO EDITAL: O

Objeto: Aquisição de Veículo, Zero Quilômetro, Tipo Sedã, com Recursos Federais Provenientes da Emenda Parlamentar nº 15502929000122009. Data final para recebimento das propostas: 02/10/2026 às 08h30min. Data para abertura e análise das propostas: 02/10/2026 às 08h31min. Informações pelo fone: (15) 3384-2994 e site: www.cerquilho.sp.gov.br / www.novobbmnet.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026 visando a AQ U I S I Ç ÃO DE EMPILHADEIRA ELÉTRICA PARA A CENTRAL DE TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA - ETAPA: 08:00H / 21/09/2026 - INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br). 08:00H / 02/10/2026 - FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 08:01H / 02/10/2026 - ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 09:00H / 02/10/2026 - ABERTURA E DISPUTA DE LAN C ES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS

TIPO DE LICITAÇÃO: Pregão MENOR PREÇO.

OBJETO: Aquisição de Policloreto de Alumínio (PAC) 18% para uso na Estação de Tratamento de Água. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 18/09/2026 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:02 horas do dia 01/10/2026. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Compras na Rua Dr. Campos Salles, nº 398, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150027 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO

OBJETO: Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições parceladas de materiais de enfermagem/hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Descalvado, estado de São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 01 de outubro de 2.026, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092100301