DOMSP 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 176, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

AGUDOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2026 (Processo Administrativo n°. 4045/2026) Processo Licitatório nº 741/2026

EDITAL N°. 058/2026

JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para: 1) fornecimento de bebidas não alcoólicas e insumos de hidratação; 2) locação de equipamentos recreativos, brinquedos infláveis, atrações lúdicas e serviços de recreação/entretenimento, com fornecimento, quando aplicável, de transporte, carga e descarga, montagem, instalação, operação assistida/monitoramento, manutenção durante o uso e desmontagem; e 3) prestação de serviços de alimentação e apoio alimentar para eventos, incluindo locação de barracas/carrinhos com preparo e fornecimento no local, bem como fornecimento de lanches individuais, conforme especificações da Administração, para atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Agudos, conforme especificações, quantitativos estimados e condições estabelecidas no anexo I - Termo de Referência. Data limite para o cadastramento das propostas: até as 09:50hrs do dia 01/10/2026.

DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 01/10/2026. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 10:00HRS.

O Edital completo encontra-se à disposição através do site agudos.licitapp.com.br e www.agudos.sp.gov.br e no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Agudos/SP, sito à Avenida Sargento Andirás, nº 183 – centro – CEP: 17.120-031.

Para maiores informações – Telefone: (xx14) 3262-0606 / 3262-0608. Agudos, quinta-feira, 17 de setembro de 2026. RAFAEL LIMA FERNANDES PREFEITO MUNICIPAL

RETIFICAÇÃO DE EDITAL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 745/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 PROCESSO ADMISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 8660/2026 EDITAL Nº 059/2026

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

O Município de Agudos, Estado de São Paulo, comunica aos interessados que foram promovidas alterações no Edital do Pregão Eletrônico em epígrafe que tem por objeto: Contratação de empresa para execução completa da obra de construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais e Serviços Complementares, localizadas na Rua Ângelo Sandri e na Rua Alzira Caires de Sousa Laurentino, no Município de Agudos/SP, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra, serviços e demais insumos necessários, conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Quantitativos e Custos, Cronograma Físico-Financeiro, Quadro de Composição de Investimento, Demonstrativo do BDI, Termo de Compromisso 996068/2025/MCIDADES/CAIXA e demais anexos que integram este edital, sob o regime de empreitada por preço global.

O Município de Agudos comunica aos interessados que o certame em epígrafe sofrerá alteração de datas, uma vez que se faz necessário tempo hábil para os ajustes técnicos.

Ficam alteradas as datas para a realização do certame, conforme segue:

Data da sessão: dia 13/10/2026

Data limite para o cadastramento das propostas: até as 09:50hrs do dia 13/10/2026

HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 10:00HRS.

O Edital completo encontra-se à disposição através do site agudos.licitapp.com.br e www.agudos.sp.gov.br Para maiores informações – Telefone: (xx14) 3262-0606 / 3262-0608. Agudos, quinta-feira, 17 de setembro de 2026. RAFAEL LIMA FERNANDES, PREFEITO MUNICIPAL.

ALAMBARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI

Pregão Presencial 12/2026 - Proc. Adm. 87/2026 - Torna-se público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial 12/2026 – cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada em prestação de serviço de lavagem de veículos, com o fornecimento de produtos e materiais necessários, em atendimento as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Alambari/SP. Data da abertura dos envelopes dia 06.10.2026 às 14:00 hrs. Alambari, 18 de setembro de 2026. João Paulo Dantas Pinto - Prefeito.

ALFREDO MARCONDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO MARCONDES

AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Pública nº 05/2026 Processo n° 72/2026

O MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES, faz saber que realizará a licitação acima mencionada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA “LUCIANO MARTINS” NO MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA DE CUSTOS, CRONOGRAMA E PROJETO ANEXO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Data da Sessão: 09/10/2026 às 9hrs. Local da Sessão: Sala de Reunião do Setor de Licitações, sito a Rua Osvaldo Cruz, 401-centro-Alfredo Marcondes-SP. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site: www.alfredomarcondes.sp.gov.br por e-mail:

[email protected]. Alfredo Marcondes, 18 de setembro de 2026.

Celso Pirani Passos Prefeito

ALTINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS

A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que se acha aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 67/2026, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de transporte escolar rural, de natureza essencial, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações correlatas. OBTENÇÃO DO EDITAL: altinopolis.sp.gov.br/licitacoes. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.licitanet.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 09:00 horas do dia 05 de outubro de 2026. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 05 de outubro de 2026 a partir das 09:10 horas. Altinópolis, 18 de setembro de 2026. Huelder Donizete Malagutti Ferreira - Prefeito Municipal.

TERMO DE FOMENTO Nº 17/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALTINÓPOLIS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES – APM DA EMEI MONTEIRO LOBATO, PARA EXECUÇÃO DE PROJETO VOLTADO AO PROGRAMA DIREITO DIRETO NA ESCOLA. Constitui objeto do presente Termo de Fomento a transferência de recursos financeiros oriundos do Programa “Dinheiro Direto na Escola”, para aplicação exclusiva em ações de manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica, com vistas a fortalecer a participação de comunidade e a autogestão escolar. A Administração Pública transferirá à APM o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado à execução do objeto desta parceria. §1º O valor será repassado em parcela única, mediante depósito em conta específica vinculada à APM. §2º Toda movimentação financeira deverá ocorrer exclusivamente por meio eletrônico, observando-se o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014. O presente Termo de Fomento vigorará até 31 de dezembro de 2026. As despesas decorrentes da execução deste Termo de Fomento correrão à conta da dotação orçamentária: 02.08.02 3.3.50.43.00 12.361.0010.2003.0000 01 220 000 608; 02.08.02 3.3.50.43.00 12.365.0010.2068.0000 01 212 000 609; 02.08.00 3.3.50.43.00 12.365.0010.2068.0000 01 213 000 610. Altinópolis/SP, 08 de setembro de 2026. Huelder Donizete Malagutti Ferreira. Prefeito Municipal.

TERMO DE FOMENTO Nº 18/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALTINÓPOLIS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES – APM DA EMEI PROF. EDINA DE PAULA HYSSA LUIZ, PARA EXECUÇÃO DE PROJETO VOLTADO AO PROGRAMA DIREITO DIRETO NA ESCOLA. Constitui objeto do presente Termo de Fomento a transferência de recursos financeiros oriundos do Programa “Dinheiro Direto na Escola”, para aplicação exclusiva em ações de manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica, com vistas a fortalecer a participação de comunidade e a autogestão escolar. A Administração Pública transferirá à APM o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), destinado à execução do objeto desta parceria. §1º O valor será repassado em parcela única, mediante depósito em conta específica vinculada à APM. §2º Toda movimentação financeira deverá ocorrer exclusivamente por meio eletrônico, observando-se o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014. O presente Termo de Fomento vigorará até 31 de dezembro de 2026. As despesas decorrentes da execução deste Termo de Fomento correrão à conta da dotação orçamentária: 02.08.02 3.3.50.43.00 12.361.0010.2003.0000 01 220 000 608; 02.08.02 3.3.50.43.00 12.365.0010.2068.0000 01 212 000 609; 02.08.00 3.3.50.43.00 12.365.0010.2068.0000 01 213 000 610. Altinópolis/SP, 08 de setembro de 2026. Huelder Donizete Malagutti Ferreira. Prefeito Municipal.

TERMO DE FOMENTO Nº 19/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALTINÓPOLIS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES – APM DA EMEI PROFESSORA AMARILIS CALIL JARDIM, PARA EXECUÇÃO DE PROJETO VOLTADO AO PROGRAMA DIREITO DIRETO NA ESCOLA. Constitui objeto do presente Termo de Fomento a transferência de recursos financeiros oriundos do Programa “Dinheiro Direto na Escola”, para aplicação exclusiva em ações de manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica, com vistas a fortalecer a participação de comunidade e a autogestão escolar. A Administração Pública transferirá à APM o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), destinado à execução do objeto desta parceria. §1º O valor será repassado em parcela única, mediante depósito em conta específica vinculada à APM. §2º Toda movimentação financeira deverá ocorrer exclusivamente por meio eletrônico, observando-se o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014. O presente Termo de Fomento vigorará até 31 de dezembro de 2026. As despesas decorrentes da execução deste Termo de Fomento correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 02.08.02 3.3.50.43.00 12.361.0010.2003.0000 01 220 000 608; 02.08.02 3.3.50.43.00 12.365.0010.2068.0000 01 212 000 609; 02.08.00 3.3.50.43.00 12.365.0010.2068.0000 01 213 000 610. Altinópolis/SP, 08 de setembro de 2026. Huelder Donizete Malagutti Ferreira. Prefeito

TERMO DE FOMENTO Nº 20/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALTINÓPOLIS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES – APM DA EMEI EMIRENA VIEIRA DA FONSECA DE FIGUEIREDO PARA EXECUÇÃO DE PROJETO VOLTADO AO PROGRAMA DIREITO DIRETO NA ESCOLA. Constitui objeto do presente Termo de Fomento a transferência de recursos financeiros oriundos do Programa “Dinheiro Direto na Escola”, para aplicação exclusiva em ações de manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica, com vistas a fortalecer a participação de comunidade e a autogestão escolar. A Administração Pública transferirá à APM o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), destinado à execução do objeto desta parceria. §1º O valor será repassado em parcela única, mediante depósito em conta específica vinculada à APM. §2º Toda movimentação financeira deverá ocorrer exclusivamente por meio eletrônico, observando-se o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014. O presente Termo de Fomento vigorará até 31 de dezembro de 2026. As despesas decorrentes da execução deste Termo de Fomento correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 02.08.02 3.3.50.43.00 12.361.0010.2003.0000 01 220 000 608; 02.08.02 3.3.50.43.00 12.365.0010.2068.0000 01 212 000 609; 02.08.00 3.3.50.43.00 12.365.0010.2068.0000 01 213 000 610. Altinópolis/SP, 08 de setembro de 2026. Huelder Donizete Malagutti Ferreira. Prefeito Municipal.

TERMO DE FOMENTO Nº 21/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALTINÓPOLIS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES – APM DA EMEFEI “ERMELINDA ROSALINA SAMMARCO DE FIGUEIREDO”, PARA EXECUÇÃO DE PROJETO VOLTADO AO PROGRAMA DIREITO DIRETO NA ESCOLA. Constitui objeto do presente Termo de Fomento a transferência de recursos financeiros oriundos do Programa “Dinheiro Direto na Escola”, para aplicação exclusiva em ações de manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica, com vistas a fortalecer a participação de comunidade e a autogestão escolar. A Administração Pública transferirá à APM o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado à execução do objeto desta parceria. §1º O valor será repassado em parcela única, mediante depósito em conta específica vinculada à APM. §2º Toda movimentação financeira deverá ocorrer exclusivamente por meio eletrônico, observando-se o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014. O presente Termo de Fomento vigorará até 31 de dezembro de 2026. As despesas decorrentes da execução deste Termo de Fomento correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 02.08.02 3.3.50.43.00 12.361.0010.2003.0000 01 220 000 608; 02.08.02 3.3.50.43.00 12.365.0010.2068.0000 01 212 000 609; 02.08.00 3.3.50.43.00 12.365.0010.2068.0000 01 213 000 610. Altinópolis/SP, 08 de setembro de 2026. Huelder Donizete Malagutti Ferreira. Prefeito Municipal.

TERMO DE FOMENTO Nº 22/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALTINÓPOLIS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES – APM DA EMEFEI PROF. CARMEM MIGUEL VICARI, PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO VOLTADO AO PROGRAMA DIREITO DIRETO NA ESCOLA. Constitui objeto do presente Termo de Fomento a transferência de recursos financeiros oriundos do Programa “Dinheiro Direto na Escola”, para aplicação exclusiva em ações de manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica, com vistas a fortalecer a participação de comunidade e a autogestão escolar. A Administração Pública transferirá à APM o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), destinado à execução do objeto desta parceria. §1º O valor será repassado em parcela única, mediante depósito em conta específica vinculada à APM. §2º Toda movimentação financeira deverá ocorrer exclusivamente por meio eletrônico, observando-se o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014. O presente Termo de Fomento vigorará até 31 de dezembro de 2026. As despesas decorrentes da execução deste Termo de Fomento correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 02.08.02 3.3.50.43.00 12.361.0010.2003.0000 01 220 000 608; 02.08.02 3.3.50.43.00 12.365.0010.2068.0000 01 212 000 609; 02.08.00 3.3.50.43.00 12.365.0010.2068.0000 01 213 000 610. Altinópolis/SP, 08 de setembro de 2026. Huelder Donizete Malagutti Ferreira. Prefeito Municipal

TERMO DE FOMENTO Nº 23/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALTINÓPOLIS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES – APM DA EMEFEI ANA LÚCIA FELIPE PENTEADO FERREIRA, PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO VOLTADO AO PROGRAMA DIREITO DIRETO NA ESCOLA. Constitui objeto do presente Termo de Fomento a transferência de recursos financeiros oriundos do Programa “Dinheiro Direto na Escola”, para aplicação exclusiva em ações de manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica, com vistas a fortalecer a participação de comunidade e a autogestão escolar. A Administração Pública transferirá à APM o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado à execução do objeto desta parceria. §1º O valor será repassado em parcela única, mediante depósito em conta específica vinculada à APM. §2º Toda movimentação financeira deverá ocorrer exclusivamente por meio eletrônico, observando-se o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014. O presente Termo de Fomento vigorará até 31 de dezembro de 2026. As despesas decorrentes da execução deste Termo de Fomento correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 02.08.02 3.3.50.43.00 12.361.0010.2003.0000 01 220 000 608; 02.08.02 3.3.50.43.00 12.365.0010.2068.0000 01 212 000 609; 02.08.00 3.3.50.43.00 12.365.0010.2068.0000 01 213 000 610. Altinópolis/SP, 08 de setembro de 2026. Huelder Donizete Malagutti Ferreira. Prefeito Municipal

TERMO DE FOMENTO Nº 24/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALTINÓPOLIS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES – APM DA EMEFEI ALAYDE DE FIGUEIREDO PALMA CANASSA, PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO VOLTADO AO PROGRAMA DIREITO DIRETO NA ESCOLA. Constitui objeto do presente Termo de Fomento a transferência de recursos financeiros oriundos do Programa “Dinheiro Direto na Escola”, para aplicação exclusiva em ações de manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica, com vistas a fortalecer a participação de comunidade e a autogestão escolar. A Administração Pública transferirá à APM o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), destinado à execução do objeto desta parceria. §1º O valor será repassado em parcela única, mediante depósito em conta específica vinculada à APM. §2º Toda movimentação financeira deverá ocorrer exclusivamente por meio eletrônico, observando-se o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014. O presente Termo de Fomento

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