DOMSP 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

23/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Taboão da Serra, 22 de setembro de 2026 Carlos Pereira da Silva – Presidente

OES 78/26

Extrato de OES

Proc 01/26 – Pregão 01/26

Objeto: Fornecimento de serviços de buffet. Contratante: CMTS - Contratada: Glamour e Ternura Serviços de Buffet

Ltda - OES 78/26, referente Ata de RP 01/2026. Vl: R$ 52.796,80 Vig.12 meses.

Taboão da Serra, 22 de setembro de 2026 Carlos Pereira da Silva – Presidente

OES 79/26

Extrato de OES

Proc 31/25– PE 10/25

Objeto: Fornecimento de placas e medalhas comemorativas das Sessões Solenes da CMTS.

Contratante: CMTS - Contratada: Helio Augusto Fanhani Suprimentos e Eventos ME- OES 79/26, referente Ata de RP 04/2025. Vl: R$ 37.615,40 Vig.12 meses.

Taboão da Serra, 22 de setembro de 2026 Carlos Pereira da Silva – Presidente

OES 80/26

Extrato de OES

Proc 33/24 – PE 10/24

Objeto: Fornecimento de materiais de expediente.

Contratante: CMTS - Contratada: DM Soluções Comércio e Serviços EPP

• OES 80/26, referente Ata de RP 15/2024. Vl: R$ 26.896,67 Vig.12 meses. Taboão da Serra, 22 de setembro de 2026 Carlos Pereira da Silva – Presidente

OES 81/26

Extrato de OES

Proc 33/24 – PE 10/24

Objeto: Fornecimento de materiais de expediente.

Contratante: CMTS - Contratada: Eloos Distribuidora e Serviços Eireli – OES 81/26, referente Ata de RP 14/2024. Vl: R$ 67.768,10 Vig.12 meses. Taboão da Serra, 22 de setembro de 2026 Carlos Pereira da Silva – Presidente

TANABI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI

Prefeitura do Município de Tanabi.

Aviso de Licitação

Processo 169/2026 – Pregão Eletrônico n° 101/2026.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais esportivos, troféus e medalhas, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Esportes, conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência. Data da realização: 05/10/2026. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 – Centro – Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 18 de setembro de 2026. Alexandre Silveira Bertolini – Prefeito.

TAQUARITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA

LICITATÓRIO N° 124/2026 A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, ampla concorrência, objetivando: " Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de saúde, mediante disponibilização de 02 (duas) equipes multiprofissionais compostas por médico, cirurgião dentista, enfermeiro e técnico de enfermagem, para execução das ações de atenção básica à saúde na Penitenciária Masculina de Taquarituba, em conformidade com a Deliberação CIB nº 62, de 06 de setembro de 2012, a Resolução SS nº 75, de 22 de junho de 2022, e a Resolução SS nº 147, de 02 de julho de 2026”.", que será regido pela L.F. n° 14.133/2021, Dec. Mun. n° 457/2023, e no que couber a L.C. nº 123/2006, com alterações pela L.C. nº 147/2014, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. A sessão pública de julgamento será realizada às 09:00 horas do dia 08 de outubro de 2026, eletronicamente no site: www.bllcompras.org.br. O edital estará disponível a partir de 23/09/2026, no site www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao, www.bllcompras.org.br, ou https://pncp.gov.br/app/editais, poderá ser solicitado pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mario Covas n° 1915 - Novo Centro - Tel: (14) 3762-9666, bem como qualquer esclarecimento adicional referente ao certame. Taquarituba/SP, 18 de setembro de 2026.LUCAS VAZ CHAMORRO ~~-~~ Coordenador Municipal

TAQUARIVAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARIVAÍ

Volume 136, nº 176, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 21 de setembro de 2026 vigência do presente contrato será de 48 (quarenta e oito) meses, iniciando-se a contar da data da assinatura do contrato. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22/09/2023 a 17/09/2027. VIGÊNCIA DO TERCEIRO ADITAMENTO DE CONTRATO: 18/09/2026 A 17/09/2027. DATA DA ASSINATURA DO TERCEIRO ADITAMENTO DE CONTRATO: 18/09/2026. ROBERVAL DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1676/2026

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 04/2026

OBJETO: Contratação de empresa terceirizada para a execução de obras de pavimentação na Rua Avelino Comeron.

O Prefeito Municipal de Taquarivaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a REVOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 04/2026.

TEODORO SAMPAIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO

A decisão fundamenta-se no Despacho nº 626/2026, motivada pelo manifesto interesse público decorrente da ausência de competitividade real no certame e da frustração do desconto esperado, o que resultou em proposta com margem irrisória de apenas 1,00% de desconto sobre o valor estimado, contrariando os princípios da economicidade e da proposta mais vantajosa para a Administração Pública.

EXTRATO DE ABERTURA: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 52/2026 – Processo Licitatório N.º 115/2026. Acha-se aberto na Coordenadoria de Gestão de Licitações e Contratos do Município de Teodoro Sampaio -SP, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 52/2026, do tipo menor preço por item, para contratação de empresa para fornecimento de Placas para inauguração de prédios e equipamentos públicos, identificação de veículos oficiais, e veicular padrão Mercosul, homenagens e etiquetas de identificação patrimonial, destinadas ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e setores da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio/Sp, conforme especificações técnicas e quantitativos descritos no Termo de Referência - Secretaria Municipal de Administração, com início da fase de lances às 09h00 do dia 01 de Outubro de 2026 . O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na Bolsa Nacional de Compras, pelo site https://bnc.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Contatos: BNC: (42) 3026-4550 ou pelo e-mail: [email protected]. Licitações: (18) 3282-2099 ou pelo e-mail: [email protected]. Teodoro Sampaio, 18 de Setembro de 2026. Érica Rejane Ribeiro Abrahão – Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos.

Os autos do processo encontram-se franqueados para vista dos interessados no Setor de Licitações e Contratos.

Taquarivaí/SP, 17 de setembro de 2026.

RUBENS CARLOS SOUTO DE BARROSPrefeito Municipal

TATUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Miguel Lopes Cardoso Júnior, Prefeito Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VII do artigo 17, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Municipal nº 6.232/2026, pelo presente termo HOMOLOGO os atos relativos ao presente Processo Administrativo nº 077/2026 – Leilão nº 001/2026 bem como ADJUDICO, o objeto arrematado para o cumprimento das obrigações pelos arrematantes: Leandro Moreno Gusmão Parra – Lote 01, Lote 27; – CPF nº 364.788.948-27; Comércio de Peças para Veículos Mariotto Ltda – Lote 02,60 – CNPJ nº 51.815.975/000109; Odair dos Santos Coelho - Lote 03 – CPF nº 037.140.616-14; Elcio Paes de Oliveira – Lote 06 – CPF nº 256.207.888-81; Igor Alexandre da Silva – Lote 07 - CPF Nº 425.778.978-63; Sergio de Oliveira – Lote 08 – CPF nº 026.727.386-02;Paulo Cesar Pereira – Lote 09 – CPF nº 819.208.306-34; Farajalah Hossein El Bokaey – Lote 10 – CPF nº 294.894.028-18; Julio Roberto Levandoski – Lote 11 – CPF nº 265.133.888-56;Heidy Cris Martins Francisco Bertti – Lote 12 – CPF nº 303.142.378-01; Érico José Mendes de Souza – Lote 13 – CPF nº 301.669.578-28; Adilson Coelho da Silva – Lote 14 – CPF nº 081.079.787-90; Cleber Pereira – Lote 15,30 – CPF nº 301.581.078-29; Paulo Sérgio Nunes – Lote 16, 17, 18, – CPF nº 163.970.678-07; Luiz Gustavo Barth – Lote 19 – CPF nº 164.337.728-03;Gabriely Vitória Oliveira – Lote 20 – CPF nº 562716.288-00; Marcos Mitsuo Kano Sorocaba – Lote 22, Lote 23,24,25,26 – CNPJ nº 05.417.971/0001-55;Otavio de Oliveira Costa Filho – Lote 28 – CPF nº 180.215.188-55; Manoel Oliveira Silva – Lote 29,42 – CPF nº 976.344.845-04; Clarindo Anivaldo de Faria – Lote 32 – CPF nº 102.629.50847; Paulo Sérgio de Araújo – Lote 33, 35 – CPF nº 163.970.678-07; Silvio Carlos da Silva Peças – Lote 36 – CNPJ nº 03.011.953/0001-43; Reis Moto Peças Ltda – Lote 37 – CNPJ nº 30.394.078/0001-07;João Francisco de Lima Filho – Lote 38 -CPF nº 809.770.736-53; João Fernandes Reis Junior – Lote 39 – CPF nº 130.493.798-47; Gabriely Vitoria Oliveira da Silva Lote 40 – CPF nº 562.716.288-00; Valnei de Brito – Lote 41 – CPF nº 124.140.408-90; Fernão Diesel Tratores e Peças Ltda – Lote 43 – CNPJ nº 56.293.871/0001-03; Carlos Rodrigues Furtado Junior – Lote 44,45,46,57,59 – CPF Nº 326.181.768-20; Henrique Rogério da Silva Serviços – Lote 47 – CNPJ nº 47.171.464/0001-24; Andre Luiz Rodrigues de Assis – Lote 49, CPF nº 168.542.548-84;Matheus Avila Galvão – Lote 51 – CPF nº 460.391.178-50; Edwilson Gama – Lote 52 – CPF nº 256.387.838-14;Julio Cesar de Camargo – Lote 53 – CPF nº 405.210.038-73;Daniele Thome – Lote 58 – CPF nº 312.306.378-00. Tatuí–SP, 18 de setembro de 2026.

TIMBURI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBURI

PREGÃO ELETRÔNICO 46/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2026 - LEI 14.133/21O Município de Timburi, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, Lei nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, torna público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de pregão eletrônico, conforme as condições fixadas no Edital e seus Anexos, do tipo “menor preço por lote”, modo de disputa “aberto”. Recebimento das propostas de preços: Até às 9:00 horas do dia 01/10/2026. Início da sessão de disputa de preços: As 09:30 do dia 01/10/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação, modernização, ampliação e qualificação dos serviços da Rede Municipal de Saúde de Timburi/SP. Retirada do edital e local para informações: Setor de Licitações e Contratos – Rua 15 de Novembro, nº 467 – Centro, Timburi/SP. Email: [email protected] ou [email protected]. Telefone: (14) 3389.9100. Site: www.timburi.sp.gov.br,http://www.transparenciacidadao.com.br/faces/pagi nas/contratos.xhtml, Portal Nacional de Contatações Públicas – PNCP, https://bll.org.br/ e também pelo suporte da BLL (41) 3097-4600.Timburi, 18 de setembro de 2026.Cristiano da Cunha Amorim - Prefeito Municipal

TREMEMBÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/26. PROC. N° 4647/26. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS, PARA A EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO CADASTRAL, DESFAZIMENTO TÉCNICO(DEMOLIÇÃO) DE EDIFICAÇÕES/CEVEIROS E A DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS. 27/10/26, às 09h30min. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/26. PROC. N° 4447/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA CLAUDIO BENEDITO MENDONÇA E CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA DESCOBERTA. 05/10/26, às 09h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/26. PROCESSO INTERNO Nº 4706/26. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE BASE DE CONCRETO PARA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE. 06/10/26, às 09h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/26. PROCESSO N° 4607/26. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GRADIL E PALCO. 07/10/26, às 09h30min. O edital poderá ser obtido via internet através dos sites www.tremembe.sp.gov.br; https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.novobbmnet.com.br, gratuitamente. Informações: Fone (12) 3607-1000 – ramal 1013.

TEJUPÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO N. 128/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ. CONTRATADA: EMPRESA 46.380.748 LUAN DE SOUZA CESTARO ME. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N. 13/2023. OBJETO: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO N. 128/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA O PROJETO ESCOLINHA DE FUTEBOL. ITEM / QUANT. ADITADA / DESCRIÇÃO / MARCA / VALOR UNITÁRIO MENSAL ADITADO / VALOR ADITADO DO CONTRATO / VALOR TOTAL DO CONTRATO ADITADO. ITEM 2 / 01 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO (12 MESES) TOTAL: 48 MESES / Professor de Educação Física: contratação de Prestação de Serviço de Professor de Educação Física com o registro no CREF, para desenvolver atividades esportivas no Projeto Escolinha de Futebol, tem como objetivo oferecer um programa de ações complementares à escola, atende crianças e adolescentes de 06 a 15 anos. O Projeto será realizado 3 (três) vezes na semana, sendo 2 dias no município de Tejupá e 1 dia no Distrito de Ribeirão Bonito, período da manhã e da tarde, com carga horária de 12 horas semanal. Terá como atividade organizar, armazenar e preservar os materiais utilizados e outras ações de mobilização e organização comunitária, cuja necessidade surja no decorrer do Projeto. Relatórios mensais lista de frequência, registro fotográfico. / SERVIÇOS / R$ 2.400,00 / R$ 28.800,00 / R$ 115.200,00. ADITAMENTO: VALORES. VALOR DO CONTRATO ADITADO: R$ 86.400,00 (OITENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). VALOR DO ADITAMENTO DE CONTRATO: R$ 28.800,00 (VINTE E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS). VALOR TOTAL DO CONTRATO ADITADO: R$ 115.200,00 (CENTO E QUINZE MIL E DUZENTOS REAIS). ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES. O prazo de

TUPÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ

Processo Licitatório nº 274/2026. [...] REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES (GRAXA, OLEO, ADITIVOS E FLUIDO) PARA VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MAQUINÁRIOS, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA FROTA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE TUPÃ/SP, PELO PERÍODO DE 12 MESES [...]. Considerando desconexão do sistema eletrônico por mais de 10 minutos, DELIBERO, e em conformidade com o que estabelece o edital no item 8.14, pela convocação dos licitantes credenciados pela reabertura de sessão a

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