DOMSP 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

15/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 176, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

RURAL, NO BAIRRO BARRO BRANCO, MUNICÍPIO DE LAGOINHA/SP, NA ESTRADA MUNICIPAL OTÁVIO JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços e Habilitação até 24/09/2026 às 23h59min. Local: [email protected] Edital completo e Termo de Referência esta à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.lagoinha.sp.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo próprio site ou na Prefeitura Municipal, sito a Rua Amador Alves de Oliveira, 388 – Bela Vista – Lagoinha – SP. JOSE GUILHERME CORREA GOMES – Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2026 – REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO. A Prefeitura Municipal de Lagoinha, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DOS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LAGOINHA/SP, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços e Habilitação até 09/10/2026 às 9h00min. A intenção de Disputa ocorrerá no dia 09/10/2026 ás 9h30min. Local: www.bnccompras.com.O Edital completo e Termo de Referência esta à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.lagoinha.sp.gov.br. Maiores informações pelo e- mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo próprio site ou na Prefeitura Municipal, sito a Rua Amador Alves de Oliveira, 388 – Bela Vista – Lagoinha – SP. JOSE GUILHERME CORREA GOMES – Prefeito Municipal.

LEME

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME

SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO

Objeto: Contratação de empresa especializada para a manutenção corretiva em motobomba anfíbia modelo R3-360/350B, motor 350 CV com 1750 RPM, nº. de série 4053, com troca de peças desgastadas devido ao tempo de uso, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital. Edital na Íntegra: www.saecil.com.br - no Link: Licitações; www.bbmnet.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP); ou à Rua Padre Julião, nº. 971 - Centro - Leme/SP, das 08h00 às 16h00, na Divisão Técnica Administrativa. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08h00 do dia 22/09/2026 até às 18h00 do dia 05/10/2026. ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: das 08h00 às 08h30 do dia 06/10/2026. INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: a partir das 08h31 do dia 06/10/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF. LOCAL: www.bbmnet.com.br - “ACESSO IDENTIFICADO”. Leme, 18 de setembro de 2026. MAURÍCIO RODRIGUES RAMOS - Diretor-Presidente.

LINDOIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOIA

PREGÃO ELETRONICO nº 013/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO n° 098/2026 - EDITAL nº 026/2026 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS GENEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE LIMPEZA, COM ENTREGAS PARCELADAS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Recebimento das Propostas: das 09h00 do dia 21/09/2026 até as 09h00 do dia 01/10/2026, no Sistema de Pregão Eletrônico da Plataforma Licita Mais Brasil, disponível em www.licitamaisbrasil.com.br. Abertura e avaliação das propostas às 09h01 do dia 01/10/2026. O edital retificado na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos a partir do dia 21/09/2025, por meio de download no site da prefeitura www.lindoia.sp.gov.br, ou ainda solicitados via e-mail [email protected] ou no Sistema de Pregão Eletrônico da Plataforma Licita Mais Brasil www.licitamaisbrasil.com.br ou ainda na Diretoria de Licitação da Prefeitura, situada na Avenida Rio do Peixe, nº 450, Jardim Estância Lindoia. Lindoia-SP, 18 de setembro de 2026. Luciano Francisco de Godoi Lopes, Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 004/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO n° 095/2026 - EDITAL nº 025/2026 – OBJETO: “OUTORGA DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DA LANCHONETE DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES”. Recebimento do Envelopes: até as 09h00 do dia 14/10/2026, em seguida reunião de abertura da licitação. O edital na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos a partir do dia 21/09/2026, por meio de download no site da prefeitura www.lindoia.sp.gov.br, ou ainda solicitados via e-mail [email protected], ou ainda na Diretoria de Licitação da Prefeitura, situada na Avenida Rio do Peixe, nº 450, Jardim Estância Lindóia. Lindoia-SP, 18 de setembro de 2026. Luciano Francisco de Godoi Lopes, Prefeito Municipal.

LORENA

CÂMARA MUNICIPAL DE LORENA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº05/2026 Encontra-se aberto na Câmara Municipal de Lorena, a licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº05/2026, Processo Administrativo

nº1556/2026. A presente contratação do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transmissão ao vivo, por meio de emissora de radiodifusão sonora AM ou FM, com cobertura de sinal no município de Lorena, das sessões legislativas e demais eventos oficiais da Câmara Municipal de Lorena, regido pela Lei nº14133/2021, Decreto Federal nº8538/2015, a Lei Complementar nº123/2006, Ato da Mesa nº03/2024 que regulamenta o pregão e demais condições fixadas no Edital e seus Anexos. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, na sede da Câmara Municipal de Lorena em seu horário de funcionamento, das 9h às 17h, bem como, em seu site oficial www.camaralorena.sp.gov.br/licitacoes e no site da Plataforma BBMNET: www.novobbmnet.com.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas também pelo telefone (12) 3159-1300.

Início do cadastro das propostas: 21/09/2026 às 10h00min. Prazo final para cadastramento: 02/10/2026 às 10h00min. Início do Pregão Eletrônico: 02/10/2026 às 10h30min. Local: www.novobbmnet.com.br Dra. Élida do Amaral Vieira - Presidente

LUCÉLIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA

AVISO DE LICITAÇÃO (RESUMIDO)

PROCESSO N° 404/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2026 TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço

SETOR REQUISITANTE: Secretaria de Desenvolvimento

PUBLICAÇÃO – Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Jornal de Grande Circulação – Gazeta de São Paulo (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na Avenida Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da BLL COMPRAS. (https://bll.org.br), PNCP – PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PUBLICAS – (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Objeto: O objeto consiste na contratação de empresa especializada em engenharia para execução, por escopo, de serviços comuns de engenharia de recapeamento asfáltico em vias públicas do Município de Lucélia/SP, abrangendo área estimada de 4.780,00 m² e execução de camada de rolamento em CBUQ com espessura acabada de 3,0 cm, conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo e de Cálculo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Termo de Referência.

ENCERRAMENTO: 02 de outubro de 2026, às 09h00min.

O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas à Concorrência Eletrônica n° 12/2026 – Processo nº 404/2026, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil n° 1101 (centro), nesta cidade de Lucélia (SP), através do telefone (0XX18) 3551-9200, e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h00min às 17h00min. Lucélia/SP, 17 de setembro de 2026. Tatiana Guilhermino Tazinazzio Prefeita.

AVISO DE LICITAÇÃO (RESUMIDO)

PROCESSO N° 189/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 06/2026

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço SETOR REQUISITANTE: Secretaria de Educação

PUBLICAÇÃO – Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Jornal de Grande Circulação – Gazeta de São Paulo (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na Avenida Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da BLL COMPRAS. (https://bll.org.br), PNCP – PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PUBLICAS – (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Objeto: Contratação de empresa para execução de melhorias nas unidades escolares EMEI Dep. José Cândido, EMEI Inah Magosso Martinelli, EMEI Stela Maria Dutra Pinto e EMEF Soledade Domingues Iglesia, localizadas no município de Lucélia/SP, com os materiais inclusos.

ENCERRAMENTO: 02 de outubro de 2026, às 09h00min.

O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas à Concorrência Eletrônica n° 04/2026 – Processo nº 150/2026, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil n° 1101 (centro), nesta cidade de Lucélia (SP), através do telefone (0XX18) 3551-9200, e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h00min às 17h00min. Lucélia/SP, 18 de setembro de 2026. Tatiana Guilhermino Tazinazzio Prefeita.

MACATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA

PREFEITURA M. DE MACATUBA. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-2026. EDITAL Nº 046-2026. PROCESSO Nº 112-2026. OBJETO: Aquisição de veículo tipo automóvel, primeiro uso, 0 quilometro, transformado em viatura policial, segundo as normas padrão da viatura da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para atender as necessidades da Secretaria de Ordem e Segurança Pública na execução de convênios

com o Estado. O prazo de entrega será de até 90 (noventa) dias. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DOS LANCES: 14/10/2026 às 09h00min. LOCAL: https://compras.macatuba.sp.gov.br/comprasedital/. O edital, na íntegra, poderá ser lido e obtido na Divisão de Licitação, Rua 9 de Julho, 15-20, Centro, CEP 17290-011, Macatuba, SP, das 08h00 às 17h00, nos dias úteis, ou pelo site www.macatuba.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone: (14) 3298-9800. Macatuba, 18 de setembro de 2026. Anderson Ferreira. Prefeito Municipal.

MAIRIPORÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ

Processo nº 18.909/2026. Tipo: Menor Preço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO DO TRABALHO SOCIAL (PTS) NOS LOTEAMENTOS JARDIM PINHEIRAL, JARDIM CARPI E JARDIM NERY, NO MUNICÍPIO DE MAIRIPORÃ/SP, NO ÂMBITO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC). A sessão será aberta às 10:00 horas do dia 08 de outubro de 2026, na plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. O edital na íntegra, juntamente dos seus Anexos, poderão ser obtidos a partir do dia 24/09/2026 junto a Secretaria Municipal de Gestão de Suprimentos, pelos sites www.mairipora.sp.gov.br ou www.licitardigital.com.br. Maiores informações através do telefone (11) 4419-8019 ou pelo e-mail [email protected]. Sandro Fleury Bernardo Savazoni - Autoridade Competente. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2026 Processo nº 21.057/2026. Tipo: Menor Preço. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE PÚBLICO MULTIFUNCIONAL LOCALIZADO NA RODOVIA ARÃO SAHM (SP-008), S/N° NO BAIRRO DO RIO ACIMA, CEP 07631-200, MAIRIPORÃ/ SP. A sessão será aberta às 10:00 horas do dia 13 de novembro de 2026, na plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. O edital na íntegra, juntamente dos seus Anexos, poderão ser obtidos a partir do dia 22/09/2026 junto à Secretaria Municipal de Gestão de Suprimentos, pelos sites www.mairipora.sp.gov.br ou www.licitardigital.com.br. Maiores informações através do telefone (11) 4419-8019 ou pelo e-mail [email protected]. Sandro Fleury Bernardo Savazoni - Autoridade Competente. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 Processos nº 7.352/2026 e 8.933/2026. Tipo: Menor Preço por lote. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DESTINADOS AO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A sessão será aberta às 10:00 horas do dia 09 de outubro de 2026, na plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. O edital na íntegra, juntamente dos seus Anexos, poderão ser obtidos a partir do dia 25/09/2026 junto ao Secretaria de Gestão de Suprimentos, pelos sites www.mairipora.sp.gov.br ou www.licitardigital.com.br. Maiores informações através do telefone (11) 4419-8019 ou pelo e-mail [email protected]. Sandro Fleury Bernardo Savazoni - Autoridade Competente.

Processos nº 15.522/2026. Tipo: Menor Preço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE MORADIA PROTEGIDA EM SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT), NA MODALIDADE TIPO II, CUIDADOS PERMANENTES (24 HORAS), DESTINADO A PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS GRAVES E PERSISTENTES EGRESSAS DE INTERNAÇÕES PSIQUIÁTRICAS DE LONGA PERMANÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS) DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, CONFORME OS PRINCÍPIOS DA LEI 10.216/2001, PORTARIA Nº 106/2000, PORTARIA GM/MS Nº 3.088/2011 E PORTARIA 757/2023. A sessão será aberta às 10:00 horas do dia 07 de outubro de 2026, na plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. O edital na íntegra, juntamente dos seus Anexos, poderão ser obtidos a partir do dia 22/09/2026 junto ao Secretaria de Gestão de Suprimentos, pelos sites www.mairipora.sp.gov.br ou www.licitardigital.com.br. Maiores informações através do telefone (11) 4419-8019 ou pelo e-mail [email protected]. Sandro Fleury Bernardo Savazoni - Autoridade Competente.

Processos nº 20.243/2025. Tipo: Menor Preço por item. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTA PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, MICROESFERAS DE VIDRO E SOLVENTES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO MUNICÍPIO. A sessão será aberta às 10:00 horas do dia 09 de outubro de 2026, na plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. O edital na íntegra, juntamente dos seus Anexos, poderão ser obtidos a partir do dia 25/09/2026 junto ao Secretaria de Gestão de Suprimentos, pelos sites www.mairipora.sp.gov.br ou www.licitardigital.com.br. Maiores informações através do telefone (11) 4419-8019 ou pelo e-mail [email protected]. Sandro Fleury Bernardo Savazoni - Autoridade Competente

Processo nº 14.402/2026. Tipo: Menor Preço global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, COMPREENDENDO O SEGUINTE: INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SOB REGIME DE LOCAÇÃO; MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS EQUIPAMENTOS; ATENDIMENTO E SUPORTE TÉCNICO MEDIANTE ACORDO DE NÍVEIS DE

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