DOMSP 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

21/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 176, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

de proporcionar a transparência necessária do montante e fontes de recursos aplicados no período, bem como a oferta e produção de serviços de saúde prestados pelo Município, a Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí torna público que será realizada às 19:00 horas do dia 29 de Setembro de 2026, nas dependências da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí com transmissão ao vivo e online pelo site da Câmara Municipal (TV Câmara), a AUDIÊNCIA PÚBLICA da prestação de contas do SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2026, convidando os interessados e a população do Município para participação. Amanda Nascimento. Secretária Municipal de Saúde e Saneamento. Gilberto Donizeti de Souza. Prefeito Municipal

SÃO BERNARDO DO CAMPO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

FICA SUSPENSO O PE 204/2026 – PC 00556/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PLAYGROUND LÚDICO INFANTIL.

O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 – “Prédio Gilberto Pasin”, Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5480/5481/5521/5519

SÃO CAETANO DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL

PROCESSO CM Nº 3001/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026

OBJETO: Constitui objeto do Pregão, o Registro de Preços para prestação de serviços de locação abrangendo: Elaboração, Planejamento, Organização, Execução e Fornecimento de Mobiliários (cadeiras, mesas e tendas), para atender aos diversos eventos da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I), do Edital de Pregão Eletrônico nº 07/2026.

O Agente de Contratação da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, diante dos termos do Processo Administrativo nº 3001/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026, declara que restou DESERTA a licitação em epígrafe, por não terem acudido interessados ao certame.

São Caetano do Sul, 18 de setembro de 2026. FERNANDO JULIO TEIXEIRA Agente de Contratação/Pregoeiro Diretoria de Licitações e Contratos

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0909/2023 CONTRATO C.M. Nº 05/2023

TERMO ADITIVO Nº 05-06/2026

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL. CONTRATADA: ECOH TECH LTDA.

OBJETO: Termo Aditivo de acréscimo para a implementação do sistema de reconhecimento facial em 02 (duas) câmeras do Contrato CM Nº 05/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de solução de segurança eletrônica do prédio da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, compreendendo o fornecimento no formato de locação dos equipamentos, infraestrutura, softwares e mão de obra especializada para implantação, suporte técnico local e remoto, assim como a manutenção corretiva e preventiva, conforme especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital Pregão Presencial nº 04/2023.

VALOR MENSAL DO ACRÉSCIMO: R$ 6.128,80 (seis mil, cento e vinte e oito reais e oitenta centavos).

VALOR MENSAL TOTAL: R$ 231.126,65 (duzentos e trinta e um mil, cento e vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.01.031.0001.2089.33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: com início em 08 de setembro de 2026 e término em 09 de maio de 2027, data esta do encerramento contratual. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 08 de setembro de 2026. São Caetano do Sul, 08 de setembro de 2026. CARLOS HUMBERTO SERAPHIM Presidente

SÃO CARLOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos

Contratada: 30.529.918 Loany Lima SantosProcesso nº 11.607/26

Objeto: Contratação de serviço especializado para a realização da mostra educativa e artística digital “Mama África pede passagem”, a ser executada em unidades do Ensino Fundamental I da Rede Municipal. Valor: R$ 20.000,00 Vigência: 4 meses.

Data da assinatura: 18/09/26

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/21.

SÃO FRANCISCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

PROCESSO ADM. 49/2026

Encontra-se aberto o procedimento citado para “Registro de preço para aquisição futura e eventual de materiais de expediente e de escritório, pelo período de 12 (doze) meses, destinados ao atendimento das necessidades dos diversos setores da Administração Pública Municipal de São Francisco/SP, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.”. Início do Cadastro das Propostas: 22/09/2026, às 08h00min. Fim do Cadastro das Propostas: 08/10/2026, às 08h45min. Data da Sessão: 08/10/2026, às 09h00min. O Edital na íntegra disponível em: www.saofrancisco.sp.gov.br. Informações no Setor de Licitações, fone (17) 3693-1101.

São Francisco - SP, 18 de setembro de 2026. SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA Prefeito

PROCESSO ADM. 50/2026

Encontra-se aberto o procedimento citado para “Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços contínuos de transporte escolar, mediante a disponibilização de 01 (um) Motorista de Transporte Escolar e 01 (um) Monitor de Transporte Escolar, devidamente qualificados e habilitados para o exercício das respectivas funções, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais cada, pelo período de 12 (doze) meses, observadas as necessidades da Administração e o calendário escolar, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de São Francisco/SP, conforme condições, especificações e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.”. Início do Cadastro das Propostas: 21/09/2026, às 08h00min. Fim do Cadastro das Propostas: 06/10/2026, às 08h45min. Data da Sessão: 06/10/2026, às 09h00min. O Edital na íntegra disponível em: www.saofrancisco.sp.gov.br. Informações no Setor de Licitações, fone (17) 3693-1101. São Francisco - SP, 18 de setembro de 2026. SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA Prefeito

SÃO LOURENÇO DA SERRA

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL - PROCESSO Nº 094/2026 – PREGÃO Nº 001-2026

Aquisição de 01 (um) veículo para a frota da Câmara Municipal na forma prevista no Edital Completo disponível no endereço eletrônico: http://www.cmsls.sp.gov.br ou a ser retirado pessoalmente no prédio da Câmara Municipal. A abertura das propostas está prevista para o dia 02 de outubro de 2026, às 10:00 h, na Câmara Municipal de São Lourenço da Serra, situada à Praça 10 de agosto, 40 – Centro – São Lourenço da Serra – S.P.. Dúvidas e maiores informações, poderão ser dirimidas junto à Comissão de Licitação, de 2ª à 6ª feira, das 8:00 às 15:00 h. pelos telefones (11) 4686-3624 ou (11) 4686-1461.

São Lourenço da Serra, 18 de setembro de 2026 WAGNER GARCIA SOARES - PRESIDENTE

SÃO PEDRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO

Comunicamos que está aberta a licitação do Pregão Eletrônico nº 48/2026, Processo: nº 635/2026, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. As propostas serão acolhidas com início no dia 22/09/2026, às 10:00 horas até às 08:00 horas do dia 02/10/2026. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 02/10/2026. Deve ser observado o horário de Brasília. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública por meio da Internet, por intermédio do Sistema BNC - acessível em www.bnc.org.br. O edital completo encontra-se à disposição no Departamento de Compras e Licitações, sito a Rua Valentim Amaral, 748, no horário das 08h30 às 17h00. Fone: (19) 3481-9215 ou através do site: https://www.saopedro.sp.gov.br/licitacoes-publicas ou www.bnc.org.br. São Pedro, 18 de setembro de 2026.

SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 13/2026PROCESSO LICITATÓRIO N.º 46/2026TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

CONTRATO N.º 27/2026

Contratada: SUNLED INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDAOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais destinados à substituição e instalação de luminárias LED para iluminação pública.VALOR R$ 124.440,91 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais e noventa e um centavos).Data: 02 de setembro de 2026Prazo de vigência: 12 meses

SERRANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA

2º ADITAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007/2026 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE SERVIÇOS DE SAÚDE QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE SERRAN E A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERRANA, CNPJ nº 52.384.294/0001-04. Constitui objeto deste termo a transferência de recursos financeiros para atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde, com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, deficiência intelectual e múltipla (classificada moderada, grave e severa) e ainda o atendimento de caráter preventivo de atrasos no desenvolvimento neuropsicomotor. O serviço será ofertado em Instituição privada de média complexidade, executado por equipe multidisciplinar especializada no atendimento na habilitação/reabilitação e prevenção de 105 pessoas com deficiência matriculadas, sendo composta por profissionais devidamente graduados e inscritos nos relativos conselhos de Enfermagem, Serviço Social, Psicologia, Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia e Nutrição, conforme com o Plano de Trabalho. O objeto do termo originário fica acrescido no importe de R$ 3.621,85 (três mil seiscentos e vinte um reais e oitenta e cinco centavos), passando o valor total do respectivo termo de colaboração para R$ 211.243,70 (duzentos e onze mil, duzentos e quarenta e três reais e setenta centavos, alterando-se, a cláusula quarta do termo. Data De Assinatura 09 de setembro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

2°ADITAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 009/2026 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE SERVIÇOS DE SAÚDE QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE SERRANA E A ASSOCIAÇÃO CASA DOS VELHINHOS DE SERRANA, inscrita no CNPJ nº 51.821.858/0001-58. Constitui objeto deste termo a transferência de recursos financeiros para acolhimento institucional em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), destinado a pessoas idosas em grau de dependência III. O serviço compreende a oferta e cuidados contínuos e integrais em saúde, assistência as necessidades básicas diárias, acompanhamento pela atenção primária, ações de prevenção de agravos e promoção da qualidade de vida, atenderá até 10 pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, conforme com o Plano de Trabalho. O objeto do termo originário fica acrescido no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais), passando o valor total do respectivo termo de colaboração para R$ 802.560,00 (oitocentos e dois mil e quinhentos e sessenta reais), alterando-se, a cláusula quarta do termo. Data De Assinatura: 24 de junho de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

6º ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº039/2026 PARA QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SERRANA E O SOCIEDADE BENEFICENTE E HOSPITALAR SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SERRANA. Constitui objeto deste termo a transferência de recursos financeiros destinados ao custeio geral dos serviços de saúde prestados pela Santa Casa de Misericórdia de Serrana. Os recursos visam garantir a manutenção e o aprimoramento continuo da qualidade dos atendimentos ambulatoriais, hospitalares, de média e alta complexidade, ofertados a população do município, contribuindo para efetividade das ações de atenção à saúde, conforme Plano Trabalho. O objeto do termo originário fica acrescido no importe de R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais), passando o valor total do respectivo termo de colaboração para R$ 868.500,00 (oitocentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais) alterando-se, a cláusula quarta do termo. Data De Assinatura 01 de setembro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

3º ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº014/2026 PARA QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SERRANA E O SOCIEDADE BENEFICENTE E HOSPITALAR SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SERRANA. CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DE ORIGEM MUNICIPAL DESTINADOS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRANA-SP ABRANGENDO A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E DE SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO LABORATORIAL INCLUINDO EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA, A SEREM REALIZADOS PELA ENTIDADE PROPONENTE, POR MEIO DE SUA FILIAL LABORATORIAL, DEVIDAMENTE REGULARIZADA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, EM CONFORMIDADE COM AS METAS QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS PACTUADAS COM O GESTOR MUNICIPAL DE SAÚDE E EM OBSERVÂNCIA AS NORMAS E DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, CONFORME PLANO TRABALHO. O objeto do termo originário fica R$ 41.378,51 (quarenta e um mil, trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e um centavos), passando o valor total do respectivo termo de colaboração para R$ 1.532.757,02 (um milhão, quinhentos e trinta e dois mil, setecentos e cinquenta e sete reais e dois centavos) alterandose, a cláusula quinta do termo. Data De Assinatura 09 de setembro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

7º ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº039/2026 PARA QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SERRANA E O SOCIEDADE BENEFICENTE E HOSPITALAR SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SERRANA. Constitui objeto deste termo a transferência de recursos financeiros destinados ao custeio geral dos serviços de saúde prestados pela Santa Casa de Misericórdia de Serrana. Os recursos visam garantir a manutenção e o aprimoramento continuo da qualidade dos atendimentos ambulatoriais, hospitalares, de média e alta complexidade, ofertados a população do município, contribuindo para efetividade das ações de atenção à saúde, conforme Plano Trabalho. O objeto do termo originário fica acrescido no importe de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), passando o valor total do respectivo termo de colaboração para R$ 988.500,00 (novecentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais) alterando-se, a cláusula quarta do termo. Data De Assinatura 17 de setembro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 138/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2026, PROCESSO Nº 168/2026. OBJETO AQUISIÇÃO DE BOMBA HELICOIDAL E VÁLVULA DESTINADOS À ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO – EEE PARANOÁ, PERTENCENTE AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP. EMPRESA CONTRATADA VOLTIC BOMBAS LTDA, CNPJ nº. 55.631.358/0001-04. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência 02 (dois) meses. Data 28 de agosto de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

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