DOMSP 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 176, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

SERVIÇOS (SLA); TREINAMENTO ESPECIALIZADO PARA A EQUIPE DE TI DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME DEFINIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA. A sessão será aberta às 10:00 horas do dia 07 de outubro de 2026, na plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. O edital na íntegra, juntamente dos seus Anexos, poderão ser obtidos a partir do dia 23/09/2026 junto à Secretaria de Gestão de Suprimentos, pelos sites www.mairipora.sp.gov.br ou www.licitardigital.com.br. Maiores informações através do telefone (11) 4419-8019 ou pelo e-mail [email protected]. Sandro Fleury Bernardo Savazoni - Autoridade Competente.

CONTRATO N° 222/2026 – Inexigibilidade de Licitação – Processo: nº 16.451/2026 – Contratante: Prefeitura de Mairiporã / Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Modernização – Contratada: CKM SERVIÇOS LTDA – Objeto: Prestação de serviços de consultoria técnica especializada, de natureza estratégica, técnica e institucional, para Reforma Administrativa, Revisão do Estatuto dos Servidores, Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), Estruturação do Sistema de Avaliação de Desempenho e Estruturação do Sistema de Evolução Funcional no âmbito da Administração Pública Municipal de Mairiporã – Assinatura: 01/09/2026 – Vigência: 12 meses – Valor: R$ 525.000,00

CONTRATO N° 223/2026 – Dispensa de Licitação - Processo: nº 18.179/2026 – Contratante: Prefeitura de Mairiporã / Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – Contratada: FOCAR TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana, sendo capina, roçada e manutenção e conservação de jardins, manejo de arbóreo e paisagismo – Assinatura: 01/09/2026 – Vigência: 03 meses – Valor: R$ 465.462,15

TERMO DE ADITAMENTO N° 02 – CONTRATO Nº 215/2024 – Dispensa de Licitação – Processo nº 11.207/2026 - Contratante: Prefeitura de Mairiporã / Procuradoria Geral do Município - Contratado: ALBERTO AUGUSTO COIMBRA SALOTTI – Objeto: Prorrogação de vigência contratual, referente locação de imóvel localizado na Rua Laudemiro Ramos, nº 186 – Centro, para instalação do Anexo de Execução Fiscal – Assinatura: 19/08/2026 – Vigência: 12 meses – Valor: R$ 86.487,36

CONTRATOS – LEI 8.666/93

TERMO DE ADITAMENTO N° 07 – CONTRATO Nº 75/2021 – Pregão Presencial nº 23/2021 – Processo nº 11.562/2026 - Contratante: Prefeitura de Mairiporã / Diversas Secretarias - Contratada: JV ALIMENTOS LTDA – Objeto: Prorrogação de vigência contratual, referente prestação de serviços de confecção, coordenação e distribuição parcelada de 24.000 cestas compostas de insumos alimentares e produtos de higiene e limpeza – Assinatura: 19/08/2026 – Vigência: 12 meses – Valor: R$ 8.388.480,00 Secretaria Municipal de Gestão de Suprimentos

Processo nº 10.733/2026. Tipo: Menor Preço. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE PÚBLICO MULTIFUNCIONAL LOCALIZADO NA RODOVIA ARÃO SAHM (SP-008), S/N° NO BAIRRO DO RIO ACIMA, CEP 07631-200, MAIRIPORÃ/ SP. Em vista de decisão exarada nos autos do Processo nº 10.733/2026, fica a Concorrência Eletrônica nº 004/2026 REVOGADA. Sandro Fleury Bernardo Savazoni - Autoridade Competente.

MATÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO

REF.: Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2026, de 03 de setembro

de 2026, realizado por meio do Processo Licitatório n.º 043/2026, objetivando a “Aquisição De Água Mineral Natural Sem Gás, Acondicionada Em Galões De 20 (Vinte) Litros E Água Mineral Natural Sem Gás, Envasada Em Copos De 200 (Duzentos) Mililitros (Caixa Com 48 Unidades) ”, para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, tudo conforme a especificação completa constante no Anexo I – Termo De Referência do Edital.

O Prefeito do Município de Matão, Aparecido Ferrari, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que decidiu ADJUDICAR o objeto da licitação em epígrafe e HOMOLOGAR o respectivo procedimento em favor da empresa: ROSETTI GÁ E ÁGUA LTDA – ME, vencedora dos Itens 1 e 2.

Fica a empresa supramencionada, desde já, CONVOCADA para a assinatura do instrumento contratual, observados os prazos e condições estabelecidos no Edital.

Publique-se. Comunique-se. Cumpra-se.

Palácio da Independência, 18 de setembro de 2026.

APARECIDO FERRARI Prefeito De Matão

MOCOCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA

Ata de Registro de Preço nº 064/2026 Processo nº 3254/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa Contratada: JKJ Industria e Comercio de Artigos Texteis e Confecção

Ltda

Objeto: aquisição parcelada para compra/confecção de uniforme e EPI�s destinados às merendeiras lotadas nas escolas da rede municipal de ensino

Valor: R$ 16.190,00

Vigência: 12 meses

Assinatura: 27/04/2026

Ata de Registro de Preço nº 065/2026 Processo nº 3254/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa Contratada: Luau Brasil Comercio e Confecção Ltda

Objeto: aquisição parcelada para compra/confecção de uniforme e EPI�s destinados às merendeiras lotadas nas escolas da rede municipal de

ensino

Valor: R$ 22.794,60 Vigência: 12 meses Assinatura: 27/04/2026

Ata de Registro de Preço nº 066/2026 Processo nº 3254/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa Contratada: Mark Lewis Uniformes Profissionais Ltda

Objeto: aquisição parcelada para compra/confecção de uniforme e EPI�s destinados às merendeiras lotadas nas escolas da rede municipal de

ensino

Valor: R$ 2.150,00

Vigência: 12 meses

Assinatura: 27/04/2026

1º Termo Aditivo do Contrato nº 097/2025 Processo nº 11.214/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa Contratada: Lucio Limonti Taveira Ltda

Objeto: prestação de serviços de demolição e construção de um muro para cercamento do CRAS no Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti, cidade de Mococa-SP

Aditado: prorrogação do prazo e acréscimo no valor do contrato Assinatura: 15/07/2026

2º Termo Aditivo do Contrato nº 039/2024 Processo nº 13.318/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa Contratada: Viação Itupeva Ltda

Objeto: aquisição de passes escolares para alunos da rede publica Aditado: prorrogação do prazo e acréscimo no valor do contrato Assinatura: 03/09/2026

AVISO DE CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 003/2026 E CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 005/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 021/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026

A Prefeitura Municipal de Mococa torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2026, Processo Administrativo nº 8624/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa para Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recapeamento asfaltico das Ruas Antonio Viotto e Joana da Silva Carreira, localizada no Município de Mococa - SP. O início da sessão da disputa da concorrência ocorrerá no dia 02 de outubro de 2026, às 09:30hs na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL. Informações e o edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site mococa.sp.gov.br, no link: Licitações >Concorrência Eletrônico e também no site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL (www.bll.org.br).

Mococa-SP, 17 de setembro de 2026 Leandro José da Rocha Pichotano Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 026/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026

A Prefeitura Municipal de Mococa torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2026, Processo Administrativo nº 10.285/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa para Contratação de empresa especializada em confecção e instalação de placas de sinalização turistica. O início da sessão da disputa da concorrência ocorrerá no dia 06 de outubro de 2026, às 09:30hs na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL. Informações e o edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site mococa.sp.gov.br, no link: Licitações >Concorrência Eletrônico e também no site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL (www.bll.org.br).

Mococa-SP, 17 de setembro de 2026 Leandro José da Rocha Pichotano Agente de Contratação

MOGI DAS CRUZES

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

Portaria 10.212 – Data de assinatura/início de vigência 17/09/2026 – Servidor VINÍCIUS TIARGA ARAUJO FERREIRA – RGF 1637 – Cargo TÉCNICO DE OPERAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO – Padrão “E-26” – Data exoneração 17/09/2026 – Resumo do Objeto EXONERAÇÃO

Mogi das Cruzes, 18 de setembro de 2026.

Jose Luiz Furtado Diretor Geral do Semae .

MOGI MIRIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM

OBJETO: Registro de preços para futura e eventuais aquisições de fórmulas e dietas para uso das Secretarias de Educação e de Saúde do município de Mogi Mirim/SP. DATA DE ABERTURA: 06 de outubro de 2026 às 9:00.

Os editais estarão disponíveis aos interessados, através dos sites: www.gov.br/compras e www.mogimirim.sp.gov.br. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Secretaria de Suprimentos e Logística, das 8h às 17h, no endereço acima citado ou pelos telefones: (19) 3814.1044/3814.1049/3814.1045/3814.1054.1059/3814.1060 ou via e-mail: [email protected]. Mogi Mirim, 18 de setembro de 2026.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N. 037/2026OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de periféricos, equipamentos, ferramentas, materiais e acessórios de informática e telecomunicações, visando atender às demandas operacionais, técnicas e administrativas do SAAE Mogi Mirim/SP, de acordo com as especificações e condições do Anexo I – Termo de referência. DATA DE ABERTURA: 05 de outubro de 2026, às 09 horas.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N. 038/2026OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia de revitalização do reservatório de água potável no Residencial do Bosque, situado na Rua Holambra s/n., no município de Mogi Mirim/SP, de acordo com as especificações e condições do Anexo I – Termo de referência. DATA DE ABERTURA: 08 de outubro de 2026, às 09 horas.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N. 039/2026OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos de infraestrutura elétrica visando suporte contínuo às demandas de manutenção (corretiva e preventiva), modernização e ampliação do sistema elétrico dos prédios operacionais e administrativos do SAAE Mogi Mirim/SP, de acordo com as especificações e condições do Anexo I – Termo de referência. DATA DE ABERTURA: 09 de outubro de 2026, às 09 horas.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N. 040/2026OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), exames obrigatórios e envios dos exames no e-social, para os funcionários do SAAE de Mogi Mirim/SP, de acordo com as especificações e condições do Anexo I – Termo de referência. DATA DE ABERTURA: 14 de outubro de 2026, às 09 horas.

Os editais estarão disponíveis aos interessados, através do site: www.saaemogimirim.sp.gov.br. e no site: www.gov.br/compras. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações, das 8h às 17h, no endereço acima citado ou pelos telefones: (19) 3805-9918 ou via e-mail: [email protected]. Mogi Mirim, 19 de setembro de 2026. Neiroberto Silva - Presidente do SAAE.

MONTE ALTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Prefeitura Municipal de Monte Alto torna pública a retificação do subitem 7.4 do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 28/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 92/2026 SEI Nº 1496/2026, em razão de incorreção formal identificada em sua redação.As demais disposições do edital permanecem inalteradas. Objeto: credenciamento de empresas para a prestação de serviços de exames de Ultrassonografia, Tomografia e Ressonância Magnética, para atender usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Monte Alto.Data do início do prazo para envio da documentação e requerimento de inscrição: 9/06/2.026Exclusivamente pela internet, no site: http://scpi.montealto.sp.gov.br:8079/comprasedital/O Edital retificado está disponível no site www.montealto.sp.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais/Outras informações poderão ser obtidas pelo correio eletrônico [email protected].

MONTE MOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR

Murilo Antônio de Sousa Rinaldo, Prefeito Municipal de Monte Mor, AUTORIZA a publicação do Edital Resumido do Pregão Eletrônico nº 54/2026, como segue:

EDITAL RESUMIDO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026.

Murilo Antônio Sousa Rinaldo, Prefeito do Município de Monte Mor, Estado de São Paulo, torna público, para conhecimento de quantos possam interessar, que se encontra disponível o processo licitatório “"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES DESTINADOS À DISTRIBIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES." Conforme condições, quantidades e especificações técnicas mínimas estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência.

As propostas serão recebidas a partir das 08:00 horas do dia 21/09/2026, com o recebimento até as 08:00 horas do dia 02/10/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços às 09:00 horas do dia 02/10/2026.

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