DOMSP 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais
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Volume 136, nº 176, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 21 de setembro de 2026
24/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo ser realizada no 24 de setembro de 2026, às 14h30min. Tupã/SP, 18/09/2026. JOÃO V. M. GAIOTTE, Pregoeiro.
ser realizada no 24 de setembro de 2026, às 14h30min. Tupã/SP, Vargem Grande Paulista, SP, na Divisão de Controle de Pessoal/Secretaria 18/09/2026. JOÃO V. M. GAIOTTE, Pregoeiro. de Administração, a Srª. SHEYLA GRELLET MARTINS, residente à AVENIDA: SAN DIEGO, Nº 230 – BAIRRO: SAN DIEGO – VARGEM GRANDE PAULISTA/SP - CEP: 06.738-200, aprovado (a) em PROCESSO 3073/26, obtendo a 254º UBATUBA colocação, para tomar posse no cargo de PROFESSOR(A) ADJUNTO/HORISTA - CONTRATO, no prazo de três dias úteis a partir da data de publicação deste Edital. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA Convoque-se a comparecer ao Novo Paço Municipal de Vargem Grande Paulista, sito a rua: José Pires da Silva nº 01 – Novo Centro - COMUNICADO DE ITENS FRACASSADOS - PREGÃO ELETRÔNICO Vargem Grande Paulista, SP, na Divisão de Controle de Pessoal/Secretaria Nº 115/2025 de Administração, a Srª. DORIVAL GUEDES, residente à ESTRADA: VELHA DE Comunico que os itens de número 20, 21, 23, 24, 28, 32, 34, 38, 39, 45, COTIA, Nº 720 – BAIRRO: JARDIM PASSÁRGADA – COTIA/SP - CEP: 06.712-430, aprovado (a) em PROCESSO 3073/26, obtendo a 255º colocação, para 46, 48, 51, 52, 53, 54, 59, 60, 63, 64, 67, 71, 72 ,75, 76, 78, 79, 80, 82, 92, 96, 98, tomar posse no cargo de PROFESSOR(A) ADJUNTO/HORISTA - CONTRATO, 99 e 101, referentes ao Pregão Eletrônico nº 115/2025, com abertura de no prazo de três dias úteis a partir da data de publicação deste Edital. sessão realizada em 10/03/2026 às 10h00, tiveram como resultados FRACASSADOS visto as desclassificações por ausência de apresentação de Convoque-se a comparecer ao Novo Paço Municipal de Vargem Grande Paulista, sito a rua: José Pires da Silva nº 01 – Novo Centro - propostas comerciais readequadas válidas, incluindo a reprovação de Vargem Grande Paulista, SP, na Divisão de Controle de Pessoal/Secretaria catálogos pela equipe técnica por ausência de compatibilidade com o de Administração, a Srª. ROSANA CRISTINA DE OLIVEIRA FARIAS DE SOUZA, descritivo dos itens ou, ainda, inabilitações por ausência de atendimento residente à RUA: JOSÉ FIRMINO DE MORAES, Nº 58 – BAIRRO: DO aos documentos do Edital, tudo conforme ações registradas em ata de sessão. CARMO(CANGUERA) – SÃO ROQUE/SP - CEP: 18.145-311, aprovado (a) em ANA PAULA LEITE FÉLIX DOS SANTOS - Agente de Contratação PROCESSO 3073/26, obtendo a 256º colocação, para tomar posse no cargo de PROFESSOR(A) ADJUNTO/HORISTA - CONTRATO, no prazo de três dias úteis a partir da data de publicação deste Edital.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 23/2026 – Processo n° 3555406.421.00006035/2026-15 – Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMAS, para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS COMPLEMENTARES, SEGMENTADOS EM LOTES COM BASE NA ABORDAGEM E ASPECTO DO CONHECIMENTO PARA ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS, CONTENDO PLATAFORMA DIGITAL, ASSESSORIA PEDAGÓGICA E RECURSOS - Adjudicada: MAVIE REPRESENTAÇÕES LTDA - Valor Global: R$ 6.196.104,00 - Assinatura: 17/09/2026.
VÁRZEA PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
EXTRATO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTAPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2026PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026OBJETO: Aquisição de instrumentais cirúrgicos destinados à Central de Material e Esterilização (CME) do novo Hospital Municipal de Várzea Paulista.O Gestor Municipal de Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais, DECIDE pela REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 34/2026, com fundamento no art. 71, inciso II e § 3º, da Lei nº 14.133/2021, por razões de interesse público decorrentes da mudança da necessidade administrativa que motivou a instauração do certame, assegurado aos licitantes o exercício do contraditório e da ampla defesa no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da ciência da decisão.Várzea Paulista, 18 de setembro de 2026.MARCELLO TREVENZOLI BRESCHIGestor Municipal de Gestão Pública
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 23/2026 - Pregão Eletrônico N° 23/2026 – Processo N° 3555406.421.00006035/2026-15 – Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMAS, para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS COMPLEMENTARES, SEGMENTADOS EM LOTES COM BASE NA ABORDAGEM E ASPECTO DO CONHECIMENTO PARA ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS, CONTENDO PLATAFORMA DIGITAL, ASSESSORIA PEDAGÓGICA E RECURSOS – Compromissária: MAVIE REPRESENTAÇÕES LTDA – Valor Global: R$ 6.196.104,00 - Vigência: A mesma da ata aderida - Assinatura: 18/09/2026.
| CONTENDO PLATAFORMA DIGITAL, ASSESSORIA PEDAGÓGICA E RECURSOS – Compromissária: MAVIE REPRESENTAÇÕES LTDA – Valor Global: R$ 6.196.104,00 - Vigência: A mesma da ata aderida - Assinatura: 18/09/2026. AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 |
VINHEDO PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO |
|---|---|
| Considerando a manifestação do Secretário Municipal de Educação, tal qual consta dos autos do processo 3555406.421.00011818/2026-11, por |
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 071/2026 – 2ª REPUBLICAÇÃO Processo Administrativo nº 8.414/2026 |
| conveniência e oportunidade da Administração Pública, decido REVOGARo Pregão Eletrônico nº 33/2026, nos termos do artigo 71 da Lei |
Interessado: Secretaria Municipal de Governo Objeto: Aquisição de bandeira ofcial de Vinhedo, de acordo com o |
| Federal nº 14.133/2021. ODIRLEY GIL DE SOUZA - Secretário Municipal de Administração |
Termo de Referência e demais anexos. Data para envio de proposta e documentos: Do dia 18/09/2026 até 25/09/2026 |
| VARGEM GRANDE PAULISTA | Data e hora da abertura e julgamento: 25/09/2026 das 09:00h até 10:00h Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA |
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 079/2026 Processo Administrativo nº 7.165/2026 |
| Interessado: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convoque-se a comparecer ao Novo Paço Municipal de Vargem |
Objeto: Contratação de empresa para realização de adequações no imóvel do CRAS Centro, de acordo com o Termo de Referência e demais |
Grande Paulista, sito a rua: José Pires da Silva nº 01 – Novo Centro - |
anexos. |
| Vargem Grande Paulista SP na Divisão de Controle de Pessoal/Secretaria | Data para envio de proposta e documentos: Do dia 18/09/2026 até |
| , , |
25/09/2026 |
| de Administração, a Srª. SANDRA MARIA SANTILI RIBEIRO, residente à RUA: PETÚNIAS, Nº 393 – BAIRRO: NARITA GARDEN – VARGEM GRANDE PAULISTA/SP - CEP: 06737-148, aprovado (a) em CONCURSO PÚBLICO |
Data e hora da abertura e julgamento: 25/09/2026 das 09:00h até 10:00h |
| Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br |
|
| 01/2023, obtendo a 145ºcolocação, para tomar posse no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ADEB, no prazo de |
|
| três dias úteis a partir da data de publicação deste Edital. | SANEAMENTO BÁSICO |
| Convoque-se a comparecer ao Novo Paço Municipal de Vargem | |
| Grande Paulista, sito a rua: José Pires da Silva nº 01 – Novo Centro - | |
Vargem Grande Paulista, SP, na Divisão de Controle de Pessoal/Secretaria |
EDITAL DE CHAMADA Nº 050 |
| de Administração a Srª KAREN CRISTINA DA ROCHA RAMOSresidente à |
EDITAL DE CHAMADA Nº 050, de 18 de setembro de 2026.CONCURSO |
| , ., RUA: ALEIJADINHO, Nº 181 – BAIRRO: JARDIM JAPÃO (CAUCAIA DO ALTO) – |
PÚBLICO Nº 002/2023 – HOMOLOGADO EM 30 DE JANEIRO DE 2024, COM |
COTIA/SP - CEP: 06.726-180, aprovado (a) em CONCURSO PÚBLICO 01/2023, obtendo a 144ºcolocação para tomar posse no cargo de AUXILIAR DE |
VALIDADE PELO PRAZO PREVISTO NO ITEM 12.3 DO EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO, publicado no Boletim Municipal – Vinhedo/SP, e no |
, |
site: wwwsanebavicombr Serve o presente para CONVOCAR o(a)(s) Sr(a) |
| DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ADEB, no prazo de três dias úteis a partir da data de publicação deste Edital |
.... . (s) abaixo relacionado(s), para c omparecer(em) no dia 23/09/2026 |
| . Convoque-se a comparecer ao Novo Paço Municipal de Vargem Grande Paulista, sito a rua: José Pires da Silva nº 01 – Novo Centro - |
(quarta-feira)no Setor de Pessoal desta Autarquia Municipal, SANEBAVI – Sanebavi Saneamento Básico Vinhedo, sito à Rua Nove de Julho, 533, |
| Vargem Grande Paulista SP na Divisão de Controle de Pessoal/Secretaria | Centro – Vinhedo, Estado de São Paulo, no horário comercial, das 9:00 às |
| , , |
16:00 horasara cumrir(em) as exigências e demais formalidades do |
| de Administração, a Srª. VANESSA ROSATI PONZIO SILVA, residente à RUA: PRINCESA ISABEL Nº 114 – BAIRRO PARQUE DAS ROSAS – COTIA/SP - CEP |
, p p item 11 do Edital. Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS: LUIZ AMARAL DE |
| , : : |
Ú |
| 06.704-375, aprovado (a) em PROCESSO 3073/26, obtendo a 251ºcolocação, |
ARAJO; ADAO WAGNER RAMOS DA SILVA e TIAGO BARBOSA DOS SANTOS. |
para tomar posse no cargo de PROFESSOR(A) ADJUNTO/HORISTA - CONTRATOno prazo de três dias úteis a partir da data de publicação |
ANDRÉA ANDRADE DE CAMPOS - Superintendente. |
| , deste Edital. |
EXTRATO DO 3º ADITAMENTO AO CT. Nº 01/2024 |
| Convoque-se a comparecer ao Novo Paço Municipal de Vargem |
EXTRATO DO 3º ADITAMENTO AO CT. Nº 01/2024 - Contratada: GEOSIG |
| Grande Paulista, sito a rua: José Pires da Silva nº 01 – Novo Centro - |
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de quantitativo em 25% ao contrato |
| Vargem Grande Paulista, SP, na Divisão de Controle de Pessoal/Secretaria | original, conforme Cláusulas Primeira, Segunda, Oitava (8.1) e Décima |
| de Administraão a Srª MARIA JULIA PINTOresidente à AVENIDA: ROQUE |
Primeira nos termos da Lei Federal 14133/2021 Data: 14/09/2026 ANDREA |
| ç, ., CELESTINO PIRES, Nº 574 – BAIRRO: CENTRO (CAUCAIA DO ALTO) – COTIA/SP |
, .. . ANDRADE DE CAMPOS. – Superintendente. - Publique-se. |
| - CEP: 06.727-185, aprovado (a) em PROCESSO 3073/26, obtendo a 253º |
|
| colocação, para tomar posse no cargo de PROFESSOR(A) |
|
| ADJUNTO/HORISTA - CONTRATO, no prazo de três dias úteis a partir da | VOTUPORANGA |
| data de publicação deste Edital. | |
| Convoque-se a comparecer ao Novo Paço Municipal de Vargem | |
Grande Paulista, sito a rua: José Pires da Silva nº 01 – Novo Centro - Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.21.3.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA |
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Ficam REVOGADOS os Itens 01, 02, 03, 04 e 05 do Pregão Eletrônico nº 124/2026 - Processo nº 258/2026 de objeto Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços diversos necessários à organização e realização dos 88º Jogos Abertos do Interior, no Município de Votuporanga/SP, por CONVENIÊNCIA e OPORTUNIDADE ADMINISTRATIVA. Comunique-se. Publique-se. JORGE AUGUSTO SEBA - Prefeito Municipal – 18/09/2026.
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