DOMSP 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

17/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 176, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

O Pregão Eletrônico ocorrerá no endereço: www.comprasbr.com.br (Acesso Identificado no link – licitações públicas). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

O Edital poderá ser lido e obtido no endereço acima, no horário das 08:00 às 16:00 horas, ou pelo nosso site gratuitamente www.montemor.sp.gov.br – Portal da Transparência – Editais – 2026 ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; outras informações através do telefone: (19) 3879-9000.

Monte Mor, SP, em 18 de setembro 2026. Murilo Antônio de Sousa Rinaldo – Prefeito Municipal.

MONTEIRO LOBATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO

AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO - A Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato/SP informa a reabertura da sessão do Pregão Eletrônico Nº 025/2026. Objeto: Registro de Preços para Aquisição Futura e Parcelada de Uniformes para Servidores, para prosseguimento do certame. Data de reabertura: 21/09/2026, às 10h00min, horário de Brasília/DF, local www.bll.org.br "acesso identificado no link - licitações". Monteiro Lobato, 18 de setembro de 2026. Alexia V. P. Carvalho.

NIPOÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado web on-line real time, com utilização de sistema de gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva.

A Prefeitura Municipal de Nipoã/SP torna público, para conhecimento dos interessados, o julgamento das impugnações apresentadas pelas empresas CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA., CNPJ/MF n.º 09.179.444/0001-00, CARLETTO GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ/MF n.º 08.469.404/0001-30, TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA., CNPJ/MF n.º 00.604.122/0001-97 e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº 05.340.639/0001-30.

Após análise das alegações apresentadas, as impugnações foram INDEFERIDAS, permanecendo inalteradas as condições estabelecidas no edital.

A íntegra da decisão e suas respectivas fundamentações encontramse juntadas aos autos do processo e disponíveis para consulta pelos interessados.

Nipoã/SP, 17 de setembro de 2026.

JOSÉ PEDRO RAMPIM Prefeito Municipal

NOVA CAMPINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃOA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA comunica a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO RP nº.057/2026; Processo Administrativo 1 Doc nº. 6846/2026; Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS I; vencedores e respectivos valores totais: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.945.035/0001-91, ao valor de R$ (9.740,00); AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, inscrita no CNPJ nº 11.195.057/0001-00, ao valor de R$ (370,10); BIOTEC BIOLOGICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.446.719/0001-04, ao valor de (R$ 44.500,00); CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.652.030/0006-85, ao valor de (R$ 39.189,00); CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.782.733/0002-20, ao valor de (R$ 12.500,00); CIRÚRGICA PARANAVAI LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.766.874/0001-15, ao valor de (R$ 54.450,00); COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ nº 67.729.178/0004-91, ao valor de (R$ 107.230,00); CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.418.191/0001-95, ao valor de (R$ 4.400,00); DAKFILM COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.613.881/0001-00, ao valor de (R$ 125.260,00); DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.520.829/0004-93, ao valor de (R$ 99.350,00); DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 76.386.283/0001-13, ao valor de (R$ 13.770,00); FERRARI MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.004.857/0001-07, ao valor de (R$ 60.651,50); FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.271.474/0001-82, ao valor de (R$ 16.900,00); FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.231.734/0001-93, ao valor de (R$ 25.149,90); INOVAMED HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 12.889.035/0001-02, ao valor de (R$ 41.993,00); MERCO SOLUCOES EM SAUDE SA, inscrita no CNPJ nº 05.912.018/0001-83, ao valor de (R$ 139.150,00); OCTO FÁRMACO LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.404.097/0001-80, ao valor de (R$ 15.123,00); PARTNER FARMA

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.123.417/0001-60, ao valor de (R$ 35.900,00); PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.816.696/0001-54, ao valor de (R$ 50.990,00); R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.968.107/0001-04, ao valor de (R$ 93.700,00); REPRESS DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 03.948.933/0001-01, ao valor de (R$ 40.790,00); SANTINI MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.676.108/0001-89, ao valor de (R$ 105.024,50); SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.847.630/0001-10, ao valor de (R$ 410.439,00); SUPERMED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.206.099/0004-41, ao valor de (R$ 18.690,00). Maiores Informações fone (15) 3535-6100. (Camila Praxedes- Pregoeira - Coordenadoria de Compras e Licitações).

Extrato de AditamentoA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA por meio do Pregão eletrônico nº 067/2025; Processo Administrativo nº 2138/2025 e contrato nº 064/2025, Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços de Telecomunicações (Link Dedicado), informa que firmou o Aditivo I prazo, em mais 12 (doze) meses, que passa a findar-se em 18 de setembro de 2027, com reajuste no percentual de 4.64% com base no índice IPCA, correspondendo a R$ 647,19 ( seiscentos e quarenta e sete reais e dezenove centavos), passando o valor contratual total a ser de R$ 14.596,32 (quatorze mil e quinhentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos), com a contratada: NOVUM SOLUÇÕES TECNOLOGICAS , inscrita no CNPJ nº 03.612.312/0001-44 , mantendo as demais condições. (Antonio Isael de Oliveira Junior - Prefeito Municipal).

Extrato de ContratoA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA por meio do PREGÃO ELETRÔNICO RP nº.042/2026; Processo Administrativo nº. 1 Doc 3508/2026; Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES informa que firmou ata de contrato com as seguintes empresas e respectivos valores totais: BRENS CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 49.747.727/0001-26 ao valor de (R$ 29.778,10); SAMUEL THIAGO MAGALHAES LARA, inscrita no CNPJ nº. 47.334.232/0001-40 ao valor de (R$ 258.411,08), assinado em 11 de SETEMBRO de 2026, vigente por 12(doze) meses. (Antonio Isael de Oliveira Junior - Prefeito Municipal).

OLÍMPIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA

Chamamento Público nº 06/2026 - Objeto: Realização de chamamento público, para recebimento de propostas de apoio gratuito para a realização da Festa em Comemoração ao Dia do Professor e ao Dia do Servidor Público Municipal – 2026. Apresentação das propostas de apoios gratuitos até as 12h do dia 06/10/2026. Tel.:(17)3281-6415. Site www.olimpia.sp.gov.br. Olímpia, 18 de setembro de 2026. Max Mena - Secretário Municipal de Gestão e Cidade Inteligente

OSVALDO CRUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ

PREFEITURA OSVALDO CRUZ

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 31/26 – OBJ: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de pneus novos (de primeiro uso), câmaras de ar e protetores, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos leves, pesados e máquinas vinculadas as secretarias municipais de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 06 (seis) meses. NOVA DATA: 06/10/26, às 09:00hs. O Edital Retificado encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br.

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 43/26 – OBJ.: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consulta médica na especialidade de cirurgia vascular, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz-SP, para período de 12 (doze) meses. DATA DE REALIZAÇÃO: 07/10/26 às 09:00h. O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br. Osvaldo Cruz-SP, 18/09/26 – Vera Lucia Alves – Prefeita.

OUROESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE

A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público a REPUBLICAÇÃO com RETIFICAÇÕES do EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob nº 23/SL/2026. Processo 323/SL/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA O ATENDIMENTO DOS PACIENTES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DISTRITO DE ARABÁ. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/10/2026, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital disponível no site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Prefeitura Municipal de Ouroeste/SP, 18 de setembro de 2026. Sebastião Carlos Silva, Prefeito.

PARDINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO

Processo n.º 2012/2026 – Dispensa n.º 014/2026 Objeto: Contratação de instituição especializada para a prestação de serviço de consultoria técnica e capacitação, por meio da solução educacional “Revisão do Plano Diretor de Turismo”, com carga horária de 60 (sessenta) horas, destinada à revisão e atualização do Plano Diretor de Turismo (PDTur 2024/2027) do Município de Pardinho/SP, para 01 (uma) turma de até 20 (vinte) participantes Adjudicação e Deliberação Superior em favor da empresa: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Valor Total R$ 39.600,00 Data da Adjudicação e Deliberação Superior 18/09/2026

PARIQUERA-AÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2026 O Município de Pariquera-Açu/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, reunirse-ão no dia, hora e local designados neste extrato de Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para a REGISTRO DE PREÇOS para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE TUBOS DE CONCRETO DE DIVERSOS TAMANHOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERAAÇU/SP em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Pariquera-Açu/SP, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 8hdo dia 28/09/2026 até às 8h do dia 08/10/2026. Abertura de Propostas iniciais: 9h do dia 08/10/2026. Início da Sessão Pública: 9h do dia 08/10/2026. Tempo de Disputa: 10 minutos. Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Valor estimado da licitação: R$217.740,40 (duzentos e dezessete mil, setecentos e quarenta reais e quarenta centavos). Fonte de Recursos: Próprios. Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu/SP(www.pariqueraacu.sp.gov.br) OUatravés da plataforma do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Pariquera-Açu/SP, 18 de setembro de 2026. WAGNER BENTO DA COSTA PREFEITO

PERUÍBE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE

ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 15/2026Ao Senhor Prefeito Municipal:Trata-se de Pregão Eletrônico visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA QUADRA DA EMEIF PROF NEIDE THOMAZ FERREIRA, processo nº 18.742/2026 que teve como vencedora a empresa:TECNOJAD CONSTRUTOTA LTDA, com sede à Rua Riachuelo, 40 – sala 25 - Centro - na cidade de Peruíbe/SP e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.292.398/0001-30, que arrematou o lote 01 no valor de R$ 1.188.500,00 (um milhão, cento e oitenta e oito mil, quinhentos reais).Encaminhado o presente à Secretaria de Assuntos Jurídicos, nos termos do edital, opinou o mesmo pela adjudicação e homologação pela autoridade superior do certame ao vencedor, conforme Artigo 71 da Lei Federal de Licitações 14.133/2021.Portanto, submeto o presente processo à vossa senhoria para adjudicar o objeto e homologar a licitação à empresa vencedora acima mencionada.Peruíbe, em 18 de Setembro de 2026.JUSSARA AP. DE LIMA BRITTOAgente de ContrataçãoAo Departamento de LicitaçõesNos termos do Artigo 71, IV da Lei de Licitações 14.133/2021 e o bem elaborado Parecer SAJ, ADJUDICO E HOMOLOGO o presente procedimento licitatório Concorrência nº 15/2026, em favor da empresa acima mencionada. Peruíbe, em 18 de Setembro de 2026.FELIPE ANTONIO COLAÇO BERNARDO Prefeito Municipal

ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026Ao Senhor Prefeito Municipal:Trata-se de Concorrência Eletrônica visando a para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS, FERRAMENTAS E INSUMOS, DOS EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS DO LABORATÓRIO DE PERUÍBE, INCLUINDO OS INSTALADOS NO LABORATÓRIO CENTRAL - AME, E NO LABORATÓRIO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS, que teve como vencedora a empresa:KLM LTDA, com sede à Av. Presidente Kennedy nº 8.245, na cidade de Praia Grande/SP e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.743182/0001-68, que arrematou o item no valor unitário de R$ 8.597,00 (oito mil quinhentos e noventa e sete reais).Encaminhado o presente à Secretaria de Assuntos Jurídicos, nos termos do edital, opinou o mesmo pela adjudicação e homologação pela autoridade superior do certame ao vencedor, conforme Artigo 71 da Lei Federal de Licitações 14.133/2021.Portanto, submeto o presente processo à vossa senhoria para adjudicar o objeto e homologar a licitação à empresa vencedora acima mencionada.Peruíbe, em 18 de setembro de 2026.JESSICA FERREIRA DA COSTAPregoeiraAo Departamento de LicitaçõesNos termos do Artigo 71, IV da Lei de Licitações 14.133/2021 e o bem elaborado Parecer SAJ, ADJUDICO E HOMOLOGO o presente procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 31/2026, em favor da empresa acima mencionada. Peruíbe, em 18 de setembro de 2026..FELIPE ANTONIO COLAÇO BERNARDOPrefeito Municipal

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