DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o certame deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4555. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, PABX (19) 3583.9300, ramal 06, ou e-mail: [email protected].

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com eventual fornecimento e substituição de peças, em equipamentos odontológicos pertencentes à Secretaria de Saúde da Prefeitura de Descalvado, São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 02 de outubro de 2.026, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link

http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o certame deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4555. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, PABX (19) 3583.9300, ramal 06, ou e-mail: [email protected].

OBJETO: Registro de Preços para eventuais aquisições parceladas de café, açúcar e afins, em atendimento às necessidades das Secretarias da Prefeitura de Descalvado, São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 05 de outubro de 2.026, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o certame deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4555. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, PABX (19) 3583.9300, ramal 06, ou e-mail: [email protected].

Descalvado-SP, 18 de setembro de 2026. GUSTAVO DE FREITAS Secretário de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU

O Município da Estância Turística de Itu informa a abertura da Pregão Eletrônico 55/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO URBANO DE CARGA, 4X4, DIESEL, 0KM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS. O Edital estará disponível a partir do dia 22/09/2026, com prazo de encerramento do recebimento das propostas até às 08h59 do dia 05/10/2026, sendo o início da sessão às 09h00 do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos links https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacao.itu.sp.gov.br/. Itu, 18 de setembro de 2026. Adilson Benedito Pereira - Secretário Municipal de Agricultura e Serviços Rurais.

Itu-SP, 18 de setembro de 2026. ADILSON BENEDITO PEREIRA

Secretário Municipal de Agricultura e Serviços Rurais

REGISTRO DE PREÇOS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTOS VIÁRIOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

O Departamento Central de Compras informa a quem possa interessar que, diante da determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e necessidade de adequação editalícia, fica suspenso o certame "sine die", anteriormente publicado no Diário Oficial da União, na edição 163, pág. 246, Seção 3, na data de 28/08/2026. Itu, 17/09/2026. Diego Dias Camargo. Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1300/2026

Encontra-se aberta licitação visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Outsourcing de impressão, Digitalização e Reprografia, por meio de disponibilidade de equipamentos em regime de locação, mão de obra especializada em manutenções preventiva e corretiva on-site, instalação e suporte de software de gerenciamento, inventário, contabilização e fornecimento de suprimentos, inclusive papel, para atender a necessidades de todas as Secretarias da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. O Pregão se realizará de forma eletrônica, através da plataforma bll Compras, na data de 06 de outubro de 2026. Início do Recebimento de Propostas: 22/09/2026 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 06/10/2026 às 08h30min. Início da Disputa: 06/10/2026 às 08h45min. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através do telefone nº (11)4602-8533, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected]

Estância Turística de Salto-SP, 18 de setembro de 2026. FELIPE KORMANN STEFANI Secretário de Administração e Governo Digital

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4992/2025

Na qualidade de Secretário de Saúde, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023, repristinado pelo Decreto Municipal nº 47/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, adjudico e homologo todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de realização de exames diagnósticos, com fornecimento de todos os insumos, coleta e acondicionamento de materiais, para os pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde - SUS, através da Rede Municipal de Saúde, conforme especificações relacionadas no Anexo I, a cargo da Secretaria de Saúde à empresa Serviço Nacional de Diagnóstico Por Imagem LTDA, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 20 e 21, no valor global da contratação de R$ 4.191.976,80 (Quatro milhões cento e noventa e um mil novecentos e setenta e seis reais e oitenta centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLÓRIDA PAULISTA

PROCESSO Nº 2437/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico tipo CBUQ no Município de Flórida Paulista/SP, dividida em 2 (dois) lotes, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-financeiro, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo e BDI. Data de início da disputa: 05/10/2026 às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados na Praça Gerson Veronese Ferracini, nº 358, Flórida Paulista/SP, no site oficial do Município http://www.floridapaulista.sp.gov.br/, na plataforma https://bll.org.br/ e pelo e-mail: [email protected]. Informações complementares poderão ser fornecidas pelo telefone: (18) 3581-9029.

Flórida Paulista/SP, 18 de Setembro de 2026. JOSÉ ANDRIOTTI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO

Proc. Admin. 55/26, Menor Preço Global

Obj: Aquis. e instalação de 02 playgrounds/parques infantis - 07 torres - modelo 02, c/ fornec., montagem e instalação completos, no Mun. General Salgado, c/ recursos do Convênio Minist. do Esporte 909/25, Transferegov.br 982849/25, conf. Edital e anexos. Início Receb. propostas: 17/09/26, 8:30h até 06/10/26, 8:30h. Abertura: 06/10/26, 9h. Edital: Bolsa Nac. Compras-BNC (www.bnc.org.br), Portal Transp. Município: www.generalsalgado.sp.gov.br e PNCP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA

Concorrência nº 008/2026. Processo Administrativo nº 5.826/2026

Contratante: Município da Estância Turística de Ibitinga. Contratado: Amazonia Serviços de Construções Civil Ltda - CNPJ: 14.913.641/0001-41. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção da Creche Pré-Escola TIPO 2 - FNDE. Valor total: R$ 3.770.000,00 (recursos federal, estadual e próprio). Vigência: a partir da data da assinatura por 24 meses. Ibitinga, 15 de setembro de 2026. Florisvaldo Antonio Fiorentino - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS

A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis/SP, torna público que a Senhora Nelita Cristina Michel Franceschini, Prefeita Municipal de Iracemápolis, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico 30/2026, que tem como objeto o Registro de preços para aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes destinados à adequação, organização, ampliação da capacidade de armazenamento e melhoria das condições de conservação de medicamentos, insumos farmacêuticos e imunobiológicos das unidades farmacêuticas da Secretaria Municipal De Saúde De Iracemápolis/SP, da seguinte forma: Itens 04, 05, 06, 07, 08, 09, 20 e 21 à empresa HG Comércio De Móveis E Equipamentos Para Escritórios Ltda. - Cnpj/CPF: 34.425.883/000101, com valor global R$ 38.037,80; Item 18 à empresa DL Torquato Ltda. - Cnpj/Cpf: 01.461.135/0002-06, com valor global de R$ 9.957,92; itens 01 e 02 à empresa SKY Clean Comercio De Equipamentos Ltda. - Cnpj/CPF: 55.442.589/0001-70, com valor global de R$ 14.839,13; item 03 à empresa LJ Mondardo E Cia Ltda. - Cnpj/Cpf: 04.158.848/0001-02, com valor global de R$ 70.200,00; item 19 à empresa Gomide Solutions Ltda. - Cnpj/Cpf: 58.988.976/0001-02, com valor global de R$ 4.884,00; itens 16 e 17 à empresa DM Serviços De Climatização E Aquecimento Ltda. - Cnpj/Cpf: 47.257.471/0001-43, com valor global de R$ 16.667,41; item 11 à empresa Bunker Comercial Ltda. - Cnpj/Cpf: 03.213.418/0001-75, com valor global de R$ 113.920,00.

Iracemápolis/SP, 18 de Setembro de 2026. Nelita Cristina Michel Franceschini

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPUÃ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2026

Objeto: Construção de 8 (oito) salas de aula na Emef Professora Florinda Da Silva Neta Asprino. Informações da sessão pública: A realização da sessão pública ocorrerá em 07/10/2026, às 09h00min, no sítio http://170.0.49.246:5656/comprasedital/ (Fiorilli), podendo ainda ser no sítio eletrônico oficial do Município Irapuã/SP. O período de lançamento de propostas será do dia 21/09/2026 à partir das 08h30, encerrando-se no dia 06/10/2026 às 17h00. Edital e informações disponíveis: Sitio eletrônico do munícipio: http://170.0.49.246:5656/comprasedital/ Acesso rápido - Editais - Licitações.

ANA JÚLIA CAMANI Pregoeira

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092100302