DOCSP 21/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 240

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 21 de setembro de 2026

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27 – São Paulo, 71 (240)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

5.318/2020, com fundamento no Decreto nº 53.484/ 12 alterado pelo Decreto 56.214/15 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº (077475816) do processo SEI supracitado. Regina Paula Collazo

contidos no presente, com base na competência que me foi delegada pela Portaria 5.318/2020, com fundamento no Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto 56.214/15 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº (107796705) do processo SEI supracitado. Regina Paula Collazo

• EMEI CHÁCARA SANTA MARIA, PROFº Processo SEI nº 6016.2025/0036557-4 - À vista dos elementos contidos no presente, com base na competência que me foi delegada pela Portaria 5.318/2020, com fundamento no Decreto nº 53.484/ 12 alterado pelo Decreto 56.214/15 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº (121989503) do processo SEI supracitado. Regina Paula Collazo

CEI NATHALIA PEDROSO ROSEMBURG, DRA.Fº - Processo SEI nº 6016.2023/0008657-4 - À vista dos elementos contidos no presente, com base na competência que me foi delegada pela Portaria 5.318/2020, com fundamento no Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto 56.214/15 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº (077823331) do processo SEI supracitado. Regina Paula Collazo

EMEI NORIMAR TEIXEIRA, PROFª - Processo SEI nº 6016.2026/0068335-7 - À vista dos elementos contidos no presente, com base na competência que me foi delegada pela Portaria 5.318/2020, com fundamento no Decreto nº 53.484/ 12 alterado pelo Decreto 56.214/15 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº (158421636) do processo SEI supracitado. Regina Paula Collazo

EMEI CHÁCARA SANTA MARIA - Processo SEI nº 6016.2025/0036557-4 - À vista dos elementos contidos no presente, com base na competência que me foi delegada pela Portaria 5.318/2020, com fundamento no Decreto nº 53.484/ 12 alterado pelo Decreto 56.214/15 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº (121989503) do processo SEI supracitado. Regina Paula Collazo

CEMEI Jardim Dom José I - Processo SEI nº 6016.2022/0016985-0 - À vista dos elementos contidos no presente, com base na competência que me foi delegada pela Portaria 5.318/2020, com fundamento no Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto 56.214/15 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº (160550226) do processo SEI supracitado. Regina Paula Collazo

CIEJA CAMPO LIMPO - Processo SEI nº 6016.2026/0105121-4 - À vista dos elementos contidos no presente, com base na competência que me foi delegada pela Portaria 5.318/2020, com fundamento no Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto 56.214/15 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº (163955439) do processo SEI supracitado. Regina Paula Collazo

EMEI NORIMAR TEIXEIRA, PROFº - Processo SEI nº 6016.2026/0075481-5 - À vista dos elementos contidos no presente, com base na competência que me foi delegada pela Portaria 5.318/2020, com fundamento no Decreto nº 53.484/ 12 alterado pelo Decreto 56.214/15 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº (159417627) do processo SEI supracitado. Regina Paula Collazo

EMEI CONJUNTO HABITACIONAL VALO VELHO - Processo SEI nº 6016.2026/0073493-8 - À vista dos elementos contidos no presente, com base na competência que me foi delegada pela Portaria 5.318/2020, com fundamento no Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto 56.214/15 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº (159222008) do processo SEI supracitado. Regina Paula Collazo

CEI PARCEIRO ANA CLAUDINA CARVALHO FERRAZ DE CAMARGO - Processo SEI nº 6016.2026/0102975-8 - À vista dos elementos contidos no presente, com base na competência que me foi delegada pela Portaria 5.318/2020, com fundamento no Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto 56.214/15 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº (163545638) do processo SEI supracitado. Regina Paula Collazo

CEI CEDRO DO LÍBANO IV - Processo SEI nº 6016.2026/0083839-3 - À vista dos elementos contidos no presente, com base na competência que me foi delegada pela Portaria 5.318/2020, com fundamento no Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto 56.214/15 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº (160439402) do processo SEI supracitado. Regina Paula Collazo

EMEI GUIOMAR PICCINALI - Processo SEI nº 6016.2026/0067527-3 - À vista dos elementos contidos no presente, com base na competência que me foi delegada pela Portaria 5.318/2020, com fundamento no Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto 56.214/15 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº (160820328) do processo SEI supracitado. Regina Paula Collazo

EMEI CLARICE LISPECTOR - Processo SEI nº 6016.2026/0086799-7 - À vista dos elementos contidos no presente, com base na competência que me foi delegada pela Portaria 5.318/2020, com fundamento no Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto 56.214/15 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº (160839390) do processo SEI supracitado. Regina Paula Collazo

CEI JARDIM TRÊS ESTRELAS - Processo SEI nº 6016.2026/0083897-0 - À vista dos elementos contidos no presente, com base na competência que me foi delegada pela Portaria 5.318/2020, com fundamento no Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto 56.214/15 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº (160444779) do processo SEI supracitado. Regina Paula Collazo

CEI PEDRO E MARIA - Processo SEI nº 6016.2026/0084037-1 - À vista dos elementos contidos no presente, com base na competência que me foi delegada pela Portaria 5.318/2020, com fundamento no Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto 56.214/15 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº (160458897) do processo SEI supracitado. Regina Paula Collazo

COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

CEI VEREADOR JOSE OLIVEIRA ALMEIDA DINIZ - Processo SEI nº 6016.2024/0151507-1 - À vista dos elementos contidos no presente, com base na competência que me foi delegada pela Portaria 5.318/2020, com fundamento no Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto 56.214/15 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº (115032094) do processo SEI supracitado. Regina Paula Collazo

EMEI CONJUNTO HABITACIONAL VALO VELHO - Processo SEI nº 6016.2026/0041225-6 - À vista dos elementos contidos no presente, com base na competência que me foi delegada pela Portaria 5.318/2020, com fundamento no Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto 56.214/15 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº (153677525) do processo SEI supracitado. Regina

As CEEPs e chefias das unidades, vinculadas a DRE Campo Limpo, pedem a Sra. Diretora Regional de Educação Campo Limpo, que encaminha as seguintes portarias, para publicação em cumprimento ao Decreto n º 57.817/2017, alterado pelo Decreto nº 58.986/2019 e Instrução Normativa

EMEI NORIMAR TEIXEIRA - Processo SEI nº 6016.2024/0103116-3 - À vista dos elementos

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165436502, CRC F1BD28B2