DOMSP 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 176, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023, repristinado pelo Decreto Municipal nº 47/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de realização de exames diagnósticos, com fornecimento de todos os insumos, coleta e acondicionamento de materiais, para os pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde – SUS, através da Rede Municipal de Saúde, conforme especificações relacionadas no Anexo I, a cargo da Secretaria de Saúde à empresa SERVICO NACIONAL DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 20 e 21, no valor global da contratação de R$ 4.191.976,80 (Quatro milhões cento e noventa e um mil novecentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). Salto/SP, 18 de setembro de 2026.Fernando Amâncio de CamargoSecretário de Saúde

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1300/2026Encontra-se aberta licitação visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Outsourcing de impressão, Digitalização e Reprografia, por meio de disponibilidade de equipamentos em regime de locação, mão de obra especializada em manutenções preventiva e corretiva on-site, instalação e suporte de software de gerenciamento, inventário, contabilização e fornecimento de suprimentos, inclusive papel, para atender a necessidades de todas as Secretarias da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital.O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 06 de outubro de 2026Início do Recebimento de Propostas: 22/09/2026 às 8hsFim do Recebimento de Propostas: 06/10/2026 às 08h30minInício da Disputa: 06/10/2026 às 08h45minModo de Disputa: AbertoO Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais – Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos.Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através do telefone nº (11)4602-8533, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected]ância Turística de Salto, 18 de setembro de 2026.Felipe Kormann StefaniSecretário de Administração e Governo Digital

SANTA RITA DO PASSA QUATRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

Concorrência Eletrônica nº 009/2025

Processo Administrativo nº 0198/2025

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Recapeamento Asfáltico em Trecho da Rua Dr. José Pereira de Abreu e Interligação Viária entre a Rua Rafael Gandara Júnior e Avenida Frederico Ozanam.

Reabertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 28/09/2026, em razão da rescisão unilateral do Contrato nº 183/2025 e da manifestação de interesse da empresa classificada em quarto lugar em dar continuidade e concluir a obra licitada. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com Número do Processo Licitatório: FS000146/25

Comunicamos ainda, que o processo se encontra com vistas abertas, à disposição dos interessados, na Rua Victor Meirelles, 89 – Centro - Santa Rita do Passa Quatro/SP- das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira, no site: https://bllcompras.com, Processo Licitatório FS000146/2025, conforme as condições legais dispostas na legislação pertinente. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008 Santa Rita do Passa Quatro – SP, 18 de setembro de 2026. Marcelo Simão – Prefeito Municipal

TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 178/2023 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – 3ES – SERVIÇOS PARA O TRÂNSITO E MEIO AMBIENTE LTDA - OBJETO – Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, com o devido reajuste de preços pelo IGP-M de 2,16%, passando o valor total de R$ 49.170,04 para R$ 50.232,11, e encontra amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações, e cláusulas do contrato. Data – 18/09/2026.

Santa Rita do Passa Quatro, 18 de setembro de 2026. Marcelo Simão - Prefeito Municipal.

CONTRATO N.º 111/2026 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – PROMED LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - OBJETO – Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de coleta, análise e distribuição dos resultados de exames laboratoriais eletivos a serem realizados nas unidades básicas de saúde e de exames laboratoriais de urgência e emergência a serem realizados na unidade de Pronto Atendimento e no Pronto-Socorro da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia - MODALIDADE – Credenciamento - VALOR – R$ 960.000,00 - DATA – 17/09/2026.

Santa Rita do Passa Quatro, 18 de setembro de 2026. Marcelo Simão - Prefeito Municipal.

CONTRATO N.º 112/2026 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SANTA RITA LTDA - OBJETO – Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de coleta, análise e distribuição dos resultados de exames laboratoriais eletivos a serem realizados nas unidades básicas de saúde e de exames laboratoriais de urgência e emergência a serem realizados na unidade de Pronto Atendimento e no Pronto-Socorro da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia - MODALIDADE – Credenciamento - VALOR – R$ 960.000,00 - DATA – 17/09/2026.

Santa Rita do Passa Quatro, 18 de setembro de 2026. Marcelo Simão - Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0031/2026 PROCESSO Nº. 0149/2026

OBJETO: Registro de preços para aquisição fracionada de massa asfáltica, destinada à execução de serviços de pequenos recapeamentos, tapa-buracos em ruas, avenidas e vicinais do município. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº. 14.133/2021, cumulado com a regulamentação municipal Decreto nº. 3.313/23, HOMOLOGO o referido pegão eletrônico, e ADJUDICO o objeto, com o respectivo valor total, ofertado pela adjudicatária: Vencedor: JASEL EQUIPASF LTDA. CNPJ: 05.372.014/0001-50. Item: 01. Valor Total: R$ 54.325,00

Santa Rita do Passa Quatro, 18 de setembro de 2026. Marcelo Simão - Prefeito Municipal

HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0025/2026 PROCESSO Nº. 0070/2026

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de inseticida. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº. 14.133/2021, cumulado com a regulamentação municipal Decreto nº. 3.313/23, HOMOLOGO o referido pegão eletrônico, e ADJUDICO o objeto, com o respectivo valor total, ofertado pela adjudicatária: Vencedor: SISTEMA PRODUTOS DOMISSANITÁRIOS LTDA - EPP. CNPJ: 01.660.863/0001-58. Item: 01e 02. Valor Total: R$ 136.500,00.

Santa Rita do Passa Quatro, 18 de setembro de 2026. Marcelo Simão - Prefeito Municipal

SANTANA DA PONTE PENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA

VAGNER HERNANDES, Prefeito do Município de Santana da Ponte Pensa Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, COM FORNECIMENTO PARCELADO E DIÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS. Este certame utiliza-se do aplicativo “licitações”, do Portal Eletrônico: https://bll.org.br, conforme convênio de cooperação técnica. As propostas serão enviadas por meio eletrônico através de data estipulada neste edital e site da Bolsa de Licitações e Leilão do Brasil. Recebimento das propostas: Das 08:00h do dia 21/09/2026 até as 07:59h do dia 07/10/2026. Abertura das propostas: 07/10/2026 às 8:30h. Início da Sessão Pública: 07/10/2026 às 08:30h. Formalização de Consultas: E-mail: [email protected]. Maiores informações no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Santana da Ponte Pensa, sito na Rua São Joaquim n.º 513 – Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3692-1101, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de Segunda as Sextas-Feiras. Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa (SP), na data de assinatura.Gabinete do Poder ExecutivoVAGNER HERNANDESPrefeito Municipal

SANTANA DE PARNAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, CONFORME ART.14, § 1º, DA LEI N.º 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 E RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 04, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

O Município de Santana de Parnaíba torna pública a ERRATA ao AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO publicado no DOU - Seção 3 e no DOE-SP - Vol. 136, edições de 14 de setembro de 2026, bem como no Jornal Gazeta, edição de 12 a 14 de setembro de 2026 e aos Itens 19.1 e 19.2 do Edital, tornando sem efeito a disponibilidade e publicações no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições.

Santana de Parnaíba, 18 de setembro de 2026. AUTORIDADE COMPETENTE

Objeto: Registro de Preços para aquisição de UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA ARMAZENAMENTO ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRODUTOS, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 21/09/2026, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como por meio do site https://intranet.santanadeparnaiba.sp.gov.br/SisComp/Publico/Default.as px, na aba serviços para sua empresa, licitações e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais? q=46522983000127&status=todos&pagina=1.

Santana de Parnaíba, 18 de setembro de 2026.

AUTORIDADE COMPETENTE

Objeto: Registro de Preços para aquisição de UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA ARMAZENAMENTO ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRODUTOS, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 21/09/2026, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como por meio do site https://intranet.santanadeparnaiba.sp.gov.br/SisComp/Publico/Default.as px, na aba serviços para sua empresa, licitações e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais? q=46522983000127&status=todos&pagina=1.

Santana de Parnaíba, 18 de setembro de 2026. AUTORIDADE COMPETENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026Processo Administrativo Nº. 004/2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA, sediada na Rua Professor Eugênio Teani, 309, Jardim Professor Benoá - Santana de Parnaíba / SP - CEP 06502-025, torna público a quem possa interessar que, conforme autorização do Excelentíssimo Presidente desta Casa Legislativa, Vereador JOSÉ HUGO DA SILVA, que realizará licitação, por meio de rede mundial de computadores (Internet), na modalidade “PREGÃO ELETRÔNICO”, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, que tem como objeto: Execução do projeto básico, compreendendo o fornecimento de bens e execução de serviços de implantação de rede lógica de dados, contemplando a infraestrutura física, cabeamento estruturado passivo, backbone óptico, equipamentos ativos de rede, configuração, organização, testes e certificação de infraestrutura de rede de dados, no prédio da nova sede da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estarão disponíveis no site da BBMNET a partir do dia 22/09/2026, no PNCP – Portal Nacional de Contratações Públicas, e no Site da Câmara no endereço eletrônico: www.camarasantanadeparnaiba.sp.gov.br , bem como o extrato deste aviso no DOE-SP e Jornal de grande circulação diária local. O início de recebimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 23 de setembro de 2026 e o término do recebimento das propostas será até 08h59min do dia 07 de outubro de 2026 por meio do site www.novobbmnet.com.br. O início da sessão às 09h00min do dia 07 de outubro de 2026 para análise das propostas, e o oferecimento de lances a partir de 10h:00min do dia 07 de outubro de 2026. Santana de Parnaíba, 18 de setembro de 2026. JOSÉ HUGO DA SILVA - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA - PRESIDENTE

SANTO ANTÔNIO DE POSSE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE

Processo Licitatório nº 1305/2026Pregão Eletrônico nº 046/2026 A Prefeitura de Santo Antônio de Posse/SP, por intermédio da Pregoeira, comunica aos interessados que a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 046/2026, destinada ao registro de preços para aquisição de insumos veterinários para o Centro de Castração da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Posse/SP, de acordo com o ANEXO I – Termo de Referência e demais condições estabelecidas no edital, será retomada no dia 25 de setembro de 2026, às 9h00, para prosseguimento dos atos relativos à atribuição dos itens destinados à cota reservada para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), nos termos do edital e da legislação aplicável.

Os licitantes interessados deverão acompanhar a sessão por meio do sistema eletrônico PLATAFORMA BBMNET, permanecendo atentos às mensagens, convocações e demais atos registrados no sistema. Santo Antônio de Posse, 18 de setembro de 2026. Joseani D. Bassani TorresPregoeira

SÃO BENTO DO SAPUCAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ

EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2026. Atendendo o que dispõe o Art. 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, com a finalidade

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