DOMSP 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

19/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 176, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026

ÓRGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP.

OBJETO: A abertura do presente certame visa a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados de suporte administrativo e operacional nas dependências da Câmara Municipal de Presidente Prudente – SP.

DATA DO INÍCIO E FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 00h00 do dia 25 de setembro de 2026 até as 23h, 59 minutos e 59 segundos do dia 21 de outubro de 2026 – DATA DA SESSÃO DO PREGÃO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 22 de outubro de 2026 às 9h00 – Referência de tempo - Horário de Brasília – DF.

Informações: www.licitardigital.com.br e

[email protected]

Sítio eletrônico para consulta e retirada do Edital na plataforma eletrônica:www.licitardigital.com.br

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026. ÓRGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP.

“Fica suprimida a frase destacada em vermelho constante do ANEXO IV – PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS (OBRIGATÓRIA APRESENTAÇÃO ANEXADA À PROPOSTA DE PREÇO).”

Data do início e fim do recebimento das propostas: Das 00h00 do dia 22/09/2026 até as 23h, 59 minutos e 59 segundos até o dia 13/10/2026. Data da sessão do pregão e abertura das propostas: dia 14/10/2026 às 9h00 – Referência de tempo -Horário de Brasília – DF.

Informações: Sítio eletrônico para consulta e retirada do Edital na plataforma eletrônica: www.licitardigital.com.br

QUELUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº172/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS SUPENSA A SESSÃO AGENDADA PARA 25/09/2026. Edital retificado RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS De 16/09/2026 as 9h Até 02/10/2026 às 08:30h ABERTURA DA SESSÃO 02/10/2026 às 9h

RANCHARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

O Município de Rancharia/SP, COMUNICA aos interessados que se encontra aberto no setor de Licitações, o processo licitatório de PREGÃO na forma ELETRÔNICO Nº 48/2026, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SEMEL (SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data da realização: 05/10/2026, às 09h. Informações e edital completo, e-mail: [email protected] – Depto. de Licitação. Site: https://www.rancharia.sp.gov.br/portal/editais/1 e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Rancharia, 18 de setembro de 2026. Departamento de Licitação

O Município de Rancharia/SP, COMUNICA aos interessados que se encontra aberto no setor de Licitações, o processo licitatório de PREGÃO na forma ELETRÔNICO Nº 64/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINA PERMANENTE DE CANTO E CORAL, DESTINADA A PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, NO MUNICÍPIO DE RANCHARIA/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data da realização: 06/10/2026, às 09h. Informações e edital completo, e-mail: [email protected] – Depto. de Licitação. Site: https://www.rancharia.sp.gov.br/portal/editais/1 e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Rancharia, 18 de setembro de 2026. Departamento de Licitação

RIBEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA

EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2026.

Objeto: A Prefeitura Municipal de Ribeira, comunica que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026, tipo MENOR VALOR GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA ATENDER A DEMANDA DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA, POR PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de acordo com o descrito no ANEXO I (Termo de Referência). A disputa de lances está marcada dia 01 de outubro de 2026, às 9:30 horas, na plataforma da BLL (www.bll.org.br) O edital está disponível na plataforma do pregão e através dos emails: [email protected], [email protected] ou pelo site www.ribeira.sp.gov.br - Tel.15-

3555-1228. Ribeira, 17 de setembro de 2026. Ari do Carmo Santos – Prefeito Municipal.

RIBEIRÃO BRANCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 093/2026. A Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco/SP comunica a SUSPENSÃO da Concorrência Eletrônica nº 011/2026, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para a construção de ponte com estrutura metálica e concreto armado sob o Rio Apiaí-Guaçu, KM 09, Rodovia SP-252, Município de Ribeirão Branco/SP, de acordo com o Plano de Ação: CMIL – 024/630/2026, cuja sessão pública estava prevista para o dia 23/09/2026, às 09h30, em razão da necessidade de alterações no Edital e nos documentos técnicos, decorrentes dos esclarecimentos recebidos. A nova data da sessão será oportunamente divulgada, mediante nova publicação. Ribeirão Branco/SP, 18 de setembro de 2026. JOSENEI GONÇALVES. Agente de Contratação.

RIBEIRÃO PIRES

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires, torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - SSMD, para credenciamento de interessados em integrar a captação de imagens de vigilância privada da cidade de Ribeirão Pires, com o escopo de aumentar a segurança e o bem-estar da população. As inscrições deverão ser realizadas por meio eletrônico através do e-mail: [email protected] ou preferencialmente pelo link: https://www.ribeiraopires.sp.gov.br/programa-smart-ribeirao-pires. Maiores informações serão fornecidas pelo telefone (11) 4828-5509. Aparecido Chaves de Sousa - Secretário de Segurança Urbana, Mobilidade e Defesa Civil.

Concorrência Eletrônica N.º 016/2026, Objeto: contratação de empresa para recuperação da infraestrutura viária da Rua Luiz Botacin - Pq. Aliança e Rua das Hortências - Bairro Pilar Velho - Ribeirão Pires-SP, fica CLASSIFICADO, ADJUDICADO E HOMOLOGADO à favor da empresa RENOV Pavimentação e Construções Ltda, pelo valor total de R$ 1.200.000,00. Agostinho Coutinho Gomes - Secretário de Obras.

RINCÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO, Estado de São Paulo, através de sua Pregoeira, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que será realizada licitação, na modalidade Pregão Eletrônico de nº 010/2026, aberta através do Processo nº 053/2026, do tipo menor preço por lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL DE RINCAO/SP, COM FORNECIMENTO E TROCA DE PEÇAS, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo I do edital regulador do certame. O início da sessão pública está previsto para as 09h00min do dia 02 de outubro de 2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 19/2024. O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do município: www.rincao.sp.gov.br e www.bll.org.br e poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h00min as 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3395-9100 ou ainda através dos e-mails: [email protected] ou licitaçõ[email protected] Rincão/SP, aos 18 de setembro de 2026. LAURA JULIA TENELLO Pregoeira

RIOLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA

AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2026 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2026 - PREGÃO PRESENCIAL Nº

Objeto: Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso de solução integrada de gestão pública, na modalidade SaaS (Software como Serviço), incluindo a implantação, migração e conversão de dados, parametrização e treinamento e capacitação de usuários para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Riolândia/SP e da Câmara Municipal de Riolândia/SP, atendendo ao disposto no Decreto Federal nº 10.540/2020, com execução continua pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.

A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP torna público aos interessados que foram apreciadas e julgadas as impugnações apresentadas ao Edital do Pregão Presencial nº 008/2026, nos termos do art. 164 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Após análise dos argumentos apresentados, as impugnações foram conhecidas e, no mérito, julgadas improcedentes, permanecendo inalteradas as disposições do edital e mantida a data de realização da sessão pública dia 22/09/2026 as 08h30.

A íntegra da decisão encontra-se disponível no Portal de Compras e no sítio eletrônico oficial do Município. Riolândia/SP, 18 de setembro de 2026. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA ~~-~~ Prefeito Municipal

SALESÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALESÓPOLIS

1° TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO VALOR DO CONTRATO N° 53/2025 firmado com a empresa UTD SUZANO UNIDADE DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL LTDA, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DAS CLASSES "A", "B" E "E" (INFECTANTES E PERFURO CORTANTES), fica prorrogado a vigência do contrato por mais 12 meses, com inclusão de ponto de coleta, de 19/09/2026 a 19/09/2027. Para o referido aditamento dá-se o valor global de R$ 18.360,00.

SALMOURÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO

ERRATA DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 010/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2026

Onde lê-se: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2026 Leia-se: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2026. Prefeitura Municipal de Salmourão, 15 de Setembro de 2026. Sônia Cristina Jacon Gabau – Prefeita Municipal.

SALTINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTINHO

CHAMAMENTO PÚBLIC0 02/2026 - O Município de Saltinho/SP, torna público para conhecimento de interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Avenida 07 de setembro, 1733, Centro, Telefone (19) 3439-7800, realizar-se-á o processamento do Chamamento Público 02/2026, para o credenciamento destinado as instituições financeiras regularmente autorizadas a funcionar pelo Banco Central, interessadas na prestação de serviços de arrecadação de tributos, impostos, taxas, contribuições, tarifas, dívida ativa e demais receitas públicas de competência do município de Saltinho/SP, nos termos do inciso XLIII, do artigo 6º, da Lei Federal 14.133/2021, combinado com o inciso IV, do artigo 74 e inciso I, do artigo 79 da aludida legislação, conforme termo de referência. A documentação de habilitação e o termo de adesão poderão ser apresentados, a partir da publicação oficial deste edital até as 08:30 horas do dia 29/09/2026, medinte protocolo no Paço Municipal. A análise da documetação e do termo de adesão serão realizadas pelos Agentes de Contratação, que verificarão o atendimento das condições estabelecidas no edital, em sessão pública marcada para as 09:00 horas do dia 29/09/2026, impreterivelmente, nas dependêncais do Paço Municipal. Todas as referências de tempo do edital, avisos e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. O edital e anexos poderão ser consultados e baixados no endereço eletrõnico oficial https://saltinho.sp.gov.br/paginas/portal/licitacoes/modalidades? exercicio=2026. Saltinho/SP, 18/09/2026. Marcelo Montebello - Diretor Administrativo – Portaria 1.804/2025 - Agente de Contratação – Portaria 1.832/2025.

Dispensa Eletrônica 33/2026 - RETIFICADO - O Município de Saltinho/SP, com Paço Municipal, à Avenida 07 de setembro, 1733, Centro, telefone (19) 3439-7800, e-mail [email protected], está realizando o processo de Dispensa Eletrônica 33/2026 (Lei Federal 14.133/2021), visando a contratação de pessoa jurídica regulamente constituída e que possua CNAE – Código e Descrição das Atividades Econômicas compatível com o seguinte objeto: prestação de serviços de fornecimento de toda a infraestrutura para o evento denominado “3ª Corrida de Rua de 5 km e Caminhada”, conforme termo de referência. O início do cadastro das propostas financeiras será às 9:00 horas do dia 21/09/2026. O término do cadastro das propostas financeiras será às 8:00 horas do dia 25/09/2026. A abertura das propostas financeiras será às 8:30 horas do dia 25/09/2026. O início da disputa de preços será às 9:00 horas do dia 25/09/2026 na página eletrônica https://transparencia.saltinho.sp.gov.br:879/comprasedital/. Todas as referências de tempo do edital, avisos e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. O edital e anexos poderão ser baixados em www.saltinho.sp.gov.br. Saltinho/SP, 18/09/2026. Marcelo Montebello - Diretor Administrativo – Portaria 1.804/2025 - Agente de Contratação – Portaria 1.832/2025.

SALTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4992/2025TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃONa qualidade de

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