DOMSP 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

22/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 176, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

2º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 080/2025 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025 PROCESSO Nº 145/2025. OBJETO CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) LINKS DE INTERNET DEDICADOS (PRINCIPAL E SECUNDÁRIO), E LINK DE BANDA LARGA POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA, INCLUINDO MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA PELO PERÍODO DE 12 MESES, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA/SP. EMPRESA CONTRATADA ANDREIA LUCIA CADINI DA CUNHA, CNPJ nº. 11.062.057/0001-31. Fica prorrogado do prazo de vigência do Contrato, por 12 meses, a partir de 01/09/2026 a 31/08/2027. O valor fica reajustado para R$ 23.877,96 (vinte e três mil oitocentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos), uma vez observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, contados a partir da data da apresentação da proposta comercial, pela variação acumulada do IPCA, no importe de 4,44%, conforme previsto na cláusula sétima do contrato. Data 31 de agosto de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 081/2025 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025 PROCESSO Nº 145/2025. OBJETO CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) LINKS DE INTERNET DEDICADOS (PRINCIPAL E SECUNDÁRIO), E LINK DE BANDA LARGA POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA, INCLUINDO MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA PELO PERÍODO DE 12 MESES, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA/SP. EMPRESA CONTRATADA ALCANS TELECOM LTDA, CNPJ nº 10.217.831/0001-73. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 meses, a partir de 01/09/2026 a 31/08/2027. O valor fica reajustado para R$ 18.159,96 (dezoito mil cento e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos), uma vez observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, contados a partir da data da apresentação da proposta comercial, pela variação acumulada do IPCA, no importe de 4,44%, conforme previsto na cláusula sétima do contrato. Data 31 de agosto de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 089/2025 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025 PROCESSO Nº 174/2025. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO EM REGIME DE COMODATO PARA MONITORAMENTO DOS NÍVEIS DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, VAZÕES E PRESSÕES DOS POÇOS ARTESIANOS, BEM COMO DO FUNCIONAMENTO E ACIONAMENTO AUTOMÁTICO E REMOTO DAS BOMBAS EM TEMPO REAL, DISPONIBILIZANDO INFORMAÇÕES ATRAVÉS DE APLICATIVO WEB E BANCO DE DADOS EM NUVEM PARA ATENDER O DEPARTAMENTO DE ÁGUA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA. EMPRESA CONTRATADA RDG TECNOLOGIA EM AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 14.063.015/0001-03. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, por 12 meses, a partir de 17/09/2026 a 16/08/2027. O valor fica reajustado para R$ 83.963,14 (oitenta e três mil novecentos e sessenta e três reais e quatorze centavos), uma vez observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, contados a partir da data da apresentação da proposta comercial, pela variação acumulada do IGP-M, no importe de 2,76%, conforme previsto na cláusula sétima do contrato. Data 16 de setembro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

3º TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 075/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2025 PROCESSO Nº 120/2025. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E ADAPTAÇÃO DA NOVA SEDE DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES RUA SILVIO TITOTO S/N, MUNICÍPIO DE SERRANA-SP. Fica acrescido no importe de R$ 13.835,93 (treze mil oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e três centavos) passando o valor total do respectivo contrato administrativo nº 075/2025 para R$ 497.278,27 (quatrocentos e noventa e sete mil duzentos e setenta e oito reais e vinte e sete centavos), alterando-se, por corolário, a cláusula sexta do contrato administrativo originário. Data assinatura 17 de setembro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. 1º TERMO DE ADITAMENTO DA ATA DETENTORA Nº 123/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025 PROCESSO Nº 146/2025. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE FÓRMULA INFANTIL, LEITES ESPECIAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES/NUTRICIONAIS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ALUNOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA BIOLIFE BRASIL LTDA, CNPJ nº. 30.008.165/0001-70. Fica prorrogado o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, por 12 meses, a partir de 04/09/2026 a 03/09/2027. O valor unitário permanece inalterados. Data 01 de setembro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

1º TERMO DE ADITAMENTO DA ATA DETENTORA Nº 124/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025 PROCESSO Nº 146/2025. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE FÓRMULA INFANTIL, LEITES ESPECIAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES/NUTRICIONAIS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ALUNOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA H H CAVALARO LTDA, CNPJ nº. 34.063.076/0001-88. Fica prorrogado o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, por 12 meses, a partir de 04/09/2026 a 03/09/2027. O valor unitário permanece inalterados. Data 04 de setembro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

1º TERMO DE ADITAMENTO DA ATA DETENTORA Nº 125/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025 PROCESSO Nº 146/2025. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE FÓRMULA INFANTIL, LEITES ESPECIAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES/NUTRICIONAIS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ALUNOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA LOGGEN PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 24.980.102/0001-89. Fica prorrogado o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, por 12 meses, a partir de 04/09/2026 a 03/09/2027. O valor unitário permanece inalterados. Data 04 de setembro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

1º TERMO DE ADITAMENTO DA ATA DETENTORA Nº 126/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025 PROCESSO Nº 146/2025. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE FÓRMULA INFANTIL, LEITES ESPECIAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES/NUTRICIONAIS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ALUNOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)

MESES. EMPRESA CONTRATADA MB COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº. 40.613.881/0001-30. Fica prorrogado o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, por 12 meses, a partir de 04/09/2026 a 03/09/2027. O valor unitário permanece inalterados. Data 04 de setembro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

1º TERMO DE ADITAMENTO DA ATA DETENTORA Nº 128/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025 PROCESSO Nº 146/2025. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE FÓRMULA INFANTIL, LEITES ESPECIAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES/NUTRICIONAIS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ALUNOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA RIOMÉDICA SAÚDE E NUTRIÇÃO COMÉRCIO DE SUPLEMENTOS LTDA, CNPJ nº. 35.578.077/0001-28. Fica prorrogado o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, por 12 meses, a partir de 04/09/2026 a 03/09/2027. O valor unitário permanece inalterados. Data 04 de setembro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

1º TERMO DE ADITAMENTO DA ATA DETENTORA Nº 129/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025 PROCESSO Nº 146/2025. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE FÓRMULA INFANTIL, LEITES ESPECIAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES/NUTRICIONAIS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ALUNOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA RIOMÉDICA SAÚDE E NUTRIÇÃO COMÉRCIO DE SUPLEMENTOS LTDA, CNPJ nº. 35.578.077/0001-28. Fica prorrogado o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, por 12 meses, a partir de 04/09/2026 a 03/09/2027. O valor unitário permanece inalterados. Data 04 de setembro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

ATA DETENTORA Nº 083/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026 PROCESSO Nº 153/2026. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO TÉCNICA, RECARGA, TESTES HIDROSTÁTICOS EM EXTINTORES DE INCÊNDIO, BEM COMO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, MATERIAIS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SERRANA/SP. EMPRESA CONTRATADA HERO SOLUÇÕES CONTRA INCÊNDIO LTDA, CNPJ nº. 47.447.435/0001-42. Valor Registrado R$ 12.281,20 (doze mil duzentos e oitenta e um reais e vinte centavos). VIGÊNCIA 12 (doze) meses. Data 02 de setembro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

ATA DETENTORA Nº 084/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026 PROCESSO Nº 153/2026. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO TÉCNICA, RECARGA, TESTES HIDROSTÁTICOS EM EXTINTORES DE INCÊNDIO, BEM COMO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, MATERIAIS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SERRANA/SP. EMPRESA CONTRATADA MEYTECH LTDA, CNPJ nº. 52.023.056/0001-65. VALOR REGISTRADO R$ 1.217,16 (um mil duzentos e dezessete reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA 12 (doze) meses. Data 02 de setembro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

ATA DETENTORA Nº 085/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 PROCESSO Nº 047/2026. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E ESCOLAR PARA AS SECRETARIAIS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SERRANA SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA R. C. ASTOLPHO-EPP, CNPJ nº. 02.704.712/00001-17. VALOR REGISTRADO R$ 29.640,90 (vinte e nove mil seiscentos e quarenta reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data 09 de setembro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

ATA DETENTORA Nº 086/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 PROCESSO Nº 047/2026. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E ESCOLAR PARA AS SECRETARIAIS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SERRANA SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA MARIA DO CARMO CHRISTOFORO - EPP. CNPJ nº. 02.928.360/0001-83. VALOR REGISTRADO R$ 335.237,42 (trezentos e trinta e cinco mil duzentos e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data 09 de setembro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

ATA DETENTORA Nº 087/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 PROCESSO Nº 047/2026. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E ESCOLAR PARA AS SECRETARIAIS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SERRANA SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA RCE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ nº. 49.042.895/0001-16. VALOR REGISTRADO R$ 248.555,65 (duzentos e quarenta e oito mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data 09 de setembro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

ATA DETENTORA Nº 088/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 PROCESSO Nº 047/2026. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E ESCOLAR PARA AS SECRETARIAIS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SERRANA SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA OPORTUNE COMERCIAL LTDA, CNPJ nº. 28.067.286/0001-41. VALOR REGISTRADO R$ 284.640,74 (duzentos e oitenta e quatro mil seiscentos e quarenta reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data 09 de setembro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

ATA DETENTORA Nº 089/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 PROCESSO Nº 047/2026. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E ESCOLAR PARA AS SECRETARIAIS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SERRANA SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA RICARDO GONCALVES ITAPIRA, CNPJ nº. 02.573.131/0001-93. VALOR REGISTRADO R$ 26.881,00 (vinte e seis mil oitocentos e oitenta e um reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data 09 de setembro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

ATA DETENTORA Nº 090/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2026 PROCESSO Nº 163/2026. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAMINHÃO HIDROJATO COMBINADO COM SISTEMA DE SUCÇÃO A VÁCUO, INCLUINDO MOTORISTA/OPERADOR, POR HORA TRABALHADA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE REDES COLETORAS DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP. EMPRESA

CONTRATADA TRANSPORTADORA E DESENTUPIDORA BIA ALÃO LTDA, CNPJ nº. 01.373.484/0001-87. VALOR REGISTRADO R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). VIGÊNCIA 12 (doze) meses. Data 17 de setembro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2026 PROCESSO Nº 167/2026. OBJETO AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DESTINADO ÀS UNIDADES ESCOLARES, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRANA/SP. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após a desistência de recursos (conforme registro em ata) com exceção do item 11 que restou fracassado e item 6 que foi revogado, ADJUDICO E HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 057/2026 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio. Aos proponentes: a) 123 MOVEIS DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 18.335.676/0001-00, valor unitário item 10 R$ 265,00; b) CAIO CÉSAR DIAS PAGLIARANI LTDA, CNPJ nº 14.875.051/0001-71, valor unitário item 13 R$ 1.199,00; c) GOMIDE SOLUTIONS LTDA, CNPJ nº 58.988.976/0001-02, valor unitário item 1 R$ 1.298,31; d) OMC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº 57.398.917/0001-03, valores unitários itens 2 R$ 750,00 e 4 R$ 423,00; e) PRIME NEGÓCIOS LTDA - ME, CNPJ nº 16.778.666/0001-05, valor unitário item 7 R$ 300,00; f) ROGER EDUARDO DOS SANTOS - ME, CNPJ nº 07.835.506/0001-60, valores unitários itens 3 R$ 1.150,00, 5 R$ 1.698,00, 8 R$ 1.000,00 e 9 R$ 158,00; g) CRIARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA, CNPJ nº 06.957.510/0001-38, valor unitário item 12 R$ 1.198,98. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro. ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação, para a celebração do respectivo Contrato. Publique-se na forma da Lei. Serrana SP, 18 de setembro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2026. PROCESSO Nº 169/2026. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, BEM DURÁVEIS, CONSTANTES DA “TABELA REVISTA SIMPRO” DE “A” A “Z”, PARA USO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após a desistência de recursos, (conforme registro em ata) ADJUDICO E HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 058/2026 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio. Ao proponente GHM HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 43.887.641/0001-12, Maior Desconto Item 01 – 90,50%, Item 02 – 61,00% e Item 03 – 70,50%. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro. ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de adjudicação e Homologação na Imprensa Oficial, para a celebração da respectiva Ata de Registro de Preços. Publique-se na forma da Lei. Serrana SP, 18 de setembro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

TABATINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o seguinte Processo Licitatório:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2026, que tem como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de higiene infantil, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Educação e Assistência Social do município de Tabatinga/SP, em favor das Empresas: IND. E COM. DE PROD. DE LIMPEZA MACATUBA LTDA ME, CNPJ: 05.971.158/0001-22, quanto aos itens 01, 03, 05, 07 e 19; PAULA OLIVEIRA EVANGELISTA DA SILVA, CNPJ: 26.319.815/0001-21, quanto ao item 14 e 15; AEF BID COMERCIO LTDA, CNPJ: 42.468.977/0001-88, quanto aos itens 02 e 16; FORCE MEDICAL INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 24.067.457/0001-81, quanto aos itens 04, 08, 09, 10, 11, 12 e 13; 60.002.145 ARICESAR DA SILVA CABRAL FILHO, CNPJ: 60.002.145/0001-53, quanto aos itens 06, 17 e 18. Tabatinga/SP, 18 de setembro de 2026.

VALTER VALENTIM CAMARGO

PREFEITO MUNICIPAL

TABOÃO DA SERRA

CÂMARA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

OES 76/26

Extrato de OES

Proc 34/24 – Pregão 11/24

Objeto: Fornecimento de serviços de ornamentação e cerimonialista para os eventos e Sessões Solenes da CMTS.

Contratante: CMTS - Contratada: BTL Comunicação Visual Ltda - OES 76/26, referente Ata de RP 02/2025. Vl: R$ 41.739,51 Vig.12 meses. Taboão da Serra, 22 de setembro de 2026 Carlos Pereira da Silva – Presidente

OES 77-26

Extrato de OES

Proc 34/24 – Pregão 11/24

Objeto: Fornecimento de painéis de comunicação visual para os eventos e Sessões Solenes da CMTS.

Contratante: CMTS - Contratada: BTL Comunicação Visual Ltda – OES 77/26 referente Ata de RP 16/2024. Vl: R$ 49.383,70 Vig.12 meses.

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