DOMSP 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

PIQUETE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE

REALIZAÇÃO: INSTITUTO IBDO DE GESTÃO E PROJETOS, TORNAM PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DE: CARLOS AUGUSTO DA SILVA – VAGA ESCRITURÁRIO e JOÃO MAURÍCIO JAMBEIRO DE OLIVEIRA – VAGA ESCRITURÁRIO. Para manifestar interesse conforme os termos do item 17 do Edital, quanto a aprovação e em respeito a ordem de classificação, no prazo de 10 (dez) dias corridos, conforme item 17.4. Piquete, em 18 de setembro de 2026 - RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI - Prefeito Municipal

PIRASSUNUNGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

Processo Administrativo: 4456/2026. Modalidade: Dispensa de Licitação n° 65/26, Lei n° 14.133/2021 Artigo 75, Inciso XV. Proponentes: 1 (um). Homologação e Ratificação: 16/9/2026. Empresa Adjudicada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI. Valor: R$ 90.760,00 (noventa mil, setecentos e sessenta reais). Objeto: Parceria SENAI – Programa de formação profissional industrial. - Luiz Carlos Martins – S.M. de Comércio de Indústria.

Processo Administrativo: 4727/2026. Modalidade: Dispensa de Licitação n° 67/26, Lei n° 14.133/2021 Artigo 75, Inciso VIII. Proponentes: 2 (dois). Homologação e Ratificação: 17/9/2026. Empresa Adjudicada: RESIDÊNCIA INCLUSIVA DESCALVADO LTDA. Valor: R$ 153.600,00 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos reais). Objeto: Serviço de acolhimento em residência inclusiva em atendimento à Ordem Judicial. - Fernando Lubrechet – Prefeito Municipal.

Edital: 57/26. Processo Administrativo: 5035/26. Pregão Eletrônico: 46/26. Objeto: Registro de Preços de medicamentos para atendimento à ordens judiciais. O Edital será disponibilizado nos sites http://www.pirassununga.sp.gov.br, www.bll.org.br e www.gov.br/pncp, no dia 21 de setembro de 2026. A data início para envio das propostas eletrônicas será 21 de setembro de 2026. A abertura da Sessão Pública será às 09:00 horas do dia 05 de outubro de 2026. Pirassununga, 18 de setembro de 2026. Sandra R. Fadini Carbonaro – Chefe da Seção de Licitação.

PITANGUEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

Acha–se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, prazo para recebimento de propostas para participação na CONCORRÊNCIA eLETRÔNICA nº 007/2026, tipo menor valor GLOBAL, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM REGIME DE EMPREITADA, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, GUIAS, SARJETAS E CONFECÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE OBRA da “Rua Daniel Rodrigues” – (Convênio Estadual nº 103006/2026 – Processo SGRI – PRC – 2026 – 00510 – DM), em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Asseio e Serviços Urbanos e de acordo com as especificações dos ANEXOS constantes deste Edital.

Tipo: Menor Valor Global.

Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIA ASFÁLTICA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES DA LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br).

Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 22 de setembro de 2026.

Data e hora da abertura da sessão pública: 06 de outubro de 2026, às 9h00min.

Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 18 de setembro de 2026. DIMAS TADEU BOLZAN

Acha–se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, prazo para recebimento de propostas para participação no pregão ELETRÔNICO nº 071/2026, tipo menor valor global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na Contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTURA DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Valor Global. Objeto: Captura de Animais de Médio e Grande Porte PLATAFORMA DE LICITAÇÕES DA LICITAR DIGITAL

(www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 22 de setembro de 2026. Data e hora da abertura da sessão pública: 06 de outubro de 2026, às 9h00min.

Volume 136, nº 176, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 21 de setembro de 2026 72/2026, objetivando a alienação de veículos de sua propriedade (classificados como sucatas aproveitáveis e conservados), na modalidade leilão online e do tipo maior oferta de preço, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.SESSÃO PÚBLICA E CADASTRO: O leilão será realizado no dia 15 de outubro de 2026, por meio do portal www.ricoleiloes.com.br, iniciando-se às 10h00min.Os interessados deverão realizar o registro de "login" e "senha" no referido site até as 18h00 do dia 14/10/2026VISITAÇÃO: Os bens estarão disponíveis para vistoria nos dias 13 e 14 de outubro de 2026, das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, na Rua José Poloni, nº 274, Centro, Poloni/SP, mediante agendamento prévio pelo telefone (17) 3819-9900. O Edital na íntegra encontra-se disponível nos sites “http://www.poloni.sp.gov.br” e “www.ricoleiloes.com.br”, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected], maiores informações podem ser obtidas pelo fone: (17) 3819-9900.Poloni/SP, 18 de setembro de 2026.ANDREIA LUZIA FACHINI BRAITPrefeita Municipal

Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 18 de setembro de 2026.

DIMAS TADEU BOLZAN PREFEITO MUNICIPAL

Acha–se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, prazo para recebimento de propostas para participação no pregão ELETRÔNICO nº 083/2026, tipo menor valor por item, que tem como objeto a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE TONERS, CARTUCHOS E FOTOCONDUTORES, em atendimento a diversas secretarias municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital.

Tipo: Menor Valor por Item.

Objeto: Toners, Cartuchos e Fotocondutores PLATAFORMA DE LICITAÇÕES DA LICITAR DIGITAL

PORANGABA

(www.licitardigital.com.br).

Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 22 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA

Data e hora da abertura da sessão pública: 05 de outubro de 2026, às 9h00min.

Processo nº 257/2026; Pregão Eletrônico nº 22/2026; Registro de Preços nº 13/2026; Objeto: Registo de preços visando a aquisição futura e parcelada de materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal; Tipo: Menor valor por item; Esclarecimentos: (15) 3257-5550; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 19/09/2026 até às 08h45 do dia 09/10/2026; Início da disputa de preços: Às 09h00 do dia 09/10/2026. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 18/09/2026. João Carlos Alves Barros – Prefeito do Município de Porangaba.

Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 18 de setembro de 2026.

DIMAS TADEU BOLZAN PREFEITO MUNICIPAL

POÁ

PRATÂNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA

EDITAL Nº 050/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 PROCESSO Nº 8.142/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 249/1/2026OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de apoio à preparação, organização, realização e sistematização da XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pratânia-SPDATA E HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA VIA E-MAIL: 25/09/2026 ATÉ ÀS 10HENDEREÇO ELETRÔNICO PARA O RECEBIMENTO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: [email protected] E ANEXOS DISPONÍVEIS NOS SITES: WWW.PRATANIA.SP.GOV.BR, PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) OU SOLICITADOS PELO E- MAIL: [email protected] JOSÉ FELIX - PREFEITO MUNICIPAL DE PRATÂNIA/SP CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÂNIA AVISO DE LICITAÇAO CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÂNIA/SP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – PROCESSO Nº 123/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE POLTRONAS RETRÁTEIS DESTINADAS AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÂNIA, COMPREENDENDO, DE FORMA INTEGRADA, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VISTORIA TÉCNICA PRELIMINAR, ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE LAYOUT, TRANSPORTE, DESCARREGAMENTO, MONTAGEM E FIXAÇÃO DEFINITIVA DO MOBILIÁRIO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO: Trata-se de licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/10/2026 às 09:00 horas. DATA LIMITE PARA CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: 02/10//2026 às 08h59m Modo de Disputa: Aberto LOCAL: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL – www.bll.org.br O EDITAL COMPLETO estará à disposição dos interessados no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Pratânia, www.camarapratania.sp.gov.br, no sítio eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil-BLL, www.bll.org.br ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do telefone (14) 3844-1287, com a Secretaria, ou pelo e-mail [email protected] Pratânia, 18 de setembro de 2026.

COMUNICADO O Pregoeiro da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá TORNA PÚBLICO, para conhecimento de todos interessados e em observância ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas legais atinentes à espécie, que DEU CONHECIMENTO e julgou IMPROCEDENTE o recurso administrativo formulado pela empresa PILÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, contra a classificação da declarada vencedora do certame, protocolizada sob Processo Administrativo Número 12.140/2026, ao edital em comento, mantendo-se assim todos os termos da Sessão Pública do certame.

Em, 18 de Setembro de 2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.613/2026

ATO AUTORIZATIVO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Autorizo a inexigibilidade de licitação para celebração de contrato, com fundamento no artigo 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação de empresa especializada, para o fornecimento da munição CBC 380 AUTO ETOG 95gr COLM A, destinados ao uso da Guarda Civil Municipal de Poá, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, com a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE

Prefeitura da Estância Hidromineral do Município de Poá. Em, 16 de setembro de 2026. JOSÉ FERREIRA DE SOUZA Secretário Municipal Segurança Urbana

Autoridade Competente por Delegação - Decreto Municipal nº 7.960/2021

EDITAL Nº 050/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 PROCESSO Nº 8.142/2026 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Secretário Municipal de Educação da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá TORNA PÚBLICO que o objeto do Pregão Eletrônico nº 033/2026, que possui a finalidade de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pintura, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, foi homologado e seu objeto adjudicado à empresa:

KENDJI TAKEDA CLEMENTE GARCIA – Presidente da Câmara Municipal.

PRESIDENTE PRUDENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

· RDL SOLUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – Lote único; Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá, 18 de Setembro de 2026.

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 34/2026 MODALIDADE: Concorrência Pública OBJETO: Execução de obra de engenharia destinada à implantação do Parque Linear na Área do Antigo Pátio Ferroviário no Município. ABERTURA: às 09:00 hs do dia 29/10/2026 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 18 de setembro 2026.

DIEGO MOREIRA Secretário Municipal de Educação

POLONI

PREFEITURA MUNICIPAL DE POLONI

AVISO DE ABERTURA DE LEILÃO

Paulo Eduardo Barcello – Assessor de Compras Governamentais

CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

PROCESSO Nº 72/2026O Município de Poloni torna público a abertura do

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