DOMSP 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

FÁBIO BRUNO GURGEL BENINI – Prefeito Municipal.

ITARIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI

REPUBLICAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/CONTRATAÇÃO DIRETA MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº.008/2026 LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso I CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO TOTAL PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 1244/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA ELÉTRICA PARA O REESTABELECIMENTO DA ENERGIA ELÉTRICA E A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DESTE AVISO.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 38.606,96 ( trinta e oito mil, seiscentos e seis reais e noventa e seis centavos).

O prazo de divulgação do presente Aviso será de 03 ( três) dias úteis, iniciando-se às 00:00h do dia 22/09/2026 e encerrando-se às 23:59h do dia 24/09/2026. Durante todo o período de divulgação deste Aviso, os interessados no objeto poderão enviar Propostas para o e-mail: [email protected] ou diretamente no Departamento de Compras e Licitações, no endereço da Prefeitura de Itariri, conforme abaixo.

A análise das propostas e documentações será realizada no dia 25/09/2026, às 09:00 horas, na Sala de Licitação do Prédio da Prefeitura Municipal da Prefeitura de Itariri, sito à Rua Nossa Senhora do Monte Serrat, 133, Centro, Itariri/SP. em sessão pública. O Aviso completo e anexos estão disponibilizados no site: www.itariri.sp.gov.br;

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 610/2025CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 008/2025CONTRATO Nº: 30/2025INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo de Retomada de Prazo.CONTRATANTE: Município de Itariri/SP.CONTRATADA: Torre Forte Construtora e Pavimentação Ltda (CNPJ nº 06.176.261/000143).OBJETO: Retomada dos prazos de vigência e de execução contratual referentes à obra de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo I, no Bairro Jardim Quiles, no Município de Itariri/SP.RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original.DATA DE ASSINATURA: 16 de setembro de 2026. Rep. contratante: Carlos Rocha Ribeiro Rep. comntratada: Emanuel dos S. Novaes

ITIRAPINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA

Processo Administrativo n° 488/2022 – Modalidade: Pregão Presencial n° 07/2022 – Objeto: 4º termo aditivo contratação de empresa especializada na prestação de serviço de guincho 24h (vinte e quatro) horas para carros, motos e veículos pesados em toda extensão da rodovia Fernando de Arruda Botelho (Estrada do Broa) e Rodovia Ulysses Guimarães (Estrada de Itaqueri da Serra), para atender as necessidades da Divisão de Pedágio Ecológico, conforme condições, quantidades e exigências no termo de referência. 4º TERMO DE ADITIVO, assinado em 10 de setembro de 2026.Contrato Administrativo n° 50/2022, assinado em 09 de setembro de 2022.Contratante: Prefeitura Municipal de Itirapina – CNPJ n° 46.313.714/0001-50.Contratada: Sandra Regina da Silva Transportes ~~-~~ CNPJ: 25.241.203/0001-09.Vigência: de 10/09/2026 a 09/09/2027 – 12 (doze) meses corridos.Valor Mensal Aditado: R$ 11.969,89 (onze mil, novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos).Valor Total Aditado: R$ 143.638,68 (cento e quarenta e três mil, seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos).

ITU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU

O Município da Estância Turística de Itu informa a abertura da Pregão Eletrônico 55/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO URBANO DE CARGA, 4X4, DIESEL, 0KM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS. O Edital estará disponível a partir do dia 22/09/2026, com prazo de encerramento do recebimento das propostas até às 08h59 do dia 05/10/2026, sendo o início da sessão às 09h00 do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos links https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacao.itu.sp.gov.br/. Itu, 17 de setembro de 2026. Adilson Benedito Pereira – Secretário Municipal de Agricultura e Serviços Rurais.

O Município da Estância Turística de Itu informa a reabertura do Pregão Eletrônico 47/2026-R, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS SOB REGIME DE FRETAMENTO EVENTUAL, PARA ATENDER AOS CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E CENTROS DIA PARA IDOSOS - CDI, uma vez que, a sessão restou deserta, e, em atendimento a Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social. O Edital estará disponível a partir do dia 21/09/2026, com prazo de

Volume 136, nº 176, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 21 de setembro de 2026 LtdaObjeto: Contratação de um Sistema de Registro e Controle da Jornada deTrabalho dos Funcionários (App e website).Objeto do Aditamento: e Prorrogação contratualValor: R$ 16.883,64Dotação: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.Prazo: 12 (doze) meses,Data da Assinatura: 18/09/2026Silvair Soares de Brito. – Presidente

encerramento do recebimento das propostas até às 08h50 do dia 06/10/2026, sendo o início da sessão às 09h00 do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos links https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacao.itu.sp.gov.br/. Itu, 18 de setembro de 2026. Ângela Maria Lopes Ferraz de Almeida – Secretária Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social.

JERIQUARA

Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 43/2026, e ADJUDICO o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A (SIMPLES REMOÇÃO), ZERO KM, à empresa LIZARD SERVIÇOS LTDA por ter ofertado o menor preço do item, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 18/09/2026 – Tiago Texera – Secretário Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERIQUARA

Prefeitura Municipal de Jeriquara/SP

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº. 040/2026 – Plataforma LICITANET Processo nº. 033/2026

JABOTICABAL

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE LANCHES, SALGADOS, BEBIDAS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRONTOS PARA CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS pelo período de 12 (doze) meses, com as respectivas quantidades e valores descritos no Termo de Referência (Anexo I). Total de itens licitados: 22. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2026 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 07/10/2026 às 09h00 no site www.licitanet.com.br. O Edital e anexos à disposição dos interessados à partir de 21/09/2026 na Divisão de Compras e Licitações sito à Rua Jonas Alves Costa, nº 559, centro, Jeriquara-SP, CEP: 14.450-011, fone/fax (16) 3134-8700 / (16) 99141-5521, das 08h às 11h e das 13h às 16h, ou pelos sítios: www.jeriquara.sp.gov.br ou www.licitanet.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

O Município de Jaboticabal, no uso de suas prerrogativas públicas (art. 104, II e artigo137, incisos II, VIII e IX da Lei Federal nº 14.133/2021, DECLARA a RESCISÃO UNILATERAL DENEGATÓRIA E DEFINITIVA do Contrato Administrativo nº 30/2026, firmado com a FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS – FIPE – CNPJ nº 43.942.358/0001-46, que trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, para fins de Análise dos estudos e elementos para a contratação de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade Concessão Administrativa, para a Prestação dos Serviços Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos, Resíduos da Construção Civil e de atividades que integram o serviço público de limpeza urbana em Jaboticabal/SP, nos termos do contido nos autos do P.A.A.S nº 9.929-5/2026, com efeitos imediatos a contar da publicação e notificação deste termo.Assim sendo, fica a empresa cientificada desta decisão, abrindo-se o prazo para o exercício do contraditório e ampla defesa nos termos das normativas de regência.Jaboticabal, 18 de setembro de 2.026 Emerson Rodrigo Camargo - Prefeito

ELAINE PINHEIRO DE PAULA MANSANO GARCIA Prefeita Municipal

JOÃO RAMALHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO

DIRCE DA CONCEIÇÃO BUBOLA VALEJO, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o item IV e V do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/21 de 01/04/2021, e à vista dos elementos de instrução do Processo Licitatório, destacando-se o teor da deliberação adotada pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado final da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico n.º 10/2026, Processo nº 43/2026, cujo certame tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Produtos de Panificação.18 de setembro de 2026Dirce da Conceição Bubola Valejo - Prefeita Municipal.

JAHU

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU

CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 113001/2026, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 07 (SETE) NOTEBOOKS, DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES CONTEMPLADAS COM RECURSOS PROVENIENTES DO PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO AO FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA E AO APOIO ÀS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS., proveniente do Processo Administrativo nº 0300004953/2026-PG-3;

LAGOINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA

DISPENSA N° 020/2026 – INTENÇÃO DE DISPENSA. A Prefeitura Municipal de Lagoinha, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realiza a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA E DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO DE ACAMPAMENTO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA USP, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços e Habilitação até 24/09/2026 às 23h59min. A documentação deverá ser protocolada exclusivamente pelo E-mail: [email protected] até a data e horário limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial da Prefeitura Municipal ou através do E- mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, sito a Rua Amador Alves de Oliveira, 388 – Bela Vista – Lagoinha - SP, no horário das 09h às 16h de segunda a sexta feira. JOSE GUILHERME CORREA GOMES – Prefeito Municipal.

CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa:

J.A. RODRIGUES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, CNPJ nº 34../****-08, sagrou-se vencedora para o item 1, no valor total de R$ 26.682,88 (vinte e seis mil seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos).

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos.

I – ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71, inciso VI, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023;

PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2025 – INTENÇÃO DE PREGÃO. A Prefeitura Municipal de Lagoinha, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS E CONSULTORIA NA ÁREA DE MEDICINA, SEGURANÇA E ENGENHARIA DO TRABALHO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA-SP, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços e Habilitação até 06/10/2026 às 9h00min. A intenção de Disputa ocorrerá no dia 06/10/2026 ás 9h30min. A documentação deverá ser protocolada exclusivamente pelo E- mail: [email protected] até a data e horário limite. O Edital/Termo de Referência do Pregão estará disponível no Site Oficial da Prefeitura Municipal ou através do E- mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo próprio site ou na Prefeitura Municipal, sito a Rua Amador Alves de Oliveira, 388 – Bela Vista – Lagoinha - SP, no horário das 09h às 16h de segunda a sexta feira. JOSE GUILHERME CORREA GOMES – Prefeito Municipal.

II – DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do contrato, e

III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. Jahu, 17 de setembro de 2026.

JANDIRA

CÂMARA MUNICIPAL DE JANDIRA

Contratante: Câmara Municipal de JandiraTermo Aditivo nº 04 ao contrato nº 18/2023Contratada: Lean Assessoria LtdaObjeto: Locação de 02(dois) equipamentos do tipo NOBREAK para instalaçãona rede elétrica de alimentação dos equipamentos de informática e periféricosObjeto do Aditamento: Prorrogação contratualValor: R$ 174.210,72Dotação: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.Prazo: 12 (doze) meses,Data da Assinatura: 18/09/2026Silvair Soares de Brito. – Presidente

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2026 – INTENÇÃO DE DISPENSA. A Prefeitura Municipal de Lagoinha, em conformidade com Art. 75, inciso I – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DO MORRO DA ZONA

Contratante: Câmara Municipal de JandiraTermo Aditivo nº 01 ao contrato nº 13/2025Contratada: Prime Line Comercio e Serviços

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