DOMSP 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

13/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 176, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

do Pedido de Compra acompanhado da respectiva Nota de Empenho. LEIA-SE:3-PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOSDESTINAÇÃO DE RECURSOS: 02.000.0000.7 – DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODOCada fornecimento deverá ser realizado no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contado do recebimento, pela contratada, do Pedido de Compra acompanhado da respectiva Nota de Empenho.Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do edital e anexos não modificadas por este Aviso de Reti-Ratificação.Iguape, 18 de setembro de 2026.Isabelle Martins BenettiSecretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, através do Agente de Contratação, nos usos legais de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO do julgamento do recurso administrativo da licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 32 (trinta e duas) UNIDADES HABITACIONAIS, no Bairro do Rocio neste Município de Iguape/SP, conforme convênio nº 974479/2024 do Programa FNHIS –SUB 50, Termo de Compromisso celebrado entre o Município de Iguape e a Caixa Econômica Federal. Com o seguinte RESULTADO: Dando IMPROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa 3 RAMOS CONSTRUÇÕES LTDA, mantendo assim a HABILITAÇÃO da empresa TECNOJAD CONSTRUTORA LTDA no certame. Fica os autos do Processo com vista franqueada aos interessados. Iguape, 17 de Setembro de 2026. Daniel Factore Moroni Sella Agente de Contratação

IRACEMÁPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS

A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis/SP, com sede no Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP 13.495-047, Telefone (19) 34569200, torna público que a Senhora Nelita Cristina Michel Franceschini, Prefeita Municipal de Iracemápolis, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico 30/2026, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À ADEQUAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACÊUTICOS E IMUNOBIOLÓGICOS DAS UNIDADES FARMACÊUTICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRACEMÁPOLIS/SP, da seguinte forma: Itens 04, 05, 06, 07, 08, 09, 20 e 21 à empresa HG COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIOS LTDA. - CNPJ/CPF: 34.425.883/0001-01, com valor global R$ 38.037,80 (trinta e oito mil, trinta e sete reais e oitenta centavos); Item 18 à empresa DL TORQUATO LTDA. - CNPJ/CPF: 01.461.135/0002-06, com valor global de R$ 9.957,92 (nove mil, novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos); itens 01 e 02 à empresa SKY CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - CNPJ/CPF: 55.442.589/0001-70, com valor global de R$ 14.839,13 (catorze mil, oitocentos e trinta e nove reais e treze centavos); item 03 à empresa LJ MONDARDO E CIA LTDA. - CNPJ/CPF: 04.158.848/0001-02, com valor global de R$ 70.200,00 (setenta mil e duzentos reais); item 19 à empresa GOMIDE SOLUTIONS LTDA. - CNPJ/CPF: 58.988.976/0001-02, com valor global de R$ 4.884,00 (quatro mil, oitocentos e oitenta e quatro reais); itens 16 e 17 à empresa DM SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO E AQUECIMENTO LTDA. - CNPJ/CPF: 47.257.471/0001-43, com valor global de R$ 16.667,41 (dezesseis mil, seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos); item 11 à empresa BUNKER COMERCIAL LTDA. - CNPJ/CPF: 03.213.418/0001-75, com valor global de R$ 113.920,00 (Cento e treze mil, novecentos e vinte reais). Iracemápolis/SP, 21 de setembro de 2026. Nelita Cristina Michel Franceschini – Prefeita Municipal.

Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público para conhecimento dos interessados que face da necessidade de Retificação da data da sessão FICA REDESIGNADA A DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA O DIA 13/10/2026, às 09:00 (horário de Brasília), o pregão eletrônico ocorrerá na BBMNET, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, DESTINADOS A VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE IRACEMÁPOLIS, POR FORNECIMENTO PARCELADO E A PEDIDO, COM LOGÍSTICA REVERSA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.iracemapolis.sp.gov.br. Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] e/ou [email protected], com o Pregoeiro. Iracemápolis/SP, 18 de setembro de 2026.

ITAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ

CREDENCIAMENTO Nº 8/2026 - PROCESSO Nº 99/2026

O Agente de Contratação vem a público divulgar a relação dos credenciados interessados, conforme segue: Objeto: CREDENCIAMENTO de unidade de saúde para realização de cirurgias de Colecistectomia (vesícula), de acordo com as especificações previstas no ANEXO I – Termo de Referência.

Entidades: Santa Casa de Misericórdia de Taquarituba - CNPJ: 45.437.175/0001-07 e Associação da Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos - CNPJ: 53.412.144/0001-11

ITANHAÉM

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 42/2026Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº 42/2026 - Processo nº 1927/2026Interessado: Secretaria de Serviços Publicos e ZeladoriaTipo de Licitação: Menor preço globalObjeto: Aquisição de 04 (quatro) tratores agrícolas para atender as demandas da Secretaria de Serviços Públicos e ZeladoriaRecebimento das propostas: Início - 21/09/2026 e Final - 02/10/2026Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 10:00 do dia 02/10/2026 Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br.Informações: Tel. (13) 3421-1644 e no e-mail [email protected] MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉMem 19 de setembro de 2026Luiz Gustavo Coquemala - Secretário de Serviços Públicos e Zeladoria

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO COM DATA DE REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO 104/2026A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº 104/2026 Processo nº 6275/2026 Interessado: Secretaria de SaúdeTipo de Licitação: menor preço Objeto: Registro de Preços para possível aquisição de Material Médico-hospitalar a fim de atender a UPAunidade de pronto atendimento, SAMU, Rede de Atenção Básica e Rede de Atenção Especializada à saúde pelo período de 12 meses.Comunicamos que presente licitação será suspensa para readequação dos itens de ampla participação da plataforma BBMNET. Dessa forma, o certame será reaberto com o numero 104R/2026 com o edital retificado e a plataforma de acordo com o Edital.Início do recebimento das propostas: 23/09/2026 ás 10 horasData da sessão pública: 06/10/2026 ás 10 horasInformações: Tel. (13) 3421-1644 e no e-mail [email protected] MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉMem 18 de setembro de 2026.Fabio Crivellari MirandaSecretario Municipal de Saúde

ITAPETININGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

EDITAL COM NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 126/2026

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER AO PROTOCOLO MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES E DECISÕES JUDICIAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 24/09/2026, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/10/2026 às 10h00min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 24/09/2026. Itapetininga, 18 de Setembro de 2026. Thâmiris Campitelli de Sousa.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 137/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 21/09/2026, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 01/10/2026 às 10h00min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 21/09/2026. Itapetininga, 18 de Setembro de 2026. Thâmiris Campitelli de Sousa.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 142/2026 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA COM RECURSO ADVINDO DO MINISTÉRIO DA SAUDE E DE EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 33,43,52 E 91-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) -CONTRATO. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 24/09/2026, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/10/2026 às 15h00min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 24/09/2026. Itapetininga, 18 de Setembro de 2026. Thâmiris Campitelli de Sousa.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 145/2026 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE SISTEMA E RADIOCOMUNICAÇÃO POC COM TRANSMISSÃO DE VOZ E DADOS, MONITORAMENTO POR GPS E SISTEMA DE GRAVAÇÃO INCLUINDO EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E ATENDIMENTO ONSITE PARA OPERAÇÃO DO SAMU 192 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATO. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 21/09/2026, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/10/2026 às 10h00min. A

íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 21/09/2026. Itapetininga, 18 de Setembro de 2026. Thâmiris Campitelli de Sousa.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 146/2026 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE CAMA E BANHO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 21/09/2026, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/10/2026 às 14h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 21/09/2026. Itapetininga, 18 de Setembro de 2026. Thaisi Mello Postigo Galdino

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 147/2026 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE DUAS MOTOCICLETAS TIPO ON/OFF ROAD - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) – CONTRATO - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E FOMENTO AO AGRONEGÓCIO. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 23/09/2026, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/10/2026 às 10h00min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 23/09/2026. Itapetininga, 18 de Setembro de 2026. Thâmiris Campitelli de Sousa

EDITAL DE ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA N.º 012/2026

ABERTURA DE CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O GERENCIAMENTO E EXPLORAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO EVENTO ''NATAL ENCANTADO'', através do Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Senhor RAFAEL CORRÊA BATISTA, com amparo na Legislação vigente e no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Chamamento Público para fins de seleção e contratação de pessoa jurídica para o gerenciamento e exploração da praça de alimentação do evento denominado “Natal Encantado”, tradicional celebração natalina do município. Os interessados deverão protocolar os documentos de proposta e habilitação até às 10:00 horas do dia 13 de outubro de 2026, na unidade do Atende Fácil, localizado no térreo do Paço Municipal - Praça dos Três Poderes, n.º 1.000, Jardim Marabá, sendo que a abertura dos envelopes ocorrerá no mesmo dia às 10:30, na Sala de Licitações. Informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (15) 3272-3401 – e-mail [email protected]. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone chamada pública a partir do dia 22/09/2026. Itapetininga, 18 de setembro de 2026. Karina de Andrade Machado, Departamento de Licitação

Prefeitura Municipal de ItapetiningaExtrato do 24º termo de Aditamento ao Convênio nº 47/2022Convenente: PREFEITURA DE ITAPETININGA (CNPJ 46.634.291/0001-70)Conveniado: BENEFICÊNCIA NIPOBRASILEIRA DE SÃO PAULO (CNPJ 60.992.427/0001-45)Objeto: Implantar no pronto-socorro do Hospital de ITAPETININGA DR. LÉO ORSI BERNARDES, por período temporário, atendimento na modalidade “fast track” ASSINATURA: 26/06/2026ITAPETININGA, 26 DE JUNHO DE 2026JEFERSON RODRIGO BRUN – PREFEITO MUNICIPAL

Prefeitura Municipal de ItapetiningaExtrato do Termo de Aditamento nº 03 ao Convênio nº 52/2024Convenente: PREFEITURA DE ITAPETININGA (CNPJ 46.634.291/0001-70)Conveniado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapetininga (CNPJ 45.445.095/0001-95)Objeto: prorrogação de vigência do convênio nº 52/2024 cujo objeto é a formação de vinculo de cooperação entre a Prefeitura de Itapetininga e APAE, visando ampliar a atenção já prestada pela Entidade às Crianças e Adolescescente com Transtorno do Aspecto Autista.ASSINATURA: 15/06/2026ITAPETININGA, 15 DE JUNHO DE 2026JEFERSON RODRIGO BRUN – PREFEITO MUNICIPAL

ITAPORANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

Aviso de Abertura de Licitação

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 091/2026 - Registro de Preços nº 063/2026.

Objeto: Aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP.

Retirada do edital: www.itaporanga.sp.gov.br e Portal - Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) - www.bll.org.br.

Informações: Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP – Rua Pedro Alcântara de Moraes, 1060 – segunda a sexta-feira (07h30min até 11h30min e 13h até 17h).

Cadastramento das propostas: Do dia 21/09/2026 às 08h30min do dia 01/10/2026.

Abertura e julgamento das propostas: Das 08h31min do dia 01/10/2026 às 08h59min do dia 01/10/2026.

Início da sessão de disputa de preços: Às 09h do dia 01/10/2026. Recebimento da proposta readequada e documentos de habilitação: Em até 02 (duas) horas após a convocação realizada pelo sistema BLL. Referência de tempo: Horário de Brasília/DF. Local: Portal - Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) - www.bll.org.br.

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